17 de dezembro de 2007

A PRAÇA É NOSSA!

Muito positiva e justa a mobilização da sociedade jaraguaense contra projeto que tenta "remanejar" tradicional praça do centro da cidade. Nota-se que a cultura está mudando, os cidadãos estão se engajando e, finalmente, o conformismo parece estar perdendo espaço.
Parabéns aos organizadores e fôlego para o movimento, afinal a praça é um bem público e não deve atender apenas a interesses econômicos e políticos de uns poucos. Eles com certeza se vão, a praça, esta vai ficar.

12 de dezembro de 2007

LE PETIT PARISIEN

Um estado de verdadeira alegria, estampado nesse trabalho magnífico de Willy Ronis.
Verdadeira obra-prima da fotografia.

4 de dezembro de 2007

E O RENAN?


Bom, Renan foi novamente absolvido! Não tenho vergonha do Brasil ou de ser brasileiro como alguns sustentam, mas a verdade é que o Senado tem se mostrado uma instituição que causa constrangimento a qualquer pessoa com um mínimo de seriedade.

3 de dezembro de 2007

PANFLETEIROS, AMBULANTES E MALABARISTAS

Não precisamos de lei alguma, apenas de alguma autoridade que se digne a cumprir o disposto no Código de Trânsito Brasileiro, o qual prevê, em seu artigo 254, a proibição da permanência ou passagem de pessoas sobre a pista de rolamento, exceto onde for permitida a sua passagem.
Assim, basta que se cumpra a lei para retirar dos semáforos os panfleteiros que sujam as ruas e os ambulantes e malabaristas que distraem indevidamente a atenção dos motoristas. A capital Goiânia (GO) está cumprindo a lei e tornando efetiva a proibição legalmente prevista.
Não se argumente que tais pessoas trabalham nos semáforos por decorrência de problemas sócio-econômicos, pois em Jaraguá do Sul (SC) sobram empregos e somente não trabalha quem prefere viver de uma forma alternativa. Todavia, se esta for a opção do cidadão, que ao menos não infrinja a legislação de trânsito. Também não vejo os malabares no semáforo como arte, pois para toda atividade lícita há uma hora e um local adequados.
Como se não bastasse, há também a cobrança de contribuições feita de janela em janela, que se aproxima de um pedido de esmolas, feito por gente saudável e plenamente apta ao trabalho.
Durante esses últimos anos já vi malabares caindo no capacete de motociclistas e na lataria de automóveis, já vi panfleteiro ser atropelado e, pasmem, em Guaramirim (SC), um malabarista utilizando facões, isso mesmo, portando armas brancas em um semáforo localizado na frente de uma escola municipal (Escola Lauro Zimmermann).
Diante de tudo isso, firmo minha opinião pelo cumprimento da lei federal (artigo 254 do CTB), com o afastamento de panfleteiros, ambulantes e malabaristas dos semáforos, a fim de que se restabeleça a ordem e a segurança no trânsito.

25 de novembro de 2007

A MORTE DE UM SOLDADO LEGALISTA (ROBERT CAPA - 1936)


ESPÍRITO NATALINO NO SÉCULO XXI


ANTEPENÚLTIMA POSIÇÃO NO TURISMO GLOBAL

Segundo o Country Brand Index, o Brasil figura atualmente em antepenúltimo lugar na lista dos 40 países mais procurados pelo turismo global. Se por um lado, o nosso país tem ecossistemas únicos e locais paradisíacos, também assusta pela violência, falta de estrutura e de bom atendimento ao viajante. A propaganda parece ser inoperante ou negativa.

23 de novembro de 2007

EDGAR MORIN

Dominar a natureza? O homem é ainda incapaz de controlar a sua própria natureza, cuja loucura o impede a dominar a natureza perdendo o domínio de si mesmo. Dominar o mundo? Mas ele é apenas um micróbio no gigantesco e enigmático cosmos. Dominar a vida? Mas mesmo se pudesse um dia fabricar uma bactéria, seria como copista que reproduz uma organização que jamais foi capaz de imaginar. E acaso ele saberia criar uma andorinha, um búfalo, uma otária, uma orquídea? O homem pode massacrar bactérias aos milhas, mas isso não impede que bactérias resistentes se multipliquem. Pode aniquilar vírus, mas está desarmado diante de vírus novos que zombam dele, que se transformam, que se renovam... Mesmo no que concerne às bactérias e aos vírus, ele deve e deverá negociar com a vida e com a natureza.

Esse homem deve reaprender a finitude terrestre e renunciar ao falso infinito da onipotente técnica, da onipotência do espírito, de sua própria aspiração à onipotência, para se descobrir diante do verdadeiro infinito que é inomeável e inconcebível. Seus poderes técnicos, seu pensamento, sua consciência devem doravante ser destinados, não a dominar, mas a arrumar, melhorar, compreender.
(in Terra Pátria. p. 184/185).

21 de novembro de 2007

RACISMO

Embora todos os meus posicionamentos sejam provisórios e mutáveis até prova em contrário, não consigo me convencer de que a criação de um feriado para celebrar a consciência negra seja salutar, tampouco o sistema de cotas para negros em universidades.
Com isso, as diferenças de tratamento que não deveriam existir estão sendo estimuladas por vias transversas. O propósito é positivo, mas o resultado, de fato, não é.
O destaque dado às diferenças raciais empobrece o sentimento de igualdade que deveria permear o relacionamento entre os seres humanos, bem como afronta a própria Constituição Federal, que prega expressamente em seu artigo 5o que todos serão iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, inclusive RAÇA, religião, sexo, etc...
Estamos caminhando para o lado errado, copiando os norte-americanos na parte negativa do seu sistema.

APREENSÃO DE ANIMAIS SILVESTRES EM JARAGUÁ DO SUL

Segundo notícia veiculada no Jornal A Notícia de 20 de novembro, a Polícia Ambiental de Joinville promoveu a apreensão de aves silvestres que estavam sendo comercializadas em Jaraguá do Sul, inclusive filhotes de papagaios, tucanos, azulões, cardeais, dentre outros.

A polícia recolheu também 12 gaiolas, quatro alçapões e dois viveiros. Todos os envolvidos foram autuados no artigo 29 da lei 9.605/98, de exportar, comercializar, manter em cativeiro ou depositar animais nativos da fauna brasileira, além de R$ 73 mil de multa. A lei prevê pena de seis meses a um ano de detenção. Todas as aves apreendidas foram encaminhados pela Polícia Ambiental ao Zoo de Joinville. O órgão irá analisar se as aves estão em condições de voltar ao habitat natural.
É lamentável que tal fato ainda venha ocorrendo, ainda mais em nossa região, onde não se pode alegar falta de disponibilidade de emprego ou obtenção de renda para a prática de tão cruel forma de exploração dos animais.

19 de novembro de 2007

LISTA TRÍPLICE DE ADVOGADOS PARA VAGA NO TJSC

O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa nesta segunda-feira (19/11), acaba de escolher os três advogados que integram a lista a ser encaminhada ao governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, que irá escolher o nome do novo desembargador a fazer parte da Corte catarinense. A lista tríplice é composta pelos advogados João Henrique Blasi, Oswaldo José Pedreira Horn e Marcus Antônio Luiz da Silva.
O governador não esconde sua preferência por João Henrique Blasi, que deverá ser conduzido ao Tribunal de Justiça.

18 de novembro de 2007

SAÚDE PERDENDO VERBAS PARA O TURISMO

Segundo matéria veiculada no jornal Folha de São Paulo de 17 de novembro, dos R$ 62,6 bilhões propostos por deputados federais e senadores como emendas ao orçamento federal de 2008, R$ 6,3 bilhões são para ações turísticas enquanto a saúde ficou com apenas R$ 4,4 bilhões.
Há aí uma flagrante inversão de valores! O governo brasileiro não consegue há muito, fornecer saúde pública com um mínimo de qualidade, porém, mesmo assim, preferem os senhores legisladores federais investir mais no desenvolvimento do turismo do que na saúde.

11 de novembro de 2007

SENADO PROÍBE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

O Senado aprovou no dia 07 de novembro, projeto de lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em postos de combutíveis.

O texto aprovado é taxativo: "Fica proibida a comercialização de bebidas alcoólicas em condições de consumo imediato em postos de gasolina, inclusive em lojas de conveniência instaladas dentro do perímetro dos mesmos".

Há também previsão de multa de R$ 5.000,00 a R$ 50.000,00, suspensão ou interdição temporária e, até mesmo, cassação do alvará para funcionamento do estabelecimento comercial que violar as disposições contidas na lei.

15 DE NOVEMBRO

Dia 15 de Novembro, o Brasil comemora a Proclamação da República. Aliás, para não perder o significado, há que se entender que a palavra "república", vem do latim "res" + "publica", que significa, coisa pública ou coisa de todos.
Desta forma, o poder que na era monárquica era exercido de forma vitalícia e e hereditária, passa a ser exercido pelo povo em regime democrático indireto.
Pra quem não sabe, a Proclamação da República tem um hino. Segue abaixo a letra.
HINO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
Música: Leopoldo Miguez (1850-1902) Versos: Medeiros e Albuquerque (1867-1934)
Seja um pálio de luz desdobrado, Sob a larga amplidão destes céus Este canto rebel que o passado Vem remir dos mais torpes labéus. Seja um hino de glória que fale, De esperança de um novo porvir, Com visões de triunfos embale Quem por ele lutando surgir.
Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre nós Das lutas, na tempestade Dá que ouçamos tua voz.
Nós nem cremos que escravos outrora, Tenha havido em tão nobre país Hoje o rubro lampejo da aurora, Acha irmãos, não tiranos hostis. Somos todos iguais, ao futuro Saberemos unidos levar, Nosso augusto estandarte, que puro, Brilha avante, da Pátria no altar.
Liberdade! etc...
Se é mistér de peitos valentes, Haja sangue em nosso pendão, Sangue vivo do herói Tiradentes, Batizou este audaz pavilhão. Mensageiro de paz, paz queremos, E de amor nossa força e poder Mas da guerra nos transes supremos, Heis de ver-nos lutar e vencer.
Liberdade! etc...
Do Ipiranga é preciso que o brado, Seja um grito soberbo de fé, O Brasil já surgiu libertado,
Sobre as púrpuras régias de pé. Eia pois, brasileiros, avante! Verde louros colhamos louçãos, Seja o nosso país triunfante, Livre terra de livres irmãos!
Liberdade! etc...

VIDA EM ESTADO POTENCIAL

Esta semana, lendo uma notícia sobre o germinar de feijões encontrados depois de 4.000 anos na câmara mortuária de um faraó egípcio, lembrei-me de uma passagem Teosófica sobre o mito da criação. Segue abaixo:

Nem Algo nem Nada existiam; o imenso céu brilhante

Não existia, nem acima se estendia a abóbada celeste.

O que cobria o todo? O que protegia? O que escondia?

Era o abismo insondável das águas?

A morte não existia – no entanto, não havia nada imortal,

Não havia limite entre o dia e a noite;

O Um único respirava sem alento por si só;

Além dEle, nunca houve nada.

A Obscuridade existia e no princípio, tudo estava velado

Na obscuridade profunda – um oceano sem luz –

O germe que ainda permanece coberto na casca

Irrompe uma natureza, do calor fervente.

ODE AOS PRETENSIOSOS

Nós não conhecemos.
Nós só podemos fazer palpites.
E os nossos palpites são guiados pela fé não científica, metafísica, em leis e regularidades que podemos descobrir, des-cobrir.
O velho ideal científico de episteme, conhecimento certo, demonstrável, provou ser um ídolo.
A exigência de objetividade, em ciência, exige que cada declaração científica permaneça, para sempre, tentativa.
(POPPER, Karl. The logic scientific discovery. p. 268. New York. Harper, 1968 - grifo conforme original).

7 de novembro de 2007

CONSUMERS INTERNATIONAL

A ONG Consumers International elegeu os piores produtos do ano de 2007. Os vencedores são a Coca-Cola por engarrafar água de torneira (marca Dasani), a Takeda por promover a venda de soníferos para crianças, a Mattel pelo "recall" de 20 milhões de brinquedos com riscos à integridade física das crianças e a Kellog´s por gastar verbas vultosas em publicidade de "junk-food" para menores de 12 anos.

6 de novembro de 2007

O USO DA PALAVRA

A palavra pode inibir, insuflar, desonrar, alegrar, entristecer, enfim, provocar múltiplas e até incontroláveis reações nos interlocutores, daí porque o cuidado e cautela no seu uso.

Não é sem razão o ensinamento de Platão no sentido de que “os homens e os vasos de terracota se conhecem do mesmo modo: os vasos, quando tocados, têm sons diferentes; os homens se distinguem pelo seu modo de falar”.

Dante Alighieri em sua Divina Comédia, por sua vez, aconselhou: "usa a tua palavra como um ornamento”.

Reflexão, conduta que dá nome a este Blog, mais uma vez é a recomendação primeira.

DESPERDÍCIO E MÁ-GESTÃO DO LIXO

Realmente estamos muito atrasados na adoção de políticas para reciclagem e aproveitamento do lixo produzido em nossas casas. Em reportagem publicada no Correio do Povo de hoje, impressiona a informação de que o município de Jaraguá do Sul produz 2,7 mil toneladas de lixo por mês e recicla apenas 08%, isso mesmo, somente 08% desse lixo.
A informação é ainda mais perturbadora quando relacionada ao custo aproximado de R$ 5 milhões por ano, pagos pelos cofres públicos para a coleta, transbordo e descarte desse lixo.
O poder público deveria promover ações concretas de incentivo ao aproveitamento criativo do lixo, trabalhar pela instalação de usina bioenergética (já proposta pelo vereador Ronaldo Raulino) ou mesmo pela instalação de novas cooperativas ou empresas de reciclagem, já que 92% do lixo produzido está sendo desperdiçado e com ele, empregos, recursos naturais e desenvolvimento econômico.

4 de novembro de 2007

CORRUPÇÃO DEBAIXO DO NARIZ

Acostumados a enxergar figuras públicas da política sendo denunciadas na televisão por prática de corrupção, acabamos nos esquecendo que o fenômeno começa, por vezes, em nossa própria casa. O Brasil pode mudar, mas para isso, a nação brasileira precisa rever suas idéias. Dar um "jeitinho" em tudo, definitivamente, não é a melhor solução.

FREEGANISMO CRESCE EM PAÍSES DESENVOLVIDOS

Segundo a Wikipedia, o Freeganismo é um estilo de vida baseado no reconhecimento de que praticamente todas as trocas monetárias e de trabalho dentro de uma economia capitalista contribuem para incontáveis formas de exploração - abuso de trabalhadores, exploração animal, fome, destruição ecológica, encarceramento em massa, guerra, distribuição desigual de recursos, transformação das mulheres em mercadoria - quase todos os problemas de que os grupos de defesa de direitos sociais, ecológicos e animais tratam.
Uma visão cética pode concluir, de forma perfunctória, que se trata de uma onda sem maiores conseqüências, porém, de outro lado, há que se relevar que o protesto pode gerar conseqüências positivas como a reflexão sobre o esgotamento dos recursos e, via de conseqüência, o impulso para a produção e o consumo racional de produtos e serviços.

22 de outubro de 2007

DESMATAMENTO CRESCE 600% EM RONDÔNIA

O desmatamento em algumas regiões do Estado de Rondônia virou escândalo nacional, suplantando até os índices tradicionalmente recordistas de Mato Grosso. Dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), coletados pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), mostram que na região da fronteira de Rondônia com a Bolívia, que vai dos municípios de Guajará-Mirim a Costa Marques, a derrubada de floresta cresceu 600% entre setembro de 2006 e o mesmo período deste ano.

21 de outubro de 2007

O SALÁRIO DO PREFEITO MUNICIPAL

Abrindo o jornal A Notícia de hoje (21.10), constatei que Jaraguá do Sul é campeão! Sim, nosso município com todas as dificuldades que vem sendo alardeadas para honrar seus compromissos financeiros, inclusive despesas fixas, paga o maior salário de Santa Catarina para o seu Prefeito Municipal (R$ 15.900,00), maior até que o salário do Governador do Estado (R$ 10.000,00) e que o do Presidente da República (R$ 11.400,00).

Até que enfim um lugar no pódio para Jaraguá do Sul, coisa que tem rareado nos últimos anos. Pena que não seja motivo para comemoração.

16 de outubro de 2007

O ATO POLÍTICO DE CONSUMIR

O excelente artigo de Samantha Buglione, publicado no jornal A Notícia de hoje (16 de outubro), relembra questão importantíssima que não é percebida pela grande massa, principalmente em decorrência da falta de acesso a uma informação de qualidade.

Não somente no Brasil, mas como no mundo, o consumo acabou se tornando um verdadeiro ato político, servindo como parâmetro para o que desejamos que ocorra em nossa casa, em nossa cidade ou mesmo no planeta.

Ao se adquirir um produto ou serviço não está sendo somente satisfeita uma necessidade pessoal, mas também sustentadas ideologias, valores, relações de trabalho, impacto ambiental, dentre outros fatores que não podem e não devem escapar à percepção do cidadão responsável.

Como bem afirmou a articulista anteriormente mencionada, “ir ao supermercado é fazer política. É fazer escolhas. É dizer que tipo de produção de alimentos queremos e que tipo de emprego queremos financiar. O ato de escolher e comprar o que se vai consumir pode ser silencioso, mas é muito poderoso.”

Portanto, atenção na hora de adquirir produtos e serviços. Procure conhecer forma de agir do fornecedor seja em relação a seus parceiros comerciais, seja em relação aos seus colaboradores ou em relação ao meio ambiente.

14 de outubro de 2007

PROFESSOR DE FÉ

Certa vez eu li que ser professor é ser um escolhido que vai fazer "levedar a massa" para que esta cresça e se avolume em direção a um mundo mais fraterno e mais justo.

Li também que ser professor é ter a capacidade de "sair de cena, sem sair do espetáculo". É apontar caminhos, mas deixar que o aluno caminhe com seus próprios pés...

Mas professor é, sobretudo, quem não desiste de professar a fé no ser humano.

11 de outubro de 2007

SENADOR DEMÓSTENES TORRES

"Análise" das fotos de Mônica Veloso, ex-amante de Renan Calheiros.

9 de outubro de 2007

HISTÓRIA RETRATADA




Hasteamento da bandeira pelo Exército Vermelho (Berlim 1945).



O REI ESTÁ SOZINHO NO CASTELO.

"A Casa se voltou contra Renan. Só lhe restou uma pequena tropa de choque, que nada mais é do que um grupo de patifaria. Não dá mais para o Senado continuar sendo um centro de patifaria e canalhice."
(Tasso Jereissati - Presidente Nacional do PSDB).

7 de outubro de 2007

UTOPIA DO EFÊMERO

"De tanto ver triunfar as nulidades,
de tanto ver prosperar a desonra,
de tanto ver crescer a injustiça,
de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus,
o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto".
(Rui Barbosa).

Burilar o caráter da nação, uma necessidade para que não se tenham tão presentes estas palavras. A transformação virá da própria sociedade organizada.

2 de outubro de 2007

REVENDO E REFLETINDO

Revendo o pensamento do Padre Antonio Vieira (século XVII) postado dias atrás neste blog, pude perceber a profundidade da idéia, que num primeiro momento, pode passar despercebida.

Vai novamente a transcrição do pensamento:

"A desunião em um edifício é ruína. Em um navio é naufrágio. Em um Exército é derrota…E os mais fortes muros de uma nação não são os de pedras ligadas, mas os de corações unidos…”
(Padre Antônio Vieira, no longínquo Século XVII…)

Ora, Tanatos, a pulsão de morte, significa desunião, sim, desunião das células do corpo, desunião entre corpo e espírito, desunião entre o falecido e os que ficam, etc.

Na sociedade, por seu turno, a desunião, o individualismo, o egocentrismo também podem refletir de certa forma a morte do tecido social, vista como o desligamento, desconexão entre as células sociais, a dispersão.

E esta é, salvo melhor visão, a direção que a humanidade tem optado como regra.

1 de outubro de 2007

A "DEMISSÃO" DO GERÚNDIO DO DISTRITO FEDERAL

Decreto nº 28.314, de 28 de setembro de 2007.

Demite o gerúndio do Distrito Federal, e dá outras providências.
O governador do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1° - Fica demitido o Gerúndio de todos os órgãos do Governo do Distrito Federal.
Art. 2° - Fica proibido a partir desta data o uso do gerúndio para desculpa de INEFICIÊNCIA.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 28 de setembro de 2007.

119º da República e 48º de Brasília

JOSÉ ROBERTO ARRUDA"

"CHORANDO" DISPERSOS

“A desunião em um edifício é ruína. Em um navio é naufrágio. Em um Exército é derrota…E os mais fortes muros de uma nação não são os de pedras ligadas, mas os de corações unidos…”
(Padre Antônio Vieira, no longínquo Século XVII…)

PRA SER VEREADOR...

A cada semana, me convenço mais de que seria importante emendar-se o texto da Constituição Federal para que fosse exigida, ao menos, a conclusão do ensino médio para quem pretende sentar em uma cadeira do legislativo, ainda que municipal.

Afinal, não é nada agradável ver analfabeto funcional "legislando".

Os Tribunais Eleitorais, em obediência ao atual texto constitucional, vêm ratificando a leglalidade da candidatura de cidadãos com alfabetização duvidosa ou precária. Segue, a título exemplificativo, decisão abaixo nesse sentido:

“Recursos. Registro de candidatos a vereança. Teste de ­conhecimento. Alfabetização comprovada. Elegibilidade. Provimento. Embora que se ­demonstre, através de teste de conhecimento, que o candidato ­apresenta nível de instrução precário, cometendo erros de leitura e escrita, não­ ­poderá ser considerado analfabeto à luz do art. 14, § 4o, da ­Constituição ­Federal.” (Recurso no 720. Santa Catarina – SC – rel. juiz Olavo Rigon Filho. Julgado em 1o.9.92.)

A decisão é antiga, mas espelha uma realidade triste que até hoje é vivenciada por quem acompanha a atuação "sofrível" de muitos membros do legislativo.

As perguntas que ficam são: a) como legislar sem saber ler e escrever corretamente? b) como fiscalizar os atos do executivo sem compreender o teor de documentos ou mesmo poder interpretar um texto legislativo? c) como aferir a legalidade ou regularidade de uma norma sem entendê-la a não ser pela explicação de terceiros?

A verdade é que a função legislativa não poderia ser exercida por quem não detém cultura mínima suficiente para decodificar corretamente a escrita. A manutenção dessa situação embaraçosa, de um lado prestigia o princípio da democracia, mas de outro, gera prejuízos de toda ordem à nação.

26 de setembro de 2007

JARAGUAENSE NA DISPUTA

O advogado Humberto Pradi é um dos quatorze inscritos na disputa por uma cadeira de Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, viabilizada pelo Quinto Constitucional.
Dentre os quatorze inscritos, os nomes que mais se destacam são justamente o de Humberto Pradi, João Henrique Blasi (deputado) e Oswaldo José Pedreira Horn.

FERNANDO PESSOA

A vida

Para os erros há perdão;
para os fracassos, chance;
para os amores impossíveis, tempo...

Não deixe que a saudade sufoque,
que a rotina acomode,
que o medo impeça de tentar.
Desconfie do destino e
acredite em você.

Gaste mais horas realizando que sonhando,
fazendo que planejando,
vivendo que esperando
Porque, embora quem quase morre esteja vivo,
quem quase vive já morreu.

25 de setembro de 2007

QUESTÃO DE BOM SENSO

Não vou ouvir ninguém.”
Pronunciamento do Senador João Pedro (PT-AM), relator da segunda representação contra Renan Calheiros, admitindo arquivar denúncia contra o presidente do Senado, acusado, dessa vez, de ter favorecido a cervejaria Schincariol.


A CPMF põe a mão no bolso do sonegador.”
Pronunciamento do Deputado Federal Antônio Palocci (PT-SP), relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que aprovou a prorrogação da contribuição com a alíquota de 0,38%.

23 de setembro de 2007

No que acredito

A vida virtuosa é aquela inspirada pelo amor e guiada pelo conhecimento.

(Berthrand Russel)

Meu iate é maior

(Luiz Carlos Prates - Diário Catarinense de 22.09.2007).
Já contei aqui da frase do Pedro de Lara desabafando uma mágoa para a amiga Elke Maravilha. Pedro, um sujeito muito sensível, um dia foi maltratado pelo Sílvio Santos e foi dizer a Elke que existem pessoas tão pobres, mas tão pobres, que só têm dinheiro. Achei a frase magnífica. Ela diz muito de muitas pessoas. Mas não estou entre os bobos que dizem que mais fácil é passar um camelo pelo fundo de uma agulha que entrar um rico no reino dos céus.
Eu queria conhecer a cara do bobão que inventou isso. E não foi Cristo. Muita gente, séculos depois Dele, valeu-se das pregações do Cristo para escrever tolices em seu nome. Basta que uma pessoa seja razoavelmente inteligente para não dizer essa bobagem que une todos os ricos numa corrente de estupidez. Claro que é injusto. O que quero dizer é de uma reportagem que acabo de ler, sobre gente rica, vazia e, essa sim, estúpida. O título da reportagem, da revista Exame, é "Meu Iate É Maior Que O Seu". Sabe aquela disputa boba entre os que têm dinheiro para saber quem tem mais dinheiro? É disso que trata a reportagem a que aludo. Ricos se exibem, e os ricos estultos dizem mesmo essas bobagens sobre o tamanho do iate... Mas muita gente "boa", entre nós, faz parecido com seus filhos. Os filhos pedem mochilas com grife, e ganham. Qual a diferença? O que nossos filhos, em nosso nome, vão dizer no colégio é que Meu Pai Pode Mais Que o Teu, como dizem os ricos insensíveis sobre o iate de uns e outros.
Quanta gente comum, muitas vezes e sempre por parvoíces, entra nesse barco das aparências? Muitos compram carro para pagar em 36 vezes e vão morrer de velhos pagando... ou até, nem pagando. Só para aparecer. Pessoas viajam para o exterior e depois vêem as rugas crescer no rosto enquanto ainda pagam pela viagem já esquecida. Qual a diferença com os caras dos iates?Na verdade, os que entram nessa de jogar com as aparências enganam, antes de mais nada, a si mesmos. Depois, pensam que enganam os outros. Bolas, todos sabemos dos salários pagos aqui e em qualquer cidade em todo tipo de emprego.
Fora disso, ou o sujeito é grande empresário, o que é para poucos, ou passa para a linha da suspeita: "humm, isso não me cheira bem, esse cara anda ostentando o que não pode, hummm". E a mulher, ao lado, concorda.Melhor é dizer aos nossos filhos que a grife da mochila não interessa, interessa o que lhes está dentro da cabeça. É isso o que, mais tarde, vai fazer diferença na vida. Isso, sim, vai fazer diferença, não o iate ou os carros não pagos.

Sopro nos ouvidos

Que a estrada se abra à sua frente
Que o vento sopre levemente às suas costas
Que o sol brilhe morno e suave em sua face
Que a chuva caia de mansinho em seus campos
E até que nos encontremos de novo
Que Deus lhe guarde na palma de suas mãos.

(Oração Irlandesa)

9 de janeiro de 2007

SOBRE AS APOSENTADORIAS VITALÍCIAS DOS EX-GOVERNADORES

Do Jornal O Globo de 09.01.2007:

"A farra das aposentadorias vitalícias dos ex-governadores pode estar com os dias contados. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, deu o primeiro passo ao considerar inconstitucional o pagamento de aposentadoria integral vitalícia a ex-governadores, já que a Constituição não prevê esse tipo de benefício.
Na última sexta-feira, ele enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável a uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo PDT contra o pagamento do benefício no Ceará a quem exerceu o mandato por menos de seis meses. As legislações estaduais foram aprovadas à revelia da Constituição e, no julgamento do mérito, os ministros do STF podem considerar inconstitucional o pagamento das pensões vitalícias para todos os governadores, até mesmo para que os cumpriram o mandato inteiro.
Se a maioria dos ministros do Supremo concordar com o procurador-geral, os ex-governadores cearenses e de outros estados perderão a aposentadoria. O resultado do julgamento será aplicado apenas no caso específico do Ceará, mas servirá de precedente para derrubar o benefício em todo o país, desde que sejam propostas outras ações ao STF contra o pagamento da aposentadoria a ex-governadores."
Apenas para ilustrar, caso o STF não venha a considerar inconstitucional tal benefício, no caso de Santa Catarina o governador Luiz Henrique da Silveira poderá requerer a aposentadoria pelo valor de R$ 44.222,50, já que o valor de aposentadoria para cada mandato cumprido é de R$ 22.111,25 e é passível de cumulação.
Atualmente em Santa Catarina, 08 ex-governadores recebem mensalmente R$ 22.111,25.

7 de janeiro de 2007

Rememorando a questão do nepotismo

No que concerne à prática do nepotismo, tem-se hoje a impressão de que, mais uma vez, para a alegria de uns poucos, a ventania passou e a poeira baixou.

É uma infelicidade que no ambiente republicano nacional, ainda persista conduta administrativa tão aviltante e agressiva à moralidade vigente.

O saldo positivo do último levante contra o nepotismo, foi o exemplo dado por algumas estruturas da função judiciária do Estado, que acabaram por criar restrições à nomeação indiscriminada de parentes, por parte dos magistrados.

Todavia, no âmbito da função executiva do Estado, o favorecimento pessoal de sobrinhos, filhos, tios, irmãos e outros consangüíneos ou afins, persiste em todas as esferas.

E não se diga que tal prática é apenas imoral, mas legal, pois tal assertiva é falsa.

O artigo 37, par. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, consagra dentre outros princípios, o da moralidade administrativa.

Portanto, salvo a hipótese de que se entenda que o nepotismo está de conformidade com a moralidade vigente, há flagrante ofensa ao texto constitucional. Há também ofensa ao princípio da impessoalidade na gestão administrativa, pois na hipótese em apreço o administrador público destina cargos aos familiares, motivado por interesses particulares. Não se objetiva competência, mas mera conveniência.

É diante desse quadro que os cidadãos não podem e não devem silenciar, sob pena de converter-se a democracia em “mediocracia”, como adverte José Ingenieros:

Em certos períodos, a nação adormece dentro do país. O organismo vegeta, o espírito se amodorra. Os apetites acossam os ideais, tornando-se dominadores e agressivos. Não há astros no horizonte nem auriflamas nos campanários. Nenhum clamor popular é percebido, não ressoa o eco de grandes vozes animadoras. Todos se apinham em torno dos mantéis oficiais para alcançar alguma migalha da comida. É o clima da mediocridade. Os Estados tornam-se mediocracia, que os filólogos inexpressivos prefeririam dar o nome de “mesocracias”.

O debate em torno do nepotismo deve ser retomado. A opinião pública e o regramento moral soam uníssonos contra essa conduta. Falta, porém, suficiente vontade política para que ocorram as transformações necessárias.

Corrupção versus falta de patriotismo - nexo de causalidade.

A expressão “patriota”, segundo o Dicionário Aurélio significa “aquele que ama a pátria e procura servi-la”.

O povo brasileiro é patriota? O povo brasileiro recebe valores e educação formadoras de patriotismo?

Na verdade, a expressão “patriota” parece hoje vetusta, fora de moda, pois reflete um valor que não tem sido mais pregado com a veemência necessária. Os jovens não conhecem mais os hinos e os símbolos nacionais. Conhece-se mais sobre a história Norte-Americana do que sobre o passado do Brasil.

Charles Taylor com notável lucidez sustenta que “o patriotismo se baseia em uma identificação com os outros em um empreendimento particular comum. Eu não me dedico a defender a liberdade de qualquer um, mas sinto o vínculo de solidariedade com meus compatriotas em nosso empreendimento comum, a expressão comum de nossa dignidade respectiva”.

Todavia, o ideário individualista que hoje permeia a sociedade, faz com que o benefício pessoal seja a causa e a razão de todas as condutas. Poucos são os que realmente pensam no bem comum, na felicidade social, em sua pátria.

Não se almeja um patriotismo ingênuo, no qual se acredita que as pessoas terão por meta o sacrifício de suas vidas particulares em prol do bem comum. Não está se reclamando da falta de mártires.

Porém, é do individualismo exacerbado que decorre a apatia do povo em relação às políticas públicas e ao destino do Pais, e na esteira, segue a corrupção em todos os níveis do espaço republicano.

Essa situação irá mudar?

A resposta é negativa, pelo menos enquanto não for modificado o padrão educacional, uma vez que este, por incrível que pareça, ainda não foi adequado ao modelo republicano, de forma a instruir o cidadão sobre o respeito e a intangibilidade da coisa pública.

Ao se primar por uma educação individualista e egoística, privilegia-se necessariamente o valor da vantagem pessoal em detrimento de todo e qualquer outro, o que constitui um fator destrutivo dos laços sociais em um sistema republicano.

Há séculos Montesquieu já advertia que uma república democrática deve educar os cidadãos com base em valores tais como: respeito às leis, respeito ao bem público, sentido de responsabilidade no exercício do poder, a virtude do amor à igualdade e o acatamento da vontade da maioria.

A república democrática deve, pois, ser uma sociedade vinculada a partir do sentimento de patriotismo. Quando tal vínculo não existe, desfazem-se também os elos da cadeia social, redundando em um individualismo que degenera o espírito humano e que acaba por constituir a principal causa da corrupção em nível estrutural.
Assim como uma doença, a corrupção que é um mal social, não deve apenas ser combatida nos efeitos, mas sim e principalmente em suas causas.