Conforme notícia veiculada pela BBC Brasil na última sexta-feira (10.04), em uma decisão raríssima, a Justiça francesa inocentou nesta quinta-feira uma mãe que matou sua filha deficiente mental e que sofria de graves problemas de saúde.
Lydie Debaine cometeu o homicídio em 2005, quando tinha 62 anos. Ela deu tranqüilizantes à filha, Anne Marie, e depois a afogou na banheira.
Na época do incidente, Anne Marie tinha 26 anos, mas sua idade mental era de uma criança de apenas cinco anos. Além da deficiência mental, ela vinha sofrendo de crises de epilepsia, fortes dores de cabeça e vômitos há vários anos.
Em depoimento no Tribunal Criminal de Pontoise, na periferia de Paris, Debaine declarou que já havia tentado levar a filha a um centro médico público especializado, mas disse nunca ter encontrado vagas.
"Eu não tinha o direito legal de matá-la, mas eu quis encurtar o sofrimento dela, não o meu", declarou a mãe, que tentou se suicidar logo após ter matado a filha.
"O meu gesto foi por amor. Ela sofria muito e passava vários dias praticamente sem dormir", afirmou Debaine.
Anne-Marie contraiu meningite no momento do nascimento, o que causou sua deficiência mental e a tornou praticamente inválida fisicamente.
O estado de saúde da menina vinha se deteriorando nos últimos anos e a sua condição era avaliada pelos médicos como "irremediável".
As dificuldades enfrentadas pela mãe sensibilizaram o júri popular do Tribunal, que inocentou Lydie Debaine da acusação de homicídio doloso.
A decisão judicial causou grande surpresa para a mãe, para outros familiares de Anne Marie e até para o advogado de defesa.
"[O veredicto] é um reconhecimento dos sofrimentos que provocaram o meu gesto. Essa decisão vai me liberar, mas ela não apaga tudo o que ocorreu", disse Debaine, acrescentando que "não se arrepende" de seu ato.
O raro veredicto foi aplaudido pelas pessoas que assistiam ao julgamento.
Em uma outra atitude pouco comum, o Ministério Público francês anunciou nesta quinta-feira que não vai recorrer da decisão que inocentou a mãe.
"Nós respeitamos a decisão do Tribunal Criminal", disse a procuradora de Pontoise, Marie-Thérèse de Givry.
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