Segundo estudo divulgado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, a corrupção gera prejuízos na ordem de US$ 10 bilhões por ano ao Brasil, ou seja, valor superior à soma dos orçamentos globais dos ministérios da cultura, ciência e tecnologia, meio ambiente, esporte e turismo.
A corrupção é movida, sobretudo, por interesses financeiros e, nesse sentido os norte-americanos foram pragmáticos ao aprovar e colocar em vigor a Lei Dodd-Frank em agosto de 2011.
Essa norma jurídica cria um fundo de US$ 450 milhões, para fomentar a delação premiada de esquemas de corrupção que envolvam políticos e empresas privadas nacionais ou estrangeiras.
Ora, se o dinheiro (vantagem financeira) é que gera a corrupção, nada mais correto e eficaz do que combater a corrupção também com dinheiro, através da delação premiada. É a lógica do veneno contra veneno.
O governo brasileiro pretende, através de uma estratégia muito mais tacanha e inferior, reduzir a corrupção promovida por empresas transnacionais em relação aos políticos, prevendo pesadas multas através de um projeto de lei que ainda aguarda apreciação.
Porém, até o momento não se falou em replicar o modelo norte-americano de criação de fundo público para fomento da delação premiada nos casos de corrupção.
Mas se a corrupção é endêmica, repulsiva e causa tanto prejuízo ao Brasil (US$ 10 bilhões ao ano), por que não fomentar a delação premiada em nosso País?
Absorvemos dos norte-americanos, tantos hábitos alimentares e culturais pouco recomendáveis. Por que não replicar a ideia da Lei Dodd-Frank?
Nesta hipótese, Municípios, Estados, DF e União Federal poderiam criar seus próprios fundos para incentivar cidadãos detentores de informações conclusivas e provas a entregar tais subsídios ao Ministério Público, a fim de que as medidas repressivas à corrupção pudessem ser tomadas.
Utopia? Sim, ainda estamos num estágio primitivo de padrão de cidadania, moral e costumes, em que a corrupção dos poderes públicos soa quase como algo normal, algo que faz parte ou até um mérito para aquele político que “rouba mas faz”.
Todavia, não podemos deixar de acreditar que chegará o tempo em que as pessoas se importarão mais com o próximo, com a coletividade e com o bem público, nem que tal cultura seja impulsionada inicialmente por instrumentos de “incentivo”, como a delação premiada.
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