Foi-se o tempo em que o pressuposto fundamental e inafastável
de uma relação afetiva era a confiança recíproca. Agora existem os
relacionamentos baseados na confiança, mas há também aqueles que são
formalizados justamente a partir de característica oposta, ou seja, a da desconfiança.
Digo isso, porque são inúmeros os casos de pessoas que acreditavam
estar apenas namorando, quando na verdade, mesmo sem saber, já haviam dado um
passo a mais, o da união estável.
Ao contrário do que muita gente pensa, é possível sim existir
união estável mesmo sem a coabitação, ou seja, sem que as pessoas estejam
residindo sob o mesmo teto, o que deixou mais tênue, em alguns casos, a linha
divisória que a separa do simples namoro.
Há quem defenda, inclusive, a figura intermediária do “namoro
qualificado”, para distinguir o namoro sério da união estável.
A partir dessa insegurança jurídica, diversos escritórios de
advocacia passaram a produzir o chamado “contrato de namoro”, no qual as
partes contratantes declaram expressamente que não convivem com o objetivo de
constituir família e que este será o seu posicionamento até que assinem outro
documento desconstituindo o contrato de namoro.
Embora seja um mecanismo formal possível e um elemento de
prova que pode vir a ser utilizado em uma discussão judicial sobre a natureza
do relacionamento, entendo particularmente que não é porque estou denominando
uma maçã de laranja, que ela se tornará uma laranja.
Além disso, poderia até existir um namoro no momento da firmatura
do contrato que, meses ou anos depois converteu-se espontaneamente em união
estável.
Em outras palavras, se for possível provar que uma relação
afetiva é pública, duradoura e com objetivo de constituição de família, não
será o contrato de namoro por si só, que descaracterizará a relação de união
estável.
Por essas e outras, vale mais viver espontaneamente e
enfrentar os possíveis problemas de relacionamento que surgirem, do que
preocupar-se demasiadamente com formalismos que se sobreponham aos sentimentos
ou que elevem a preocupação patrimonial acima das questões humanas.
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