31 de março de 2011

EU NÃO SEI QUEM TE PERDEU (PEDRO ABRUNHOSA)

PROPOSTA DE CASTRAÇÃO QUÍMICA DE PEDÓFILOS

Segundo o jornal Estado de São Paulo de hoje, a Assembleia Legislativa de São Paulo recebeu um projeto de lei, do deputado Rafael Silva (PDT), que propõe a castração química de pedófilos. Polêmica, a proposta já chegou a ser apresentada anteriormente no Congresso, em Brasília, onde não foi adiante.

O deputado pretende a utilização de hormônios como medida terapêutica e temporária, de forma obrigatória. A prescrição médica caberia ao corpo clínico designado pela Secretaria de Estado da Saúde.

Sob o ponto de vista pessoal, entendo que medidas severas devem ser tomadas para se inibir condutas que estejam tipificadas como crimes contra os costumes, ainda mais quando envolvem incapazes (crianças, amentais, etc.)

Porém, do ponto de vista técnico-jurídico, entendo que o projeto é natimorto, pois padece de vício de inconstitucionalidade, seja pela impossibilidade de aplicação de penas que violem a constituição fisiopsíquica do apenado (Princípio da Humanidade), seja porque a competência legislativa sobre esse tipo de matéria é exclusiva da União Federal.

30 de março de 2011

29 de março de 2011

A POLÊMICA ENTREVISTA DO DEPUTADO JAIR BOLSONARO AO CQC



O formato do blog acabou por cortar parte da tela. Basta clicar 2 vezes no video, que ele abre em nova janela.

O ENDIVIDAMENTO DO CATARINENSE

De acordo com o levantamento da Fecomércio SC e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 84% das famílias catarinenses estão endividadas. Já as contas em atraso seguem no mesmo patamar de março do ano passado, com 25% das famílias inadimplentes.

SANCIONADA LEI QUE REGULAMENTA DIREITO DE VISITA DOS AVÓS

A presidente Dilma Rousseff sancionou, [ontem], a lei que dá aos avós o direito de visitar os netos em caso de divórcio dos pais.

A medida foi proposta pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), em 2007, e aprovada em última votação no início do mês pela Câmara. A Lei entrará em vigor noventa dias após a sua publicação no Diário Oficial da União, que deve ocorrer nesta terça-feira.

O direito dos avós será aplicado pelo juiz, com base nos interesses da criança ou do adolescente. Se o pai ou a mãe se opuserem às visitas, caberá ao juiz decidir sobre a conveniência e a oportunidade da medida.

A lei foi sancionada sem vetos e deve ser publicada no Diário Oficial da União, na edição desta terça-feira.

Ao propor a lei, a senadora argumentou que "é usual, ao término de um relacionamento conjugal, surgirem desavenças e ressentimentos entre o casal e, não raras vezes, tendência a vingança e represália", o que geralmente acaba afastando o menor da convivência de seus demais familiares, a chamada Síndrome da Alienação Parental.

Diz ainda a senadora que,"se os avós têm por obrigação prestar auxílio material ao neto, conforme o artigo 1.696 do Código Civil, "que dirá o auxílio emocional incluído no convívio familiar".

Fonte: http://www.noblat.com.br/

A AUDIÊNCIA PÚBLICA FOI UM ESPETÁCULO DA DEMOCRACIA

Conforme anunciado ontem neste blog, foi realizada audiência pública pela Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul (SC), com o objetivo de ouvir a população sobre a proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, visando o aumento do número de vereadores de 11 para 19.

A proposta foi aprovada em 1º turno, o que causou revolta e manifestação de diversos segmentos sociais.

Como já dito na postagem de ontem, a Rádio Jaraguá AM realizou pesquisa, que evidenciou a rejeição da proposta de aumento por 93% dos participantes.

A audiência pública foi belíssima, pois possibilitou a participação democrática de todos os segmentos da sociedade, independentemente de classe, filiação partidária, poder aquisitivo ou grau de instrução.

Cada um pôde, a seu modo, manifestar o seu pensamento, a sua forma de enxergar a proposta, tendo o  resultado evidenciado, uma vez mais, a rejeição da população pela proposta de aumento do número de vereadores.

Parabéns à Câmara Municipal por ter cumprido o dever de oportunizar a participação do verdadeiro titular do poder (o povo), na tomada de decisões tão importantes.

Parabéns à população de Jaraguá do Sul que lotou o auditório, tendo deixado o descanso do lar para participar ativamente do processo democrático.

28 de março de 2011

É HOJE: AUDIÊNCIA PÚBLICA EM JARAGUÁ DO SUL

Hoje, às 19h30min, no Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Vestuário, será realizada audiência pública para discutir e ouvir a população a respeito da proposta de aumento do número de vereadores de 11 para 19.

Vale lembrar que a proposta foi aprovada pelos vereadores de Jaraguá do Sul, por maioria, no primeiro turno de votação.

Segundo pesquisa feita pela Rádio Jaraguá AM em sua página de internet, 93% dos participantes opinaram contra o aumento do número de cadeiras e, apenas 7% se mostraram favoráveis à proposta.

Diversos setores da sociedade civil organizada (ACIJS, OAB, CPL, DCE/UNERJ) também já se manifestaram contra a proposta.

Acredito que a proposta não será aprovada em segundo turno, mas somente porque a população se manifestou radicalmente contra a iniciativa, o que deverá ser ratificado na audiência de hoje.

27 de março de 2011

TIMONEIRO (PAULINHO DA VIOLA)

POEMA TRANSITÓRIO (MÁRIO QUINTANA)

(...) é preciso partir
é preciso chegar
é preciso partir é preciso chegar... Ah, como esta vida é urgente!

... no entanto
eu gostava mesmo era de partir...
e - até hoje - quando acaso embarco
para alguma parte
acomodo-me no meu lugar
fecho os olhos e sonho:

viajar, viajar
mas para parte nenhuma...
viajar indefinidamente...
como uma nave espacial perdida entre as estrelas.

PUXADA DE CAVALOS EM POMERODE (SC)





Hoje (27.03.2011), Pomerode sediou mais uma vez a famigerada "puxada de cavalos", um divertimento perverso que merece ser extinto. Não se trata de tradição, mas de sadismo e crueldade. É lamentável que o município de Pomerode permita que pessoas continuem a se divertir com o sofrimento animal.

25 de março de 2011

PRAÇA ÂNGELO PIAZERA - JARAGUÁ DO SUL















Este é o estado de conservação do palco para espetáculos da Praça Ângelo Piazera, centro de Jaraguá do Sul. Esta praça central já foi utilizada para shows nacionais, encontros de lazer e hoje está abandonada. A arborização foi extinta (como em outros locais da cidade) e o local tornou-se frio, impessoal.

Vi a fotografia no http://www.poracaso.com/ e resolvi postá-la aqui, pois reflete bem o estado em que se encontra a nossa cidade.

24 de março de 2011

O QUE A MEMÓRIA AMOU, FICA GUARDADO ETERNAMENTE. (ADÉLIA PRADO)

UMA PÁSCOA PARA 1.000 CRIANÇAS

Gostei da campanha promovida pelo pessoal do http://www.poracaso.com/

Vejam abaixo os detalhes de como participar e, para mais detalhes, vejam a íntegra da campanha no blog deles.

Tivemos uma reunião no início desta semana com o pessoal do GAS (Grupo de Amigos Solidários), e queremos entrar com apoio total à Campanha de Páscoa que eles sempre organizam. Nosso empenho: conseguir donativos para garantir uma Páscoa feliz para 1.000 crianças.

Não é muito difícil atender mil crianças? Não mesmo!

Doe 1 ovo de chocolate tamanho médio e teremos 1 criança atendida. Doe 1 cestinha e teremos 1 criança atendida. Doe 1 caixa de bombons, e teremos conteúdo para forrar 2 cestinhas.

Visualizou? Em suma, precisamos que mil de vocês doem cada um 1 chocolate! Vamos lá galera, tá muito fácil fazer uma enorme Páscoa solidária nessa cidade. E quem aí quiser adotar mais de uma criança, fique à vontade. Doe dois, cinco ou dez ovinhos, vai contribuir para que a meta seja batida ainda mais rápido.

Os pontos de entrega das doações são esses:

- Yazigi Internexus (Epitácio)

- Studio Patricia Padovani (R. José Emmendoerfer)

- Centro Assistencial CAEB

- Redação do jornal FolhaSC (defronte o Caneri 1)

- Madri Cia da Beleza (na rua do Som Mendonça)

A coleta termina em alguns dias, vamos lá!

...

E nem só chocolate é necessário. No dia das entregas vamos precisar de mão de obra também. Que tal conferir pessoalmente os sorrisos conquistados? Interessados podem mandar email para contato@poracaso.com com nome e telefone.

23 de março de 2011

ISTO SERIA UM DUETO SOLO?



A tradução do tailandês fica para depois...

LEVANTAMENTO INDICA ESCASSEZ DE ÁGUA NOS PRÓXIMOS 15 ANOS

Segundo levantamento feito pela Agência Nacional de Água - ANA, no prazo de 15 (quinze) anos, cerca de 55% dos municípios brasileiros sofrerão com a falta de água, o chamado estresse hídrico.

Não é à toa que empresas transnacionais como a Nestlé, estão adquirindo as fontes de água mineral de qualidade e mantendo-as sem exploração ou com pequena exploração. A água será uma grande comodity dentro de alguns anos.

Está mais do que na hora de termos administradores competentes, que tracem um planejamento estratégico acerca da preservação e manutenção dos recursos hídricos disponíveis, para que não venhamos a sofrer num futuro próximo.

EFEITO COLATERAL (SAMANTHA BUGLIONE)

Ação e reação, efeito colateral... há lições em todos os lugares sobre as consequências – diretas ou indiretas – do que fazemos ou não fazemos. Infelizmente, essa parece ser uma lição que não queremos aprender ou insistimos em ignorar. Fazendo ou não fazendo o que devemos, acabamos pecando e, nesse pecado, seja por preguiça, arrogância ou falta de cuidado, fazemos ou provocamos o mal. O mal, segundo a crença bwiti, é a negligência. Das coisas corriqueiras do nosso mal diário, destaco:

1. Construção em área de preservação permanente. Efeito colateral: queda do morro por falta de vegetação e queda da casa por falta de respeito, no caso, de estrutura.

2. Falta de saneamento básico. Efeito colateral: mar, rios e água poluídos e enchentes porque não se tem bueiros e tratamento adequado para vazão da água.

3. Falta de ciclovias. Efeito colateral: ausência de transporte alternativo. Morte de ciclistas.

4. Não separar o lixo e não se preocupar com o lixo. Efeito colateral: aumento dos lixões e da poluição.

5. Comer muita carne. Efeito colateral: mais desmatamento e escassez de alimentos (porque boa parte dos grãos produzidos é destinada à engorda de animais e não para alimentar os humanos).

6. Não-economia de água em casa. Efeito colateral: falta de água.

7. Não pensar em energia alternativa, como solar, de marés e eólica, e não economizar energia. Efeito colateral: vazamentos de energia atômica, como aconteceu no Japão, e mais e mais poluição.

8. Não se preocupar com o que há nos alimentos que comemos, como glutamato e aspartame. Efeito colateral: aumento de doenças como câncer, aumento de tumores e tantas outras.

9. Não respeitar a sinalização de trânsito. Efeito colateral: provocar mortes e acidentes evitáveis ou, simplesmente, dar mau exemplo.

10. Não respeitar a lei. Efeito colateral: criar e alimentar a cultura do “se dar bem”.

Em cada pequeno gesto que temos, sempre haverá grandes consequências. É o efeito cascata do nosso tempo aqui na Terra. Resta saber se a lição que queremos dar e a memória que queremos deixar será a de alguém que faz o bem ou faz o mal. Ser desatento, desleixado, descuidado é ser mal, simplesmente porque é ser alguém que não se preocupa com a perfeição das próprias ações e, principalmente, das suas consequências. Assim, a passagem pela Terra terá sido um grande acidente que, provavelmente, deverá ser repetida até se ter uma vida realmente vivida, ou seja, atentamente vivida e vivida em cada detalhe.

22 de março de 2011

O PENSAMENTO ALARGADO

Por oposição ao espírito "limitado", o pensamento alargado poderia ser definido, num primeiro momento, como aquele que consegue arrancar-se de si para se "colocar no lugar de outrem", não somente para melhor compreendê-lo, mas também para tentar, num momento em que ele se volta para si, olhar seus próprios juízos do ponto de vista que poderia ser o dos outros.

É o que exige a autorreflexão de que falávamos há pouco: para que se tome consciência de si, é preciso situar-se à distância de si mesmo. Onde o espírito limitado permanece envisgrado em sua comunidade de origem a ponto de julgar que ela é a única possível ou, pelo menos, a única boa e legítima, o espírito alargado consegue, assumindo tanto quanto possível o ponto de vista de outrem, contemplar o mundo como espectador interessado e benevolente.

Aceitando descentrar sua perspectiva inicial e arrancar-se ao círculo do egocentrismo, ele pode penetrar nos costumes e nos valores diferentes dos seus; em seguida, ao se voltar para si mesmo, tomar consciência de si de modo distanciado, menos dogmático, e com isso enriquecer suas próprias ideias.

(FERRY, Luc. Aprender a viver. Filosofia para os novos tempos. p. 296-297. Rio de Janeiro: Objetiva, 2010).

CONCERTO Nº 1 PARA PIANO (TCHAIKOVSKY)

21 de março de 2011

PREFEITA DE JARAGUÁ DO SUL É CONDENADA PELA SEGUNDA VEZ POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Conforme se observa da parte final da sentença prolatada pela Juíza da Vara da Fazenda de Jaraguá do Sul, a Prefeita Municipal Cecília Konell foi condenada, juntamente com o Secretário Aristides Panstein, pelo cometimento de atos de improbidade administrativa.

Desta vez a condenação foi nos autos da Ação Civil Pública nº 036.10.007596-2.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público e questiona a concessão de gratificações de função outorgadas a determinados servidores municipais. A condenação determinou a devolução de numerário equivalente ao dano causado aos cofres públicos, bem como multa equivalente.

Segue a parte dispositiva da sentença:

Em face do que foi dito: 1) relativamente ao Município de Jaraguá do Sul, extingo o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC, ante o reconhecimento de sua ilegitimidade passiva para a causa; 2) julgo procedentes em parte os pedidos formulados pelo Ministério Público para: 2.a) reconhecer ter Cecília Konell praticado os atos de improbidade administrativa descritos no art. 10, caput e incisos I e XI, da Lei n 8.429/92 e, levando em conta o grau de reprovabilidade da conduta e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, com fundamento no art. 37, da CF e no art. 12, II, da Lei n 8.429/92, condená-la ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, bem como ao pagamento de multa civil, cujo montante arbitro em 01 (uma) vez o valor do prejuízo causado ao erário, tudo corrigido monetariamente; 2.b) reconhecer ter Aristides Panstein praticado os atos de improbidade administrativa descritos no art. 9, caput e inciso I, da Lei n 8.429/92 e, levando em conta o grau de reprovabilidade da conduta e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, com fundamento no art. 37, da CF e no art. 12, II, da Lei n 8.429/92, condená-lo ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, bem como ao pagamento de multa civil, cujo montante arbitro em 02 (duas) vezes o valor recebido indevidamente, tudo corrigido monetariamente. Considerando que o autor decaiu de parte do pedido, condeno os réus ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor referente às custas, conforme art. 21 do CPC. Sem honorários advocatícios (Resp. n. 493823/DF, Rel. Min. Eliana Calmon).

20 de março de 2011

IF YOU WANT TO SING OUT (CAT STEVENS)



Bem, se você quer cantar, cante
E se você quer ser livre, seja
Porque existem muitas coisas pra ser
Você sabe que sim
E se você quer viver pra cima, viva
E se você quer viver pra baixo, viva
Poque existem muitos caminhos pra ir
Você sabe que sim

Você pode fazer o que quer
A oportunidade está aí
E você pode encontrar um novo caminho
Pode fazer isso hoje
Fazer com que tudo seja verdadeiro
Fazer com que seja desfeito
Você vê ah ah ah
É fácil ah ah ah

Você só tem que querer
Bem, se você quer dizer sim, diga
E se você quer dizer não, diga
Porque existem muitos caminhos pra ir
Você sabe que sim

E se você quer ser eu, seja
E se você quer ser você, seja
Porque existem muitas coisas pra se fazer
Você sabe que sim

Refrão:
Bem, se você quer cantar, cante
E se você quer ser livre, seja
Porque existem muitas coisas pra ser
Você sabe que sim
Você sabe que sim
Você sabe que sim
Você sabe que sim.

AS 12 REGRAS DA GRANDE MÍDIA PARA NOTICIAR CONFLITOS ENTRE ISRAEL E PALESTINA

Regra 1 - No Oriente Médio, são sempre os árabes que atacam primeiro e sempre Israel que se defende. Esta defesa chama-se represálias.

Regra 2 - Os árabes palestinos ou libaneses não têm o direito de matar civis. Isso se chama terrorismo.

Regra 3 - Israel tem todos os direitos de matar civis árabes. Isso se chama legítima defesa.

Regra 4 - Quando Israel mata civis, as potências ocidentais pedem que seja mais comedida. Isso se chama uma reação da comunidade internacional.

Regra 5 - Os palestinos e os libaneses não têm o direito de capturar combatentes de Israel mesmo que o número dos capturados seja inferior a três soldados. Isso se chama seqüestrar pessoas indefesas.

Regra 6 - Os israelenses têm o direito de levar a qualquer hora e de qualquer lugar quantos palestinos e libaneses desejarem (atualmente são mais de 10 mil, incluindo 300 crianças e 1.000 mulheres). Não há limite e não precisam ter provas de culpabilidade de crimes cometidos pelos seqüestrados. Basta mencionar a palavra mágica “Terrorista“ como justificativa. Israel pode manter os seqüestrados presos indefinidamente.

Regra 7 - Quando se menciona `Hezbollah“, é obrigatório na mesma frase dizer a expressão “apoiado e financiado pela Síria e pelo Irã“.

Regra 8 - Quando se menciona “Israel“, é proibido falar a expressão “apoiado ou financiado pelos Estados Unidos“. Isso pode dar a impressão de que o conflito é desigual e que Israel não está em perigo existencial.

Regra 9 - Nunca falar de “Territórios Ocupados“ ou de resoluções da ONU, nem violações de direitos humanos ou internacionais nem da convenção de Genebra. Isso pode perturbar os israelenses ou os ocidentais, especialmente os telespectadoras da CNN, da FOX, da BBC, etc.

Regra 10 - Tanto os palestinos quanto os libaneses são covardes que se escondem entre a população civil que não os querem. Eles dormem com as suas famílias nas suas casas. Isso se chama de covardia. Israel tem todo o direito de aniquilar os bairros onde eles estão. Isso é permitido e se chama de “ações cirúrgica de alta valentia“.

Regra 11 - Os israelenses falam melhor o inglês, o francês, o espanhol, o português etc. que os árabes. E, por isso, eles e os que os apóiam são mais entrevistados e têm mais oportunidade que os árabes para explicar as presentes regras (Isso se chama de neutralidade jornalística).

Regra 12 - Todas as pessoas que não estão de acordo com o exposto acima são definitivamente terroristas e anti-semitas de alta periculosidade.

(Fonte: Comitê de Solidariedade à Luta do Povo Palestino/RJ).

18 de março de 2011

OBAMA CANCELA DISCURSO - E AGORA?

Vocês lembram da postagem feita nesse blog dia 16.03, na qual noticiamos que o município do Rio de Janeiro adquiriu, através de licitação emergencial, 150.000 bandeirinhas americanas para serem distribuídas ao público durante o discurso do Presidente Obama na Cinelândia?

Pois é, ocorre que o Presidente Obama resolveu cancelar o seu discurso ao público em local aberto. Vai falar apenas para um grupo restrito de pessoas no Teatro Municipal.

Diante disso, surge um questionamento.

O que fazer agora com as 150.000 bandeirinhas?

Acho que o Sr. Prefeito deve estar aceitando sugestões...

É SEXTA-FEIRA!

17 de março de 2011

NOVAMENTE O PROBLEMA DAS CALÇADAS EM JARAGUÁ DO SUL

Há alguns meses este blog noticiou os graves problemas das calçadas em Jaraguá do Sul. Pouca gente respeita os padrões municipais previstos legalmente desde 2003 e ninguém faz cumprir a legislação.

Relembro que no ano de 2003, o Executivo municipal editou o Decreto nº 4961 para padronizar os passeios públicos (calçadas) de Jaraguá do Sul, visando a melhoria do tráfego de pedestres, aprimoramento estético e, o que é muito, importante, a acessibilidade dos deficientes físicos e visuais.

O artigo 4º do Decreto menciona que os pisos podotácteis alertivos e direcionais (para acessibilidade) serão instalados prioritariamente, não sendo necessário sequer aguardar-se a necessidade de reforma das calçadas (quando então o padrão deveria ser exigido).

O que me traz de volta ao tema é o estado de conservação das calçadas localizadas defronte dos Cemitérios Municipais (localizados um de frente para o outro), na Rua Procópio Gomes de Oliveira (centro da cidade).

As calçadas que margeiam os cemitérios não estão de conformidade com o padrão municipal, não possuem o piso podotáctil, estão gravemente danificadas e inviabilizam o trânsito de pessoas com necessidades especiais.

Pois bem, se nem mesmo o município faz o dever de casa conservando os passeios públicos de sua responsabilidade, o que se pode esperar dos munícipes? Como cobrar uma postura correta dos cidadãos, se o ente público não faz a sua parte?

O ROSTO DA CRISE JAPONESA





































O homem da foto é Yukio Edano, porta-voz do primeiro-ministro japonês, Naoto Kan.

O antes e o depois de 11 de março de 2011 mostram grande diferença no rosto de Edano. É a manifestação do abatimento da nação japonesa.

16 de março de 2011

BANDEIRINHAS PARA O DISCURSO DE OBAMA

O município do Rio de Janeiro adquiriu através de licitação emergencial, 150.000 bandeirinhas americanas para o povão acompanhar o discurso de Obama na Cinelândia.

A esmagadora maioria não vai entender bulhufas do discurso, mas vai ficar pulando com a bandeirinha e gritando:

"Obamaaaaaaaaaaa!!!!!!!"

Agora, convenhamos, gastar dinheiro público com bandeirinha americana é o fim da picada.

BRASIL TEM O PIOR BALANÇO FLORESTAL DO PLANETA

O Brasil é um país de grandes números. Temos o maior rio, a maior floresta, a maior produção de grãos, de carne, de minério de ferro e muito mais. Para acrescentar à nossa sala de troféus, a Organização para Agricultura e Alimentação das Nações Unidas (FAO, sigla em inglês) confirmou nessa segunda-feira (16), em seu relatório bianual O Estado das Florestas no Mundo, que nós, brasileiros, somos detentores do pior balanço florestal do planeta.

Entre 2000 e 2005, graças à alta taxa de desmatamento que temos na Amazônia, o país atingiu um déficit de 3,1 milhões de hectares de florestas, área que representa um estado e meio de Sergipe.

Por balanço florestal, entende-se a diferença entre o tanto de florestas que são plantadas e o quanto está sendo perdido num país. Isso não leva em conta, por exemplo, que uma floresta de eucalipto não se compara em biodiversidade com as matas da Amazônia ou da Mata Atlântica, mas indica que um país ainda tem como opção primária de desenvolvimento a destruição de áreas virgens.

Os dados colocam o país em uma posição bem distante do segundo colocado, a Indonésia, cujo déficit de floresta é de 1,8 milhão de hectares. A liderança brasileira na destruiçao de florestas tropicais não é uma novidade, mas os dados da FAO colocam o problema em uma perspectiva bem mais acurada.

Por exemplo, se comparado com o balanço florestal no Brasil entre 1990 e 2000, com déficit de 2,6 milhões de hectares, a taxa entre os anos 2000 e 2005 mostra uma piora no quadro: em cinco anos o país perdeu mais florestas do que em uma década. É preciso lembrar ainda que estes foram exatamente os anos em que o governo mais investiu em combate ao desmatamento com operações da Polícia Federal, prisão e multas contra infratores. Qual é, então, o problema que impede ao Brasil reverter seu déficit florestal? Na opinião dos autores do relatório da FAO, não existem por aqui, como em outras nações da América Latina, opções econômicas ao modelo de agronegócio exportador.

“Apesar de ter uma densidade populacional baixa, na América do Sul, os altos preços dos alimentos e combustíveis vão favorecer a continuidade dos desmatamentos para o incrementar a pecuária e a agricultura, para atender a demanda global; especialmente as economias sul-americanas com ligações crescentes com economias emergentes da Ásia”, descreve o relatório.

O que o relatório não mostra é que a nova economia global precisará dar valor ao serviços ambientais que as florestas tropicais proporcionam, como chuvas e regulação climática. Detruir estes serviços para obter terra nua é como cortar o galho em que estamos sentados.

O mundo como um todo, de acordo com FAO, apresentou uma melhora no seu balanço florestal. Na última revisão, apresentada em 2007 e com dados analisados entre 1998 e 2003, a perda estava na casa do 13 milhões de hectares, enquanto no relatório lançado esta semana o déficit foi de 7,3 milhões de hectares. A razão principal desta inversão é um forte investimento feito pela China em reflorestamento. Em cinco anos, o país plantou 4 milhões de hectares. Ou seja quase o mesmo que todo o desmatamento acumulado na América do Sul.

Leia a íntegra da matéria no http://www.blog.controversia.com.br/

15 de março de 2011

SEGURANÇA NO TRABALHO



NE ME QUITTE PAS - INTERPRETADA POR MAYSA

GOVERNO AMERICANO IMPÕE PRISÃO DESUMANA E TORTURANTE PARA INFORMANTE DO WIKILEAKS

Desde que foi preso, Bradley Manning (23 anos), acusado de ter vazado informações sigilosas do governo norte-americano ao Wikileaks, é mantido em isolamento intensivo. Em 23 das 24 horas do dia seguidos ele fica completamente sozinho em sua cela.

Mesmo na cela, as suas atividades são muito restritas: é proibido de se exercitar e está sob vigilância constante.

Por razões que parecem simplesmente punitivas, direitos básicos em prisões civilizadas são-lhe negados, como travesseiro ou lençóis.  Na única hora diária em que é retirado deste isolamento, é proibido de ver notícias ou programas ao vivo.

Em suma, Manning vem sendo submetido por cerca de 10 (dez) meses, sem interrupção, a condições desumanas de eliminação da personalidade, de destruição da alma, de indução à insanidade, em condições de isolamento similares às que foram aperfeiçoadas na penitenciária Supermax em Florence, Colorado – e tudo isso sem nem sequer ter sido condenado.

Em 2006 foi criada a Comissão Nacional de Penitenciárias dos Estados Unidos, bipartidária, que conclamou à eliminação do isolamento prolongado. O seu relatório documentou que as condições em que "os presos são trancados nas suas celas 23 horas por dia, todos os dias (...) é tão grave que as pessoas acabam completamente isoladas, vivendo no que só pode ser descrito como condições torturantes".

Como a maioria dos indivíduos detidos em isolamento severo, Manning dorme boa parte do dia, está particularmente frustrado com a mesquinha, vingativa recusa de travesseiro e de lençóis e sofre com o cada vez menor tempo ao ar livre.

Está aí mais um exemplo do que o governo norte-americando, que se autoproclama defensor da liberdade de expressão e dos direitos humanos, faz contra quem age contra o sistema. Simplesmente não existem prerrogativas e direitos contra quem confronta os interesses norte-americanos.

(Com informações do site: http://www.esquerda.net/)

A FALÁCIA DA RAMPA ESCORREGADIA

Você já deve ter ouvido frases como: "você dá um dedo, eles já querem o seu braço!", ou "se legalizar a maconha, depois vão legalizar heroína, cocaína e outras drogas mais fortes", ou ainda, "se deixarem hoje escolher o sexo do bebê, amanhã certamente poderão escolher cor dos olhos, cor dos cabelos, altura, etc."

Esses exemplos de argumentos são classificados como pertencentes ao grupo da "Falácia da Rampa Escorregadia", ou seja, de que um primeiro passo nessa rampa, conduz inevitavelmente a uma escorregada de possibilidades indesejáveis.

Expressões como: "abrir as comportas" ou "abrir precedente", também podem fazer parte desse tipo de argumento.

Trata-se de argumento falacioso de convencimento e não condiz necessariamente com a verdade. Não se deve perder o senso crítico de analisar cada caso concreto, para ver se a consequência alardeada pela falácia de quem está argumentando vai ou não corresponder à verdade.

(Com informações do Guia de Filosofia Zahar).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO RECONHECE UNIÃO ESTÁVEL HOMOSSEXUAL

A Justiça de São Paulo reconheceu união estável homoafetiva entre dois homens, depois da morte de um deles.

A.T.S. entrou com uma ação Declaratória de Existência de União Estável alegando que viveu em companhia de L. A. S. desde 1974 até o falecimento deste último, em 2008.

De acordo com a ação, as partes mantiveram público e notório relacionamento homoafetivo durante mais de 30 anos, mantendo vida em comum de forma duradoura e contínua pelo mesmo período. Em 2008, L.A.S. faleceu em estado cívil de solteiro e não deixou herdeiros.

Segundo a decisão do juiz Marcos Alexandre Santos Ambrogi, a união homoafetiva pode ser conceituada como a relação amorosa de pessoas do mesmo sexo, não se diferenciando, em sua natureza, de qualquer outra união estável.

Em sua decisão, o magistrado conclui: ”na espécie, como já dito, resta cristalina a existência desta união que não pode ser outra coisa que não estável, pouco importando inexistir diversidade de sexo, importando em clara necessidade da tutela jurídica para que se resguardem os direitos do autor. Neste sentido, há precedentes de nossos Tribunais”.

(Processo nº 583.00.2009.131417-2) - Fonte: Jurídico News.

14 de março de 2011

DÓI

Dói mente,
Dói pra quem sente,
Dói mais que dente,
Dói quase pra sempre.


Dói minha dor,
Dói com horror,
Dói até no torpor,
Dói com furor.


Dói tua presença,
Dói tua ausência,
Dói tua crença,
Dói tua ciência.


Dói com tudo,
Dói no fundo,
Dói mudo,
Dói-me o mundo.


(Dia 14 de março é o Dia Nacional da Poesia).

13 de março de 2011

USINAS NUCLEARES NO JAPÃO?

O Japão é localizado em uma ilha que, por sua condição geográfica, sofre naturalmente com a influência de vulcões e com o movimento de placas tectônicas, sendo perfeitamente previsível a ocorrência de terremotos e tsunamis.

Dito isso, é de se questionar até que ponto o Japão poderia ter a liberdade de construir usinas nucleares. O risco concreto de desintegração nuclear pode gerar poluição radioativa com efeitos nefasos não só para a saúde dos japoneses. 

11 de março de 2011

E AGORA JOSÉ? (CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE)

A CHEGADA DO TSUNAMI NO JAPÃO

NEPOTISMO, LEI E MORAL (POR RAPHAEL ROCHA LOPES)

Nepotismo, muito tem se falado sobre isso, e pouco se tem concluído. Vamos do início. Originariamente a expressão vem do latim e significava o favorecimento dos sobrinhos pelo papa. Em vértice diferente, outros estudiosos dizem que nepotismo tem alguma coisa a ver com pródigo, perdulário ou devasso. Sugestivo.

Atualmente o termo é utilizado para indicar favorecimento de parentes na administração pública. Por mais que o favorecido tenha as qualidades que se espera para o exercício de determinada função pública, sempre restará uma aura de dúvida na sua nomeação. Será realmente tão competente ou foi nomeado só por ter o mesmo sobrenome ou sangue do chefe?

Na administração pública, entretanto, por lidar com dinheiro público – ou seja, o nosso – não há espaço para este tipo de dúvida. Por isso, tanto se combate e louvável é a intenção do legislador quando tenta riscar o nepotismo do mapa através de leis.

Pois bem. Na cidade voltou a discussão sobre o assunto. A senhora prefeita resolveu nomear o seu marido como secretário municipal. Em outro cargo de confiança já está uma filha. Faltam só dois filhos, agora. Como cantam os Titãs: “Família, família, almoça junto todo dia / nunca perde essa mania”.

O que diz a lei? A nossa (Lei Orgânica), de Jaraguá do Sul, diz: ”Art. 90 – C. É vedada a investidura em cargo de provimento em comissão, função de confiança ou gratificada, bem como a nomeação para cargos políticos, de cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou não, em linha reta, colateral ou por afinidade até terceiro grau do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, do Procurador Geral, dos Secretários Municipais, dos Diretores Municipais ou titulares de cargos equiparados, dos Presidentes, dos Vice-Presidentes de autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista ou cargos equiparados vinculados à administração direta, indireta, no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo.”

O que diz a Súmula vinculante n. 13 do STF, da qual muita gente está falando? Diz: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

E aí vocês me perguntam: onde está a dúvida, afinal? Na interpretação, digo eu. Alguns juristas e julgadores entendem que referida súmula do STF excluiu, em princípio, os exercentes de cargos de natureza eminentemente política – Secretários Municipais, Estaduais e Ministros de Estado.

A diferença é que a nossa lei veda expressamente as nomeações para cargos políticos. E isso deve prevalecer.

Agora quem se pergunta sou eu: independentemente da lei, é moral nomear maridos e filhos dentro de uma celeuma dessas?

Com isso tudo, eu lembro da velha máxima da antiga Roma: “À mulher de César não basta ser honesta; deve parecer honesta”.

Em tempo.

Se a voz do povo é a voz de Deus, eu não sei. Mas sei que quando o povo se manifesta contundentemente (e, ao contrário do que alguns podem achar, povo não é só quem ganha salário-mínimo, povo somos todos nós cidadãos, eleitores ou não), algumas coisas acabam acontecendo.

Dois exemplos: (1) de repente, os vereadores lembraram que deveriam discutir publicamente a questão do aumento de vagas na casa legislativa e marcaram uma audiência pública (que, a meu humilde modo de ver, deveria ter ocorrido antes da primeira votação – mas, antes tarde do que nunca); e (2) ouvi dizer que o senhor vice-prefeito abrirá um gabinete para atender o povo no centro (apesar de que eu acho que lugar de vice-prefeito trabalhar é no paço municipal, em colaboração com o prefeito – mas antes longe do que em nenhum lugar).

OPERADORA OI É CONDENADA EM 10 MIL REAIS POR COBRAR SERVIÇO NÃO SOLICITADO

A 4ª Câmara de Direito Público do TJSC reformou sentença da comarca de Lages para condenar a Brasil Telecom S/A (atual OI), ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor de Kadidie dos Santos.

A autora contratara um terminal telefônico com o plano de 400 minutos. A operadora, contudo, cobrou pagamento pelo uso de “Internet Mega Turbo”, serviço nunca solicitado pela cliente.

Kadidie sustentou que várias vezes tentou resolver o problema, mas foi mal atendida pelo call center. A Brasil Telecom, por sua vez, alegou que não costuma inserir um serviço sem que o cliente o peça. Disse, também, que todos os serviços sempre são devidamente detalhados nas faturas.

“Não se pode negar que a apelante sofreu lesão na esfera da subjetividade, com a insistência da cobrança de um serviço que alega não ter solicitado e que de forma incessante tentou suspender, mas não conseguiu”, anotou o relator da matéria, desembargador José Volpato de Souza. Em 1º grau, o pedido fora julgado improcedente. A votação foi unânime. (Ap. Cív. n. 2010.074973-2).

(Fonte: Jurídico News)

9 de março de 2011

HOMENAGEM AOS BIBLIÓFILOS


LIBRARY from singsfish on Vimeo.

ENQUANTO ISSO, NO BAILÃO DO TIO JOÃO...

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"AMERICA IS NOT BROKE!" (MICHAEL MOORE 05/03/2011)



Discurso de Michael Moore em acampamento de cidadãos norte-americanos em Madison, no qual sustenta que o problema não é a falta de dinheiro, mas o aumento da desigualdade social, gerado por um sistema financeiro corrupto e ganancioso.

Cerca de 400 pessoas detém aproximadamente a metade da riqueza do país norte-americando, restando a outra metade para ser dividida em escala ainda muito desigual.

A crise financeira nos EUA é maior e mais devastadora do que a grande mídia transmite. O país está dividido e a população altamente insatisfeita.

Sempre digo que o capitalismo é um sistema autofágico e que dinheiro não gera recursos naturais, não cria comida do nada. Os sintomas da saturação do sistema são sentidos neste momento pelo país mais rico do mundo.

FILME: OS BIOMECANOIDES

Na noite passada lembrei-me de um filme sobre uma grande massa de biomecanoides errantes. Era um filme de ficção que no enredo trazia a história de biomecanoides que funcionavam para cumprir uma busca desesperada por metais para satisfazer suas necessidades básicas e aquelas multiplicadas pela mídia que invadia suas unidades habitacionais. Não havia limitação moral significativa. Para ganhar os metais, valia a máxima do “custe o que custar”.

A posição da massa biomecanoide perante a sua existência era quase catatônica, inconsciente. Opiniões relevantes, inovadoras e originais eram raras. Quando surgiam propostas de mudança de conduta, estas eram prontamente combatidas pelos defensores do sistema operacional vigente, pois a padronização devia ser mantida.

O biomecanoide divergente era então banido, excluído do grupo local. A massa biomecanoide era induzida a dar risadas de sarcasmo como forma de ridicularizar o biomecanoide que ousasse pensar diferente, o que causava receio de novas manifestações.

Os interesses legítimos em relação às questões da vida no planeta, do bem-estar da coletividade biomecanoide iam até o limite do ganho dos metais, afinal essa era a prioridade máxima. Assim eles foram programados.

A programação dos biomecanoides recebia continuamente atualizações para limitá-los cegamente à preocupação com os seus próprios umbigos ou, quando muito, com os umbigos de suas crias.

O sistema operacional dizia ao biomecanoide os sons que ele devia achar belos e elogiar para os demais, os filmes que ele deveria assistir, quais etiquetas de fontes produtoras de acessórios ele deveria exibir para ser bem visto, a forma de exibir a quantidade de metais acumulados, o local em que ele deveria instalar sua unidade habitacional, enfim, uma programação que causava agradável sensação de liberdade e satisfação.

Esse mesmo sistema também determinava ao biomecanoide, que ele não precisaria se importar com os demais que não fossem do seu estreito grupo de convívio, sendo desnecessário agir para ajudar algum “estranho”. Não era antiético ou imoral, virar as costas, fechar a porta da unidade habitacional ou mesmo fugir de algum outro biomecanoide com problemas, pois a responsabilidade era do sistema.

Só que o sistema operacional de dessensibilização, alienação e lobotomização da massa biomecanoide gerou um grave problema, pois acabou por transformá-la numa gigantesca e incontrolável peste inconsciente, com alto poder destrutivo do ambiente e de difícil reprogramação.

Mas não vou contar o final do filme, afinal, não sou um estraga prazeres.

7 de março de 2011

CARNAVAL? FESTA DE QUEM?



O comentário acima casa bem com o artigo do Carlos Heitor Cony publicado na Folha de São Paulo de ontem e que reproduzo parcialmente abaixo.

Fernando Pamplona tinha razão ao pedir uma cota de negros não para as universidades, mas para as escolas de samba do Rio de Janeiro. Nos últimos carnavais, mais da metade dos integrantes eram brancos, alguns deles bronzeados pelo sol deste verão acachapante, outros artificialmente, como a maioria dos destaques.

Pouco a pouco, a fixação do Carnaval num único eixo (o desfile em si), transformou a festa popular, que nasceu espontânea e livre, num episódio da mídia, sujeito às leis do mercado, aos patrocínios. Neste particular, igualando-se às campanhas eleitorais e ao lobby dos produtores de shows, peças e filmes para promover seus espetáculos.

Ano passado, encontrei um carnavalesco e perguntei sobre seu trabalho, o que estava bolando para o desfile de 2011. Ele tinha mil ideias (carnavalescos são pródigos em ideias), mas não se fixara em nenhuma porque nada combinara com os patrocinadores.

Obs. Vi o comentário em vídeo no http://www.poracaso.com/

3 de março de 2011

SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES EM JARAGUÁ DO SUL

A aprovação, em primeiro turno, do projeto de alteração da Lei Orgânica do Município de Jaraguá do Sul, que aumenta o número de vereadores de 11 para 19 é um fato que causa assombro.

A população e as entidades civis organizadas do município já se manifestaram e são absolutamente contrárias ao aumento que representa sim, consequente majoração de despesas por parte do município com a folha de pagamento dos vereadores, assessores, material de expediente em geral e, até mesmo, alteração na estrutura física do prédio em que funciona a Câmara Municipal.

O argumento de que o aumento do número de vereadores importa na melhoria da qualidade da representação popular, constitui falácia que agride o bom senso e os ouvidos de qualquer cidadão. Em verdade, a qualidade da representação popular na Câmara de Vereadores dá-se pela composição de um quadro que efetivamente saiba legislar e fiscalizar de modo competente os atos do Executivo, não importando se são 11, 15 ou 19 componentes.

Por essa razão, a partir do pronunciamento claro da sociedade, é muito importante lembrar que os vereadores que estão votando a favor do aumento do número de cadeiras na Câmara, agem de forma ilegítima.

Digo isso, porque os vereadores exercem um mandato, ou seja, uma procuração outorgada pelo povo, para representar a sua vontade na Câmara. Ora, se a população e as entidades civis organizadas posicionaram-se contra o aumento do número de vereadores, o mínimo que se esperava destes é que atendessem a vontade dos verdadeiros titulares do poder.

Em outras palavras, o vereador é mandatário, é representante do povo que o elegeu e deve, necessariamente, atender à vontade deste. O titular do poder não é o vereador, mas o povo que o exerce através desse representante.

No momento em que o vereador vota contra a vontade do povo que o elegeu, privilegiando, sobretudo, seu interesse particular de aumentar as chances de reeleger-se no próximo pleito (pois esse é o verdadeiro motivo que o leva a votar a favor do aumento), sua atuação passa a ser ilegítima, violadora do princípio democrático (o poder é do povo) e não pode ser aceita passivamente pela sociedade.

Ainda há tempo para evitar-se a aprovação dessa alteração na Lei Orgânica. Neste momento Jaraguá do Sul não precisa de mais vereadores, mas sim de qualidade no gasto público e eficiência tanto administrativa, quanto legislativa.

ENCONTRO DE CHICO BUARQUE E CAETANO VELOSO EM 1978



O destaque fica para a interpretação de "Tatuagem". O Brasil prestigia muito pouco esse tipo de música que é admirada no resto do mundo.

O padrão cultural brasileiro da década de 2010 não tem possibilitado o sucesso de nada muito além do que Luan Santana, Restart, Parangolé e outros "fenômenos"...

QUE SERIA DE NÓS SEM O SOCORRO DO QUE NÃO EXISTE? (RUBEM ALVES)

No consultório do oftalmologista estava uma gravura com o corte anatômico do olho. Olhando para a gravura, o oftalmologista pensava ciência. Naquela noite ele foi encontrar com sua bem-amada. Olhando apaixonado para os seus olhos e esquecido da gravura, falou como poeta: "Teus olhos, mar profundo…".

No consultório ele jamais falaria assim. Falaria como cientista. Mas os olhos da sua amada o transformaram em poeta. Cada olho vê certo no mundo a que pertence.

O filósofo Ludwig Wittgenstein criou a expressão "jogos de linguagem" para descrever o que fazemos ao falar. As piadas são jogos de palavras cujo objetivo é produzir o riso.

Imagine, entretanto, que um homem, em meio aos risos dos outros, faça a pergunta "Mas isso que você contou aconteceu mesmo?". Aí você olha e pensa: "Coitado! Ele não sabe que nesse jogo não há verdades. Só há coisas engraçadas".

A ciência também é um jogo de palavras. É o jogo da verdade, falar o mundo como ele é. A poesia é outro jogo de palavras. Usar palavras para brincar com os sonhos, porque, no final das contas, os sonhos são a substância de que somos feitos. Como disse Miguel de Unamuno:

"Recuerda, pues, o sueña tú, alma mía.
- la fantasía es tu sustancia eterna -
lo que no fue;
con tus figuraciones hazte fuerte,
que eso es vivir, y lo demás es muerte."

É no mundo encantado de sonhos que nascem as fantasias religiosas. As religiões são sonhos da alma humana. Poemas. O que nunca aconteceu. Não se pode perguntar de um poema se ele aconteceu mesmo…

Jesus se movia em meio às coisas que não existiam e as transformava em parábolas, que são estórias que nunca aconteceram. E não obstante a sua não existência, as parábolas têm o poder de nos fazer ver o que nunca havíamos visto antes. O que não é, o que nunca existiu, o que é sonho e poesia tem poder para mudar o mundo. "Que seria de nós sem o socorro do que não existe?" - perguntava Paul Valéry. Leio os poemas da Criação. Nada me ensinam sobre o início do universo e o nascimento do homem. Sobre isso falam os cientistas. Mas eles me fazem sentir amoravelmente ligado a este mundo maravilhoso em que vivo e que minha vocação é ser seu jardineiro… Dois jeitos de ver, dois mundos…

Aí vieram os burocratas da religião e expulsaram os poetas como hereges. E os poemas passaram a ser interpretados literalmente. E, com isso, o que era belo ficou ridículo. Todo poema interpretado é, literalmente, ridículo. Toda religião que pretenda ter conhecimento científico sobre o mundo é ridícula.

Eu concordaria com o ensino das religiões nas escolas se elas fossem ensinadas da mesma forma como se ensina poesia. Mas tomar os poemas da Criação como teoria científica é confundir as coisas, é olhar para os olhos da amada e ver o corte anatômico do globo ocular. Eu concordaria, se os mestres fossem poetas e não acreditassem…

Fonte: http://www.revistaeducacao.uol.com.br/

FIM DO VISTO PARA ENTRAR NOS EUA?

Como informa o Jornal Folha de São Paulo, o Presidente Barack Obama virá ao Brasil entre os dias 19 e 20 de março, quando poderá anunciar a dispensa do visto para brasileiros.

O critério utilizado é o do índice de rejeição dos vistos. Se a rejeição de vistos recua a níveis inferiores a 5%, o país emissor de turistas para os Estados Unidos entra no chamado Visa Waiver Program, programa que dispensa a necessidade de carimbo no passaporte. A rejeição de vistos para brasileiros já estaria em patamares compatíveis com a dispensa.

A questão é, antes de tudo, econômica: turistas brasileiros (890 mil em 2009) gastaram US$ 4,4 bilhões nos EUA. Por outro lado, No mesmo período, 13 milhões de mexicanos foram aos país e gastaram um total estimado em US$ 8 bilhões.