A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9), em votação simbólica, um parecer contrário a dois projetos que descriminalizam o aborto. Apesar do parecer contrário também da Comissão de Seguridade Social, os projetos podem ir para o plenário da Câmara. Os deputados favoráveis à descriminalização reclamam da falta de debate sobre o tema. O parecer contrário aprovado pela CCJ é do próprio presidente da comissão, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que chamou para si a relatoria dos projetos, que tramitam juntos. Um dos projetos prevê a descriminalização total, enquanto outro permite a interrupção da gravidez de até 90 dias.
O relator afirma que somente o constituinte originário teria condições de descriminamilizar o aborto porque está na carta-magna o direito à vida, que, para ele, começa na concepção. “Qualquer alteração na matéria sob exame, tendente a abolir o direito à vida do ser concebido que ainda não nasceu, somente poderia ser alcançada mediante processo constituinte originário destinado à elaboração de nova Constituição.”
Muitos dos parlamentares contrários são ligados às igrejas católicas e protestantes, como Carlos Willian (PTC-MG), que fez um discurso teatral. Ele citou passagens bíblicas e trouxe para a comissão duas bonecas e um caixão. Willian chamou de “assassinos de crianças” os colegas que se manifestaram pela descriminalização. "Se a mulher não pode ter o filho porque não usa anticoncepcional ou se abstém do ato sextual."
(Fonte: Jornal O Globo de 09.07.2008)
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