28 de dezembro de 2008
15 de dezembro de 2008
4 de dezembro de 2008
STF PACIFICA: PRISÃO CIVIL APENAS PARA INADIMPLEMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
Por maioria, o Plenário do STF fulminou, ontem (03) dois recursos extraordinários que discutiam a prisão civil de alienante fiduciário infiel. O Plenário estendeu a proibição de prisão civil por dívida, prevista no artigo 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal (CF), à hipótese de infidelidade no depósito de bens e, por analogia, também à alienação fiduciária, tratada nos dois recursos. (REs nºs 349703 e 466343).
Assim, a jurisprudência da corte evoluiu no sentido de que a prisão civil por dívida é aplicável apenas ao responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia.
O Supremo entendeu que a segunda parte do dispositivo constitucional que versa sobre o assunto é de aplicação facultativa quanto ao devedor – excetuado o inadimplente com alimentos – e, também, ainda carente de lei que defina rito processual e prazos.
Também o STF decidiu, no mesmo sentido, um terceiro processo versando sobre o mesmo assunto, revogou a Súmula nº 619, da própria corte. Passa a não ter validade o verbete que estabelecia que “a prisão do depositário judicial pode ser decretada no próprio processo em que se constituiu o encargo, independentemente da propositura de ação de depósito”. (HC nº 87585).
(Fonte: www.espacovital.com.br)
Assim, a jurisprudência da corte evoluiu no sentido de que a prisão civil por dívida é aplicável apenas ao responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia.
O Supremo entendeu que a segunda parte do dispositivo constitucional que versa sobre o assunto é de aplicação facultativa quanto ao devedor – excetuado o inadimplente com alimentos – e, também, ainda carente de lei que defina rito processual e prazos.
Também o STF decidiu, no mesmo sentido, um terceiro processo versando sobre o mesmo assunto, revogou a Súmula nº 619, da própria corte. Passa a não ter validade o verbete que estabelecia que “a prisão do depositário judicial pode ser decretada no próprio processo em que se constituiu o encargo, independentemente da propositura de ação de depósito”. (HC nº 87585).
(Fonte: www.espacovital.com.br)
3 de dezembro de 2008
1,5 MILHÃO EM MOBÍLIA NOVA
Arlindo Chinaglia é um fracasso como presidente da Câmara dos Deputados, onde todos gostariam até de antecipar o fim da sua gestão, que acaba em fevereiro, mas no quesito gastança ele é imbatível: vai torrar R$ 1,5 milhão só para renovar o mobiliário dos apartamentos de suas excelências, na compra de 192 mesas de jantar, em madeira maciça de ipê, e 576 cadeiras. Apesar de a maioria morar em hotéis e flats.
(Fonte: www.claudiohumberto.com.br)
(Fonte: www.claudiohumberto.com.br)
2 de dezembro de 2008
28 de novembro de 2008
O JOGO DURO DE DANTAS
“Juíza, você e seu filho já era”, ouviu Marcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, juíza de Direito no Rio. A ameaça, ela conta, partiu de um desconhecido que a seguiu de motocicleta pelas ruas de Santa Teresa e lhe mostrou uma arma.
O episódio ilustra dias difíceis e a forte “pressão psicológica” que a magistrada alega ter sofrido desde que tomou decisão desfavorável ao Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas.
Marcia depôs dia 6 para o delegado Ricardo Saadi, da Polícia Federal de São Paulo. Ele deslocou-se até o Rio. Saadi preside o inquérito Satiagraha e avalia o relato de Marcia como peça importante da investigação que promove desde que assumiu o lugar de Protógenes Queiroz, mentor da operação.
No fim de 2004 ela assumiu a 2ª Vara Empresarial do Rio. Em fevereiro ou março de 2005, afirma, seu marido, Sérgio Antonio de Carvalho, foi procurado por um homem que lhe teria convidado para trabalhar no grupo de Dantas. “A proposta financeira era extremamente vantajosa”, narra a juíza. Seu marido lhe disse que “era dinheiro para ficar rico”. Sérgio não aceitou a proposta.
(Fonte: O Estado de São Paulo).
O episódio ilustra dias difíceis e a forte “pressão psicológica” que a magistrada alega ter sofrido desde que tomou decisão desfavorável ao Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas.
Marcia depôs dia 6 para o delegado Ricardo Saadi, da Polícia Federal de São Paulo. Ele deslocou-se até o Rio. Saadi preside o inquérito Satiagraha e avalia o relato de Marcia como peça importante da investigação que promove desde que assumiu o lugar de Protógenes Queiroz, mentor da operação.
No fim de 2004 ela assumiu a 2ª Vara Empresarial do Rio. Em fevereiro ou março de 2005, afirma, seu marido, Sérgio Antonio de Carvalho, foi procurado por um homem que lhe teria convidado para trabalhar no grupo de Dantas. “A proposta financeira era extremamente vantajosa”, narra a juíza. Seu marido lhe disse que “era dinheiro para ficar rico”. Sérgio não aceitou a proposta.
(Fonte: O Estado de São Paulo).
HUMILDADE
"Aprendi que um homem só tem o direito de olhar um outro de cima para baixo para ajudá-lo a levantar-se".
(Gabriel Garcia Marquez)
(Gabriel Garcia Marquez)
MOEDA DE TROCA
A concessão de licenciamento ambiental para o desenvolvimento de loteamentos residenciais, supressão de vegetação, canalização de água, dentre outros, é comumente utilizada como moeda de troca por administradores públicos inescrupulosos.
Nesses momentos de tormenta ambiental é que se constata claramente que a verdade está do lado daqueles rotulados de "ecochatos", que não admitem a derrubada da mata ciliar ou dos morros para ocupação desordenada.
Há que se imputar responsabilidade ao poder público, através de seus administradores, pelos loteamentos regulares que não deveriam ter saído do papel, mas também pelos irregulares, tendo em vista a falta de fiscalização ou "política das vistas grossas", tão utilizada para não atrair a antipatia dos eleitores e financiadores de campanha.
Em uma região acidentada como é a do Vale do Itajaí e região norte de Santa Catarina, há que se ter consciência dos limites impostos pelas condições geográficas e não tentar flexibilizar regras ambientais, tal como agora está se tentando através do Código Ambiental Estadual, estratégia inconstitucional utilizada pelo Governo Estadual para dissolver as limitações contidas no Código Florestal Nacional e possibilitar o suposto "desenvolvimento por toda Santa Catarina".
Não é a natureza que se volta contra o homem, é o homem que por sua ganância não consegue conviver harmoniosamente com a natureza.
Nesses momentos de tormenta ambiental é que se constata claramente que a verdade está do lado daqueles rotulados de "ecochatos", que não admitem a derrubada da mata ciliar ou dos morros para ocupação desordenada.
Há que se imputar responsabilidade ao poder público, através de seus administradores, pelos loteamentos regulares que não deveriam ter saído do papel, mas também pelos irregulares, tendo em vista a falta de fiscalização ou "política das vistas grossas", tão utilizada para não atrair a antipatia dos eleitores e financiadores de campanha.
Em uma região acidentada como é a do Vale do Itajaí e região norte de Santa Catarina, há que se ter consciência dos limites impostos pelas condições geográficas e não tentar flexibilizar regras ambientais, tal como agora está se tentando através do Código Ambiental Estadual, estratégia inconstitucional utilizada pelo Governo Estadual para dissolver as limitações contidas no Código Florestal Nacional e possibilitar o suposto "desenvolvimento por toda Santa Catarina".
Não é a natureza que se volta contra o homem, é o homem que por sua ganância não consegue conviver harmoniosamente com a natureza.
27 de novembro de 2008
SOLIDARIEDADE (POR CRISTIANO MAHFUD WATZKO)
Nos últimos dias, a Natureza tem sido muito severa com o homem. A chuva não parou e choveu muito. Para se ter idéia, o que normalmente chove em 4 meses, choveu em apenas três dias. E as conseqüências dessas chuvas foram enormes. Várias pessoas perderam suas casas, seus bens e algumas pessoas, não poucas, perderam suas vidas.
Existe uma força que apesar de toda tecnologia que o homem possui ele não consegue controlar, a Natureza consegue mostrar o quanto o homem possui limitações. Só que são estas limitações que motivam o homem a cada dia buscar novos procedimentos e novos conhecimentos.
O que podemos fazer agora? Praticar solidariedade. Um gesto único, singelo, mas que para as pessoas que estão com lágrimas no rosto, em razão de ter perdido tudo, ou de ter perdido alguém, pode tranqüilizar e amenizar essa dor.
Durante a semana, a charge do Bastos no Jornal foi singela e única. Ele desenhou pessoas na Arena ajudando a coletar alimentos, roupas e utensílios para os desabrigados, só que ele colocou asas de anjos atrás de cada um dos voluntários. É isto o que estes voluntários são mesmo. Cito a frase do orador grego Cícero que diz: “Nada mais aproxima os homens dos deuses do que fazer o bem ao próximo”. Estes voluntários estão praticando a solidariedade como um gesto simples, mas que pode fazer um bem para o próprio coração de quem pratica e um bem maior ainda para quem recebe o gesto.
Perder os bens é muito ruim e difícil, mas perder um amigo ou um familiar pode ser tão difícil como perder o chão para caminhar. E por isso que a ajuda ao próximo nestes momentos é tão importante e necessária.
Por último uma frase de Antoine de Saint-Exupéry: “A verdadeira solidariedade começa onde não se espera nada em troca”. E com certeza, os voluntários tanto de Jaraguá do Sul como das outras cidades de Santa Catarina estão praticando a solidariedade, esperando apenas confortar um pouco a dor das pessoas que sofreram perdas materiais e perdas de amigos ou familiares.
(Cristiano Mahfud Watzko é acadêmico do Curso de Direito da UNERJ).
Existe uma força que apesar de toda tecnologia que o homem possui ele não consegue controlar, a Natureza consegue mostrar o quanto o homem possui limitações. Só que são estas limitações que motivam o homem a cada dia buscar novos procedimentos e novos conhecimentos.
O que podemos fazer agora? Praticar solidariedade. Um gesto único, singelo, mas que para as pessoas que estão com lágrimas no rosto, em razão de ter perdido tudo, ou de ter perdido alguém, pode tranqüilizar e amenizar essa dor.
Durante a semana, a charge do Bastos no Jornal foi singela e única. Ele desenhou pessoas na Arena ajudando a coletar alimentos, roupas e utensílios para os desabrigados, só que ele colocou asas de anjos atrás de cada um dos voluntários. É isto o que estes voluntários são mesmo. Cito a frase do orador grego Cícero que diz: “Nada mais aproxima os homens dos deuses do que fazer o bem ao próximo”. Estes voluntários estão praticando a solidariedade como um gesto simples, mas que pode fazer um bem para o próprio coração de quem pratica e um bem maior ainda para quem recebe o gesto.
Perder os bens é muito ruim e difícil, mas perder um amigo ou um familiar pode ser tão difícil como perder o chão para caminhar. E por isso que a ajuda ao próximo nestes momentos é tão importante e necessária.
Por último uma frase de Antoine de Saint-Exupéry: “A verdadeira solidariedade começa onde não se espera nada em troca”. E com certeza, os voluntários tanto de Jaraguá do Sul como das outras cidades de Santa Catarina estão praticando a solidariedade, esperando apenas confortar um pouco a dor das pessoas que sofreram perdas materiais e perdas de amigos ou familiares.
(Cristiano Mahfud Watzko é acadêmico do Curso de Direito da UNERJ).
26 de novembro de 2008
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA DETERMINA AO BRADESCO QUE PAGUE POR CHEQUE SEM PROVISÃO DE FUNDOS
Importante precedente é a decisão prolatada nos autos do Recurso de Apelação Cível nº 2005.038361-7, no qual, por decisão unânime, o Banco Bradesco foi condenado a pagar por cheques emitidos sem provisão de fundos.
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou o Bradesco a ressarcir os danos materiais causados a Cristiano Pires Pereira, que recebeu cheques sem fundo passados por correntista daquela instituição financeira.
Para o relator da matéria, desembargador Eládio Torret Rocha, o banco prestou um serviço defeituoso ao ter concedido cheques sem as devidas cautelas e ter permitido que estes permanecessem em posse de cliente sem o devido respaldo monetário. "Deflui do especial regime de responsabilidade dos bancos o dever de agir com total cuidado, transparência e lisura, tanto no momento inicial de seleção de seus correntistas, como no posterior trato com seus clientes e o público em geral", afirmou.
O magistrado lembra que a regulamentação da atividade bancária no Brasil cobra das instituições uma conduta responsável quanto à cessão de talonários de cheques e à observância da respectiva base financeira, mas destaca que esta, ao contrário, é realizada de modo "descontrolado e desmedido, haja vista a quase ilimitada possibilidade de acesso a talonários via caixas de auto-atendimento, operação destituída de qualquer fiscalização". Por último, garantiu que é um contra-senso os bancos lucrarem com a devolução de cheques e se eximirem da indenização aos beneficiários desse.
"Não há nenhuma norma que obrigue o banco a providenciar o pagamento de cheque apenas se houver provisão de fundo na conta do correntista", finalizou. Os dois cheques somaram, em valores originais, R$ 1,8 mil. A decisão, unânime, reformou sentença da Comarca de Brusque.
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou o Bradesco a ressarcir os danos materiais causados a Cristiano Pires Pereira, que recebeu cheques sem fundo passados por correntista daquela instituição financeira.
Para o relator da matéria, desembargador Eládio Torret Rocha, o banco prestou um serviço defeituoso ao ter concedido cheques sem as devidas cautelas e ter permitido que estes permanecessem em posse de cliente sem o devido respaldo monetário. "Deflui do especial regime de responsabilidade dos bancos o dever de agir com total cuidado, transparência e lisura, tanto no momento inicial de seleção de seus correntistas, como no posterior trato com seus clientes e o público em geral", afirmou.
O magistrado lembra que a regulamentação da atividade bancária no Brasil cobra das instituições uma conduta responsável quanto à cessão de talonários de cheques e à observância da respectiva base financeira, mas destaca que esta, ao contrário, é realizada de modo "descontrolado e desmedido, haja vista a quase ilimitada possibilidade de acesso a talonários via caixas de auto-atendimento, operação destituída de qualquer fiscalização". Por último, garantiu que é um contra-senso os bancos lucrarem com a devolução de cheques e se eximirem da indenização aos beneficiários desse.
"Não há nenhuma norma que obrigue o banco a providenciar o pagamento de cheque apenas se houver provisão de fundo na conta do correntista", finalizou. Os dois cheques somaram, em valores originais, R$ 1,8 mil. A decisão, unânime, reformou sentença da Comarca de Brusque.
25 de novembro de 2008
O CASO DA CLINICA DE ABORTO DO MATO GROSSO DO SUL
"Num caso inédito e polêmico, a Justiça de Mato Grosso do Sul está indiciando, julgando e condenando 150 mulheres acusadas de praticarem aborto em uma clínica de Campo Grande – o número total de envolvidas no caso, e que devem passar por uma investigação, é de 1,5 mil. De julho até o início deste mês, 150 já foram indiciadas e 26, condenadas a penas alternativas" (O Estado de S.Paulo, 16/11/2008).
A ministra Nilcéa Freire, citada pelo jornal O Estado de S.Paulo, diz: "Está em curso, em Mato Grosso do Sul, um episódio assustador e de intensa fúria persecutória contra os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no Brasil."
O processo foi denunciado à Anistia Internacional. Diz a professora de Direito – e membro do movimento Jornadas pelo Aborto Legal – Samantha Buglione:
"Um dos principais problemas apontados foi o desrespeito dos prontuários médicos, apreendidos sem um pedido especial e depois expostos à consulta pública por cerca de sete dias úteis. Tecnicamente, o prontuário médico é um documento sigiloso, tanto quanto os documentos encontrados nos escritórios de advocacia, tanto quanto as contas bancárias de cada pessoa. A única diferença é que, como há um julgamento moral sobre as mulheres nesse caso, esse sigilo foi totalmente desrespeitado e colocado à disposição dos curiosos, inclusive homens que iam até lá ver o nome das mulheres suspeitas" (O Estado de S.Paulo, 16/11/2008).
"Em 1995, o Brasil subscreveu a Declaração de Pequim, adotada pela 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher, comprometendo-se a considerar a revisão de leis contendo medidas punitivas contra mulheres que tivessem feito abortos ilegais. Tendo nosso governo assumido claramente, no âmbito das Nações Unidas, posição contrária à penalização das mulheres que, por circunstâncias diversas e sempre difíceis, submetem-se a um aborto, parece incongruente o ímpeto punitivo de que foram acometidas autoridades de Campo Grande, onde, a partir de denúncias de um promotor estadual acolhidas por um juiz, 10 mil mulheres que freqüentaram determinada clínica de planejamento familiar respondem a inquérito policial por suspeita de prática de aborto" (Jornal do Brasil, 3/5/2008).
Voltamos ao dilema do choque de valores: vida x liberdade sexual e reprodutiva. Cada um com seu posicionamento e sua crença.
A ministra Nilcéa Freire, citada pelo jornal O Estado de S.Paulo, diz: "Está em curso, em Mato Grosso do Sul, um episódio assustador e de intensa fúria persecutória contra os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no Brasil."
O processo foi denunciado à Anistia Internacional. Diz a professora de Direito – e membro do movimento Jornadas pelo Aborto Legal – Samantha Buglione:
"Um dos principais problemas apontados foi o desrespeito dos prontuários médicos, apreendidos sem um pedido especial e depois expostos à consulta pública por cerca de sete dias úteis. Tecnicamente, o prontuário médico é um documento sigiloso, tanto quanto os documentos encontrados nos escritórios de advocacia, tanto quanto as contas bancárias de cada pessoa. A única diferença é que, como há um julgamento moral sobre as mulheres nesse caso, esse sigilo foi totalmente desrespeitado e colocado à disposição dos curiosos, inclusive homens que iam até lá ver o nome das mulheres suspeitas" (O Estado de S.Paulo, 16/11/2008).
"Em 1995, o Brasil subscreveu a Declaração de Pequim, adotada pela 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher, comprometendo-se a considerar a revisão de leis contendo medidas punitivas contra mulheres que tivessem feito abortos ilegais. Tendo nosso governo assumido claramente, no âmbito das Nações Unidas, posição contrária à penalização das mulheres que, por circunstâncias diversas e sempre difíceis, submetem-se a um aborto, parece incongruente o ímpeto punitivo de que foram acometidas autoridades de Campo Grande, onde, a partir de denúncias de um promotor estadual acolhidas por um juiz, 10 mil mulheres que freqüentaram determinada clínica de planejamento familiar respondem a inquérito policial por suspeita de prática de aborto" (Jornal do Brasil, 3/5/2008).
Voltamos ao dilema do choque de valores: vida x liberdade sexual e reprodutiva. Cada um com seu posicionamento e sua crença.
AS FACETAS DO SER HUMANO
Eu tento ser um otimista em relação ao gênero humano. Em momentos de sofrimento como os que estão sendo vivenciados pelos Catarinenses neste momento "pós-catástrofe climática", a maioria da sociedade demonstra solidariedade e tenta, dentro das suas limitações, auxiliar os prejudicados com perdas materiais e morais.
Porém, sempre há uma parcela que prefere se utilizar da desgraça e dor alheias para auferir lucros. Em Blumenau, há episódio de supermercado que inflacionou os preços do material de higiene ao ponto de cobrar R$ 5,00 (cinco reais) por rolo de papel higiênico; em Jaraguá do Sul, pessoas saqueando os pequenos comércios atingidos pela água, ou ainda, pessoas recolhendo móveis usados e colchões, diretamente com os doadores, sob a falsa promessa de entregar aos órgãos encarregados de distribuição aos necessitados.
É desanimador pensar na convivëncia com elementos dessa natureza.
Porém, sempre há uma parcela que prefere se utilizar da desgraça e dor alheias para auferir lucros. Em Blumenau, há episódio de supermercado que inflacionou os preços do material de higiene ao ponto de cobrar R$ 5,00 (cinco reais) por rolo de papel higiênico; em Jaraguá do Sul, pessoas saqueando os pequenos comércios atingidos pela água, ou ainda, pessoas recolhendo móveis usados e colchões, diretamente com os doadores, sob a falsa promessa de entregar aos órgãos encarregados de distribuição aos necessitados.
É desanimador pensar na convivëncia com elementos dessa natureza.
22 de novembro de 2008
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - OS GUARDIÕES DA LIBERDADE?
Embora o caso do Chile tenha sido emblemático pela covardia e violência, não foi o único país atingido por essa política externa suja e atroz praticada pelo governo norte-americano.
Ainda hoje a tão apregoada "liberdade" é muito aviltada, basta analisar o caso dos prisioneiros de Guantânamo, que não têm direito a advogado, tampouco a conhecer os limites do processo (se é que existe) e da acusação, muito menos a um julgamento imparcial e à proteção dos direitos humanos.
O vazamento de informações sobre a tortura praticada em Abu Ghraib é outro episódio recente, demonstrativo de que a única liberdade e os únicos interesses protegidos, são os seus nacionais e nada mais.
Não é por acaso que uma determinação da ONU, como a que impõe o fim do embargo econômico à ilha de Cuba não é respeitada.
P.S. vi este vídeo no blog http://bacafa.blogspot.com, do amigo Raphael Rocha Lopes.
GOVERNO ESTADUAL QUER REAJUSTE DE 400% NA PENSÃO DAS VIÚVAS DOS EX-GOVERNADORES DE SC
O governo LHS quer aumentar em 400% a pensão paga às viúvas de ex-governadores. Pretende equiparar o valor pago ao subsídio que recebem os governadores em exercício, algo acima de R$ 10 mil.
É uma confusão parecida com aquela que deu a ex-governadores (muito) vivos, um subsídio vitalício equiparado ao valor que recebem os desembargadores (mesmo que tenham cumprido apenas alguns meses de mandato).
Existem em Santa Catarina (e no resto do País, por certo), pensionistas que são tratadas como gente de segunda ou terceira categoria. E, vemos agora, existem pensionistas que o governo faz questão de levar para a primeira classe.
Da mesma forma, existem aposentados que penam para conseguir reajustar seus vencimentos e em geral são obrigados a continuar trabalhando para sustentar a família e aposentados que podem, de fato, viver sem trabalhar. Também na primeira classe.
RAZÕES PARA QUESTIONAR A PROPOSTA
— A Constituição Federal prevê que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza” (artigo 5).
— No artigo 201, a Constituição proíbe a adoção de requisitos e critérios diferenciados para concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social. O governador é um beneficiário do regime geral da previdência social.
— Não existe no texto constitucional qualquer artigo que autorize a concessão de “subsídio” a título de pensão.
— Contraria os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade (artigo 37 da Constituição Federal).
— O inciso 13, do mesmo artigo 37, impede a equiparação de salários (em SC, o subsídio recebido pelos ex-governadores é baseado no valor pago aos desembargadores).
— Quatro ações diretas de inconstitucionalidade questionaram, no STF, subsídios vitalícios pagos em outros estados. Em todos os casos, o subsídio foi considerado inconstitucional pela justiça, ou retirado da constituição por livre e espontânea vontade dos administradores públicos.
— Ações movidas pelas regionais da OAB questionaram o subsídio vitalício em quatro estados, com o argumento principal de que afronta diversos pontos da Constituição Federal.
— Desde 1998 políticos e servidores comissionados passaram a contribuir com a previdência, o que permite que recebam aposentadorias. Ou seja, é inadmissível que critérios diferenciados sejam adotados para as aposentadorias de ex-governadores.
— Se são subordinados ao mesmo regime, qual a razão de obterem tal benefício?”
O deputado Padre Pedro Baldissera, que considera a proposta "indecente e inconstitucional", pretende impedir, já na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que o projeto 40/2008 (o tal que prevê o reajuste superior a 400% nas pensões vitalícias das viúvas de ex-governadores), continue tramitando.
(Fonte: Blog de Olho na Capital).
É uma confusão parecida com aquela que deu a ex-governadores (muito) vivos, um subsídio vitalício equiparado ao valor que recebem os desembargadores (mesmo que tenham cumprido apenas alguns meses de mandato).
Existem em Santa Catarina (e no resto do País, por certo), pensionistas que são tratadas como gente de segunda ou terceira categoria. E, vemos agora, existem pensionistas que o governo faz questão de levar para a primeira classe.
Da mesma forma, existem aposentados que penam para conseguir reajustar seus vencimentos e em geral são obrigados a continuar trabalhando para sustentar a família e aposentados que podem, de fato, viver sem trabalhar. Também na primeira classe.
RAZÕES PARA QUESTIONAR A PROPOSTA
— A Constituição Federal prevê que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza” (artigo 5).
— No artigo 201, a Constituição proíbe a adoção de requisitos e critérios diferenciados para concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social. O governador é um beneficiário do regime geral da previdência social.
— Não existe no texto constitucional qualquer artigo que autorize a concessão de “subsídio” a título de pensão.
— Contraria os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade (artigo 37 da Constituição Federal).
— O inciso 13, do mesmo artigo 37, impede a equiparação de salários (em SC, o subsídio recebido pelos ex-governadores é baseado no valor pago aos desembargadores).
— Quatro ações diretas de inconstitucionalidade questionaram, no STF, subsídios vitalícios pagos em outros estados. Em todos os casos, o subsídio foi considerado inconstitucional pela justiça, ou retirado da constituição por livre e espontânea vontade dos administradores públicos.
— Ações movidas pelas regionais da OAB questionaram o subsídio vitalício em quatro estados, com o argumento principal de que afronta diversos pontos da Constituição Federal.
— Desde 1998 políticos e servidores comissionados passaram a contribuir com a previdência, o que permite que recebam aposentadorias. Ou seja, é inadmissível que critérios diferenciados sejam adotados para as aposentadorias de ex-governadores.
— Se são subordinados ao mesmo regime, qual a razão de obterem tal benefício?”
O deputado Padre Pedro Baldissera, que considera a proposta "indecente e inconstitucional", pretende impedir, já na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que o projeto 40/2008 (o tal que prevê o reajuste superior a 400% nas pensões vitalícias das viúvas de ex-governadores), continue tramitando.
(Fonte: Blog de Olho na Capital).
21 de novembro de 2008
PLANO NACIONAL CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
Segundo notícia veiculada hoje no Jornal O Globo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem um Plano Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e se comprometeu a enviar ao Congresso projeto de lei tornando mais rigorosas as punições à perseguição religiosa.
Em ato pelo Dia da Consciência Negra, no Rio, o presidente reuniu-se ontem no Rio com líderes religiosos - presbiterianos, católicos, umbandistas e judeus. Lula recebeu um documento que, entre outros pontos, pede punição a veículos de comunicação que pregam a intolerância religiosa. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), bispo licenciado da Igreja Universal, apareceu de surpresa e assistiu à reunião.
Nosso presidente é cheio de planos, primeiro foi PAC (plano de aceleração do crescimento) e agora vem o PNCIR (plano nacional contra a intolerância religiosa). Qual será o próximo plano?
Em ato pelo Dia da Consciência Negra, no Rio, o presidente reuniu-se ontem no Rio com líderes religiosos - presbiterianos, católicos, umbandistas e judeus. Lula recebeu um documento que, entre outros pontos, pede punição a veículos de comunicação que pregam a intolerância religiosa. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), bispo licenciado da Igreja Universal, apareceu de surpresa e assistiu à reunião.
Nosso presidente é cheio de planos, primeiro foi PAC (plano de aceleração do crescimento) e agora vem o PNCIR (plano nacional contra a intolerância religiosa). Qual será o próximo plano?
20 de novembro de 2008
FERNANDO PESSOA
Não dormes sob os ciprestes,
Pois não há sono no mundo.
....................................................
O corpo é a sombra das vestes
Que encobrem teu ser profundo.
Vem a noite, que é a morte,
E a sombra acabou sem ser.
Vais na noite só recorte,
Igual a ti sem querer.
Mas na Estalagem do Assombro
Tiram-te os Anjos a capa:
Segues sem capa no ombro,
Com o pouco que te tapa.
Então Arcanjos da Estrada
Despem-te e deixam-te nu.
Não tens vestes, não tens nada:
Tens só teu corpo, que és tu.
Por fim, na funda caverna,
Os Deuses despem-te mais.
Teu corpo cessa, alma externa,
Mas vês que são teus iguais.
....................................................
A sombra das tuas vestes
Ficou entre nós na Sorte.
Não estás morto, entre ciprestes.
....................................................
Neófito, não há morte.
Pois não há sono no mundo.
....................................................
O corpo é a sombra das vestes
Que encobrem teu ser profundo.
Vem a noite, que é a morte,
E a sombra acabou sem ser.
Vais na noite só recorte,
Igual a ti sem querer.
Mas na Estalagem do Assombro
Tiram-te os Anjos a capa:
Segues sem capa no ombro,
Com o pouco que te tapa.
Então Arcanjos da Estrada
Despem-te e deixam-te nu.
Não tens vestes, não tens nada:
Tens só teu corpo, que és tu.
Por fim, na funda caverna,
Os Deuses despem-te mais.
Teu corpo cessa, alma externa,
Mas vês que são teus iguais.
....................................................
A sombra das tuas vestes
Ficou entre nós na Sorte.
Não estás morto, entre ciprestes.
....................................................
Neófito, não há morte.
"GOLPE DA BARRIGA" NÃO GERA DEVER DE INDENIZAR
O TJ de São Paulo livrou uma mulher de pagar indenização para o marido e também negou pedido dele que pretendia a anulação do casamento. O marido argumentava que "foi vítima do golpe da gravidez". A mulher, na verdade, não estava grávida.
Em primeira instância, a Justiça havia anulado o casamento e condenado a mulher a pagar R$ 19 mil para o marido. Insatisfeita, ela recorreu, alegando que "o engano com relação à gravidez não tem o poder de viciar o casamento". Argumentou também que "qualquer homem com um mínimo de lucidez tomaria a cautela de certificar-se da gravidez da noiva antes de se casar".
O marido - que é advogado e professor - sustentou que "a falsa gravidez foi a causa determinante do casamento". Argumentou que foi coagido pela noiva e que aceitou se casar para salvaguardar a honra pessoal dela e a da família. Segundo ele, o erro cometido tornou insuportável a vida em comum.
Os argumentos não foram acolhidos pela 2ª Câmara de Direito Privado TJ de São Paulo, que não aceitou a tese do marido de que a mulher agira com dolo ao apresentar a suposta gravidez para induzi-lo a aceitar o casamento. Os desembargadores entenderam que o advogado e professor não é pessoa ingênua que pudesse ser facilmente enganada.
Para os magistrados, é impossível entender o imaginado ardil que teria seduzido o homem para o casamento e que essa suposta armadilha teria característica de dolo. “Esse alegado golpe da gravidez não teria o condão de induzir em erro essencial homem na condição do apelado, advogado, professor, sete anos mais velho que a mulher”, afirmou o relator, desembargador Santini Teodoro.
(Fonte: Espaço Vital)
Em primeira instância, a Justiça havia anulado o casamento e condenado a mulher a pagar R$ 19 mil para o marido. Insatisfeita, ela recorreu, alegando que "o engano com relação à gravidez não tem o poder de viciar o casamento". Argumentou também que "qualquer homem com um mínimo de lucidez tomaria a cautela de certificar-se da gravidez da noiva antes de se casar".
O marido - que é advogado e professor - sustentou que "a falsa gravidez foi a causa determinante do casamento". Argumentou que foi coagido pela noiva e que aceitou se casar para salvaguardar a honra pessoal dela e a da família. Segundo ele, o erro cometido tornou insuportável a vida em comum.
Os argumentos não foram acolhidos pela 2ª Câmara de Direito Privado TJ de São Paulo, que não aceitou a tese do marido de que a mulher agira com dolo ao apresentar a suposta gravidez para induzi-lo a aceitar o casamento. Os desembargadores entenderam que o advogado e professor não é pessoa ingênua que pudesse ser facilmente enganada.
Para os magistrados, é impossível entender o imaginado ardil que teria seduzido o homem para o casamento e que essa suposta armadilha teria característica de dolo. “Esse alegado golpe da gravidez não teria o condão de induzir em erro essencial homem na condição do apelado, advogado, professor, sete anos mais velho que a mulher”, afirmou o relator, desembargador Santini Teodoro.
(Fonte: Espaço Vital)
19 de novembro de 2008
O FLAGELO DA SUPERSTIÇÃO
Uma menina albina de seis anos foi decapitada no Burundi, onde já chega a três o número de assassinatos desde setembro em crimes rituais envolvendo albinos.
Segundo o chefe do povoado de Kinyinya, Réi Sengiyuma, um grupo de bandidos armados com fuzis atacou no domingo a casa de uma menina albina de seis anos chamada Cizany, em Bugongo (220 km ao leste de Buyumbura), e a decapitaram antes de cortar suas pernas e braços.
Um homem e uma adolescente albinos (anomalia genética que provoca a ausência total da pigmentação na pele e no cabelo) foram assassinados no final de setembro em Ruyigi por motivos relacionados com práticas de bruxaria. As autoridades colocaram em andamento o reagrupamento de todos os albinos da zona para protegê-los.
O assassinato da menina acontece num contexto de recrudescimento de crimes rituais contra os albinos na Tanzânia. Neste país vizinho do Burundi os membros e os órgãos dos albinos são utilizados em práticas de bruxaria para fabricar amuletos de boa sorte para os garimpeiros de ouro.
Pelo menos 27 albinos, em sua maioria mulheres e crianças, foram mortos em vários países do leste África durante 2008.
Fonte: www.africa21digital.com
Segundo o chefe do povoado de Kinyinya, Réi Sengiyuma, um grupo de bandidos armados com fuzis atacou no domingo a casa de uma menina albina de seis anos chamada Cizany, em Bugongo (220 km ao leste de Buyumbura), e a decapitaram antes de cortar suas pernas e braços.
Um homem e uma adolescente albinos (anomalia genética que provoca a ausência total da pigmentação na pele e no cabelo) foram assassinados no final de setembro em Ruyigi por motivos relacionados com práticas de bruxaria. As autoridades colocaram em andamento o reagrupamento de todos os albinos da zona para protegê-los.
O assassinato da menina acontece num contexto de recrudescimento de crimes rituais contra os albinos na Tanzânia. Neste país vizinho do Burundi os membros e os órgãos dos albinos são utilizados em práticas de bruxaria para fabricar amuletos de boa sorte para os garimpeiros de ouro.
Pelo menos 27 albinos, em sua maioria mulheres e crianças, foram mortos em vários países do leste África durante 2008.
Fonte: www.africa21digital.com
18 de novembro de 2008
ADVOGADO POR CONVENIÊNCIA
O jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves teve seu pedido de inscrição na seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) negado ontem pelo Conselho Seccional da OAB-SP.
Réu confesso e condenado pelo assassinato da ex-namorada e jornalista Sandra Gomide, Pimenta Neves teria direito a prisão domiciliar ou em sala de Estado-Maior, nos mesmos moldes dos magistrados brasileiros, caso tivesse obtido, ontem, a inscrição como advogado da OAB.
O jornalista, que é bacharel em Direito há 35 anos mas só pediu a carteira da Ordem depois do assassinato, foi condenado a 15 anos de prisão e aguarda o julgamento de recursos em liberdade.
O Estatuto da OAB veda a inscrição nos seus quadros por quem tenha sido condenado pelo cometimento de crime infamante.
(Com informações do Jornal O Globo online)
Réu confesso e condenado pelo assassinato da ex-namorada e jornalista Sandra Gomide, Pimenta Neves teria direito a prisão domiciliar ou em sala de Estado-Maior, nos mesmos moldes dos magistrados brasileiros, caso tivesse obtido, ontem, a inscrição como advogado da OAB.
O jornalista, que é bacharel em Direito há 35 anos mas só pediu a carteira da Ordem depois do assassinato, foi condenado a 15 anos de prisão e aguarda o julgamento de recursos em liberdade.
O Estatuto da OAB veda a inscrição nos seus quadros por quem tenha sido condenado pelo cometimento de crime infamante.
(Com informações do Jornal O Globo online)
17 de novembro de 2008
FAÇA O QUE EU DIGO, NÃO FAÇA O QUE EU FAÇO
Impressionante a intervenção que o Estado Norte-Americano tem feito na economia, injetando dinheiro público em empresas particulares, como bancos, montadoras, seguradoras e financiadoras.
Não vejo com maus olhos a intervenção do Estado quando for para garantir empregos necessários ao bem-estar da população e evitar-se um colapso.
O que impressiona, no entanto, é ver o liberalismo Norte-Americano, sempre tão crítico em relação à intervenção estatal, quedando-se frente à crise e reconhecendo a necessidade de participação do Estado para garantir a higidez do mercado.
Isso mostra que o mercado não é auto-suficiente, que o Estado deve sim participar da economia quando for necessário e, principalmente, quando estiver em jogo alguma preocupação social ou com o elemento humano.
Se um país sólido, como é o Estado Norte-Americano, necessita da intervenção estatal, o que se dirá de países em desenvolvimento como o Brasil e outros da América do Sul.
É hora de parar de dizer para os outros o que fazer, acabou o "argumento de autoridade" que até então imperava.
Não vejo com maus olhos a intervenção do Estado quando for para garantir empregos necessários ao bem-estar da população e evitar-se um colapso.
O que impressiona, no entanto, é ver o liberalismo Norte-Americano, sempre tão crítico em relação à intervenção estatal, quedando-se frente à crise e reconhecendo a necessidade de participação do Estado para garantir a higidez do mercado.
Isso mostra que o mercado não é auto-suficiente, que o Estado deve sim participar da economia quando for necessário e, principalmente, quando estiver em jogo alguma preocupação social ou com o elemento humano.
Se um país sólido, como é o Estado Norte-Americano, necessita da intervenção estatal, o que se dirá de países em desenvolvimento como o Brasil e outros da América do Sul.
É hora de parar de dizer para os outros o que fazer, acabou o "argumento de autoridade" que até então imperava.
16 de novembro de 2008
12 de novembro de 2008
RESULTADOS DA OPERAÇÃO OURO VERDE
Conforme nota publicada no Jornal A Notícia de hoje, a Receita Federal está cobrando 200 milhões de reais em tributos, de 2 empresas de Jaraguá do Sul envolvidas na Operação Ouro Verde, que detectou e a existência de um esquema bancário paralelo administrado na cidade.
Segundo o jornal, outras 11 empresas já parcelaram 107 milhões de reais em tributos e acessórios (multas e juros) apurados. Falta a análise da movimentação financeira de mais 25 empresas e de centenas de pessoas físicas, que devem estar amargando uma espera torturante para saber se serão ou não notificadas.
Segundo o jornal, outras 11 empresas já parcelaram 107 milhões de reais em tributos e acessórios (multas e juros) apurados. Falta a análise da movimentação financeira de mais 25 empresas e de centenas de pessoas físicas, que devem estar amargando uma espera torturante para saber se serão ou não notificadas.
11 de novembro de 2008
XUXA PEDE 3 MILHÕES DE INDENIZAÇÃO CONTRA O JORNAL "FOLHA UNIVERSAL"
A apresentadora Xuxa ingressou ontem (10) com ação judicial contra a "Folha Universal", jornal semanal da Igreja Universal do Reino de Deus, em função de um artigo falando de um possível pacto entre a apresentadora e o diabo.
O processo tramitará na 6ª Vara Cível do Foro Regional da Barra da Tijuca - que é o foro do domicílio da autora da ação. Maria das Graças Xuxa Meneghel pede R$ 3 milhões de reparação moral e a retratação do jornal. Este usa como slogan a frase "um jornal a serviço de Deus".
Conforme a petição inicial, a apresentadora da Globo diz que "respeita todas as religiões, tem fé e amor a Deus e toda sua vida foi voltada para fazer o bem a exemplo do trabalho que desenvolve na fundação que leva o seu nome".
A publicação questionada feita pelo jornal da Igreja Universal tem o título "Pacto com o mal".
Internamente, a matéria é intitulada "Contrato com o diabo". Refere uma história contada pelo reverendo brasileiro Josué Yrion (ele seria gaúcho), um missionário conhecido nos Estados Unidos e no Brasil. Radicado na Califórnia, Yrion causou polêmica durante uma pregação, em espanhol, em que afirmou que Xuxa tem um pacto com o diabo. "Xuxa é satanista, ela vendeu a alma para o demônio por US$ 100 milhões (R$ 164 milhões). Xuxa, O-xú e Ori-xá, nome de dois demônios do Brasil" - teria sido dito numa pregação.
(Fonte: http://www.espacovital.com.br/)
O processo tramitará na 6ª Vara Cível do Foro Regional da Barra da Tijuca - que é o foro do domicílio da autora da ação. Maria das Graças Xuxa Meneghel pede R$ 3 milhões de reparação moral e a retratação do jornal. Este usa como slogan a frase "um jornal a serviço de Deus".
Conforme a petição inicial, a apresentadora da Globo diz que "respeita todas as religiões, tem fé e amor a Deus e toda sua vida foi voltada para fazer o bem a exemplo do trabalho que desenvolve na fundação que leva o seu nome".
A publicação questionada feita pelo jornal da Igreja Universal tem o título "Pacto com o mal".
Internamente, a matéria é intitulada "Contrato com o diabo". Refere uma história contada pelo reverendo brasileiro Josué Yrion (ele seria gaúcho), um missionário conhecido nos Estados Unidos e no Brasil. Radicado na Califórnia, Yrion causou polêmica durante uma pregação, em espanhol, em que afirmou que Xuxa tem um pacto com o diabo. "Xuxa é satanista, ela vendeu a alma para o demônio por US$ 100 milhões (R$ 164 milhões). Xuxa, O-xú e Ori-xá, nome de dois demônios do Brasil" - teria sido dito numa pregação.
(Fonte: http://www.espacovital.com.br/)
NOVO FILME DA SÉRIE 007 (QUANTUM OF SOLACE)
O novo filme de James Bond, Quantum of Solace, além de fraco, é um festival de erros de geopolítica: pinta o Brasil dominado pelo comunismo (junto com a Venezuela). E, de quebra, apresenta um suposto presidente e um chefe de polícia da Bolívia – com um tremendo sotaque mexicano.
(Fonte: www.claudiohumberto.com.br)
(Fonte: www.claudiohumberto.com.br)
SENADO URUGUAIO APROVA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
O Senado uruguaio aprovou no último dia 6 de novembro, por 18 votos a favor e 13 contra, um projeto de lei de Saúde Sexual e Reprodutiva que inclui a descriminalização do aborto, embora ainda falte a aprovação na Câmara dos Deputados.
Após a votação do projeto no Senado, o texto segue para consideração dos deputados, onde parece haver maioria suficiente para sua aprovação.
Todavia, o presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, já anunciou diversas vezes que vetará qualquer norma que descrimine essa prática.
Caso fosse aprovado tal projeto, as mulheres brasileiras poderiam ir até o Uruguai e praticar o aborto voluntário sem que tal conduta pudesse ser considerada criminosa.
Nessa hipótese incidiria o princípio penal da extraterritorialidade, impedindo que fosse aplicada sanção penal aqui no Brasil pelo cometimento de aborto voluntário no Uruguai, tendo em vista que a lei do Uruguai não consideraria tal conduta como sendo criminosa.
(Com informações do Jornal Folha Online).
Após a votação do projeto no Senado, o texto segue para consideração dos deputados, onde parece haver maioria suficiente para sua aprovação.
Todavia, o presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, já anunciou diversas vezes que vetará qualquer norma que descrimine essa prática.
Caso fosse aprovado tal projeto, as mulheres brasileiras poderiam ir até o Uruguai e praticar o aborto voluntário sem que tal conduta pudesse ser considerada criminosa.
Nessa hipótese incidiria o princípio penal da extraterritorialidade, impedindo que fosse aplicada sanção penal aqui no Brasil pelo cometimento de aborto voluntário no Uruguai, tendo em vista que a lei do Uruguai não consideraria tal conduta como sendo criminosa.
(Com informações do Jornal Folha Online).
9 de novembro de 2008
BENDITO SEJA O MESMO SOL (ALBERTO CAEIRO)
Bendito seja o mesmo sol de outras terras
Que faz meus irmãos todos os homens
Porque todos os homens, um momento no dia, o olham como eu,
E, nesse puro momento
Todo limpo e sensível
Regressam lacrimosamente
E com um suspiro que mal sentem
Ao homem verdadeiro e primitivo
Que via o Sol nascer e ainda o não adorava.
Porque isso é natural — mais natural
Que adorar o ouro e Deus
E a arte e a moral ...
Que faz meus irmãos todos os homens
Porque todos os homens, um momento no dia, o olham como eu,
E, nesse puro momento
Todo limpo e sensível
Regressam lacrimosamente
E com um suspiro que mal sentem
Ao homem verdadeiro e primitivo
Que via o Sol nascer e ainda o não adorava.
Porque isso é natural — mais natural
Que adorar o ouro e Deus
E a arte e a moral ...
8 de novembro de 2008
O NEPOTISMO NÃO TERMINOU NA CÂMARA MUNICIPAL
Segundo a coluna "Retranca" publicada hoje no Jornal O Correio do Povo de Jaraguá do Sul, a Câmara de Vereadores não está cumprindo o Termo de Ajuste de Conduta assinado com o Ministério Público de Santa Catarina, para coibir o nepotismo. Lá dentro do Legislativo, salvo melhor juízo, há pelo menos dois casos de assessores aparentados e de pleno conhecimento dos outros nove vereadores. E todos se fazem de desentendidos, porque na Prefeitura também há parentes de vereadores em cargos comissionados.
7 de novembro de 2008
IDÉIAS INOCENTES: DESEMPREGO ZERO COM EMPREGOS VERDES (ANDRÉ FORASTIERI)
Pegue a escória da sociedade – caras pobres, ex-presidiários, semianalfabetos. Dê treinamento para eles aprenderem empregos ambientalmente úteis. Por exemplo, a instalar painéis solares, instalar filtros antipoluição em carros, plantar árvores, fiscalizar empresas poluidoras etc. Resultado: mais empregos em um mundo mais limpo.
Quem paga a conta? O setor público. Financiado por um imposto pesado sobre poluição de qualquer gênero – do ar, água, solo, sonora, visual.
(Fonte: www.andreforastieri.com.br)
Quem paga a conta? O setor público. Financiado por um imposto pesado sobre poluição de qualquer gênero – do ar, água, solo, sonora, visual.
(Fonte: www.andreforastieri.com.br)
6 de novembro de 2008
EUTANÁSIA, CASAMENTO GAY E USO MEDICINAL DA MACONHA
Paralelamente à eleição presidencial norte-americana, foram realizados 152 referendos em 36 estados, para que a população tomasse diretamente decisões importantes a respeito de temas controvertidos da política nacional.
Nesses referendos, os estados da Flórida e do Arizona, por decisão da população, decidiram proibir a instituição do casamento gay. Na Califórnia, esse direito, que estava em vigor há cinco meses, foi revogado. Já Michigan autorizou o uso medicinal da maconha, e Washington aprovou a eutanásia em casos de doenças terminais.
Os resultados terminaram com sinais cruzados entre conservadores e liberais. Ao mesmo tempo em que Dakota do Sul e Colorado rejeitaram por ampla maioria restrições ao aborto, por exemplo, eleitores do Nebrasca acabaram com as ações afirmativas em prol de minorias.
(Com informações do Jornal O Globo).
Nesses referendos, os estados da Flórida e do Arizona, por decisão da população, decidiram proibir a instituição do casamento gay. Na Califórnia, esse direito, que estava em vigor há cinco meses, foi revogado. Já Michigan autorizou o uso medicinal da maconha, e Washington aprovou a eutanásia em casos de doenças terminais.
Os resultados terminaram com sinais cruzados entre conservadores e liberais. Ao mesmo tempo em que Dakota do Sul e Colorado rejeitaram por ampla maioria restrições ao aborto, por exemplo, eleitores do Nebrasca acabaram com as ações afirmativas em prol de minorias.
(Com informações do Jornal O Globo).
2 de novembro de 2008
30 de outubro de 2008
DIÁLOGO COM A FALTA DE EXPECTATIVA
Foi uma tarde atípica, tive que ir na Delegacia de Polícia para atender a um cliente. Digo que “tive que ir”, pois não faço questão alguma. Para quem ainda não sabe, o que se encontra em uma Delegacia de Polícia Civil são servidores bem intencionados, porém desestimulados e frustrados por uma remuneração vergonhosa paga pelo Governo Estadual, que também não fornece as mínimas condições para que o cidadão tenha um atendimento de qualidade. Falta pessoal, não existem equipamentos adequados e suficientes para a realização de um bom trabalho e, não raro, falta até mesmo combustível para as viaturas.O resultado dessa fórmula não poderia ser outro, uma fastidiosa espera para o atendimento que nem sempre atinge o objetivo.
Todavia, um acontecimento peculiar transformou esse momento de espera.
Enquanto aguardava o atendimento do meu cliente, um ex-aluno, policial militar, me chamou e disse:
- "Doutor", venha aqui dar só uma olhada no que chegou!
Enquanto me dirigia a uma sala reservada, ele completou:
- Não adianta dar conselhos ou pedir o nome deles que eles não respondem.
Ao chegar na sala vi três crianças. Eram três meninos magricelos com idade aparente de 13 anos, usando roupas folgadas de “rapper” americano e grossas correntes metálicas penduradas no pescoço.
O que mais me chamou a atenção e que me marca até hoje foi o olhar vazio, sem brilho e “seco” de um deles. Parecia um verdadeiro zumbi.
Ao mesmo tempo em que me recuperava desse cenário triste, recebi explicações do policial:
- "Doutor", já tentamos de tudo com esses meninos, mas não adianta, é prender e soltar, prender e soltar, porque eles não ouvem conselhos. O negócio deles é furto.
Tentei trocar umas palavras com os meninos. Queria conversar com eles e entender o que se passava. Então comecei:
- Olha meus amigos, não sou policial e estou aqui só de passagem, mas ouçam o meu conselho, não deixem a escola e parem já com essa vida de crimes. Agora vocês estão detidos e muito mais infelicidade virá nesse caminho, tanto para vocês, quanto para as suas famílias. Já pensaram na tristeza que isso gera para os pais de vocês?
Nesse momento, o policial disse-me:
- Pergunte qual o nome do pai ou da mãe deles. Quer ver como eles não respondem, eles não falam absolutamente nada!
Não acreditando, perguntei com tranqüilidade:
- Qual é o nome do pai ou da mãe de vocês?
Não houve resposta alguma.
Tentei de novo:
- Vocês poderiam informar onde moram, para que possam ser chamados os responsáveis? Só assim vocês poderão voltar para casa.
Enquanto isso, tentei fitá-los nos olhos, sem sucesso, eles viravam o rosto constantemente.
Não recebi resposta alguma deles. Não houve diálogo. Eles não desejavam contato algum. Fiquei impressionado com a frieza e experiência deles em ignorar qualquer contato.
No momento em que o policial me acompanhava para fora da sala, falou-me que estava cansado desse repetitivo episódio e que não via um futuro ou uma solução para esses jovens.
Confesso que fiquei atormentado com aquela imagem, pois certamente são embriões bem desenvolvidos de futuros marginais (aqueles que vivem à margem do sistema), praticando crimes mais sérios e, provavelmente, dotados de violência. Daqui não muito tempo, pode ser que eu ou mesmo você leitor, encontre um desses meninos apontando-lhe uma arma na janela do carro ou no portão de casa.
Nessa tarde, consegui ver um pouco do lado negro da Jaraguá do Sul de amanhã. O rápido desenvolvimento da cidade e as enormes desigualdades sociais estão produzindo fenômenos próprios das grandes metrópoles, os quais somente poderão ser amenizados caso haja preocupação efetiva, desde já, com as crianças e jovens carentes.
Nossa vida em sociedade é como uma teia, o que faço gera resultados aos demais e o que você faz também influencia a vida dos outros. Repetindo o que já venho dizendo em outros "posts": precisamos ter visão de conjunto, precisamos olhar o mundo segundo os interesses coletivos e não apenas visar egoísticos interesses pessoais.
Todavia, um acontecimento peculiar transformou esse momento de espera.
Enquanto aguardava o atendimento do meu cliente, um ex-aluno, policial militar, me chamou e disse:
- "Doutor", venha aqui dar só uma olhada no que chegou!
Enquanto me dirigia a uma sala reservada, ele completou:
- Não adianta dar conselhos ou pedir o nome deles que eles não respondem.
Ao chegar na sala vi três crianças. Eram três meninos magricelos com idade aparente de 13 anos, usando roupas folgadas de “rapper” americano e grossas correntes metálicas penduradas no pescoço.
O que mais me chamou a atenção e que me marca até hoje foi o olhar vazio, sem brilho e “seco” de um deles. Parecia um verdadeiro zumbi.
Ao mesmo tempo em que me recuperava desse cenário triste, recebi explicações do policial:
- "Doutor", já tentamos de tudo com esses meninos, mas não adianta, é prender e soltar, prender e soltar, porque eles não ouvem conselhos. O negócio deles é furto.
Tentei trocar umas palavras com os meninos. Queria conversar com eles e entender o que se passava. Então comecei:
- Olha meus amigos, não sou policial e estou aqui só de passagem, mas ouçam o meu conselho, não deixem a escola e parem já com essa vida de crimes. Agora vocês estão detidos e muito mais infelicidade virá nesse caminho, tanto para vocês, quanto para as suas famílias. Já pensaram na tristeza que isso gera para os pais de vocês?
Nesse momento, o policial disse-me:
- Pergunte qual o nome do pai ou da mãe deles. Quer ver como eles não respondem, eles não falam absolutamente nada!
Não acreditando, perguntei com tranqüilidade:
- Qual é o nome do pai ou da mãe de vocês?
Não houve resposta alguma.
Tentei de novo:
- Vocês poderiam informar onde moram, para que possam ser chamados os responsáveis? Só assim vocês poderão voltar para casa.
Enquanto isso, tentei fitá-los nos olhos, sem sucesso, eles viravam o rosto constantemente.
Não recebi resposta alguma deles. Não houve diálogo. Eles não desejavam contato algum. Fiquei impressionado com a frieza e experiência deles em ignorar qualquer contato.
No momento em que o policial me acompanhava para fora da sala, falou-me que estava cansado desse repetitivo episódio e que não via um futuro ou uma solução para esses jovens.
Confesso que fiquei atormentado com aquela imagem, pois certamente são embriões bem desenvolvidos de futuros marginais (aqueles que vivem à margem do sistema), praticando crimes mais sérios e, provavelmente, dotados de violência. Daqui não muito tempo, pode ser que eu ou mesmo você leitor, encontre um desses meninos apontando-lhe uma arma na janela do carro ou no portão de casa.
Nessa tarde, consegui ver um pouco do lado negro da Jaraguá do Sul de amanhã. O rápido desenvolvimento da cidade e as enormes desigualdades sociais estão produzindo fenômenos próprios das grandes metrópoles, os quais somente poderão ser amenizados caso haja preocupação efetiva, desde já, com as crianças e jovens carentes.
Nossa vida em sociedade é como uma teia, o que faço gera resultados aos demais e o que você faz também influencia a vida dos outros. Repetindo o que já venho dizendo em outros "posts": precisamos ter visão de conjunto, precisamos olhar o mundo segundo os interesses coletivos e não apenas visar egoísticos interesses pessoais.
24 de outubro de 2008
VOCÊ SABIA QUE A INTRODUÇÃO DO HINO BRASILEIRO TINHA LETRA?
Neste blog já falei da importância do civismo em diversos "posts". A verdade é que o invididualismo está tão forte, porque não há visão de conjunto. Por falta de orientação lógica, existe muito pouco interesse no bem da coletividade.
Pensar no bem da coletividade não é ingenuidade ou falsidade como alguns podem pensar, mas sim atitude inteligente.
Assim como num jogo de futebol, volei ou basquete deve haver coesão para que o time tenha êxito, também na sociedade as pessoas devem pautar-se, além do seu interesse individual, pelo interesse coletivo se quiserem evoluir.
O pior disso é que poucos são os que se interessam, com sinceridade, em tentar mudar esse atual panorama caótico.
E de nada adianta tirar a bandeira do Brasil do baú de quatro em quatro anos, somente durante a Copa do Mundo de Futebol. Isso não é patriotismo, mas paixão pelo esporte.
P.S. A letra original é atribuída a Américo Moura, presidente da província do Rio de Janeiro nos anos de 1879 e 1880, fazia parte do hino, e acabou sendo posteriormente excluída.
19 de outubro de 2008
TOLERÂNCIA E COMPAIXÃO
Há um notável poema vietnamita que demonstra através de metáforas a existência do gérmen do bem e do mal na essência do humano. Em outras palavras, o potencial daquilo que definimos como sendo "bem e mal" está presente em tudo até porque não existe o bem sem o mal, o positivo sem o negativo, o preto sem o branco.
O outro é, portanto, nosso reflexo no espelho. A tolerância com o outro é o respeito por si mesmo.
É uma idéia semelhante à da antiga lenda Cherokee, na qual a criança relata ao chefe da tribo o seu sonho com dois lobos, um que fazia coisas negativas, ameaçadoras, ruins, e outro que tentava protegê-la e agia positivamente. Perguntado sobre qual lobo venceria a disputa, o chefe disse para a criança: - aí depende de qual lobo você vai alimentar.
Mas vamos ao poema vietnamita:
Eu sou a efemérida em metamorfose na superfície do rio,
e sou o pássaro que, quando chega a primavera,
retorna a tempo para devorar a efemérida.
Eu sou a râ a nadar feliz nas águas claras da lagoa,
e também a serpente que, aproximando-se em silêncio,
alimenta-se da râ.
Eu sou a criança de Uganda, pelo e ossos, nada mais,
as pernas finas como varas de bambu,
e sou o traficante que vende armas mortíferas a Uganda.
Eu sou a menina de doze anos, refugiada num pequeno barco,
que se atira no oceano depois de ser estuprada por um pirata,
e sou o pirata cujo coração é incapaz de ver e de amar.
Para que eu possa ouvir todos os meus gritos e todos os meus risos de uma só vez,
para que possa ver que a minha alegria e a minha dor são uma só.
Por favor, chamem-me pelos meus nomes verdadeiros,
para que eu possa despertar,
e para que assim permaneça aberta a porta do meu coração,
a porta da compaixão.
(Thich Nhat Hanh).
Obs. Efemérida é um inseto com vida muito curta (1 a 2 dias) e, justamente, por isso, seu nome deriva do vocábulo "efêmero".
O outro é, portanto, nosso reflexo no espelho. A tolerância com o outro é o respeito por si mesmo.
É uma idéia semelhante à da antiga lenda Cherokee, na qual a criança relata ao chefe da tribo o seu sonho com dois lobos, um que fazia coisas negativas, ameaçadoras, ruins, e outro que tentava protegê-la e agia positivamente. Perguntado sobre qual lobo venceria a disputa, o chefe disse para a criança: - aí depende de qual lobo você vai alimentar.
Mas vamos ao poema vietnamita:
Eu sou a efemérida em metamorfose na superfície do rio,
e sou o pássaro que, quando chega a primavera,
retorna a tempo para devorar a efemérida.
Eu sou a râ a nadar feliz nas águas claras da lagoa,
e também a serpente que, aproximando-se em silêncio,
alimenta-se da râ.
Eu sou a criança de Uganda, pelo e ossos, nada mais,
as pernas finas como varas de bambu,
e sou o traficante que vende armas mortíferas a Uganda.
Eu sou a menina de doze anos, refugiada num pequeno barco,
que se atira no oceano depois de ser estuprada por um pirata,
e sou o pirata cujo coração é incapaz de ver e de amar.
Para que eu possa ouvir todos os meus gritos e todos os meus risos de uma só vez,
para que possa ver que a minha alegria e a minha dor são uma só.
Por favor, chamem-me pelos meus nomes verdadeiros,
para que eu possa despertar,
e para que assim permaneça aberta a porta do meu coração,
a porta da compaixão.
(Thich Nhat Hanh).
Obs. Efemérida é um inseto com vida muito curta (1 a 2 dias) e, justamente, por isso, seu nome deriva do vocábulo "efêmero".
MUNDO FÚTIL (LUIZ CARLOS PRATES)
Presto muita atenção ao que diz o Papa, qualquer Papa. Presto atenção para aprender, concordar ou gravemente dele discordar. Sem amarguras nem antipatias duradouras.
Aliás, falando disso, um dia terminei um comentário no Jornal do Almoço, da RBS TV, e fui chamado ao telefone. Era uma telespectadora. Disse-me que até aquele dia me amava mas que daquele dia em diante me odiava. Por quê? Porque fiz críticas que atingiram no peito o partido político dela.
É assim, as pessoas são muito hipócritas, comportadas as escassas exceções. Odeio dizer isso porque "todos" se incluem nas exceções...
Voltando ao Papa, falando sobre a crise econômica mundial, ele afirmou que "A crise reflete a futilidade do mundo..." Tem toda a razão. Olhe, leitora, dia destes cheguei à empresa calçando sapatos de R$ 5 mais caros que os sapatos anteriores, que por gastos parei de usar. Muitos colegas notaram meus novos sapatos, fui cumprimentado pelo "bom gosto", pela qualidade dos sapatos, que, de fato, pareciam sapatos sofisticados, desses de grife. Sapatinhos, não passavam disso, mas davam a impressão de coisa melhor.
É isso, as pessoas cumprimentam as outras pelos sapatos, pelos carros, pelas camisas, pelos vestidos, por isso, por aquilo, mas não cumprimentam pelas virtudes. O que vale é futilidade. Só a futilidade constrói no mundo de hoje.
As gurias, vejo-as com apurado interesse, só falam de bermudões que tenham "sobrenome", que arrotem algum poder financeiro, que, enfim, pareçam ser alguma coisa. São nadas. São caricaturas de gente. Mas isso não importa, importa parecer ser ou ter alguma coisinha no banco que possa ser "arrotada". Que mundinho frívolo, tem razão o Papa.
Semana passada, no Jornal Nacional, um pobre diabo, um zé-ninguém, cara de pobre, pobretão, dizendo que, em razão da crise mundial e da valorização do dólar, não ia mais poder passar 15 dias em Nova Iorque, ia passar só cinco dias... Um "mendigo" daqueles ia fazer o quê nos Estados Unidos? Nem ele sabe. Levas e levas de pés-rapados brasileiros vão ao exterior gastar dinheiro, endividar-se e nada na cabeça que justifique a gastança. São pessoas avessas aos livros, aos bons teatros, música nem sabem o que é, sabem de hip hop, funks, lixos, não mais. Comem mal, vestem-se mal, falam mal, gentinha, não mais que gentinha, mas viajando para Nova Iorque.
Ah, sou cruel, sou preconceituoso, é isso? Sim, diante do detestável politicamente correto, sou tudo isso. Graças a Deus e ao Papa que me fez lembrar de poucas e boas.
Aliás, falando disso, um dia terminei um comentário no Jornal do Almoço, da RBS TV, e fui chamado ao telefone. Era uma telespectadora. Disse-me que até aquele dia me amava mas que daquele dia em diante me odiava. Por quê? Porque fiz críticas que atingiram no peito o partido político dela.
É assim, as pessoas são muito hipócritas, comportadas as escassas exceções. Odeio dizer isso porque "todos" se incluem nas exceções...
Voltando ao Papa, falando sobre a crise econômica mundial, ele afirmou que "A crise reflete a futilidade do mundo..." Tem toda a razão. Olhe, leitora, dia destes cheguei à empresa calçando sapatos de R$ 5 mais caros que os sapatos anteriores, que por gastos parei de usar. Muitos colegas notaram meus novos sapatos, fui cumprimentado pelo "bom gosto", pela qualidade dos sapatos, que, de fato, pareciam sapatos sofisticados, desses de grife. Sapatinhos, não passavam disso, mas davam a impressão de coisa melhor.
É isso, as pessoas cumprimentam as outras pelos sapatos, pelos carros, pelas camisas, pelos vestidos, por isso, por aquilo, mas não cumprimentam pelas virtudes. O que vale é futilidade. Só a futilidade constrói no mundo de hoje.
As gurias, vejo-as com apurado interesse, só falam de bermudões que tenham "sobrenome", que arrotem algum poder financeiro, que, enfim, pareçam ser alguma coisa. São nadas. São caricaturas de gente. Mas isso não importa, importa parecer ser ou ter alguma coisinha no banco que possa ser "arrotada". Que mundinho frívolo, tem razão o Papa.
Semana passada, no Jornal Nacional, um pobre diabo, um zé-ninguém, cara de pobre, pobretão, dizendo que, em razão da crise mundial e da valorização do dólar, não ia mais poder passar 15 dias em Nova Iorque, ia passar só cinco dias... Um "mendigo" daqueles ia fazer o quê nos Estados Unidos? Nem ele sabe. Levas e levas de pés-rapados brasileiros vão ao exterior gastar dinheiro, endividar-se e nada na cabeça que justifique a gastança. São pessoas avessas aos livros, aos bons teatros, música nem sabem o que é, sabem de hip hop, funks, lixos, não mais. Comem mal, vestem-se mal, falam mal, gentinha, não mais que gentinha, mas viajando para Nova Iorque.
Ah, sou cruel, sou preconceituoso, é isso? Sim, diante do detestável politicamente correto, sou tudo isso. Graças a Deus e ao Papa que me fez lembrar de poucas e boas.
16 de outubro de 2008
DEFINIDO JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE JARAGUÁ DO SUL
Na manhã de ontem (15.10), o Pleno do TJ aprovou por unanimidade, as opções dos juízes Maria da Conceição dos Santos Mendes e Márcio Rocha para, respectivamente, os cargos de juiz de Direito da 2ª Vara da Família da Comarca de São José e juiz de Direito da Vara da Família, Infância e Juventude da Comarca de Jaraguá do Sul.
O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão realizada nesta manhã (15/10), definiu o nome dos dois novos desembargadores que passarão a ocupar as vagas abertas com as aposentadorias dos desembargadores Orli de Ataíde Rodrigues e Anselmo Cerello.
Na vaga de Rodrigues, pelo critério de merecimento, foi eleito o juiz Victor José Sebem Ferreira. Já na vaga de Cerello, pelo critério de antigüidade, foi escolhida a juíza Rejane Andersen. Veja, abaixo, currículo resumido dos novos integrantes do TJ.
Novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina:
Victor José Sebem Ferreira, 48 anos, natural de Curitibanos-SC, ingressou na magistratura catarinense como juiz substituto em 28 de dezembro de 1984. Nesta condição atuou nas comarcas de Curitibanos e Lages. Promovido ao cargo de juiz de Direito, Sebem Ferreira judicou nas comarcas de São José do Cedro, Itaiópolis, São Joaquim e Curitibanos, até ser removido para a Comarca da Capital, em junho de 1994. Em Florianópolis, o magistrado atuou no Foro Central e no Foro do Continente. Em dezembro de 2001 assumiu o cargo de juiz de direito substituto de 2º Grau junto ao Tribunal de Justiça. Foi o primeiro juiz agrário de Santa Catarina.
Rejane Andersen ingressou na magistratura catarinense como juíza substituta em 12 de novembro de 1979. Nesta condição atuou na comarca da Capital. Promovida ao cargo de juíza de Direito, Andersen judicou nas comarcas de Santo Amaro da Imperatriz, Turvo, Laguna, São José e, novamente, Florianópolis. Atuou nas áreas cível e de família. Também respondeu pela direção do Foro da Capital. Em maio de 2007 assumiu o cargo de juiz de direito substituto de 2º Grau junto ao Tribunal de Justiça. Será a quinta mulher a alcançar o posto de desembargadora do TJ catarinense.
(Fonte: TJSC)
O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão realizada nesta manhã (15/10), definiu o nome dos dois novos desembargadores que passarão a ocupar as vagas abertas com as aposentadorias dos desembargadores Orli de Ataíde Rodrigues e Anselmo Cerello.
Na vaga de Rodrigues, pelo critério de merecimento, foi eleito o juiz Victor José Sebem Ferreira. Já na vaga de Cerello, pelo critério de antigüidade, foi escolhida a juíza Rejane Andersen. Veja, abaixo, currículo resumido dos novos integrantes do TJ.
Novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina:
Victor José Sebem Ferreira, 48 anos, natural de Curitibanos-SC, ingressou na magistratura catarinense como juiz substituto em 28 de dezembro de 1984. Nesta condição atuou nas comarcas de Curitibanos e Lages. Promovido ao cargo de juiz de Direito, Sebem Ferreira judicou nas comarcas de São José do Cedro, Itaiópolis, São Joaquim e Curitibanos, até ser removido para a Comarca da Capital, em junho de 1994. Em Florianópolis, o magistrado atuou no Foro Central e no Foro do Continente. Em dezembro de 2001 assumiu o cargo de juiz de direito substituto de 2º Grau junto ao Tribunal de Justiça. Foi o primeiro juiz agrário de Santa Catarina.
Rejane Andersen ingressou na magistratura catarinense como juíza substituta em 12 de novembro de 1979. Nesta condição atuou na comarca da Capital. Promovida ao cargo de juíza de Direito, Andersen judicou nas comarcas de Santo Amaro da Imperatriz, Turvo, Laguna, São José e, novamente, Florianópolis. Atuou nas áreas cível e de família. Também respondeu pela direção do Foro da Capital. Em maio de 2007 assumiu o cargo de juiz de direito substituto de 2º Grau junto ao Tribunal de Justiça. Será a quinta mulher a alcançar o posto de desembargadora do TJ catarinense.
(Fonte: TJSC)
14 de outubro de 2008
A REGULAMENTAÇÃO DO TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NOS "CALL CENTERS"
Um minuto. Esse será o prazo máximo de espera nos serviços de atendimento ao consumidor, os chamados call centers.
A partir de 1º de dezembro, entra em vigor a norma que estabelece o prazo máximo para que o consumidor seja atendido. A portaria foi assinada hoje (13) pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.
A regra vale para serviços regulados pelo governo – caso dos setores de telecomunicações, aviação civil, energia elétrica e água. As exceções são para o setor financeiro (bancos e financeiras), que deverá atender o consumidor em até 45 segundos, e de energia elétrica, contanto que haja uma pane generalizada do sistema de fornecimento.
Às segundas-feiras, no quinto dia útil de cada mês e nos dias que antecedem e sucedem feriados, os call centers bancários poderão demorar até 90 segundos para atender o cliente.“Esta regulamentação faz uma inversão: a partir de hoje, quem deve sempre é o prestador do serviço e não o tomador. É uma conquista revolucionária do consumidor brasileiro”, avaliou Tarso Genro, que disse já ter sido vítima da demora dos serviços de call center diversas vezes antes de se tornar ministro. Agora, segundo ele, “quem acaba sofrendo é minha secretária”, brincou.
De acordo com a portaria assinada (que regulamenta o Decreto 6.523/08, assinado no fim de julho), o consumidor que se sentir lesado – seja pelo atendimento que ultrapasse o período previsto, seja por uma postura da empresa de não atender ao telefone – deverá procurar os Procons estaduais e registrar uma reclamação. Não será preciso levar provas: quem deverá provar inocência é a empresa.
“O consumidor deve exigir o número do protocolo de atendimento. Ele pode reclamar na própria empresa ou nos Procons, Ministério Público e Defensorias Públicas. Toda vez que esse direito é descumprido, a empresa fica sujeita a sanções. São multas que vão de R$ 200 a R$ 3 milhões, que os órgãos podem aplicar”, detalhou o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Ricardo Morishita.
O valor da multa poderá variar de acordo com alguns critérios: a gravidade da infração, da vantagem aferida e da condição econômica da empresa. “O consumidor quer deixar de ser usuário de uma empresa de telefonia, mas não conseguiu.
É uma infração grave, porque compromete a liberdade do consumidor de usar ou não o serviço”, exemplificou Morishita.A regra vale para todos os setores em que não havia regulamentação específica, ou seja, internet banda-larga, transporte aéreo de passageiros, planos de saúde, transporte terrestre de passageiros, bancos, cooperativas, financeiras, seguros e transportes aquaviários de passageiros.
Para telefonia, já existe regulamentação específica: o prazo é de até 10 segundos para o atendimento.
Outra novidade imposta pela portaria é que os serviços de atendimento ao consumidor devem estar disponíveis 24 horas, sete dias por semana, quando o serviço fica disponível 24 horas (como a internet banda-larga), ou quando o consumidor pode usufruí-lo a qualquer momento, como os planos de saúde e seguros.
(Fonte: Agência Brasil).
A partir de 1º de dezembro, entra em vigor a norma que estabelece o prazo máximo para que o consumidor seja atendido. A portaria foi assinada hoje (13) pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.
A regra vale para serviços regulados pelo governo – caso dos setores de telecomunicações, aviação civil, energia elétrica e água. As exceções são para o setor financeiro (bancos e financeiras), que deverá atender o consumidor em até 45 segundos, e de energia elétrica, contanto que haja uma pane generalizada do sistema de fornecimento.
Às segundas-feiras, no quinto dia útil de cada mês e nos dias que antecedem e sucedem feriados, os call centers bancários poderão demorar até 90 segundos para atender o cliente.“Esta regulamentação faz uma inversão: a partir de hoje, quem deve sempre é o prestador do serviço e não o tomador. É uma conquista revolucionária do consumidor brasileiro”, avaliou Tarso Genro, que disse já ter sido vítima da demora dos serviços de call center diversas vezes antes de se tornar ministro. Agora, segundo ele, “quem acaba sofrendo é minha secretária”, brincou.
De acordo com a portaria assinada (que regulamenta o Decreto 6.523/08, assinado no fim de julho), o consumidor que se sentir lesado – seja pelo atendimento que ultrapasse o período previsto, seja por uma postura da empresa de não atender ao telefone – deverá procurar os Procons estaduais e registrar uma reclamação. Não será preciso levar provas: quem deverá provar inocência é a empresa.
“O consumidor deve exigir o número do protocolo de atendimento. Ele pode reclamar na própria empresa ou nos Procons, Ministério Público e Defensorias Públicas. Toda vez que esse direito é descumprido, a empresa fica sujeita a sanções. São multas que vão de R$ 200 a R$ 3 milhões, que os órgãos podem aplicar”, detalhou o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Ricardo Morishita.
O valor da multa poderá variar de acordo com alguns critérios: a gravidade da infração, da vantagem aferida e da condição econômica da empresa. “O consumidor quer deixar de ser usuário de uma empresa de telefonia, mas não conseguiu.
É uma infração grave, porque compromete a liberdade do consumidor de usar ou não o serviço”, exemplificou Morishita.A regra vale para todos os setores em que não havia regulamentação específica, ou seja, internet banda-larga, transporte aéreo de passageiros, planos de saúde, transporte terrestre de passageiros, bancos, cooperativas, financeiras, seguros e transportes aquaviários de passageiros.
Para telefonia, já existe regulamentação específica: o prazo é de até 10 segundos para o atendimento.
Outra novidade imposta pela portaria é que os serviços de atendimento ao consumidor devem estar disponíveis 24 horas, sete dias por semana, quando o serviço fica disponível 24 horas (como a internet banda-larga), ou quando o consumidor pode usufruí-lo a qualquer momento, como os planos de saúde e seguros.
(Fonte: Agência Brasil).
12 de outubro de 2008
O CORAÇÃO TRANQÜILO
Tudo é uma questão de manter,
a mente quieta
a espinha ereta
e o coração tranqüilo
(Walter Franco. Coração Tranqüilo).
a mente quieta
a espinha ereta
e o coração tranqüilo
(Walter Franco. Coração Tranqüilo).
9 de outubro de 2008
A VOLTA DO TURNO ÚNICO NA PREFEITURA MUNICIPAL
Lamentavelmente hoje recomeça o turno único de atendimento na Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul.
Até o dia 31 de dezembro, o expediente para atendimento da população será das 07h30min até as 13h30min. Essa limitação no atendimento inclui também o PROCON.
Digo que é lamentável, pois esse tipo de atendimento só ocorre mesmo no setor público. Não há comércio ou indústria que admita tal restrição de atendimento ao seu cliente. E o contribuinte é cliente sim, pois paga caro por todos esses serviços que acabam se tornando de difícil acesso.
O jeito é reclamar e esperar que a próxima administração não volte a criar tão severa restrição no horário de atendimento.
Até o dia 31 de dezembro, o expediente para atendimento da população será das 07h30min até as 13h30min. Essa limitação no atendimento inclui também o PROCON.
Digo que é lamentável, pois esse tipo de atendimento só ocorre mesmo no setor público. Não há comércio ou indústria que admita tal restrição de atendimento ao seu cliente. E o contribuinte é cliente sim, pois paga caro por todos esses serviços que acabam se tornando de difícil acesso.
O jeito é reclamar e esperar que a próxima administração não volte a criar tão severa restrição no horário de atendimento.
8 de outubro de 2008
O DIREITO DOS ANIMAIS X RELIGIÃO (LUIZ GUSTAVO THOMSEN)
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá apreciar a constitucionalidade de norma gaúcha que autoriza o sacrifício ritual de animais aos cultos das religiões de matriz africana.
A matéria consta no Recurso Extraordinário (RE) 494601 interposto pelo Ministério Público (MP) do estado do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça (TJ) gaúcho que declarou a constitucionalidade da Lei estadual 12.131/04. Essa norma acrescentou ao Código Estadual de Proteção de Animais gaúcho a possibilidade de sacrifícios de animais, destinados à alimentação humana, dentro dos cultos religiosos africanos.
O MP gaúcho argumenta que a norma 12.131/04 invade a competência da União para legislar sobre matéria penal, assim como haveria privilégio concedido aos cultos das religiões de matriz africana para o sacrifício ritual de animais, ofendendo a isonomia e contrapondo-se ao caráter laico do país (artigos 22, I; 5º, caput e 19, I, todos da CF).
No recurso, o MP sustenta que o desrespeito ao princípio isonômico e a natureza laica do Estado brasileiro fica claro ao se analisar a norma gaúcha, que instituiu como exceção apenas os sacrifícios para os cultos de matriz africana. “Inúmeras outras expressões religiosas valem-se de sacrifícios animais, como a dos judeus e dos mulçumanos, razão pela qual a discriminação em favor apenas dos afro-brasileiros atinge frontalmente o princípio da igualdade, com assento constitucional”, ponderou o procurador-geral de Justiça gaúcho.
Tendo em vista que o parágrafo único acrescentado ao Código Estadual de Proteção de Animais pela Lei 12.131/04, não enquadra o livre exercício de cultos e liturgias das religiões de matriz africana, tornando-se um SALVO CONDUTO para a prática da crueldade, podemos presumir que o ato de crueldade praticado contra qualquer animal durante culto ou exercício religioso, não seja diferente de qualquer outro ato cruel em relação aos mesmos.
O parágrafo em questão afronta todos os princípios elencados no art. 225 da Constituição Federal, principalmente no que se refere o inciso VII do mesmo:-“proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.”
Nos artigos, incisos e parágrafos da Lei 9.605 de 12 de Fevereiro de 1.998, estão dispostas sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas e/ou abusivas para com o meio ambiente.Matar, perseguir, caçar, apanhar, praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir, mutilar ou realizar experiências dolorosas ou cruéis em animal vivo, ainda que para fins didáticos e científicos quando existirem recursos alternativos, acometerá nas sanções previstas.
Não vejo outra justificativa sensata para o abate de um animal, que não seja o mesmo descrito no inciso I do art. 37 da lei supracitada:-“ I - em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.”, ou seja, o abate em casos extremos e apenas em prol da subsistência do agente ou em defesa a sua vida.Diga-se desde logo que estes praticantes dos cultos religiosos de matriz africana, derramadores de sangue, utilizam-se de passagens bíblicas para justificar as oferendas hemorrágicas praticadas durante os cultos.
Estes que defendem o derramamento de sangue nomeiam-se “sacerdotes”, que utilizam de intermediários da mais ignóbil extirpe existencial, simplesmente por que não sabem como utilizar, sem tais recursos, o instrumento maior da magia: o Pensamento.Minha intenção não é ofender nenhuma manifestação religiosa das quais se tem conhecimento, mas sim, ressaltar a tamanha “monstruosidade” a que se põem em contraste.
Cito Caio de Omulu, autor de um destes livros que defendem o sacrifício de animais em cultos e liturgias e que ao final de um de seus textos, reconhece:“(...) acredito que chegará a época não muito distante que tanto o sacrifício de animais, como outras praticas ditas ultrapassadas ou primitivas, deixem de existir. Quando este tempo chegar elas serão substituídas por métodos mais avançados ou evoluídos espiritualmente.”
A liberdade religiosa, principal assunto relacionado ao texto do parágrafo em questão, é um direito que está gravado no art. 5°, inciso VI da Constituição Federal, que textualmente diz:-“é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.”.Mas o mau-trato e o sacrifício de animais, por mais que pese a visão cultural, não deve servir de justificativa para aceitar o fato de que a Constituição Federal garante a inviolabilidade do livre exercício dos cultos religiosos.
Por amor ao debate, não deixaria de citar a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, esta, proclamada em 27 de Janeiro de 1978 em Bruxelas, na Bélgica, pela UNESCO (Organização das Nações Unidas, para a Educação, a Ciência e a Cultura), a qual o nosso país também é signatário.A partir de então cada nação signatária passou a ter subsídio para elaborar legislações que os defendessem.
Sendo assim, mesmo por não haver força de lei, a “Declaração Universal dos Direitos dos Animais” levantou a questão e abriu caminho para a melhoria da condição animal, de forma que seja reconhecido efetivamente que os animais são seres sencientes, ou seja, capazes de experimentar medo e alegria, além de sentir dor.
Finalmente, faço úteis as palavras proferidas pela poetisa Olympia Salete Rodrigues:“A vida é valor absoluto. Não existe vida maior ou menor, inferior ou superior. Engana-se quem mata ou subjuga um animal por julgá-lo um ser inferior. Diante da consciência que abriga a essência da vida, o crime é o mesmo.”Penso que a vida, em um caso como este, quando não houver recursos alternativos, deva prevalecer.
(Luiz Gustavo Thomsen é acadêmico do 4º Semestre do Curso de Direito do Centro Universitário de Jaraguá do Sul - UNERJ).
A matéria consta no Recurso Extraordinário (RE) 494601 interposto pelo Ministério Público (MP) do estado do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça (TJ) gaúcho que declarou a constitucionalidade da Lei estadual 12.131/04. Essa norma acrescentou ao Código Estadual de Proteção de Animais gaúcho a possibilidade de sacrifícios de animais, destinados à alimentação humana, dentro dos cultos religiosos africanos.
O MP gaúcho argumenta que a norma 12.131/04 invade a competência da União para legislar sobre matéria penal, assim como haveria privilégio concedido aos cultos das religiões de matriz africana para o sacrifício ritual de animais, ofendendo a isonomia e contrapondo-se ao caráter laico do país (artigos 22, I; 5º, caput e 19, I, todos da CF).
No recurso, o MP sustenta que o desrespeito ao princípio isonômico e a natureza laica do Estado brasileiro fica claro ao se analisar a norma gaúcha, que instituiu como exceção apenas os sacrifícios para os cultos de matriz africana. “Inúmeras outras expressões religiosas valem-se de sacrifícios animais, como a dos judeus e dos mulçumanos, razão pela qual a discriminação em favor apenas dos afro-brasileiros atinge frontalmente o princípio da igualdade, com assento constitucional”, ponderou o procurador-geral de Justiça gaúcho.
Tendo em vista que o parágrafo único acrescentado ao Código Estadual de Proteção de Animais pela Lei 12.131/04, não enquadra o livre exercício de cultos e liturgias das religiões de matriz africana, tornando-se um SALVO CONDUTO para a prática da crueldade, podemos presumir que o ato de crueldade praticado contra qualquer animal durante culto ou exercício religioso, não seja diferente de qualquer outro ato cruel em relação aos mesmos.
O parágrafo em questão afronta todos os princípios elencados no art. 225 da Constituição Federal, principalmente no que se refere o inciso VII do mesmo:-“proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.”
Nos artigos, incisos e parágrafos da Lei 9.605 de 12 de Fevereiro de 1.998, estão dispostas sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas e/ou abusivas para com o meio ambiente.Matar, perseguir, caçar, apanhar, praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir, mutilar ou realizar experiências dolorosas ou cruéis em animal vivo, ainda que para fins didáticos e científicos quando existirem recursos alternativos, acometerá nas sanções previstas.
Não vejo outra justificativa sensata para o abate de um animal, que não seja o mesmo descrito no inciso I do art. 37 da lei supracitada:-“ I - em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.”, ou seja, o abate em casos extremos e apenas em prol da subsistência do agente ou em defesa a sua vida.Diga-se desde logo que estes praticantes dos cultos religiosos de matriz africana, derramadores de sangue, utilizam-se de passagens bíblicas para justificar as oferendas hemorrágicas praticadas durante os cultos.
Estes que defendem o derramamento de sangue nomeiam-se “sacerdotes”, que utilizam de intermediários da mais ignóbil extirpe existencial, simplesmente por que não sabem como utilizar, sem tais recursos, o instrumento maior da magia: o Pensamento.Minha intenção não é ofender nenhuma manifestação religiosa das quais se tem conhecimento, mas sim, ressaltar a tamanha “monstruosidade” a que se põem em contraste.
Cito Caio de Omulu, autor de um destes livros que defendem o sacrifício de animais em cultos e liturgias e que ao final de um de seus textos, reconhece:“(...) acredito que chegará a época não muito distante que tanto o sacrifício de animais, como outras praticas ditas ultrapassadas ou primitivas, deixem de existir. Quando este tempo chegar elas serão substituídas por métodos mais avançados ou evoluídos espiritualmente.”
A liberdade religiosa, principal assunto relacionado ao texto do parágrafo em questão, é um direito que está gravado no art. 5°, inciso VI da Constituição Federal, que textualmente diz:-“é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.”.Mas o mau-trato e o sacrifício de animais, por mais que pese a visão cultural, não deve servir de justificativa para aceitar o fato de que a Constituição Federal garante a inviolabilidade do livre exercício dos cultos religiosos.
Por amor ao debate, não deixaria de citar a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, esta, proclamada em 27 de Janeiro de 1978 em Bruxelas, na Bélgica, pela UNESCO (Organização das Nações Unidas, para a Educação, a Ciência e a Cultura), a qual o nosso país também é signatário.A partir de então cada nação signatária passou a ter subsídio para elaborar legislações que os defendessem.
Sendo assim, mesmo por não haver força de lei, a “Declaração Universal dos Direitos dos Animais” levantou a questão e abriu caminho para a melhoria da condição animal, de forma que seja reconhecido efetivamente que os animais são seres sencientes, ou seja, capazes de experimentar medo e alegria, além de sentir dor.
Finalmente, faço úteis as palavras proferidas pela poetisa Olympia Salete Rodrigues:“A vida é valor absoluto. Não existe vida maior ou menor, inferior ou superior. Engana-se quem mata ou subjuga um animal por julgá-lo um ser inferior. Diante da consciência que abriga a essência da vida, o crime é o mesmo.”Penso que a vida, em um caso como este, quando não houver recursos alternativos, deva prevalecer.
(Luiz Gustavo Thomsen é acadêmico do 4º Semestre do Curso de Direito do Centro Universitário de Jaraguá do Sul - UNERJ).
7 de outubro de 2008
PARABÉNS ÀS MULHERES
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quase 500 mulheres foram eleitas para o cargo de prefeita no primeiro turno. Serão 498 liderando municípios do país em 2009.
De acordo com o tribunal, as mulheres representam mais de 9% dos prefeitos eleitos no primeiro turno. Dos 26 estados, apenas Roraima não elegeu nenhuma prefeita. Em São Paulo, houve um registro de 52 mulheres eleitas; Minas Gerais elegeu 50; Bahia teve 46 eleitas; Amapá registrou três vitórias femininas e no Acre as mulheres comandarão dois municípios.
Com este resultado, a participação feminina mostrou-se mais ativa durante as disputas políticas superando as duas últimas eleições; em 2004, o percentual de prefeitas foi de 7,32%, contra 5,32% registrado no pleito de 2000.
Em nossa região não foi diferente, a nova prefeita municipal é Cecília Konell, no legislativo a maior votação foi atingida por uma mulher, Natália Petry e na cidade de Guaramirim, a mais votada foi Andréa Verbinem.
De acordo com o tribunal, as mulheres representam mais de 9% dos prefeitos eleitos no primeiro turno. Dos 26 estados, apenas Roraima não elegeu nenhuma prefeita. Em São Paulo, houve um registro de 52 mulheres eleitas; Minas Gerais elegeu 50; Bahia teve 46 eleitas; Amapá registrou três vitórias femininas e no Acre as mulheres comandarão dois municípios.
Com este resultado, a participação feminina mostrou-se mais ativa durante as disputas políticas superando as duas últimas eleições; em 2004, o percentual de prefeitas foi de 7,32%, contra 5,32% registrado no pleito de 2000.
Em nossa região não foi diferente, a nova prefeita municipal é Cecília Konell, no legislativo a maior votação foi atingida por uma mulher, Natália Petry e na cidade de Guaramirim, a mais votada foi Andréa Verbinem.
3 de outubro de 2008
O VENTO DOS ÚLTIMOS DIAS
O vento que tem soprado nos últimos dias em Jaraguá lembrou-me de um pensamento de Nietzsche:
Desde que me cansei de procurar, aprendi a encontrar;
Desde que o vento começou a soprar-me na face, velejo com todos os ventos.
Desde que me cansei de procurar, aprendi a encontrar;
Desde que o vento começou a soprar-me na face, velejo com todos os ventos.
1 de outubro de 2008
EM SALVADOR ATÉ OS COQUEIROS ESTÃO SENDO ASFALTADOS
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e o prefeito João Henrique (PMDB) apostam na maquiagem de Salvador, que virou um canteiro de obras, como arma decisiva nesta última semana para levar o peemedebista ao segundo turno das eleições na cidade. Sem problemas de recursos desde que ingressou no PMDB de Geddel, o prefeito e os programas "Banho de luz" e "Banho de asfalto" são as estrelas da campanha à reeleição.
Com tempo curto e na ânsia de mostrar serviço, os auxiliares da prefeitura chegaram ao limite: ao construir um parque no lugar onde antes havia um clube, asfaltaram até os coqueiros, alterando a orla da Pituba.
Segundo moradores do bairro, a obra relâmpago foi feita no fim de semana. Anteontem, foram surpreendidos com os coqueiros sob o asfalto ainda fresco que subia até o tronco de 32 deles. As árvores, sufocadas pelo asfalto despejado na construção de um estacionamento de 500 metros quadrados no novo parque, podem morrer — com o tronco cimentado, as raízes não têm como receber água.
O diretor de Parques e Jardins da prefeitura, Ubiratam Velame, disse que não foi consultado sobre a colocação do asfalto, e que ele deverá ser recortado para salvar os coqueiros.
(fonte: O Globo on line).
Comentário: Não é preciso ir tão longe para constatar idêntica estratégia desesperada de captação de votos. A máquina pública ainda é o mais forte cabo eleitoral.
Com tempo curto e na ânsia de mostrar serviço, os auxiliares da prefeitura chegaram ao limite: ao construir um parque no lugar onde antes havia um clube, asfaltaram até os coqueiros, alterando a orla da Pituba.
Segundo moradores do bairro, a obra relâmpago foi feita no fim de semana. Anteontem, foram surpreendidos com os coqueiros sob o asfalto ainda fresco que subia até o tronco de 32 deles. As árvores, sufocadas pelo asfalto despejado na construção de um estacionamento de 500 metros quadrados no novo parque, podem morrer — com o tronco cimentado, as raízes não têm como receber água.
O diretor de Parques e Jardins da prefeitura, Ubiratam Velame, disse que não foi consultado sobre a colocação do asfalto, e que ele deverá ser recortado para salvar os coqueiros.
(fonte: O Globo on line).
Comentário: Não é preciso ir tão longe para constatar idêntica estratégia desesperada de captação de votos. A máquina pública ainda é o mais forte cabo eleitoral.
30 de setembro de 2008
A EXPRESSÃO LÚDICA DE RUBEM ALVES
Durante as duas últimas semanas tenho começado os meus dias cometendo um furto. Não sei como evitar esse pecado e, para dizer a verdade, não quero evitá-lo. A culpa é de uma amoreira que, desobedecendo às ordens do muro que a cerca, lançou seus galhos sobre a calçada. Não satisfeita, encheu-os de gordas amoras pretas, apetitosas, tentadoras, ao alcance de minha mão. Parece que os frutos são, por vocação, convite a furtos: basta mudar a odem de uma única letra...Penso que o caso da amoreira comprova essa tese lingüística: tudo tem a ver com o nome. Pois amora é palavra que, se repetida muitas vezes, amoramoramoramoramora, vira amor. Pois não é isso que é o amor? Um desejo de comer, um desejo de ser comido... O muro, tal como o mandamento, diz é proibido. Mas o amor não se contém e, travestido de amora, salta por cima da proibição. Foi assim no paraíso...
(Trecho de "Andar de manhã" - Crônica de Rubem Alves)
(Trecho de "Andar de manhã" - Crônica de Rubem Alves)
29 de setembro de 2008
OBITUÁRIOS
Gosto de ler obituários, pois eles não falam de morte, mas sim de vidas, vidas como as nossas, que passam como o vento e devem ser apreciadas a cada dia.
Segue um bonito obituário publicado em 27 de setembro de 2008 no Jornal Gazeta do Povo de Curitiba.
BRUNO JACOB OLIVO
De família de italianos, Bruno era um ótimo cozinheiro e um apreciador de vinhos, conforme conta a cunhada Sandra. Nasceu em uma pequena cidade, em Santa Catarina, chamada Capinzal, formada por imigrantes. Ainda muito jovem, trabalhou com continuo no Banco Inco, que mais tarde foi adquirido pelo Bradesco, chegando a ser gerente de uma agência em Curitiba. Após a aposentadoria aos 60 anos, transformou-se em um homem nostálgico, conta Sandra. Gostava de contar para quem quisesse ouvir as histórias de seu passado. Em casa, promovia reunião de amigos e familiares seguidamente, porque adorava a casa cheia. O prato preferido dos netos era o macarrão que o avô fazia - preparava em casa a massa e o molho. Também gostava de ler e ver filmes de faroeste. Ele contava que ao ver as cenas de filmes italianos antigos, lembrava-se de sua cidade natal. Deixa a viúva Maria Carmem, quatro filhos e seis netos.
Segue um bonito obituário publicado em 27 de setembro de 2008 no Jornal Gazeta do Povo de Curitiba.
BRUNO JACOB OLIVO
De família de italianos, Bruno era um ótimo cozinheiro e um apreciador de vinhos, conforme conta a cunhada Sandra. Nasceu em uma pequena cidade, em Santa Catarina, chamada Capinzal, formada por imigrantes. Ainda muito jovem, trabalhou com continuo no Banco Inco, que mais tarde foi adquirido pelo Bradesco, chegando a ser gerente de uma agência em Curitiba. Após a aposentadoria aos 60 anos, transformou-se em um homem nostálgico, conta Sandra. Gostava de contar para quem quisesse ouvir as histórias de seu passado. Em casa, promovia reunião de amigos e familiares seguidamente, porque adorava a casa cheia. O prato preferido dos netos era o macarrão que o avô fazia - preparava em casa a massa e o molho. Também gostava de ler e ver filmes de faroeste. Ele contava que ao ver as cenas de filmes italianos antigos, lembrava-se de sua cidade natal. Deixa a viúva Maria Carmem, quatro filhos e seis netos.
AN JARAGUÁ DE 27 DE SETEMBRO DE 2008
O secretário municipal de Urbanismo, Alberto João Marcatto, disse que será avaliada a sinalização da lombada instalada na rua Pastor Albert Schneider, no bairro Barra do Rio do Cerro, em Jaraguá do Sul. No local, a motociclista Andréia Pereira, 27 anos, perdeu o controle da CG 125 e bateu em um muro.
Ela teve traumatismo craniano e morreu quinta-feira no Hospital São José.Ele acredita que foram seguidos todos os procedimentos. "O que não conseguimos concluir foi a pintura sobre a lombada por causa da chuva", afirmou.O redutor de velocidade foi instalado em frente ao Colégio Professora Gertrudes Steilein Milbratz havia sido instalado horas antes da queda de Andréia.
A lombada era uma antigo pedido da Associação de Moradores da Barra do Rio Cerro.Funcionários da escola dizem que o acidente foi provocado pela lombada instalada na manhã de quinta-feira. Andréia estava voltando do trabalho por volta das 13 horas. No local, havia uma placa indicando o redutor, mas ele não está pintado. Depois da queda da motociclista, a Prefeitura reforçou a sinalização ontem.Mulheres que trabalham perto do local contaram que minutos antes da queda de Andréia, um motociclista caiu no mesmo lugar e quebrou o braço.
"Quem passa todo o dia aqui e não esperava encontrar a lombada se perdeu", disse uma funcionária.Andréia é a 20ª pessoa que morreu no trânsito em Jaraguá do Sul neste ano. No ano passado, foram 21 mortes. A motociclista foi enterrada ontem à tarde no Cemitério da Vila Lenzi.
COMENTÁRIO: É o tipo de coisa que pode acontecer durante as eleições. No afã de captar votos, as obras são entregues rapidamente para o atendimento de pedidos dos eleitores, muitas vezes incompletas e sem as cautelas devidas.
Ela teve traumatismo craniano e morreu quinta-feira no Hospital São José.Ele acredita que foram seguidos todos os procedimentos. "O que não conseguimos concluir foi a pintura sobre a lombada por causa da chuva", afirmou.O redutor de velocidade foi instalado em frente ao Colégio Professora Gertrudes Steilein Milbratz havia sido instalado horas antes da queda de Andréia.
A lombada era uma antigo pedido da Associação de Moradores da Barra do Rio Cerro.Funcionários da escola dizem que o acidente foi provocado pela lombada instalada na manhã de quinta-feira. Andréia estava voltando do trabalho por volta das 13 horas. No local, havia uma placa indicando o redutor, mas ele não está pintado. Depois da queda da motociclista, a Prefeitura reforçou a sinalização ontem.Mulheres que trabalham perto do local contaram que minutos antes da queda de Andréia, um motociclista caiu no mesmo lugar e quebrou o braço.
"Quem passa todo o dia aqui e não esperava encontrar a lombada se perdeu", disse uma funcionária.Andréia é a 20ª pessoa que morreu no trânsito em Jaraguá do Sul neste ano. No ano passado, foram 21 mortes. A motociclista foi enterrada ontem à tarde no Cemitério da Vila Lenzi.
COMENTÁRIO: É o tipo de coisa que pode acontecer durante as eleições. No afã de captar votos, as obras são entregues rapidamente para o atendimento de pedidos dos eleitores, muitas vezes incompletas e sem as cautelas devidas.
25 de setembro de 2008
24 de setembro de 2008
IDEOLOGIAS E CONVICÇÕES (LUIZ GUSTAVO THOMSEN)
Segue abaixo artigo inspirador enviado pelo acadêmico de Direito da Unerj, Luiz Gustavo Thomsen.
Quando somos jovens temos aquela visão sonhadora, de que com tudo que sabemos e que podemos, ou melhor, com o que achamos que sabemos e podemos, iremos fazer a diferença e de que as soluções para tantas sacanagens e injustiças estão em nossas mãos.
Aí nos damos conta, em razão do caminhar da vida, de que devemos seguir uma carreira profissional, esta que terá como critério de escolha, nossas características mais evidentes, tais como, nossas ideologias e convicções.
Durante esta jornada profissional, um dia, acabaremos por nos deparar com as injustiças, e elas teremos que engolir, bem como as sacanagens que teremos que fingir que não as vemos.
Neste momento da vida, pensaremos que tanto faz como fez, que a vida é desse jeito mesmo, repleta de peripécias, e é ai que fechamos os olhos para o que não queremos ver e ignoramos, para que a consciência não se sinta responsável.
Muitas pessoas atualmente vivem desta forma, conformam-se com as coisas da maneira como elas são. Raros, são aqueles que lutam pelos seus ideais, que diante de um mundo injustiçado, sombrio, colocam-se a frente daqueles que não conseguem levantar e lutar.
Aquele que quer ser diferente deve lutar pelo que acredita, ser ousado, independente de que isto para muitos, seja apenas uma bobagem ou perda de tempo.
Ninguém vencerá, aceitando de imediato o que lhe é imposto, deve-se opinar, discutir, avaliar as situações que se encontram a frente.
Não podemos de forma alguma abandonar nossas ideologias e convicções, pois a vida algum dia irá colocá-las a prova.
O que deixaremos para as futuras gerações se apenas nos conformarmos com os acontecimentos e não lutarmos por aquilo que acreditamos?
Qual será a visão que nossos filhos terão sobre o mundo?
Não podemos viver sem ideologias e convicções, portanto coloque-as em pauta, e não fique soterrando-as de incertezas por medo de arriscar.
Se você cair, veja pelo lado positivo, você saberá o peso do fracasso e terá mais motivos para levantar e tentar mais uma vez, e é isso que lhe dará forças para não desistir.
Por fim, não podemos esquecer que nada neste mundo é absolutamente bom ou ruim e que independente do que iremos defender, teremos que pagar por nossas escolhas.
Quando somos jovens temos aquela visão sonhadora, de que com tudo que sabemos e que podemos, ou melhor, com o que achamos que sabemos e podemos, iremos fazer a diferença e de que as soluções para tantas sacanagens e injustiças estão em nossas mãos.
Aí nos damos conta, em razão do caminhar da vida, de que devemos seguir uma carreira profissional, esta que terá como critério de escolha, nossas características mais evidentes, tais como, nossas ideologias e convicções.
Durante esta jornada profissional, um dia, acabaremos por nos deparar com as injustiças, e elas teremos que engolir, bem como as sacanagens que teremos que fingir que não as vemos.
Neste momento da vida, pensaremos que tanto faz como fez, que a vida é desse jeito mesmo, repleta de peripécias, e é ai que fechamos os olhos para o que não queremos ver e ignoramos, para que a consciência não se sinta responsável.
Muitas pessoas atualmente vivem desta forma, conformam-se com as coisas da maneira como elas são. Raros, são aqueles que lutam pelos seus ideais, que diante de um mundo injustiçado, sombrio, colocam-se a frente daqueles que não conseguem levantar e lutar.
Aquele que quer ser diferente deve lutar pelo que acredita, ser ousado, independente de que isto para muitos, seja apenas uma bobagem ou perda de tempo.
Ninguém vencerá, aceitando de imediato o que lhe é imposto, deve-se opinar, discutir, avaliar as situações que se encontram a frente.
Não podemos de forma alguma abandonar nossas ideologias e convicções, pois a vida algum dia irá colocá-las a prova.
O que deixaremos para as futuras gerações se apenas nos conformarmos com os acontecimentos e não lutarmos por aquilo que acreditamos?
Qual será a visão que nossos filhos terão sobre o mundo?
Não podemos viver sem ideologias e convicções, portanto coloque-as em pauta, e não fique soterrando-as de incertezas por medo de arriscar.
Se você cair, veja pelo lado positivo, você saberá o peso do fracasso e terá mais motivos para levantar e tentar mais uma vez, e é isso que lhe dará forças para não desistir.
Por fim, não podemos esquecer que nada neste mundo é absolutamente bom ou ruim e que independente do que iremos defender, teremos que pagar por nossas escolhas.
NOTA SOBRE A ESCOLHA DO NOVO PROCURADOR-GERAL
Os procuradores Carlos Humberto Prola Júnior, Cibelly Farias e Diogo Roberto Ringenberg distribuíram nota à imprensa, denunciando a forma peculiar de escolha do novo Procurador-Geral do Ministério Público em Santa Catarina.
Segue trecho da nota em que relatam a existência de um só nome na lista tríplice:
“No Diário Oficial do Estado de 12 de setembro, que circulou após a reunião de 15 de setembro, o Procurador-Geral fez publicar Portaria estabelecendo o referido critério de votação uninominal. Esta norma, contudo, não tem validade, pois a matéria é típica de regimento interno, e este somente pode ser alterado com deliberação qualificada do Conselho de Procuradores, o que jamais ocorreu.
O Procurador-Geral, entretanto, deu andamento ao ilegítimo procedimento e, ao arrepio do regimento interno, das leis e da Constituição Federal, encaminhou ao Governo do Estado, na mesma tarde, logo após aquela reunião, uma pretensa lista “tríplice”, formada por um único nome: o do então Procurador Adjunto, Dr. Mauro Pedrozo, cujo ato de nomeação, pelo Chefe do Executivo estadual, foi publicado no Diário Oficial do Estado que circulou após o dia 16 de setembro.
Certamente com o intuito de dar a essa nomeação ares de “fato consumado”, o Sr. Márcio Rosa, cujo mandato encerrar-se-ia somente no dia 19 de outubro, renunciou, com mais de um mês de antecedência, tomando posse, na tarde do dia 16 de setembro (antes da efetiva circulação do Diário Oficial do Estado com o ato de nomeação), o Sr. Mauro Pedrozo, que, obviamente, nomeou aquele como Procurador Adjunto."
Essa eu vi lá no Blog De Olho na Capital.
Segue trecho da nota em que relatam a existência de um só nome na lista tríplice:
“No Diário Oficial do Estado de 12 de setembro, que circulou após a reunião de 15 de setembro, o Procurador-Geral fez publicar Portaria estabelecendo o referido critério de votação uninominal. Esta norma, contudo, não tem validade, pois a matéria é típica de regimento interno, e este somente pode ser alterado com deliberação qualificada do Conselho de Procuradores, o que jamais ocorreu.
O Procurador-Geral, entretanto, deu andamento ao ilegítimo procedimento e, ao arrepio do regimento interno, das leis e da Constituição Federal, encaminhou ao Governo do Estado, na mesma tarde, logo após aquela reunião, uma pretensa lista “tríplice”, formada por um único nome: o do então Procurador Adjunto, Dr. Mauro Pedrozo, cujo ato de nomeação, pelo Chefe do Executivo estadual, foi publicado no Diário Oficial do Estado que circulou após o dia 16 de setembro.
Certamente com o intuito de dar a essa nomeação ares de “fato consumado”, o Sr. Márcio Rosa, cujo mandato encerrar-se-ia somente no dia 19 de outubro, renunciou, com mais de um mês de antecedência, tomando posse, na tarde do dia 16 de setembro (antes da efetiva circulação do Diário Oficial do Estado com o ato de nomeação), o Sr. Mauro Pedrozo, que, obviamente, nomeou aquele como Procurador Adjunto."
Essa eu vi lá no Blog De Olho na Capital.
23 de setembro de 2008
O TEMPO PASSA...A REALIDADE MUDA
Segue abaixo trecho de discurso da primeira juíza do Brasil, nomeada em 1954, após passar em concurso público e ter-lhe sido dito pelo Presidente da casa que faria um “teste” ao passar uma mulher.
“Na trabalhosa e delicada missão de julgar reinam retidão e operosidade, independência e coragem, inclusive para, no século da demagogia, sobrepor-se à desmedida pressão popular, sem esquecer jamais, como bem lembrou Ásua, que bondade e justiça têm áreas diferentes, mas a justiça repassada de bondade é sempre mais justa...”
(Discurso de Thereza Grisólia Tang, no dia em que se aposentou como desembargadora, por idade-limite, aos 70 anos, em 1992, no TJSC).
Hoje as mulheres são maioria em vários setores do serviço público e não há mais necessidade de se fazer "experiência" pra ver se vai dar certo.
“Na trabalhosa e delicada missão de julgar reinam retidão e operosidade, independência e coragem, inclusive para, no século da demagogia, sobrepor-se à desmedida pressão popular, sem esquecer jamais, como bem lembrou Ásua, que bondade e justiça têm áreas diferentes, mas a justiça repassada de bondade é sempre mais justa...”
(Discurso de Thereza Grisólia Tang, no dia em que se aposentou como desembargadora, por idade-limite, aos 70 anos, em 1992, no TJSC).
Hoje as mulheres são maioria em vários setores do serviço público e não há mais necessidade de se fazer "experiência" pra ver se vai dar certo.
22 de setembro de 2008
A PRISÃO DO DOGMATISMO
No dia 17 de setembro li a seguinte notícia:
"O Vaticano informou ontem que a Teoria da Evolução é compatível com o que está escrito na Bíblia, mas não planeja um pedido de desculpas póstumo a Charles Darwin (1809-1892) pela fria recepção dada a ele há 150 anos. Igrejas cristãs costumam ser hostis a Darwin por conta dos conflitos entre sua teoria e a acepção bíblica da criação. A Bíblia defende que Deus teria criado o mundo em seis dias." (Jorna A Notícia de 17.09.2008. Seção A. Página 19).
Depois de alguns séculos a história se repete e, sem mais saídas, a Igreja Católica Apostólica Romana, vê-se obrigada a reconhecer que estava errada, antes com o embate Geocentrismo X Heliocentrismo (Galileu Galilei) e agora com a controvérsia Criacionismo X Evolucionismo (Charles Darwin).
O grande problema de se desprender dos dogmas com tanta lentidão, refere-se, sobretudo, a determinados valores que estão sendo inobservados e violados, mesmo que por vias transversas.
Enquanto a autoridade papal permanece irredutível em relação à proibição do uso de preservativos, a AIDS continua a se propagar, principalmente pelo continente africano, fazendo milhões e milhões de vítimas sem discriminação, de bebês a idosos.
E o supremo dom/valor da vida, como fica?
"O Vaticano informou ontem que a Teoria da Evolução é compatível com o que está escrito na Bíblia, mas não planeja um pedido de desculpas póstumo a Charles Darwin (1809-1892) pela fria recepção dada a ele há 150 anos. Igrejas cristãs costumam ser hostis a Darwin por conta dos conflitos entre sua teoria e a acepção bíblica da criação. A Bíblia defende que Deus teria criado o mundo em seis dias." (Jorna A Notícia de 17.09.2008. Seção A. Página 19).
Depois de alguns séculos a história se repete e, sem mais saídas, a Igreja Católica Apostólica Romana, vê-se obrigada a reconhecer que estava errada, antes com o embate Geocentrismo X Heliocentrismo (Galileu Galilei) e agora com a controvérsia Criacionismo X Evolucionismo (Charles Darwin).
O grande problema de se desprender dos dogmas com tanta lentidão, refere-se, sobretudo, a determinados valores que estão sendo inobservados e violados, mesmo que por vias transversas.
Enquanto a autoridade papal permanece irredutível em relação à proibição do uso de preservativos, a AIDS continua a se propagar, principalmente pelo continente africano, fazendo milhões e milhões de vítimas sem discriminação, de bebês a idosos.
E o supremo dom/valor da vida, como fica?
19 de setembro de 2008
DEFICIÊNCIA OU EFICIÊNCIA (JOSÉ LUIS FINGER)
Segue abaixo artigo enviado pelo acadêmico de Direito José Luis Finger.
Com o encerramento dos jogos para-olímpicos, vejamos,... Quem é deficiente?O ser humano que não tem um ou mais membros? O que possui a falta de capacidade auditiva ou visual? O que sofreu uma paralisia parcial? Aquele que calça suas próteses de fibra para sagrar-se campeão numa pista de atletismo, arrancando sorrisos, lágrimas e aplausos? Homens e mulheres que realizam provas inimagináveis para nós, considerados pessoas fisicamente normais.
Quem é deficiente? Não seriam talvez, aqueles que, abraçados muito cedo pela sorte, ainda na infância, acabam contratados por poderosos clubes, treinados, lapidados, pelos melhores profissionais da área, com todo apoio e infra-estrutura necessária para gerarem os esperados frutos financeiros e muitas vezes, quando chegada a hora H, mesmo com total aptidão, após anos e anos de treinamento, acabam por não render o suficiente, apresentando uma deficiência naquele momento profissional?
Quando criaram as olimpíadas para os que chamamos de deficientes, não tinham consciência do tamanho da lição que eles seriam capazes de ensinar-nos. Estes seres, agora olímpicos, que foram destinados à sobreviverem e conviverem com uma diversidade de dificuldades, se apresentam para então desafiarem algo muito conhecidos por eles; os limites do próprio corpo. Com as marcas que alcançam, desafiam nosso comodismo, preguiça e falta de determinação, fazendo-nos parecermos apenas pessoas poli queixosas, insatisfeitas com determinadas situações.
Faz-se necessário percebermos quem realmente são os “deficientes” que nós elencamos. Nestas pára-olimpíadas, homens e mulheres fizeram muita gente sentirem os sintomas da deficiência; visual, por encherem nossos olhos de lágrimas; mudez, por fazerem palavras engasgarem após mais uma medalha. A estes atletas parabéns por suas marcas e conquistas. A estes eficientes atletas, nosso respeito e gratidão.
Com o encerramento dos jogos para-olímpicos, vejamos,... Quem é deficiente?O ser humano que não tem um ou mais membros? O que possui a falta de capacidade auditiva ou visual? O que sofreu uma paralisia parcial? Aquele que calça suas próteses de fibra para sagrar-se campeão numa pista de atletismo, arrancando sorrisos, lágrimas e aplausos? Homens e mulheres que realizam provas inimagináveis para nós, considerados pessoas fisicamente normais.
Quem é deficiente? Não seriam talvez, aqueles que, abraçados muito cedo pela sorte, ainda na infância, acabam contratados por poderosos clubes, treinados, lapidados, pelos melhores profissionais da área, com todo apoio e infra-estrutura necessária para gerarem os esperados frutos financeiros e muitas vezes, quando chegada a hora H, mesmo com total aptidão, após anos e anos de treinamento, acabam por não render o suficiente, apresentando uma deficiência naquele momento profissional?
Quando criaram as olimpíadas para os que chamamos de deficientes, não tinham consciência do tamanho da lição que eles seriam capazes de ensinar-nos. Estes seres, agora olímpicos, que foram destinados à sobreviverem e conviverem com uma diversidade de dificuldades, se apresentam para então desafiarem algo muito conhecidos por eles; os limites do próprio corpo. Com as marcas que alcançam, desafiam nosso comodismo, preguiça e falta de determinação, fazendo-nos parecermos apenas pessoas poli queixosas, insatisfeitas com determinadas situações.
Faz-se necessário percebermos quem realmente são os “deficientes” que nós elencamos. Nestas pára-olimpíadas, homens e mulheres fizeram muita gente sentirem os sintomas da deficiência; visual, por encherem nossos olhos de lágrimas; mudez, por fazerem palavras engasgarem após mais uma medalha. A estes atletas parabéns por suas marcas e conquistas. A estes eficientes atletas, nosso respeito e gratidão.
18 de setembro de 2008
13 de setembro de 2008
ESTES IMBECIS QUE ADORAM GUERRA...
O título deste post é um trecho de música/poesia de Renato Russo, que me lembrei quando li os trechos do discurso da candidata dos Republicandos à Vice-Presidente dos EUA, Sarah Palin.
Em seu primeiro grande discurso, a atual governadora do Alasca admitiu a hipótese dos Estados Unidos declararem guerra à Rússia, caso esta insista em invadir a Geórgia.
Lamentável que, em pleno Século XXI uma nação ainda se sinta atraída por discursos de guerra.
Em seu primeiro grande discurso, a atual governadora do Alasca admitiu a hipótese dos Estados Unidos declararem guerra à Rússia, caso esta insista em invadir a Geórgia.
Lamentável que, em pleno Século XXI uma nação ainda se sinta atraída por discursos de guerra.
O VENERADO PADRE CÍCERO
Depois de ler um trecho de alguns preceitos do Padre Cícero Romão Batista, o "Padre Cícero" tão venerado pelo povo do nordeste, consegui finalmente entender porque aquele povo admirava e continua tendo fé no falecido homem que, principalmente por lá, tem aura de santo.
A verdade é que a mensagem deixada por Padre Cícero mistura religiosidade, moral e conselhos práticos formulados em forma de imperativos, para um cotidiano ecologicamente sustentável e um futuro melhor.
Vale a pena a transcrição de um trecho que mostra a amplitude de visão desse homem, ainda no início do Século XX, quando não se falava em ecologia e manejo sustentável do ambiente.
Não derrube o mato - nem mesmo só pé de pau. Não toque fogo no roçado nem na caatinga. Não cace mais e deixe os bichos viverem. Não crie o boi e o bode soltos: faça cercados e deixe o pasto descansar para que possa se refazer. Não plante serra acima nem faça roçado em ladeira muito em pé; deixe o mato protegendo a terra para que a água não a arraste e para que não se perca a sua riqueza. Faça uma cisterna no canto de sua casa para guardar a água da chuva. Represe os riachos de cem em cem metros, ainda que seja com pedra solta. Plante cada dia pelo menos um pé de árvore até que o sertão seja uma mata só. Aprenda a tirar proveito das plantas da caatinga. Se o sertanejo obedecer a esses preceitos, a seca vai se acabando, o gado melhorando e o povo terá o que comer. Mas se não obedecer, dentre de pouco tempo o sertão vai virar um deserto só.
(li este trecho no artigo "Pistas práticas para cuidar da Terra (2)", de Leonardo Boff).
A verdade é que a mensagem deixada por Padre Cícero mistura religiosidade, moral e conselhos práticos formulados em forma de imperativos, para um cotidiano ecologicamente sustentável e um futuro melhor.
Vale a pena a transcrição de um trecho que mostra a amplitude de visão desse homem, ainda no início do Século XX, quando não se falava em ecologia e manejo sustentável do ambiente.
Não derrube o mato - nem mesmo só pé de pau. Não toque fogo no roçado nem na caatinga. Não cace mais e deixe os bichos viverem. Não crie o boi e o bode soltos: faça cercados e deixe o pasto descansar para que possa se refazer. Não plante serra acima nem faça roçado em ladeira muito em pé; deixe o mato protegendo a terra para que a água não a arraste e para que não se perca a sua riqueza. Faça uma cisterna no canto de sua casa para guardar a água da chuva. Represe os riachos de cem em cem metros, ainda que seja com pedra solta. Plante cada dia pelo menos um pé de árvore até que o sertão seja uma mata só. Aprenda a tirar proveito das plantas da caatinga. Se o sertanejo obedecer a esses preceitos, a seca vai se acabando, o gado melhorando e o povo terá o que comer. Mas se não obedecer, dentre de pouco tempo o sertão vai virar um deserto só.
(li este trecho no artigo "Pistas práticas para cuidar da Terra (2)", de Leonardo Boff).
12 de setembro de 2008
SEGURADO, MESMO INADIMPLENTE, PODE COBRAR INDENIZAÇÃO
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que uma seguradora indenize os prejuízos sofridos por um segurado que teve o veículo furtado quando estava inadimplente com o pagamento de parcela do seguro.
Por unanimidade, a Turma entendeu que, "sob a égide do Código Civil anterior, o mero atraso no pagamento da prestação do prêmio do seguro não importa em desfazimento automático do contrato, para o que se exige, ao menos, a prévia constituição em mora do contratante pela seguradora, mediante interpelação".
M.F.S. ajuizou ação contra a SDB Companhia de Seguros Gerais, sustentando que a existência de previsão de pagamento de juros moratórios indica que ele pode ser feito com atraso sem provocar a antecipada desconstituição do contrato.
A Segunda Seção do STJ firmou entendimento de que é necessária a prévia notificação do segurado para a sua constituição em mora e a suspensão ou rescisão do contrato, o que não se dá automaticamente.
Acompanhando o voto do relator, a Turma optou por uma posição mais flexível, que dispensa o ajuizamento de ação pela seguradora, mas admite a suspensão do contrato após interpelação promovida pela contratada ao segurado, colocando-o em mora.
Para o Ministro Aldir Passarinho, relator do recurso, isso é suficiente para impedir procedimento igualmente lesivo do contratante, sob pena de estimular o ilegítimo hábito de não pagar até a eventualidade do acidente e, então, pedir a cobertura com o concomitante recolhimento da parcela devida.
Segundo o ministro, no caso em questão, não houve a interpelação para constituição em mora nem a ação judicial para resolução do contrato e, sem tais requisitos, a seguradora não poderia dar o contrato como automaticamente dissolvido, deixando de pagar pela indenização contratada e ainda íntegra, por sua omissão na tomada das mencionadas providências.
Por unanimidade, a Seguradora foi condenada ao pagamento do valor do seguro acrescido de juros moratórios a partir da citação, custas e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação.
O entendimento vale apenas para os contratos firmados na vigência do antigo Código Civil. (Resp. nº 726673 - com informações do STJ).
(Fonte: Espaço Vital).
Por unanimidade, a Turma entendeu que, "sob a égide do Código Civil anterior, o mero atraso no pagamento da prestação do prêmio do seguro não importa em desfazimento automático do contrato, para o que se exige, ao menos, a prévia constituição em mora do contratante pela seguradora, mediante interpelação".
M.F.S. ajuizou ação contra a SDB Companhia de Seguros Gerais, sustentando que a existência de previsão de pagamento de juros moratórios indica que ele pode ser feito com atraso sem provocar a antecipada desconstituição do contrato.
A Segunda Seção do STJ firmou entendimento de que é necessária a prévia notificação do segurado para a sua constituição em mora e a suspensão ou rescisão do contrato, o que não se dá automaticamente.
Acompanhando o voto do relator, a Turma optou por uma posição mais flexível, que dispensa o ajuizamento de ação pela seguradora, mas admite a suspensão do contrato após interpelação promovida pela contratada ao segurado, colocando-o em mora.
Para o Ministro Aldir Passarinho, relator do recurso, isso é suficiente para impedir procedimento igualmente lesivo do contratante, sob pena de estimular o ilegítimo hábito de não pagar até a eventualidade do acidente e, então, pedir a cobertura com o concomitante recolhimento da parcela devida.
Segundo o ministro, no caso em questão, não houve a interpelação para constituição em mora nem a ação judicial para resolução do contrato e, sem tais requisitos, a seguradora não poderia dar o contrato como automaticamente dissolvido, deixando de pagar pela indenização contratada e ainda íntegra, por sua omissão na tomada das mencionadas providências.
Por unanimidade, a Seguradora foi condenada ao pagamento do valor do seguro acrescido de juros moratórios a partir da citação, custas e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação.
O entendimento vale apenas para os contratos firmados na vigência do antigo Código Civil. (Resp. nº 726673 - com informações do STJ).
(Fonte: Espaço Vital).
10 de setembro de 2008
SANCIONADA LEI QUE AMPLIA PRAZO DA LICENÇA-MATERNIDADE
Na prática, porém, a lei só começará a valer em 2010, porque o governo ainda precisa fazer uma estimativa de renúncia fiscal que só será incluída na proposta orçamentária de 2010.
De acordo com a lei, as empresas que aderirem a licença-maternidade de seis messes terão desconto fiscal sobre a remuneração paga à empregada pelos 60 dias a mais. A funcionária tem direito ao salário integral nesse período.
Foi vetado o parágrafo que concedia isenção fiscal às empresas enquadradas no Simples que concedessem a licença de seis meses para suas funcionárias, assim como o artigo que isentava patrões e empregadas do pagamento da contribuição previdenciária nos dois meses a mais da licença.
De acordo com a lei, as empresas que aderirem a licença-maternidade de seis messes terão desconto fiscal sobre a remuneração paga à empregada pelos 60 dias a mais. A funcionária tem direito ao salário integral nesse período.
Foi vetado o parágrafo que concedia isenção fiscal às empresas enquadradas no Simples que concedessem a licença de seis meses para suas funcionárias, assim como o artigo que isentava patrões e empregadas do pagamento da contribuição previdenciária nos dois meses a mais da licença.
9 de setembro de 2008
O BRASIL DE 1880 E SEUS REFLEXOS
Certos aspectos do Brasil parecem não ter sofrido modificação sensível ao longo de mais de um século.
Em tempo de eleições municipais, vale a pena rever os textos do Dr. Pereira Barreto, médico positivista e brasileiro, que atuou na política durante o Século XIX e escreveu diversos artigos para o Jornal A Província (hoje Jornal Estado de São Paulo).
Apesar de discordar parcialmente dos seus posicionamentos, concordo que a falta de cultura do eleitor é um problema muito grave, que torna difícil o ingresso de pessoas honestas, capacitadas e conscientes de sua missão, nos rumos da política partidária.
Vamos ao texto:
Nada se pode, de fato, conceber de mais absurdo, de mais imoral, de mais revoltante do que o espetáculo de uma eleição, tal qual é feita por um povo ignorante, pusilânime e corrompido como o nosso. Uma eleição em tais condições é a mais estranha violação de todas as leis do entendimento, é o mais atroz atentado ao senso comum; e é evidentemente de necessidade que envolvamos o quanto antes estas fealdades imorais na mais profunda espessura das sombras da história.
(Soluções Positivas da Política Brasileira - 1880).
Em tempo de eleições municipais, vale a pena rever os textos do Dr. Pereira Barreto, médico positivista e brasileiro, que atuou na política durante o Século XIX e escreveu diversos artigos para o Jornal A Província (hoje Jornal Estado de São Paulo).
Apesar de discordar parcialmente dos seus posicionamentos, concordo que a falta de cultura do eleitor é um problema muito grave, que torna difícil o ingresso de pessoas honestas, capacitadas e conscientes de sua missão, nos rumos da política partidária.
Vamos ao texto:
Nada se pode, de fato, conceber de mais absurdo, de mais imoral, de mais revoltante do que o espetáculo de uma eleição, tal qual é feita por um povo ignorante, pusilânime e corrompido como o nosso. Uma eleição em tais condições é a mais estranha violação de todas as leis do entendimento, é o mais atroz atentado ao senso comum; e é evidentemente de necessidade que envolvamos o quanto antes estas fealdades imorais na mais profunda espessura das sombras da história.
(Soluções Positivas da Política Brasileira - 1880).
8 de setembro de 2008
RESPOSTA AOS SUPOSTOS GRAMPOS (PROTÓGENES QUEIRÓZ)
"Sinto vergonha de mim…
por ter sido educador de parte desse povo,
por ter batalhado sempre pela justiça,
por compactuar com a honestidade,
por primar pela verdade,
e por ver este povo já chamado varonil
enveredar pelo caminho da desonra.
Sinto vergonha de mim
por ter feito parte de uma era
que lutou pela democracia,
pela liberdade de ser
e de ter que entregar aos meus filhos,
simples e abominavelmente,
a derrota das virtudes pelos vícios,
a ausência da sensatez
no julgamento da verdade,
a negligência com a família,
celula-mater da sociedade,
a demasiada preocupação
com o “eu” feliz a qualquer custo,
buscando a tal “felicidade”
em caminhos eivados de derespeito
para com seu proximo.
Tenho vergonha de mim
pela passividade em ouvir,
sem despejar meu verbo,
a tantas desculpas ditadas
pelo orgulho e vaidade,
a tanta falta de humildade
para reconhecer um erro cometido,
a tantos “floreios” para justificar
atos criminosos,
a tanta relutância
em esquecer a antiga posição
de sempre “contestar”,
voltar atrás
e mudar o futuro.
Tenho vergonha de mim
pois faço parte de um povo que não reconheço,
enveredando por caminhos
que não quero percorrer…
Tenho vergonha da minha impotëncia,
da minha falta de garra,
das minhas desilusões
e do meu cansaço.
Não tenho para onde ir
pois amo este meu chão,
vibro ao ouvir o meu Hino
e jamais usei a minha Bandeira
para enxugar o meu suor
ou enrolar meu corpo
na pecaminosa manifestação de nacionalidade.
Tenho vergonha de mim,
tenho tanta pena de ti,
POVO BRASILEIRO!
(Fonte: http://blogdoprotogenes.com.br/)
por ter sido educador de parte desse povo,
por ter batalhado sempre pela justiça,
por compactuar com a honestidade,
por primar pela verdade,
e por ver este povo já chamado varonil
enveredar pelo caminho da desonra.
Sinto vergonha de mim
por ter feito parte de uma era
que lutou pela democracia,
pela liberdade de ser
e de ter que entregar aos meus filhos,
simples e abominavelmente,
a derrota das virtudes pelos vícios,
a ausência da sensatez
no julgamento da verdade,
a negligência com a família,
celula-mater da sociedade,
a demasiada preocupação
com o “eu” feliz a qualquer custo,
buscando a tal “felicidade”
em caminhos eivados de derespeito
para com seu proximo.
Tenho vergonha de mim
pela passividade em ouvir,
sem despejar meu verbo,
a tantas desculpas ditadas
pelo orgulho e vaidade,
a tanta falta de humildade
para reconhecer um erro cometido,
a tantos “floreios” para justificar
atos criminosos,
a tanta relutância
em esquecer a antiga posição
de sempre “contestar”,
voltar atrás
e mudar o futuro.
Tenho vergonha de mim
pois faço parte de um povo que não reconheço,
enveredando por caminhos
que não quero percorrer…
Tenho vergonha da minha impotëncia,
da minha falta de garra,
das minhas desilusões
e do meu cansaço.
Não tenho para onde ir
pois amo este meu chão,
vibro ao ouvir o meu Hino
e jamais usei a minha Bandeira
para enxugar o meu suor
ou enrolar meu corpo
na pecaminosa manifestação de nacionalidade.
Tenho vergonha de mim,
tenho tanta pena de ti,
POVO BRASILEIRO!
(Fonte: http://blogdoprotogenes.com.br/)
6 de setembro de 2008
A FIGURA DO AMIGO
Penso que a amizade pode ser, como dizia Aristóteles, uma alma com dois corpos. Os amigos sofrem pela tristeza alheia e comemoram também os sucessos obtidos na vida.
O problema é a tal juridicização da amizade, vista não mais como sentimento de profunda empatia, mas sim como possibilidade de algum retorno, retribuição. O que se cultiva hoje, por força até mesmo de livros de "auto-ajuda" para sucesso profissional não são amizades, mas contatos. Prestigiar contatos.
Isso lembra Montesquieu, quando, pretendendo sistematizar e incluir o sentimento de amizade no método científico, afirmava que a amizade é um contrato segundo o qual nos comprometemos a prestar pequenos favores para que no-los retribuam com grandes.
O problema é a tal juridicização da amizade, vista não mais como sentimento de profunda empatia, mas sim como possibilidade de algum retorno, retribuição. O que se cultiva hoje, por força até mesmo de livros de "auto-ajuda" para sucesso profissional não são amizades, mas contatos. Prestigiar contatos.
Isso lembra Montesquieu, quando, pretendendo sistematizar e incluir o sentimento de amizade no método científico, afirmava que a amizade é um contrato segundo o qual nos comprometemos a prestar pequenos favores para que no-los retribuam com grandes.
ESPEREMOS (PABLO NERUDA)
Há outros dias que não tem chegado ainda,
que estão fazendo-se
como o pão ou as cadeiras ou o produto
das farmácias ou das oficinas
- há fábricas de dias que virão -
existem artesãos da alma
que levantam e pesam e preparam
certos dias amargos ou preciosos
que de repente chegam à porta
para premiar-nos com uma laranja
ou assassinar-nos de imediato.
que estão fazendo-se
como o pão ou as cadeiras ou o produto
das farmácias ou das oficinas
- há fábricas de dias que virão -
existem artesãos da alma
que levantam e pesam e preparam
certos dias amargos ou preciosos
que de repente chegam à porta
para premiar-nos com uma laranja
ou assassinar-nos de imediato.
O CAOS NO TRÂNSITO EM JARAGUÁ DO SUL
A cada dia que passa sinto que algumas das mudanças recentemente introduzidas no trânsito de Jaraguá não só pioraram o fluxo de veículos, como conduzem gradativamente ao caos.
A confluência da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Presidente Epitácio Pessoa, por exemplo, fica congestionada durante todo o horário bancário. O volume de veículos é insuportável para via e dificulta inclusive o trânsito dos pedestres, que se vêem obrigados a andar espremidos entre os automóveis.
Jaraguá se tornou uma pequena cidade com trânsito de metrópole.
É necessário rever o que está sendo feito para o fim de otimizar os recursos que estão sendo investidos e evitar novos gastos em breve.
A confluência da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Presidente Epitácio Pessoa, por exemplo, fica congestionada durante todo o horário bancário. O volume de veículos é insuportável para via e dificulta inclusive o trânsito dos pedestres, que se vêem obrigados a andar espremidos entre os automóveis.
Jaraguá se tornou uma pequena cidade com trânsito de metrópole.
É necessário rever o que está sendo feito para o fim de otimizar os recursos que estão sendo investidos e evitar novos gastos em breve.
5 de setembro de 2008
A REGIONALIZAÇÃO DO JOGO NO BRASIL
A Comissão de Assuntos Econômicos da Câmara dos Deputados aprovou na data de ontem, proposta que regulamenta o funcionamento de bingos e cassinos no Brasil.
O texto, entre outras medidas, restringe o funcionamento de cassinos às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (!) e proíbe a presença, nessas casas, de pessoas com compulsão por jogos, estabelecendo infrações administrativas e penais para os casos de desrespeito às normas.
De acordo com o projeto, não será permitida a presença, em nenhum desses estabelecimentos, de pessoas menores de idade, ou portadores "do vício da ludopatia", que serão inscritas em um cadastro nacional a ser criado.
Antes de ir à Plenário, o texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça.
Desde já antecipo meu posicionamento de que não é possível regionalizar o jogo no Brasil. Qual é o critério? Desenvolvimento? IDH? Potencial turístico?
Se for aprovado, que seja liberado em todo o Brasil. O que não é possível é criminalizar uma conduta em certas unidades da federação e, ao mesmo tempo, endossar tal prática em outras.
O texto, entre outras medidas, restringe o funcionamento de cassinos às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (!) e proíbe a presença, nessas casas, de pessoas com compulsão por jogos, estabelecendo infrações administrativas e penais para os casos de desrespeito às normas.
De acordo com o projeto, não será permitida a presença, em nenhum desses estabelecimentos, de pessoas menores de idade, ou portadores "do vício da ludopatia", que serão inscritas em um cadastro nacional a ser criado.
Antes de ir à Plenário, o texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça.
Desde já antecipo meu posicionamento de que não é possível regionalizar o jogo no Brasil. Qual é o critério? Desenvolvimento? IDH? Potencial turístico?
Se for aprovado, que seja liberado em todo o Brasil. O que não é possível é criminalizar uma conduta em certas unidades da federação e, ao mesmo tempo, endossar tal prática em outras.
RACIONALISMO X FÉ (ÓTIMO ARTIGO DE LEONARDO BOFF)
Hoje, o tema Deus está em alta. Alguns, em nome da ciência, pretendem negar sua existência, como o biólogo Richard Dawkins, com seu livro “Deus, um Delírio” (São Paulo, 2007). Outros, como o diretor do Projeto Genoma, Francis Collins, com o sugestivo título “A Linguagem de Deus” (São Paulo, 2007), apresentam as boas razões da fé em sua existência.
E há outros no mercado, como os de C. Hitchens e S. Harris.No meu modo de ver, todos esses questionamentos laboram num equívoco epistemológico de base, que é o de quererem plantar Deus e a religião no âmbito da razão. O lugar natural da religião não está na razão, mas na emoção profunda, no sentimento oceânico, naquela esfera em que emergem os valores e as utopias.
Bem dizia Blaise Pascal, no começo da modernidade: “É o coração que sente Deus, não a razão”. (Pensées frag. 277). Crer em Deus não é pensar Deus, mas sentir Deus a partir da totalidade do ser.Rubem Alves, em seu “Enigma da Religião” (1975), diz, com acerto: “A intenção da religião não é explicar o mundo. Ela nasce, justamente, do protesto contra este mundo descrito e explicado pela ciência. A religião, ao contrário, é a voz de uma consciência que não pode encontrar descanso no mundo tal qual ele é, e que tem como seu projeto transcendê-lo”.
O que transcende este mundo em direção a um maior e melhor são a utopia, a fantasia e o desejo. Essas realidades que foram postas de lado pelo saber científico voltaram a ganhar crédito e foram resgatadas pelo pensamento mais radical, inclusive de cunho marxista, como em Ernst Bloch e Lucien Goldman. O que subjaz a esse processo é a consciência de que pertencem também ao real o potencial, o virtual, aquilo que ainda não é, mas pode ser.Por isso, a utopia não se opõe à realidade.
É expressão de sua dimensão potencial latente. A religião e a fé em Deus vivem desse ideal e dessa utopia. Por isso, onde há religião, há sempre esperança, projeção de futuro, promessa de salvação e de vida eterna. Elas são inalcançáveis pela simples razão técnico-científica, que é uma razão encurtada, porque se limita aos dados sempre limitados.
Quando se restringe a essa modalidade, se transforma numa razão míope, como se nota em Dawkins.Se o real inclui o potencial, então está com mais razão o ser humano, cheio de ilimitadas potencialidades. Ele, na verdade, é um ser utópico. Nunca está pronto, mas sempre em gênese, construindo sua existência a partir de seus ideais, utopias e sonhos.
Em nome deles mostrou o melhor de si mesmo. É desse transfundo que podemos recolocar o problema de Deus de forma sensata. A palavra-chave é abertura. O ser humano mostra três aberturas fundamentais: ao mundo, transformando-o; ao outro, se comunicando; ao Todo, captando seu caráter infinito, quer dizer, sem limites.Sua condition humaine o faz sentir-se portador de um desejo infinito e de utopias últimas. Seu drama reside no fato de que não encontra no mundo real nenhum objeto que lhe seja adequado.
Quer o infinito, e só encontra finitos. Surge, então, uma angústia que nenhum psicanalista pode curar. É daqui que emerge o tema Deus. Deus é o nome, entre tantos, que damos para o obscuro objeto de nosso desejo, aquele sempre maior que está para além de qualquer horizonte.Este caminho pode, quem sabe, nos levar à experiência do cor inquietum de Santo Agostinho: “Meu coração inquieto não descansará enquanto não repousar em ti”. A razão que acolhe Deus se faz inteligência que intui para além dos dados e se transforma em sabedoria que impregna a vida de sentido e de sabor.
E há outros no mercado, como os de C. Hitchens e S. Harris.No meu modo de ver, todos esses questionamentos laboram num equívoco epistemológico de base, que é o de quererem plantar Deus e a religião no âmbito da razão. O lugar natural da religião não está na razão, mas na emoção profunda, no sentimento oceânico, naquela esfera em que emergem os valores e as utopias.
Bem dizia Blaise Pascal, no começo da modernidade: “É o coração que sente Deus, não a razão”. (Pensées frag. 277). Crer em Deus não é pensar Deus, mas sentir Deus a partir da totalidade do ser.Rubem Alves, em seu “Enigma da Religião” (1975), diz, com acerto: “A intenção da religião não é explicar o mundo. Ela nasce, justamente, do protesto contra este mundo descrito e explicado pela ciência. A religião, ao contrário, é a voz de uma consciência que não pode encontrar descanso no mundo tal qual ele é, e que tem como seu projeto transcendê-lo”.
O que transcende este mundo em direção a um maior e melhor são a utopia, a fantasia e o desejo. Essas realidades que foram postas de lado pelo saber científico voltaram a ganhar crédito e foram resgatadas pelo pensamento mais radical, inclusive de cunho marxista, como em Ernst Bloch e Lucien Goldman. O que subjaz a esse processo é a consciência de que pertencem também ao real o potencial, o virtual, aquilo que ainda não é, mas pode ser.Por isso, a utopia não se opõe à realidade.
É expressão de sua dimensão potencial latente. A religião e a fé em Deus vivem desse ideal e dessa utopia. Por isso, onde há religião, há sempre esperança, projeção de futuro, promessa de salvação e de vida eterna. Elas são inalcançáveis pela simples razão técnico-científica, que é uma razão encurtada, porque se limita aos dados sempre limitados.
Quando se restringe a essa modalidade, se transforma numa razão míope, como se nota em Dawkins.Se o real inclui o potencial, então está com mais razão o ser humano, cheio de ilimitadas potencialidades. Ele, na verdade, é um ser utópico. Nunca está pronto, mas sempre em gênese, construindo sua existência a partir de seus ideais, utopias e sonhos.
Em nome deles mostrou o melhor de si mesmo. É desse transfundo que podemos recolocar o problema de Deus de forma sensata. A palavra-chave é abertura. O ser humano mostra três aberturas fundamentais: ao mundo, transformando-o; ao outro, se comunicando; ao Todo, captando seu caráter infinito, quer dizer, sem limites.Sua condition humaine o faz sentir-se portador de um desejo infinito e de utopias últimas. Seu drama reside no fato de que não encontra no mundo real nenhum objeto que lhe seja adequado.
Quer o infinito, e só encontra finitos. Surge, então, uma angústia que nenhum psicanalista pode curar. É daqui que emerge o tema Deus. Deus é o nome, entre tantos, que damos para o obscuro objeto de nosso desejo, aquele sempre maior que está para além de qualquer horizonte.Este caminho pode, quem sabe, nos levar à experiência do cor inquietum de Santo Agostinho: “Meu coração inquieto não descansará enquanto não repousar em ti”. A razão que acolhe Deus se faz inteligência que intui para além dos dados e se transforma em sabedoria que impregna a vida de sentido e de sabor.
1 de setembro de 2008
AJAPRA - ADOÇÃO É A MELHOR OPÇÃO
Visite o site da Associação Jaraguaense de Proteção aos Animais - AJAPRA e colabore com a nobre causa.
Para quem deseja companhia para si ou para seu único animal, existem várias opções de filhotes ou adultos esperando por um lar.
Segue o link:
http://fotolog.terra.com.br/ajapra:106
Para quem deseja companhia para si ou para seu único animal, existem várias opções de filhotes ou adultos esperando por um lar.
Segue o link:
http://fotolog.terra.com.br/ajapra:106
CORA CORALINA
Não sei... Se a vida é curta
Ou longa demais pra nós,
Mas sei que nada do que vivemos
Tem sentido, se não tocamos o coração das pessoas.
Muitas vezes basta ser:
Colo que acolhe,
Braço que envolve,
Palavra que conforta,
Silêncio que respeita,
Alegria que contagia,
Lágrima que corre,
Olhar que acaricia,
Desejo que sacia,
Amor que promove.
E isso não é coisa de outro mundo,
É o que dá sentido à vida.
É o que faz com que ela
Não seja nem curta,
Nem longa demais,
Mas que seja intensa,
Verdadeira, pura...
Enquanto durar.
Ou longa demais pra nós,
Mas sei que nada do que vivemos
Tem sentido, se não tocamos o coração das pessoas.
Muitas vezes basta ser:
Colo que acolhe,
Braço que envolve,
Palavra que conforta,
Silêncio que respeita,
Alegria que contagia,
Lágrima que corre,
Olhar que acaricia,
Desejo que sacia,
Amor que promove.
E isso não é coisa de outro mundo,
É o que dá sentido à vida.
É o que faz com que ela
Não seja nem curta,
Nem longa demais,
Mas que seja intensa,
Verdadeira, pura...
Enquanto durar.
VATICANO DEFENDE INTERPRETAÇÃO LITERAL DO GÊNESIS
Um padre argentino, que é um renomado professor universitário no país, não poderá continuar dando aulas, nem divulgar entrevistas ou informações nos veículos de comunicação locais por ordem do Vaticano.
Segundo a instituição católica, a decisão se deve ao fato de o religioso negar a existência de Adão e Eva. O sacerdote é Ariel Alvarez Valdés, um conhecido doutor em Teologia Bíblica que trabalha como professor na Universidade Católica de Santiago del Estero (província no norte da Argentina) e do Seminário Diocesano de Catequese.
A sanção foi adotada pelo Vaticano e assinada pelo cardeal Tarciso Bertone, ex-secretário da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, segundo a agência oficial Télam. O padre, autor de vários livros e responsável pelas missas da paróquia de Nossa Senhora do Pilar em Santiago del Estero, também não poderá dar declarações à imprensa ou fazer comentários a estações de rádio e televisão.
Isso porque, em várias situações Valdés teria negado publicamente: a anunciação do anjo Gabriel à Virgem Maria, as aparições físicas de Nossa Senhora e a existência de Adão e Eva. Segundo o Vaticano, a postura é contrária a doutrina da Igreja Católica.
(Fonte: Folha Online)
Comentário:
É por essas e outras que a Igreja Católica Apostólica Romana perde, dia-a-dia, os seus adeptos. Em pleno Século XXI é difícil continuar a pregar uma interpretação literal do Gênesis, que sabidamente constitui uma alegoria em molde poético.
Ao Padre Ariel, meus sinceros cumprimentos pela grandeza de manter-se firme no propósito de transmitir o que genuinamente entende como sendo um credo mais palatável ao estágio cultural da humanidade nos dias de hoje.
Os Séculos vão passando, mas o modo de tratar quem se atreve a desafiar os "dogmas romanos", continua o mesmo desde que Galileu enfrentou a "Santa" Inquisição. Que o diga Leonardo Boff.
Segundo a instituição católica, a decisão se deve ao fato de o religioso negar a existência de Adão e Eva. O sacerdote é Ariel Alvarez Valdés, um conhecido doutor em Teologia Bíblica que trabalha como professor na Universidade Católica de Santiago del Estero (província no norte da Argentina) e do Seminário Diocesano de Catequese.
A sanção foi adotada pelo Vaticano e assinada pelo cardeal Tarciso Bertone, ex-secretário da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, segundo a agência oficial Télam. O padre, autor de vários livros e responsável pelas missas da paróquia de Nossa Senhora do Pilar em Santiago del Estero, também não poderá dar declarações à imprensa ou fazer comentários a estações de rádio e televisão.
Isso porque, em várias situações Valdés teria negado publicamente: a anunciação do anjo Gabriel à Virgem Maria, as aparições físicas de Nossa Senhora e a existência de Adão e Eva. Segundo o Vaticano, a postura é contrária a doutrina da Igreja Católica.
(Fonte: Folha Online)
Comentário:
É por essas e outras que a Igreja Católica Apostólica Romana perde, dia-a-dia, os seus adeptos. Em pleno Século XXI é difícil continuar a pregar uma interpretação literal do Gênesis, que sabidamente constitui uma alegoria em molde poético.
Ao Padre Ariel, meus sinceros cumprimentos pela grandeza de manter-se firme no propósito de transmitir o que genuinamente entende como sendo um credo mais palatável ao estágio cultural da humanidade nos dias de hoje.
Os Séculos vão passando, mas o modo de tratar quem se atreve a desafiar os "dogmas romanos", continua o mesmo desde que Galileu enfrentou a "Santa" Inquisição. Que o diga Leonardo Boff.
30 de agosto de 2008
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