11 de novembro de 2007

SENADO PROÍBE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

O Senado aprovou no dia 07 de novembro, projeto de lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em postos de combutíveis.

O texto aprovado é taxativo: "Fica proibida a comercialização de bebidas alcoólicas em condições de consumo imediato em postos de gasolina, inclusive em lojas de conveniência instaladas dentro do perímetro dos mesmos".

Há também previsão de multa de R$ 5.000,00 a R$ 50.000,00, suspensão ou interdição temporária e, até mesmo, cassação do alvará para funcionamento do estabelecimento comercial que violar as disposições contidas na lei.

Um comentário:

Anônimo disse...

Sim, provavelmente por isso e