Sim, um Curso de Direito à distância será oferecido pela Unisul Virtual em convênio com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, tendo como público-alvo os servidores do Poder Judiciário.
Como professor já trabalhei com ensino à distância e discordo da eficácia desse método de ensino, ainda mais se esta for a ferramenta primordial de aprendizado.
Não creio que um Curso de Direito de qualidade possa ser ministrado nessa modalidade.
Para quem duvida da existência do curso, basta clicar no seguinte endereço e visualizar o edital de oferta das 102 vagas disponíveis:
www.uaberta.unisul.br/repositorio/download/edital/Edital_TJ_2P.pdf
30 de janeiro de 2009
LEI DE IGUALDADE SALARIAL NOS EUA
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou ontem (29.01) sua primeira lei desde que assumiu o cargo, a de Igualdade Salarial entre gêneros.
Obama assinou a lei em frente às câmeras, ao vivo, e acompanhado do vice-presidente, Joseph Biden, da secretária de Estado, Hillary Clinton, e da Lilly Ledbetter, a trabalhadora que, com sua denúncia, provocou a mudança da legislação nacional sobre o assunto.
Em média, as norte-americanas recebem 23% menos que os homens, enquanto as mulheres pertencentes a outras minorias ganham ainda menos.
O texto, que foi aprovado pelo Congresso na semana passada, facilitará os processos judiciais em casos de discriminação sobre salários relacionados à idade, sexo, raça, religião ou país de origem.
(Fonte: www.claudiohumberto.com.br)
Obama assinou a lei em frente às câmeras, ao vivo, e acompanhado do vice-presidente, Joseph Biden, da secretária de Estado, Hillary Clinton, e da Lilly Ledbetter, a trabalhadora que, com sua denúncia, provocou a mudança da legislação nacional sobre o assunto.
Em média, as norte-americanas recebem 23% menos que os homens, enquanto as mulheres pertencentes a outras minorias ganham ainda menos.
O texto, que foi aprovado pelo Congresso na semana passada, facilitará os processos judiciais em casos de discriminação sobre salários relacionados à idade, sexo, raça, religião ou país de origem.
(Fonte: www.claudiohumberto.com.br)
29 de janeiro de 2009
GOVERNO FEDERAL CORTA 79% DA VERBA PREVISTA PARA O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
O já ínfimo orçamento do Ministério do Meio Ambiente sofre agora corte de 79% por parte do Governo Federal.
A preservação da Amazônia e dos Ecossistemas que ainda resistem, realmente não é preocupação levada a sério pelo Governo Lula.
A medida é vergonhosa, incoerente e deveria ser revista urgentemente.
Ontem no Fórum Social Mundial, a Ex-Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PT-AC) que sempre evitou criticar o governo após sua saída, assim se manifestou:
"Trata-se de uma incoerência com o nosso projeto. O orçamento do Meio Ambiente já é muito pequeno. Além disso, há uma falsa idéia de se cortar custeios do ministério, mas, nesse caso, as verbas são para a fiscalização do Ibama e para unidades de conservação criadas pelo próprio presidente Lula. O que faremos? Vista grossa?"
A preservação da Amazônia e dos Ecossistemas que ainda resistem, realmente não é preocupação levada a sério pelo Governo Lula.
A medida é vergonhosa, incoerente e deveria ser revista urgentemente.
Ontem no Fórum Social Mundial, a Ex-Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PT-AC) que sempre evitou criticar o governo após sua saída, assim se manifestou:
"Trata-se de uma incoerência com o nosso projeto. O orçamento do Meio Ambiente já é muito pequeno. Além disso, há uma falsa idéia de se cortar custeios do ministério, mas, nesse caso, as verbas são para a fiscalização do Ibama e para unidades de conservação criadas pelo próprio presidente Lula. O que faremos? Vista grossa?"
28 de janeiro de 2009
FERNANDO PESSOA (COMO ALBERTO CAEIRO)
Trecho de "O Guardador de Rebanhos":
A Criança Nova que habita onde vivo
Dá-me uma mão a mim
E a outra a tudo que existe
E assim vamos os três pelo caminho que houver,
Saltando e cantando e rindo
E gozando o nosso segredo comum
Que é o de saber por toda a parte
Que não há mistério no mundo
E que tudo vale a pena.
A Criança Nova que habita onde vivo
Dá-me uma mão a mim
E a outra a tudo que existe
E assim vamos os três pelo caminho que houver,
Saltando e cantando e rindo
E gozando o nosso segredo comum
Que é o de saber por toda a parte
Que não há mistério no mundo
E que tudo vale a pena.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUESTIONA VENDA CASADA DO SERVIÇO DE PROVEDOR DE INTERNET
O Ministério Público Federal em Santa Catarina propôs Ação Civil Pública com o objetivo de combater a exigência de contratação de provedor como condição necessária para acesso à internet.
Segundo o MPF, a exigência afronta o Código de Defesa do Consumidor por configurar venda casada de serviços, o que é ilegal. Na ação, o MPF explica que o provedor de acesso não é necessário para que o usuário se conecte à Internet. “Tal exigência feita pelas empresas prestadoras do serviço é tecnicamente dispensável”, pois a conexão já é possível apenas com o serviço prestado pelas empresas rés.
Conforme a ação, a empresa de telecomunicação é obrigada a prestar o serviço técnico de conexão à rede de computadores, que inclui a disponibilização dos protocolos de internet (IP), autenticação e autorização dos usuários. Por outro lado, caso o consumidor queira um serviço adicional, como por exemplo, informações por meio de jornais e revistas on line, poderá buscar uma empresa provedora, pagando por tal serviço.
Assinada pelos procuradores da República Maurício Pessutto e Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, a ação foi proposta contra a Brasil Telecom, Net Florianópolis, Net Serviços de Comunicação e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e quer que as rés sejam proibidas de proceder dessa forma em todo o território nacional.
Na ação, o MPF requer que sejam declaradas nulas as cláusulas que condicionam o acesso à Internet à contratação de um provedor. Além disso, quer que as rés devolvam, em dobro, aos consumidores de todo o país, os valores pagos indevidamente nos últimos dez anos. Caso a ação seja julgada procedente, o MPF quer que a Anatel seja obrigada a editar uma Resolução proibindo “a exigência indevida de um serviço tecnicamente desnecessário”.
(Fonte: http://www.prsc.mpf.gov.br/)
Segundo o MPF, a exigência afronta o Código de Defesa do Consumidor por configurar venda casada de serviços, o que é ilegal. Na ação, o MPF explica que o provedor de acesso não é necessário para que o usuário se conecte à Internet. “Tal exigência feita pelas empresas prestadoras do serviço é tecnicamente dispensável”, pois a conexão já é possível apenas com o serviço prestado pelas empresas rés.
Conforme a ação, a empresa de telecomunicação é obrigada a prestar o serviço técnico de conexão à rede de computadores, que inclui a disponibilização dos protocolos de internet (IP), autenticação e autorização dos usuários. Por outro lado, caso o consumidor queira um serviço adicional, como por exemplo, informações por meio de jornais e revistas on line, poderá buscar uma empresa provedora, pagando por tal serviço.
Assinada pelos procuradores da República Maurício Pessutto e Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, a ação foi proposta contra a Brasil Telecom, Net Florianópolis, Net Serviços de Comunicação e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e quer que as rés sejam proibidas de proceder dessa forma em todo o território nacional.
Na ação, o MPF requer que sejam declaradas nulas as cláusulas que condicionam o acesso à Internet à contratação de um provedor. Além disso, quer que as rés devolvam, em dobro, aos consumidores de todo o país, os valores pagos indevidamente nos últimos dez anos. Caso a ação seja julgada procedente, o MPF quer que a Anatel seja obrigada a editar uma Resolução proibindo “a exigência indevida de um serviço tecnicamente desnecessário”.
(Fonte: http://www.prsc.mpf.gov.br/)
FROTA DE AUTOMÓVEIS PARA OS VEREADORES DE JOINVILLE
O vizinho município de Joinville abriu licitação para a locação de frota de automóveis para os vereadores eleitos, ao custo anual de R$ 298.383,45. São 20 automóveis Prisma (2 de reserva), 1 Fiat Doblô para o setor administrativo e 1 GM Meriva para o Presidente da Casa.
Em entrevista publicada no Jornal A Notícia de hoje, nenhum dos vereadores posicionou-se contra a licitação, sendo que alguns se negaram a revelar o seu posicionamento.
Acredito particularmente que se trata de um excesso. Precisamos nos conscientizar que a todo momento faltam verbas para a investimento e obras urgentes, ainda mais após as catástrofes climáticas que abateram Santa Catarina como um todo e inclusive Joinville.
O salário mensal de vereador (que não demanda dedicação exclusiva) atinge aproximadamente o valor de R$ 8.000,00 e é suficiente para custear o combustível despendido nos deslocamentos para o atendimento da comunidade.
A composição da câmara municipal começa muito mal o exercício de 2009, agindo contra os interesses maiores da população, que mal acaba de se recuperar da maratona de promessas de ética e respeito com o dinheiro público feitas durante a campanha.
Em entrevista publicada no Jornal A Notícia de hoje, nenhum dos vereadores posicionou-se contra a licitação, sendo que alguns se negaram a revelar o seu posicionamento.
Acredito particularmente que se trata de um excesso. Precisamos nos conscientizar que a todo momento faltam verbas para a investimento e obras urgentes, ainda mais após as catástrofes climáticas que abateram Santa Catarina como um todo e inclusive Joinville.
O salário mensal de vereador (que não demanda dedicação exclusiva) atinge aproximadamente o valor de R$ 8.000,00 e é suficiente para custear o combustível despendido nos deslocamentos para o atendimento da comunidade.
A composição da câmara municipal começa muito mal o exercício de 2009, agindo contra os interesses maiores da população, que mal acaba de se recuperar da maratona de promessas de ética e respeito com o dinheiro público feitas durante a campanha.
27 de janeiro de 2009
RENASCENDO COM O DÍZIMO
A Igreja Renascer poderá reconstruir rapidinho o teto do seu templo que desabou em São Paulo sobre 400 pessoas, matando sete e deixando uma centana de feridos. Só de pagamento de dízimo por meio de cartão de crédito Visanet, ela arrecada por mês cerca de R$ 8 milhões.
(Fonte: http://www.noblat.com.br/)
(Fonte: http://www.noblat.com.br/)
26 de janeiro de 2009
PENSAMENTO SOCRÁTICO - A MORTE
Fugir a morte não é difícil. Bem mais difícil é fugir a maldade, pois mais célere que a morte é a malvadez. Temer a morte é acreditar ser sábio e não sê-lo, posto que seja acreditar saber aquilo que não sabe. Além do que, ela só pode significar: ou aquele que morre é reduzido ao nada, como uma longa noite de sono sem sonhos, ou é a passagem daqui para um outro lugar, e, se é verdade, como se diz que todos os mortos lá se reúnem; pode-se imaginar maior bem? Mas eis a hora de partirmos, eu para a morte, vós para a vida. Quem de nós segue o melhor rumo, ninguém sabe, exceto o deus.
REFLEXÕES SOBRE AS COTAS RACIAIS
1 - Se é para trabalhar com o critério das cotas para o acesso ao ensino superior público, por que não utilizar o critério de "cotas sociais" em vez de "cotas raciais"?
2- Se a maioria dos pobres é negro, as "cotas socias" já não seriam uma forma de fazer justiça social, especificamente com quem REALMENTE precisa?
3 - Não há injustiça quando o pobre branco é impedido de ter acesso ao ensino público, enquanto que o negro rico pode se utilizar dessas cotas?
Continuo achando que a criação das "cotas raciais" gera no Brasil um racismo que até então não existia, ou seja, com ódio. Estamos copiando dos norte-americanos o que eles tem de pior.
2- Se a maioria dos pobres é negro, as "cotas socias" já não seriam uma forma de fazer justiça social, especificamente com quem REALMENTE precisa?
3 - Não há injustiça quando o pobre branco é impedido de ter acesso ao ensino público, enquanto que o negro rico pode se utilizar dessas cotas?
Continuo achando que a criação das "cotas raciais" gera no Brasil um racismo que até então não existia, ou seja, com ódio. Estamos copiando dos norte-americanos o que eles tem de pior.
ÉTICA NA TELEVISÃO
O Artigo 221 da Constituição, no Parágrafo 4°, ainda no que diz respeito às programações e produções de TV, estabelece que deve haver respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família. Tem ainda outro aspecto, o que exige conduta ilibada daquele que se habilita a uma concessão de rádio ou TV no Brasil.
Aí, me pergunto: como o casal Sonia e Estevam Hernandes pode continuar fazendo livremente os seus programas no canal Gospel? Os dois, ainda cumprindo pena nos Estados Unidos, quando retornarem ao Brasil terão que responder processo por crime de lavagem de dinheiro. Se admitiram a culpa lá, perante a corte americana, presume-se que o mesmo acontecerá aqui, no instante em que o caso for submetido à Justiça brasileira.
Não fosse isto, há o aspecto moral e o perigoso precedente. Confortavelmente instalados em Miami, eles continuam fazendo as suas pregações, via tevê por Internet ou coisa parecida. Isto poderá criar brechas para que outros condenados, pouco importa os crimes cometidos, também venham a comandar livremente programas no rádio ou televisão. É um pouco demais. Desconheço casos semelhantes em outros países. Alguém tem que se explicar a respeito.
(Fonte: http://canal1.blogtv.uol.com.br/)
Aí, me pergunto: como o casal Sonia e Estevam Hernandes pode continuar fazendo livremente os seus programas no canal Gospel? Os dois, ainda cumprindo pena nos Estados Unidos, quando retornarem ao Brasil terão que responder processo por crime de lavagem de dinheiro. Se admitiram a culpa lá, perante a corte americana, presume-se que o mesmo acontecerá aqui, no instante em que o caso for submetido à Justiça brasileira.
Não fosse isto, há o aspecto moral e o perigoso precedente. Confortavelmente instalados em Miami, eles continuam fazendo as suas pregações, via tevê por Internet ou coisa parecida. Isto poderá criar brechas para que outros condenados, pouco importa os crimes cometidos, também venham a comandar livremente programas no rádio ou televisão. É um pouco demais. Desconheço casos semelhantes em outros países. Alguém tem que se explicar a respeito.
(Fonte: http://canal1.blogtv.uol.com.br/)
25 de janeiro de 2009
A OBRA DEIXADA POR SANTOS HOMENS
Durante um século, o Instituto Antonio Provolo, da cidade de Verona, foi visto como um exemplar modelo de caridade da Igreja Católica. O centro da Congregação da Companhia de Maria para educação de surdomudos oferecia ensino grátis e meios de inserção no trabalho para dezenas de crianças com problemas de surdez e de fala, originatórios de famílias pobres e camponesas do miserável nordeste italiano.
Esta semana, cerca de 70 ex-alunos do colégio, agora homens e mulheres de 41 a 70 anos, decidiram romper décadas de silêncio e revelaram que sofreram de forma sistemática abusos sexuais e maus tratos em mãos de sacerdores e leigos.
Os testemunhos detalham dezenas de casos de sodomia, masturbações forçadas a sós ou em grupos, surras e ameaças. Um inferno de proporções espantosas que durou ao menos 30 anos e que agora se abate sobre a Santa Sé, responsável direta pela congregação.
Segundo revelou o próprio bispo de Verona, Giuseppe Penzi, entre os acusados de sodomia está Giuseppe Carraro (na foto acima), que foi bispo da cidade entre 1958 y 1978. Carraro morreu e está em adiantado processo de beatificação - um estágio para depois ser proclamado santo.
(Fonte: http://www.noblat.com.br/)
O PODER DA METÁFORA
A partir de uma interpretação mais cuidadosa de "aparentemente" ingênuos livros de literatura infantil, como Alice no País das Maravilhas (Lewis Carrol) e O Pequeno Príncipe (Antoine de Saint Exupéry), podem exsurgir mensagens nada superficiais e que merecem uma ou mais releituras.
Segue abaixo um trecho de O Pequeno Príncipe:
Com efeito, no planeta do principezinho havia, como em todos os outros planetas, ervas boas e más. Por conseguinte, sementes boas, de ervas boas; sementes más, de ervas más. Mas as sementes são invisíveis. Elas dormem no segredo da terra até que uma cisme de despertar. Então ela espreguiça, e lança timidamente para o sol um inofensivo galhinho. Se é de roseira ou rabanete, podemos deixar que cresça à vontade. Mas quando se trata de uma planta ruim, é preciso arrancar logo, mal a tenhamos conhecido.
Ora, havia sementes terríveis no planeta do principezinho: as sementes de baobá… O solo do planeta estava enfestado. E um baobá, se a gente custa a descobri-lo, nunca mais se livra dele. Atravanca todo o planeta. Perfura-o com suas raízes. E se o planeta é pequeno e os baobás numerosos, o planeta acaba rachando.“É uma questão de disciplina, me disse mais tarde o principezinho. Quando a gente acaba a toalete da manhã, começa a fazer com cuidado a toalete do planeta. É preciso que a gente se conforme em arrancar regularmente os baobás logo que se distingam das roseiras, com as quais muito se parecem quando pequenos. É um trabalho sem graça, mas de fácil execução.”Em um dia aconselhou-me a tentar um belo desenho que fizesse essas coisas entrarem de uma vez na cabeça das crianças. “Se algum dia tiverem de viajar, explicou-me, poderá ser útil para elas.
Às vezes não há inconveniente em deixar um trabalho para mais tarde. Mas, quando se trata de baobá, é sempre uma catástrofe. Conheci um planeta habitado por um preguiçoso. Havia deixado três arbustos…” E, de acordo com as indicações do principezinho, desenhei o tal planeta.Não gosto de tomar o tom de moralista. Mas o perigo dos baobás é tão pouco conhecido, e tão grandes os riscos daquele que se perdesse num asteróide, que, ao menos uma vez, faço exceção à minha reserva. E digo portanto: “Meninos! Cuidado com os baobás!”
Foi para advertir meus amigos de um perigo que há tanto tempo os ameaçava, como a mim, sem que pudéssemos suspeitar, que tanto caprichei naquele desenho. A lição que eu dava valia a pena. Perguntarão, talvez: Por que não há nesse livro outros desenhos tão grandiosos como o desenho dos baobás? A resposta é simples: tentei, mas não consegui. Quando desenhei os baobás, estava inteiramente possuído pelo sentimento de urgência.
Segue também um trecho emblemático e muito citado da obra Alice no País das Maravilhas:
Alice e o Gato se encontram numa encruzilhada.
Alice pergunta: - Qual caminho devo seguir?
- Isso depende!
Pra onde você quer ir?
- Não sei!...
- Ora, então qualquer caminho serve!
Segue abaixo um trecho de O Pequeno Príncipe:
Com efeito, no planeta do principezinho havia, como em todos os outros planetas, ervas boas e más. Por conseguinte, sementes boas, de ervas boas; sementes más, de ervas más. Mas as sementes são invisíveis. Elas dormem no segredo da terra até que uma cisme de despertar. Então ela espreguiça, e lança timidamente para o sol um inofensivo galhinho. Se é de roseira ou rabanete, podemos deixar que cresça à vontade. Mas quando se trata de uma planta ruim, é preciso arrancar logo, mal a tenhamos conhecido.
Ora, havia sementes terríveis no planeta do principezinho: as sementes de baobá… O solo do planeta estava enfestado. E um baobá, se a gente custa a descobri-lo, nunca mais se livra dele. Atravanca todo o planeta. Perfura-o com suas raízes. E se o planeta é pequeno e os baobás numerosos, o planeta acaba rachando.“É uma questão de disciplina, me disse mais tarde o principezinho. Quando a gente acaba a toalete da manhã, começa a fazer com cuidado a toalete do planeta. É preciso que a gente se conforme em arrancar regularmente os baobás logo que se distingam das roseiras, com as quais muito se parecem quando pequenos. É um trabalho sem graça, mas de fácil execução.”Em um dia aconselhou-me a tentar um belo desenho que fizesse essas coisas entrarem de uma vez na cabeça das crianças. “Se algum dia tiverem de viajar, explicou-me, poderá ser útil para elas.
Às vezes não há inconveniente em deixar um trabalho para mais tarde. Mas, quando se trata de baobá, é sempre uma catástrofe. Conheci um planeta habitado por um preguiçoso. Havia deixado três arbustos…” E, de acordo com as indicações do principezinho, desenhei o tal planeta.Não gosto de tomar o tom de moralista. Mas o perigo dos baobás é tão pouco conhecido, e tão grandes os riscos daquele que se perdesse num asteróide, que, ao menos uma vez, faço exceção à minha reserva. E digo portanto: “Meninos! Cuidado com os baobás!”
Foi para advertir meus amigos de um perigo que há tanto tempo os ameaçava, como a mim, sem que pudéssemos suspeitar, que tanto caprichei naquele desenho. A lição que eu dava valia a pena. Perguntarão, talvez: Por que não há nesse livro outros desenhos tão grandiosos como o desenho dos baobás? A resposta é simples: tentei, mas não consegui. Quando desenhei os baobás, estava inteiramente possuído pelo sentimento de urgência.
Segue também um trecho emblemático e muito citado da obra Alice no País das Maravilhas:
Alice e o Gato se encontram numa encruzilhada.
Alice pergunta: - Qual caminho devo seguir?
- Isso depende!
Pra onde você quer ir?
- Não sei!...
- Ora, então qualquer caminho serve!
23 de janeiro de 2009
NEGADA INDENIZAÇÃO DE R$ 10 BILHÕES AO EMPRESÁRIO NAJI NAHAS
A 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro negou um pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 bilhões, feito pelo empresário Naji Nahas contra as Bolsas de Valores de São Paulo e do Rio.
Segundo decisão da juíza Márcia Cunha, além de não receber a indenização, Naji Nahas terá ainda que pagar R$ 1 milhão de honorários para cada um dos grupos de advogados da Bolsa de Valores do Rio e de São Paulo, que atuaram no caso.
(Fonte: Jornal Folha de São Paulo).
Segundo decisão da juíza Márcia Cunha, além de não receber a indenização, Naji Nahas terá ainda que pagar R$ 1 milhão de honorários para cada um dos grupos de advogados da Bolsa de Valores do Rio e de São Paulo, que atuaram no caso.
(Fonte: Jornal Folha de São Paulo).
22 de janeiro de 2009
NOVA LEI ESTADUAL TEM CONSTITUCIONALIDADE DUVIDOSA
LEI Nº 14.649, de 12 de janeiro de 2009
Dispõe sobre a utilização de cheques nos estabelecimentos comerciais e adota outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O estabelecimento comercial que aceitar cheque como forma de pagamento somente poderá abster-se de recebê-lo quando:
I - o titular da conta estiver com restrição perante o CDL, o SPC ou o SERASA;
II - o consumidor não for o titular da conta apresentada.
Art. 2º Fica expressamente proibido ao estabelecimento comercial exigir tempo de abertura de conta corrente bancária para a aceitação de cheque.
Art. 3º É obrigatória a fixação desta Lei nos estabelecimentos comerciais do Estado de Santa Catarina, em local visível ao consumidor.
Art. 4º O descumprimento do dispositivo nesta Lei sujeita o estabelecimento comercial ao pagamento de:
I - multa no valor de cinco salários mínimos; e
II - multa no valor de dez salários mínimos no caso de reincidência, por cada caso verificado.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 12 de janeiro de 2009
Dispõe sobre a utilização de cheques nos estabelecimentos comerciais e adota outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O estabelecimento comercial que aceitar cheque como forma de pagamento somente poderá abster-se de recebê-lo quando:
I - o titular da conta estiver com restrição perante o CDL, o SPC ou o SERASA;
II - o consumidor não for o titular da conta apresentada.
Art. 2º Fica expressamente proibido ao estabelecimento comercial exigir tempo de abertura de conta corrente bancária para a aceitação de cheque.
Art. 3º É obrigatória a fixação desta Lei nos estabelecimentos comerciais do Estado de Santa Catarina, em local visível ao consumidor.
Art. 4º O descumprimento do dispositivo nesta Lei sujeita o estabelecimento comercial ao pagamento de:
I - multa no valor de cinco salários mínimos; e
II - multa no valor de dez salários mínimos no caso de reincidência, por cada caso verificado.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 12 de janeiro de 2009
20 de janeiro de 2009
ACUSAÇÃO DE SUPERFATURAMENTO CONTRA O EX-PREFEITO DE JARAGUÁ DO SUL
MP vistoria obras suspeitas - Promotor visitou locais onde a Prefeitura de Jaraguá acusa a administração anterior de superfaturamento.
Acompanhado do diretor da Defesa Civil, Maicon Leandro da Costa, do procurador geral, Volmir Elói e do controlador do município, José Olívio Papp, o promotor do Ministério Público (MP), Aristeu Xenofontes Lenzi, vistoriou três obras apontadas pela atual administração de Jaraguá do Sul com suspeita de superfaturamento durante a situação de emergência, que dispensa processo licitatório.
A polêmica começou na semana passada, depois que a atual administração suspeitou de algumas contratações, principalmente com valores que estariam acima do normal ou de serviços que não seriam necessários para a situação de emergência. Algumas obras nem teriam começado ainda. São quase R$ 1,7 milhão em notas de empenhos, mas estima-se que o valor final possa ultrapassar R$ 3 milhões. Deste total, a Prefeitura de Jaraguá do Sul suspeita que mais de R$ 1 milhão possa ter sido superfaturado.
Leia a notícia completa no AN Jaraguá.
O outro lado.
Bertoldi quer processo por danos morais.
O ex-prefeito de Jaraguá do Sul, Moacir Bertoldi (PMDB), se diz inocente da acusação de superfaturamento em obras realizadas sem licitação na situação de emergência e deve abrir um processo por danos morais contra a atual administração. “Estou com a consciência tranquila, pois fiz o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, e o Tribunal de Contas vai confirmar tudo o que estou dizendo.
Quanto a eles (atual prefeita Cecília Konell e o marido Ivo Konell), terão que responder e pagar por levantarem estas calúnias contra mim e minha equipe”, destaca.
Bertoldi nega todas as acusações de irregularidades nas obras feitas no final de seu governo e anunciou que concederá uma entrevista coletiva hoje ou amanhã para prestar esclarecimentos detalhados sobre as obras realizadas após as chuvas de novembro.
Leia a notícia completa no AN Jaraguá.
(Fonte: http://www.poracaso.com/)
Acompanhado do diretor da Defesa Civil, Maicon Leandro da Costa, do procurador geral, Volmir Elói e do controlador do município, José Olívio Papp, o promotor do Ministério Público (MP), Aristeu Xenofontes Lenzi, vistoriou três obras apontadas pela atual administração de Jaraguá do Sul com suspeita de superfaturamento durante a situação de emergência, que dispensa processo licitatório.
A polêmica começou na semana passada, depois que a atual administração suspeitou de algumas contratações, principalmente com valores que estariam acima do normal ou de serviços que não seriam necessários para a situação de emergência. Algumas obras nem teriam começado ainda. São quase R$ 1,7 milhão em notas de empenhos, mas estima-se que o valor final possa ultrapassar R$ 3 milhões. Deste total, a Prefeitura de Jaraguá do Sul suspeita que mais de R$ 1 milhão possa ter sido superfaturado.
Leia a notícia completa no AN Jaraguá.
O outro lado.
Bertoldi quer processo por danos morais.
O ex-prefeito de Jaraguá do Sul, Moacir Bertoldi (PMDB), se diz inocente da acusação de superfaturamento em obras realizadas sem licitação na situação de emergência e deve abrir um processo por danos morais contra a atual administração. “Estou com a consciência tranquila, pois fiz o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, e o Tribunal de Contas vai confirmar tudo o que estou dizendo.
Quanto a eles (atual prefeita Cecília Konell e o marido Ivo Konell), terão que responder e pagar por levantarem estas calúnias contra mim e minha equipe”, destaca.
Bertoldi nega todas as acusações de irregularidades nas obras feitas no final de seu governo e anunciou que concederá uma entrevista coletiva hoje ou amanhã para prestar esclarecimentos detalhados sobre as obras realizadas após as chuvas de novembro.
Leia a notícia completa no AN Jaraguá.
(Fonte: http://www.poracaso.com/)
15 de janeiro de 2009
QUEM LEMBRA?
Morreu ontem, aos 88 anos, Ricardo Montalban, o ator que fazia o papel do Mr. Roarke na série de TV Ilha da Fantasia. Hervé Villechaize o ator anão que fazia Tattoo, aquele assistente do dono da ilha que gritava “o avião, o avião!” cometeu suicídio em 1993.
14 de janeiro de 2009
FERRAMENTA PARA CÁLCULO DE REDUÇÃO DE JUROS EM QUITAÇÃO DE FINANCIAMENTO
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) criou e disponibilizou aos cidadãos em seu portal na internet uma ferramenta on-line para calcular o valor de quitação antecipada de empréstimos e financiamentos.
A calculadora on line foi desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Informações e Pesquisas (CIP) e Coordenadoria de Tecnologia e Informação (COTEC), todos órgãos internos do MPSC.
O Código de Defesa do Consumidor garante o direito a redução proporcional dos juros e encargos financeiros em caso de quitação antecipada, seja total ou parcial, de empréstimos e financiamentos.
No entanto, com a forma de cálculo mais complexa, apenas o fornecedor produz essa conta, desestimulando consumidores que tem dinheiro para quitar seus empréstimos ou simplesmente pretendem ver o valor da quitação de seus contratos.
O objetivo principal é o de colocar o consumidor em situação de equilíbrio na relação de consumo quando for negociar o seu contrato com a instituição financeira.
Como exemplo, o cidadão que quiser adiantar alguma ou todas as prestações mensais do financiamento de sua motocicleta, poderá simular a quitação antecipada sabendo qual será a redução de juros.
Importante: se o cidadão não conseguir preencher os campos, por exemplo, porque não tem a sua cópia do contrato que assinou, pode se inteirar dos seus direitos lendo as 10 dicas para não cair numa armadilha com empréstimo consignado e financiamentos.
(Fonte: http://www.mp.sc.gov.br/)
A calculadora on line foi desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Informações e Pesquisas (CIP) e Coordenadoria de Tecnologia e Informação (COTEC), todos órgãos internos do MPSC.
O Código de Defesa do Consumidor garante o direito a redução proporcional dos juros e encargos financeiros em caso de quitação antecipada, seja total ou parcial, de empréstimos e financiamentos.
No entanto, com a forma de cálculo mais complexa, apenas o fornecedor produz essa conta, desestimulando consumidores que tem dinheiro para quitar seus empréstimos ou simplesmente pretendem ver o valor da quitação de seus contratos.
O objetivo principal é o de colocar o consumidor em situação de equilíbrio na relação de consumo quando for negociar o seu contrato com a instituição financeira.
Como exemplo, o cidadão que quiser adiantar alguma ou todas as prestações mensais do financiamento de sua motocicleta, poderá simular a quitação antecipada sabendo qual será a redução de juros.
Importante: se o cidadão não conseguir preencher os campos, por exemplo, porque não tem a sua cópia do contrato que assinou, pode se inteirar dos seus direitos lendo as 10 dicas para não cair numa armadilha com empréstimo consignado e financiamentos.
(Fonte: http://www.mp.sc.gov.br/)
11 de janeiro de 2009
MONSANTO - UMA DEPENDÊNCIA PERIGOSA
Com o advento da soja transgênica, a gigante Monsanto passou a dominar o mercado dessa comodity, fornecendo desde a semente até os "insumos" (pesticidas) necessários a uma boa colheita.
Há tempos que vem se falando sobre os riscos que uma dependência da soja transgência pode gerar em termos ambientais e econômicos.
A Revista Época ressucitou a discussão, trazendo entrevista preocupante dada por uma documentarista, sobre a Monsanto e seus produtos. Segue um trecho:
ÉPOCA – E como seria esse mundo segundo a Monsanto que você descobriu?
Marie - Cheio de pesticidas. Cerca de 70% dos alimentos geneticamente modificados são feitos para serem plantados com uso do agrotóxico Roundup. Ao comer uma transgênico, a pessoa está praticamente ingerindo Roundup. E, ao contrário do que propagou a Monsanto, esse pesticida não é bom ao meio ambiente e muito menos biodigradável. Ele é muito tóxico. Tenho certeza de que nos próximos cinco anos ele vai ser proibido no mundo, tal como aconteceu com outro produto da companhia, o DDT. O mundo segundo a Monsanto também é dominado por monoculturas. O que é um problema para a segurança alimentar, pois concentra a produção de alimentos na mão de poucos. Também considero arriscado deixar a alimentação mundial na mão de companhias que no passado produziam venenos e armas químicas como o agente laranja, despejado por tropas americanas no Vietnã.
Há tempos que vem se falando sobre os riscos que uma dependência da soja transgência pode gerar em termos ambientais e econômicos.
A Revista Época ressucitou a discussão, trazendo entrevista preocupante dada por uma documentarista, sobre a Monsanto e seus produtos. Segue um trecho:
ÉPOCA – E como seria esse mundo segundo a Monsanto que você descobriu?
Marie - Cheio de pesticidas. Cerca de 70% dos alimentos geneticamente modificados são feitos para serem plantados com uso do agrotóxico Roundup. Ao comer uma transgênico, a pessoa está praticamente ingerindo Roundup. E, ao contrário do que propagou a Monsanto, esse pesticida não é bom ao meio ambiente e muito menos biodigradável. Ele é muito tóxico. Tenho certeza de que nos próximos cinco anos ele vai ser proibido no mundo, tal como aconteceu com outro produto da companhia, o DDT. O mundo segundo a Monsanto também é dominado por monoculturas. O que é um problema para a segurança alimentar, pois concentra a produção de alimentos na mão de poucos. Também considero arriscado deixar a alimentação mundial na mão de companhias que no passado produziam venenos e armas químicas como o agente laranja, despejado por tropas americanas no Vietnã.
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