Foi uma tarde atípica, tive que ir na Delegacia de Polícia para atender a um cliente. Digo que “tive que ir”, pois não faço questão alguma. Para quem ainda não sabe, o que se encontra em uma Delegacia de Polícia Civil são servidores bem intencionados, porém desestimulados e frustrados por uma remuneração vergonhosa paga pelo Governo Estadual, que também não fornece as mínimas condições para que o cidadão tenha um atendimento de qualidade. Falta pessoal, não existem equipamentos adequados e suficientes para a realização de um bom trabalho e, não raro, falta até mesmo combustível para as viaturas.O resultado dessa fórmula não poderia ser outro, uma fastidiosa espera para o atendimento que nem sempre atinge o objetivo.
Todavia, um acontecimento peculiar transformou esse momento de espera.
Enquanto aguardava o atendimento do meu cliente, um ex-aluno, policial militar, me chamou e disse:
- "Doutor", venha aqui dar só uma olhada no que chegou!
Enquanto me dirigia a uma sala reservada, ele completou:
- Não adianta dar conselhos ou pedir o nome deles que eles não respondem.
Ao chegar na sala vi três crianças. Eram três meninos magricelos com idade aparente de 13 anos, usando roupas folgadas de “rapper” americano e grossas correntes metálicas penduradas no pescoço.
O que mais me chamou a atenção e que me marca até hoje foi o olhar vazio, sem brilho e “seco” de um deles. Parecia um verdadeiro zumbi.
Ao mesmo tempo em que me recuperava desse cenário triste, recebi explicações do policial:
- "Doutor", já tentamos de tudo com esses meninos, mas não adianta, é prender e soltar, prender e soltar, porque eles não ouvem conselhos. O negócio deles é furto.
Tentei trocar umas palavras com os meninos. Queria conversar com eles e entender o que se passava. Então comecei:
- Olha meus amigos, não sou policial e estou aqui só de passagem, mas ouçam o meu conselho, não deixem a escola e parem já com essa vida de crimes. Agora vocês estão detidos e muito mais infelicidade virá nesse caminho, tanto para vocês, quanto para as suas famílias. Já pensaram na tristeza que isso gera para os pais de vocês?
Nesse momento, o policial disse-me:
- Pergunte qual o nome do pai ou da mãe deles. Quer ver como eles não respondem, eles não falam absolutamente nada!
Não acreditando, perguntei com tranqüilidade:
- Qual é o nome do pai ou da mãe de vocês?
Não houve resposta alguma.
Tentei de novo:
- Vocês poderiam informar onde moram, para que possam ser chamados os responsáveis? Só assim vocês poderão voltar para casa.
Enquanto isso, tentei fitá-los nos olhos, sem sucesso, eles viravam o rosto constantemente.
Não recebi resposta alguma deles. Não houve diálogo. Eles não desejavam contato algum. Fiquei impressionado com a frieza e experiência deles em ignorar qualquer contato.
No momento em que o policial me acompanhava para fora da sala, falou-me que estava cansado desse repetitivo episódio e que não via um futuro ou uma solução para esses jovens.
Confesso que fiquei atormentado com aquela imagem, pois certamente são embriões bem desenvolvidos de futuros marginais (aqueles que vivem à margem do sistema), praticando crimes mais sérios e, provavelmente, dotados de violência. Daqui não muito tempo, pode ser que eu ou mesmo você leitor, encontre um desses meninos apontando-lhe uma arma na janela do carro ou no portão de casa.
Nessa tarde, consegui ver um pouco do lado negro da Jaraguá do Sul de amanhã. O rápido desenvolvimento da cidade e as enormes desigualdades sociais estão produzindo fenômenos próprios das grandes metrópoles, os quais somente poderão ser amenizados caso haja preocupação efetiva, desde já, com as crianças e jovens carentes.
Nossa vida em sociedade é como uma teia, o que faço gera resultados aos demais e o que você faz também influencia a vida dos outros. Repetindo o que já venho dizendo em outros "posts": precisamos ter visão de conjunto, precisamos olhar o mundo segundo os interesses coletivos e não apenas visar egoísticos interesses pessoais.
30 de outubro de 2008
24 de outubro de 2008
VOCÊ SABIA QUE A INTRODUÇÃO DO HINO BRASILEIRO TINHA LETRA?
Neste blog já falei da importância do civismo em diversos "posts". A verdade é que o invididualismo está tão forte, porque não há visão de conjunto. Por falta de orientação lógica, existe muito pouco interesse no bem da coletividade.
Pensar no bem da coletividade não é ingenuidade ou falsidade como alguns podem pensar, mas sim atitude inteligente.
Assim como num jogo de futebol, volei ou basquete deve haver coesão para que o time tenha êxito, também na sociedade as pessoas devem pautar-se, além do seu interesse individual, pelo interesse coletivo se quiserem evoluir.
O pior disso é que poucos são os que se interessam, com sinceridade, em tentar mudar esse atual panorama caótico.
E de nada adianta tirar a bandeira do Brasil do baú de quatro em quatro anos, somente durante a Copa do Mundo de Futebol. Isso não é patriotismo, mas paixão pelo esporte.
P.S. A letra original é atribuída a Américo Moura, presidente da província do Rio de Janeiro nos anos de 1879 e 1880, fazia parte do hino, e acabou sendo posteriormente excluída.
19 de outubro de 2008
TOLERÂNCIA E COMPAIXÃO
Há um notável poema vietnamita que demonstra através de metáforas a existência do gérmen do bem e do mal na essência do humano. Em outras palavras, o potencial daquilo que definimos como sendo "bem e mal" está presente em tudo até porque não existe o bem sem o mal, o positivo sem o negativo, o preto sem o branco.
O outro é, portanto, nosso reflexo no espelho. A tolerância com o outro é o respeito por si mesmo.
É uma idéia semelhante à da antiga lenda Cherokee, na qual a criança relata ao chefe da tribo o seu sonho com dois lobos, um que fazia coisas negativas, ameaçadoras, ruins, e outro que tentava protegê-la e agia positivamente. Perguntado sobre qual lobo venceria a disputa, o chefe disse para a criança: - aí depende de qual lobo você vai alimentar.
Mas vamos ao poema vietnamita:
Eu sou a efemérida em metamorfose na superfície do rio,
e sou o pássaro que, quando chega a primavera,
retorna a tempo para devorar a efemérida.
Eu sou a râ a nadar feliz nas águas claras da lagoa,
e também a serpente que, aproximando-se em silêncio,
alimenta-se da râ.
Eu sou a criança de Uganda, pelo e ossos, nada mais,
as pernas finas como varas de bambu,
e sou o traficante que vende armas mortíferas a Uganda.
Eu sou a menina de doze anos, refugiada num pequeno barco,
que se atira no oceano depois de ser estuprada por um pirata,
e sou o pirata cujo coração é incapaz de ver e de amar.
Para que eu possa ouvir todos os meus gritos e todos os meus risos de uma só vez,
para que possa ver que a minha alegria e a minha dor são uma só.
Por favor, chamem-me pelos meus nomes verdadeiros,
para que eu possa despertar,
e para que assim permaneça aberta a porta do meu coração,
a porta da compaixão.
(Thich Nhat Hanh).
Obs. Efemérida é um inseto com vida muito curta (1 a 2 dias) e, justamente, por isso, seu nome deriva do vocábulo "efêmero".
O outro é, portanto, nosso reflexo no espelho. A tolerância com o outro é o respeito por si mesmo.
É uma idéia semelhante à da antiga lenda Cherokee, na qual a criança relata ao chefe da tribo o seu sonho com dois lobos, um que fazia coisas negativas, ameaçadoras, ruins, e outro que tentava protegê-la e agia positivamente. Perguntado sobre qual lobo venceria a disputa, o chefe disse para a criança: - aí depende de qual lobo você vai alimentar.
Mas vamos ao poema vietnamita:
Eu sou a efemérida em metamorfose na superfície do rio,
e sou o pássaro que, quando chega a primavera,
retorna a tempo para devorar a efemérida.
Eu sou a râ a nadar feliz nas águas claras da lagoa,
e também a serpente que, aproximando-se em silêncio,
alimenta-se da râ.
Eu sou a criança de Uganda, pelo e ossos, nada mais,
as pernas finas como varas de bambu,
e sou o traficante que vende armas mortíferas a Uganda.
Eu sou a menina de doze anos, refugiada num pequeno barco,
que se atira no oceano depois de ser estuprada por um pirata,
e sou o pirata cujo coração é incapaz de ver e de amar.
Para que eu possa ouvir todos os meus gritos e todos os meus risos de uma só vez,
para que possa ver que a minha alegria e a minha dor são uma só.
Por favor, chamem-me pelos meus nomes verdadeiros,
para que eu possa despertar,
e para que assim permaneça aberta a porta do meu coração,
a porta da compaixão.
(Thich Nhat Hanh).
Obs. Efemérida é um inseto com vida muito curta (1 a 2 dias) e, justamente, por isso, seu nome deriva do vocábulo "efêmero".
MUNDO FÚTIL (LUIZ CARLOS PRATES)
Presto muita atenção ao que diz o Papa, qualquer Papa. Presto atenção para aprender, concordar ou gravemente dele discordar. Sem amarguras nem antipatias duradouras.
Aliás, falando disso, um dia terminei um comentário no Jornal do Almoço, da RBS TV, e fui chamado ao telefone. Era uma telespectadora. Disse-me que até aquele dia me amava mas que daquele dia em diante me odiava. Por quê? Porque fiz críticas que atingiram no peito o partido político dela.
É assim, as pessoas são muito hipócritas, comportadas as escassas exceções. Odeio dizer isso porque "todos" se incluem nas exceções...
Voltando ao Papa, falando sobre a crise econômica mundial, ele afirmou que "A crise reflete a futilidade do mundo..." Tem toda a razão. Olhe, leitora, dia destes cheguei à empresa calçando sapatos de R$ 5 mais caros que os sapatos anteriores, que por gastos parei de usar. Muitos colegas notaram meus novos sapatos, fui cumprimentado pelo "bom gosto", pela qualidade dos sapatos, que, de fato, pareciam sapatos sofisticados, desses de grife. Sapatinhos, não passavam disso, mas davam a impressão de coisa melhor.
É isso, as pessoas cumprimentam as outras pelos sapatos, pelos carros, pelas camisas, pelos vestidos, por isso, por aquilo, mas não cumprimentam pelas virtudes. O que vale é futilidade. Só a futilidade constrói no mundo de hoje.
As gurias, vejo-as com apurado interesse, só falam de bermudões que tenham "sobrenome", que arrotem algum poder financeiro, que, enfim, pareçam ser alguma coisa. São nadas. São caricaturas de gente. Mas isso não importa, importa parecer ser ou ter alguma coisinha no banco que possa ser "arrotada". Que mundinho frívolo, tem razão o Papa.
Semana passada, no Jornal Nacional, um pobre diabo, um zé-ninguém, cara de pobre, pobretão, dizendo que, em razão da crise mundial e da valorização do dólar, não ia mais poder passar 15 dias em Nova Iorque, ia passar só cinco dias... Um "mendigo" daqueles ia fazer o quê nos Estados Unidos? Nem ele sabe. Levas e levas de pés-rapados brasileiros vão ao exterior gastar dinheiro, endividar-se e nada na cabeça que justifique a gastança. São pessoas avessas aos livros, aos bons teatros, música nem sabem o que é, sabem de hip hop, funks, lixos, não mais. Comem mal, vestem-se mal, falam mal, gentinha, não mais que gentinha, mas viajando para Nova Iorque.
Ah, sou cruel, sou preconceituoso, é isso? Sim, diante do detestável politicamente correto, sou tudo isso. Graças a Deus e ao Papa que me fez lembrar de poucas e boas.
Aliás, falando disso, um dia terminei um comentário no Jornal do Almoço, da RBS TV, e fui chamado ao telefone. Era uma telespectadora. Disse-me que até aquele dia me amava mas que daquele dia em diante me odiava. Por quê? Porque fiz críticas que atingiram no peito o partido político dela.
É assim, as pessoas são muito hipócritas, comportadas as escassas exceções. Odeio dizer isso porque "todos" se incluem nas exceções...
Voltando ao Papa, falando sobre a crise econômica mundial, ele afirmou que "A crise reflete a futilidade do mundo..." Tem toda a razão. Olhe, leitora, dia destes cheguei à empresa calçando sapatos de R$ 5 mais caros que os sapatos anteriores, que por gastos parei de usar. Muitos colegas notaram meus novos sapatos, fui cumprimentado pelo "bom gosto", pela qualidade dos sapatos, que, de fato, pareciam sapatos sofisticados, desses de grife. Sapatinhos, não passavam disso, mas davam a impressão de coisa melhor.
É isso, as pessoas cumprimentam as outras pelos sapatos, pelos carros, pelas camisas, pelos vestidos, por isso, por aquilo, mas não cumprimentam pelas virtudes. O que vale é futilidade. Só a futilidade constrói no mundo de hoje.
As gurias, vejo-as com apurado interesse, só falam de bermudões que tenham "sobrenome", que arrotem algum poder financeiro, que, enfim, pareçam ser alguma coisa. São nadas. São caricaturas de gente. Mas isso não importa, importa parecer ser ou ter alguma coisinha no banco que possa ser "arrotada". Que mundinho frívolo, tem razão o Papa.
Semana passada, no Jornal Nacional, um pobre diabo, um zé-ninguém, cara de pobre, pobretão, dizendo que, em razão da crise mundial e da valorização do dólar, não ia mais poder passar 15 dias em Nova Iorque, ia passar só cinco dias... Um "mendigo" daqueles ia fazer o quê nos Estados Unidos? Nem ele sabe. Levas e levas de pés-rapados brasileiros vão ao exterior gastar dinheiro, endividar-se e nada na cabeça que justifique a gastança. São pessoas avessas aos livros, aos bons teatros, música nem sabem o que é, sabem de hip hop, funks, lixos, não mais. Comem mal, vestem-se mal, falam mal, gentinha, não mais que gentinha, mas viajando para Nova Iorque.
Ah, sou cruel, sou preconceituoso, é isso? Sim, diante do detestável politicamente correto, sou tudo isso. Graças a Deus e ao Papa que me fez lembrar de poucas e boas.
16 de outubro de 2008
DEFINIDO JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE JARAGUÁ DO SUL
Na manhã de ontem (15.10), o Pleno do TJ aprovou por unanimidade, as opções dos juízes Maria da Conceição dos Santos Mendes e Márcio Rocha para, respectivamente, os cargos de juiz de Direito da 2ª Vara da Família da Comarca de São José e juiz de Direito da Vara da Família, Infância e Juventude da Comarca de Jaraguá do Sul.
O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão realizada nesta manhã (15/10), definiu o nome dos dois novos desembargadores que passarão a ocupar as vagas abertas com as aposentadorias dos desembargadores Orli de Ataíde Rodrigues e Anselmo Cerello.
Na vaga de Rodrigues, pelo critério de merecimento, foi eleito o juiz Victor José Sebem Ferreira. Já na vaga de Cerello, pelo critério de antigüidade, foi escolhida a juíza Rejane Andersen. Veja, abaixo, currículo resumido dos novos integrantes do TJ.
Novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina:
Victor José Sebem Ferreira, 48 anos, natural de Curitibanos-SC, ingressou na magistratura catarinense como juiz substituto em 28 de dezembro de 1984. Nesta condição atuou nas comarcas de Curitibanos e Lages. Promovido ao cargo de juiz de Direito, Sebem Ferreira judicou nas comarcas de São José do Cedro, Itaiópolis, São Joaquim e Curitibanos, até ser removido para a Comarca da Capital, em junho de 1994. Em Florianópolis, o magistrado atuou no Foro Central e no Foro do Continente. Em dezembro de 2001 assumiu o cargo de juiz de direito substituto de 2º Grau junto ao Tribunal de Justiça. Foi o primeiro juiz agrário de Santa Catarina.
Rejane Andersen ingressou na magistratura catarinense como juíza substituta em 12 de novembro de 1979. Nesta condição atuou na comarca da Capital. Promovida ao cargo de juíza de Direito, Andersen judicou nas comarcas de Santo Amaro da Imperatriz, Turvo, Laguna, São José e, novamente, Florianópolis. Atuou nas áreas cível e de família. Também respondeu pela direção do Foro da Capital. Em maio de 2007 assumiu o cargo de juiz de direito substituto de 2º Grau junto ao Tribunal de Justiça. Será a quinta mulher a alcançar o posto de desembargadora do TJ catarinense.
(Fonte: TJSC)
O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão realizada nesta manhã (15/10), definiu o nome dos dois novos desembargadores que passarão a ocupar as vagas abertas com as aposentadorias dos desembargadores Orli de Ataíde Rodrigues e Anselmo Cerello.
Na vaga de Rodrigues, pelo critério de merecimento, foi eleito o juiz Victor José Sebem Ferreira. Já na vaga de Cerello, pelo critério de antigüidade, foi escolhida a juíza Rejane Andersen. Veja, abaixo, currículo resumido dos novos integrantes do TJ.
Novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina:
Victor José Sebem Ferreira, 48 anos, natural de Curitibanos-SC, ingressou na magistratura catarinense como juiz substituto em 28 de dezembro de 1984. Nesta condição atuou nas comarcas de Curitibanos e Lages. Promovido ao cargo de juiz de Direito, Sebem Ferreira judicou nas comarcas de São José do Cedro, Itaiópolis, São Joaquim e Curitibanos, até ser removido para a Comarca da Capital, em junho de 1994. Em Florianópolis, o magistrado atuou no Foro Central e no Foro do Continente. Em dezembro de 2001 assumiu o cargo de juiz de direito substituto de 2º Grau junto ao Tribunal de Justiça. Foi o primeiro juiz agrário de Santa Catarina.
Rejane Andersen ingressou na magistratura catarinense como juíza substituta em 12 de novembro de 1979. Nesta condição atuou na comarca da Capital. Promovida ao cargo de juíza de Direito, Andersen judicou nas comarcas de Santo Amaro da Imperatriz, Turvo, Laguna, São José e, novamente, Florianópolis. Atuou nas áreas cível e de família. Também respondeu pela direção do Foro da Capital. Em maio de 2007 assumiu o cargo de juiz de direito substituto de 2º Grau junto ao Tribunal de Justiça. Será a quinta mulher a alcançar o posto de desembargadora do TJ catarinense.
(Fonte: TJSC)
14 de outubro de 2008
A REGULAMENTAÇÃO DO TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NOS "CALL CENTERS"
Um minuto. Esse será o prazo máximo de espera nos serviços de atendimento ao consumidor, os chamados call centers.
A partir de 1º de dezembro, entra em vigor a norma que estabelece o prazo máximo para que o consumidor seja atendido. A portaria foi assinada hoje (13) pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.
A regra vale para serviços regulados pelo governo – caso dos setores de telecomunicações, aviação civil, energia elétrica e água. As exceções são para o setor financeiro (bancos e financeiras), que deverá atender o consumidor em até 45 segundos, e de energia elétrica, contanto que haja uma pane generalizada do sistema de fornecimento.
Às segundas-feiras, no quinto dia útil de cada mês e nos dias que antecedem e sucedem feriados, os call centers bancários poderão demorar até 90 segundos para atender o cliente.“Esta regulamentação faz uma inversão: a partir de hoje, quem deve sempre é o prestador do serviço e não o tomador. É uma conquista revolucionária do consumidor brasileiro”, avaliou Tarso Genro, que disse já ter sido vítima da demora dos serviços de call center diversas vezes antes de se tornar ministro. Agora, segundo ele, “quem acaba sofrendo é minha secretária”, brincou.
De acordo com a portaria assinada (que regulamenta o Decreto 6.523/08, assinado no fim de julho), o consumidor que se sentir lesado – seja pelo atendimento que ultrapasse o período previsto, seja por uma postura da empresa de não atender ao telefone – deverá procurar os Procons estaduais e registrar uma reclamação. Não será preciso levar provas: quem deverá provar inocência é a empresa.
“O consumidor deve exigir o número do protocolo de atendimento. Ele pode reclamar na própria empresa ou nos Procons, Ministério Público e Defensorias Públicas. Toda vez que esse direito é descumprido, a empresa fica sujeita a sanções. São multas que vão de R$ 200 a R$ 3 milhões, que os órgãos podem aplicar”, detalhou o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Ricardo Morishita.
O valor da multa poderá variar de acordo com alguns critérios: a gravidade da infração, da vantagem aferida e da condição econômica da empresa. “O consumidor quer deixar de ser usuário de uma empresa de telefonia, mas não conseguiu.
É uma infração grave, porque compromete a liberdade do consumidor de usar ou não o serviço”, exemplificou Morishita.A regra vale para todos os setores em que não havia regulamentação específica, ou seja, internet banda-larga, transporte aéreo de passageiros, planos de saúde, transporte terrestre de passageiros, bancos, cooperativas, financeiras, seguros e transportes aquaviários de passageiros.
Para telefonia, já existe regulamentação específica: o prazo é de até 10 segundos para o atendimento.
Outra novidade imposta pela portaria é que os serviços de atendimento ao consumidor devem estar disponíveis 24 horas, sete dias por semana, quando o serviço fica disponível 24 horas (como a internet banda-larga), ou quando o consumidor pode usufruí-lo a qualquer momento, como os planos de saúde e seguros.
(Fonte: Agência Brasil).
A partir de 1º de dezembro, entra em vigor a norma que estabelece o prazo máximo para que o consumidor seja atendido. A portaria foi assinada hoje (13) pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.
A regra vale para serviços regulados pelo governo – caso dos setores de telecomunicações, aviação civil, energia elétrica e água. As exceções são para o setor financeiro (bancos e financeiras), que deverá atender o consumidor em até 45 segundos, e de energia elétrica, contanto que haja uma pane generalizada do sistema de fornecimento.
Às segundas-feiras, no quinto dia útil de cada mês e nos dias que antecedem e sucedem feriados, os call centers bancários poderão demorar até 90 segundos para atender o cliente.“Esta regulamentação faz uma inversão: a partir de hoje, quem deve sempre é o prestador do serviço e não o tomador. É uma conquista revolucionária do consumidor brasileiro”, avaliou Tarso Genro, que disse já ter sido vítima da demora dos serviços de call center diversas vezes antes de se tornar ministro. Agora, segundo ele, “quem acaba sofrendo é minha secretária”, brincou.
De acordo com a portaria assinada (que regulamenta o Decreto 6.523/08, assinado no fim de julho), o consumidor que se sentir lesado – seja pelo atendimento que ultrapasse o período previsto, seja por uma postura da empresa de não atender ao telefone – deverá procurar os Procons estaduais e registrar uma reclamação. Não será preciso levar provas: quem deverá provar inocência é a empresa.
“O consumidor deve exigir o número do protocolo de atendimento. Ele pode reclamar na própria empresa ou nos Procons, Ministério Público e Defensorias Públicas. Toda vez que esse direito é descumprido, a empresa fica sujeita a sanções. São multas que vão de R$ 200 a R$ 3 milhões, que os órgãos podem aplicar”, detalhou o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Ricardo Morishita.
O valor da multa poderá variar de acordo com alguns critérios: a gravidade da infração, da vantagem aferida e da condição econômica da empresa. “O consumidor quer deixar de ser usuário de uma empresa de telefonia, mas não conseguiu.
É uma infração grave, porque compromete a liberdade do consumidor de usar ou não o serviço”, exemplificou Morishita.A regra vale para todos os setores em que não havia regulamentação específica, ou seja, internet banda-larga, transporte aéreo de passageiros, planos de saúde, transporte terrestre de passageiros, bancos, cooperativas, financeiras, seguros e transportes aquaviários de passageiros.
Para telefonia, já existe regulamentação específica: o prazo é de até 10 segundos para o atendimento.
Outra novidade imposta pela portaria é que os serviços de atendimento ao consumidor devem estar disponíveis 24 horas, sete dias por semana, quando o serviço fica disponível 24 horas (como a internet banda-larga), ou quando o consumidor pode usufruí-lo a qualquer momento, como os planos de saúde e seguros.
(Fonte: Agência Brasil).
12 de outubro de 2008
O CORAÇÃO TRANQÜILO
Tudo é uma questão de manter,
a mente quieta
a espinha ereta
e o coração tranqüilo
(Walter Franco. Coração Tranqüilo).
a mente quieta
a espinha ereta
e o coração tranqüilo
(Walter Franco. Coração Tranqüilo).
9 de outubro de 2008
A VOLTA DO TURNO ÚNICO NA PREFEITURA MUNICIPAL
Lamentavelmente hoje recomeça o turno único de atendimento na Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul.
Até o dia 31 de dezembro, o expediente para atendimento da população será das 07h30min até as 13h30min. Essa limitação no atendimento inclui também o PROCON.
Digo que é lamentável, pois esse tipo de atendimento só ocorre mesmo no setor público. Não há comércio ou indústria que admita tal restrição de atendimento ao seu cliente. E o contribuinte é cliente sim, pois paga caro por todos esses serviços que acabam se tornando de difícil acesso.
O jeito é reclamar e esperar que a próxima administração não volte a criar tão severa restrição no horário de atendimento.
Até o dia 31 de dezembro, o expediente para atendimento da população será das 07h30min até as 13h30min. Essa limitação no atendimento inclui também o PROCON.
Digo que é lamentável, pois esse tipo de atendimento só ocorre mesmo no setor público. Não há comércio ou indústria que admita tal restrição de atendimento ao seu cliente. E o contribuinte é cliente sim, pois paga caro por todos esses serviços que acabam se tornando de difícil acesso.
O jeito é reclamar e esperar que a próxima administração não volte a criar tão severa restrição no horário de atendimento.
8 de outubro de 2008
O DIREITO DOS ANIMAIS X RELIGIÃO (LUIZ GUSTAVO THOMSEN)
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá apreciar a constitucionalidade de norma gaúcha que autoriza o sacrifício ritual de animais aos cultos das religiões de matriz africana.
A matéria consta no Recurso Extraordinário (RE) 494601 interposto pelo Ministério Público (MP) do estado do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça (TJ) gaúcho que declarou a constitucionalidade da Lei estadual 12.131/04. Essa norma acrescentou ao Código Estadual de Proteção de Animais gaúcho a possibilidade de sacrifícios de animais, destinados à alimentação humana, dentro dos cultos religiosos africanos.
O MP gaúcho argumenta que a norma 12.131/04 invade a competência da União para legislar sobre matéria penal, assim como haveria privilégio concedido aos cultos das religiões de matriz africana para o sacrifício ritual de animais, ofendendo a isonomia e contrapondo-se ao caráter laico do país (artigos 22, I; 5º, caput e 19, I, todos da CF).
No recurso, o MP sustenta que o desrespeito ao princípio isonômico e a natureza laica do Estado brasileiro fica claro ao se analisar a norma gaúcha, que instituiu como exceção apenas os sacrifícios para os cultos de matriz africana. “Inúmeras outras expressões religiosas valem-se de sacrifícios animais, como a dos judeus e dos mulçumanos, razão pela qual a discriminação em favor apenas dos afro-brasileiros atinge frontalmente o princípio da igualdade, com assento constitucional”, ponderou o procurador-geral de Justiça gaúcho.
Tendo em vista que o parágrafo único acrescentado ao Código Estadual de Proteção de Animais pela Lei 12.131/04, não enquadra o livre exercício de cultos e liturgias das religiões de matriz africana, tornando-se um SALVO CONDUTO para a prática da crueldade, podemos presumir que o ato de crueldade praticado contra qualquer animal durante culto ou exercício religioso, não seja diferente de qualquer outro ato cruel em relação aos mesmos.
O parágrafo em questão afronta todos os princípios elencados no art. 225 da Constituição Federal, principalmente no que se refere o inciso VII do mesmo:-“proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.”
Nos artigos, incisos e parágrafos da Lei 9.605 de 12 de Fevereiro de 1.998, estão dispostas sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas e/ou abusivas para com o meio ambiente.Matar, perseguir, caçar, apanhar, praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir, mutilar ou realizar experiências dolorosas ou cruéis em animal vivo, ainda que para fins didáticos e científicos quando existirem recursos alternativos, acometerá nas sanções previstas.
Não vejo outra justificativa sensata para o abate de um animal, que não seja o mesmo descrito no inciso I do art. 37 da lei supracitada:-“ I - em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.”, ou seja, o abate em casos extremos e apenas em prol da subsistência do agente ou em defesa a sua vida.Diga-se desde logo que estes praticantes dos cultos religiosos de matriz africana, derramadores de sangue, utilizam-se de passagens bíblicas para justificar as oferendas hemorrágicas praticadas durante os cultos.
Estes que defendem o derramamento de sangue nomeiam-se “sacerdotes”, que utilizam de intermediários da mais ignóbil extirpe existencial, simplesmente por que não sabem como utilizar, sem tais recursos, o instrumento maior da magia: o Pensamento.Minha intenção não é ofender nenhuma manifestação religiosa das quais se tem conhecimento, mas sim, ressaltar a tamanha “monstruosidade” a que se põem em contraste.
Cito Caio de Omulu, autor de um destes livros que defendem o sacrifício de animais em cultos e liturgias e que ao final de um de seus textos, reconhece:“(...) acredito que chegará a época não muito distante que tanto o sacrifício de animais, como outras praticas ditas ultrapassadas ou primitivas, deixem de existir. Quando este tempo chegar elas serão substituídas por métodos mais avançados ou evoluídos espiritualmente.”
A liberdade religiosa, principal assunto relacionado ao texto do parágrafo em questão, é um direito que está gravado no art. 5°, inciso VI da Constituição Federal, que textualmente diz:-“é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.”.Mas o mau-trato e o sacrifício de animais, por mais que pese a visão cultural, não deve servir de justificativa para aceitar o fato de que a Constituição Federal garante a inviolabilidade do livre exercício dos cultos religiosos.
Por amor ao debate, não deixaria de citar a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, esta, proclamada em 27 de Janeiro de 1978 em Bruxelas, na Bélgica, pela UNESCO (Organização das Nações Unidas, para a Educação, a Ciência e a Cultura), a qual o nosso país também é signatário.A partir de então cada nação signatária passou a ter subsídio para elaborar legislações que os defendessem.
Sendo assim, mesmo por não haver força de lei, a “Declaração Universal dos Direitos dos Animais” levantou a questão e abriu caminho para a melhoria da condição animal, de forma que seja reconhecido efetivamente que os animais são seres sencientes, ou seja, capazes de experimentar medo e alegria, além de sentir dor.
Finalmente, faço úteis as palavras proferidas pela poetisa Olympia Salete Rodrigues:“A vida é valor absoluto. Não existe vida maior ou menor, inferior ou superior. Engana-se quem mata ou subjuga um animal por julgá-lo um ser inferior. Diante da consciência que abriga a essência da vida, o crime é o mesmo.”Penso que a vida, em um caso como este, quando não houver recursos alternativos, deva prevalecer.
(Luiz Gustavo Thomsen é acadêmico do 4º Semestre do Curso de Direito do Centro Universitário de Jaraguá do Sul - UNERJ).
A matéria consta no Recurso Extraordinário (RE) 494601 interposto pelo Ministério Público (MP) do estado do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça (TJ) gaúcho que declarou a constitucionalidade da Lei estadual 12.131/04. Essa norma acrescentou ao Código Estadual de Proteção de Animais gaúcho a possibilidade de sacrifícios de animais, destinados à alimentação humana, dentro dos cultos religiosos africanos.
O MP gaúcho argumenta que a norma 12.131/04 invade a competência da União para legislar sobre matéria penal, assim como haveria privilégio concedido aos cultos das religiões de matriz africana para o sacrifício ritual de animais, ofendendo a isonomia e contrapondo-se ao caráter laico do país (artigos 22, I; 5º, caput e 19, I, todos da CF).
No recurso, o MP sustenta que o desrespeito ao princípio isonômico e a natureza laica do Estado brasileiro fica claro ao se analisar a norma gaúcha, que instituiu como exceção apenas os sacrifícios para os cultos de matriz africana. “Inúmeras outras expressões religiosas valem-se de sacrifícios animais, como a dos judeus e dos mulçumanos, razão pela qual a discriminação em favor apenas dos afro-brasileiros atinge frontalmente o princípio da igualdade, com assento constitucional”, ponderou o procurador-geral de Justiça gaúcho.
Tendo em vista que o parágrafo único acrescentado ao Código Estadual de Proteção de Animais pela Lei 12.131/04, não enquadra o livre exercício de cultos e liturgias das religiões de matriz africana, tornando-se um SALVO CONDUTO para a prática da crueldade, podemos presumir que o ato de crueldade praticado contra qualquer animal durante culto ou exercício religioso, não seja diferente de qualquer outro ato cruel em relação aos mesmos.
O parágrafo em questão afronta todos os princípios elencados no art. 225 da Constituição Federal, principalmente no que se refere o inciso VII do mesmo:-“proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.”
Nos artigos, incisos e parágrafos da Lei 9.605 de 12 de Fevereiro de 1.998, estão dispostas sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas e/ou abusivas para com o meio ambiente.Matar, perseguir, caçar, apanhar, praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir, mutilar ou realizar experiências dolorosas ou cruéis em animal vivo, ainda que para fins didáticos e científicos quando existirem recursos alternativos, acometerá nas sanções previstas.
Não vejo outra justificativa sensata para o abate de um animal, que não seja o mesmo descrito no inciso I do art. 37 da lei supracitada:-“ I - em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.”, ou seja, o abate em casos extremos e apenas em prol da subsistência do agente ou em defesa a sua vida.Diga-se desde logo que estes praticantes dos cultos religiosos de matriz africana, derramadores de sangue, utilizam-se de passagens bíblicas para justificar as oferendas hemorrágicas praticadas durante os cultos.
Estes que defendem o derramamento de sangue nomeiam-se “sacerdotes”, que utilizam de intermediários da mais ignóbil extirpe existencial, simplesmente por que não sabem como utilizar, sem tais recursos, o instrumento maior da magia: o Pensamento.Minha intenção não é ofender nenhuma manifestação religiosa das quais se tem conhecimento, mas sim, ressaltar a tamanha “monstruosidade” a que se põem em contraste.
Cito Caio de Omulu, autor de um destes livros que defendem o sacrifício de animais em cultos e liturgias e que ao final de um de seus textos, reconhece:“(...) acredito que chegará a época não muito distante que tanto o sacrifício de animais, como outras praticas ditas ultrapassadas ou primitivas, deixem de existir. Quando este tempo chegar elas serão substituídas por métodos mais avançados ou evoluídos espiritualmente.”
A liberdade religiosa, principal assunto relacionado ao texto do parágrafo em questão, é um direito que está gravado no art. 5°, inciso VI da Constituição Federal, que textualmente diz:-“é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.”.Mas o mau-trato e o sacrifício de animais, por mais que pese a visão cultural, não deve servir de justificativa para aceitar o fato de que a Constituição Federal garante a inviolabilidade do livre exercício dos cultos religiosos.
Por amor ao debate, não deixaria de citar a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, esta, proclamada em 27 de Janeiro de 1978 em Bruxelas, na Bélgica, pela UNESCO (Organização das Nações Unidas, para a Educação, a Ciência e a Cultura), a qual o nosso país também é signatário.A partir de então cada nação signatária passou a ter subsídio para elaborar legislações que os defendessem.
Sendo assim, mesmo por não haver força de lei, a “Declaração Universal dos Direitos dos Animais” levantou a questão e abriu caminho para a melhoria da condição animal, de forma que seja reconhecido efetivamente que os animais são seres sencientes, ou seja, capazes de experimentar medo e alegria, além de sentir dor.
Finalmente, faço úteis as palavras proferidas pela poetisa Olympia Salete Rodrigues:“A vida é valor absoluto. Não existe vida maior ou menor, inferior ou superior. Engana-se quem mata ou subjuga um animal por julgá-lo um ser inferior. Diante da consciência que abriga a essência da vida, o crime é o mesmo.”Penso que a vida, em um caso como este, quando não houver recursos alternativos, deva prevalecer.
(Luiz Gustavo Thomsen é acadêmico do 4º Semestre do Curso de Direito do Centro Universitário de Jaraguá do Sul - UNERJ).
7 de outubro de 2008
PARABÉNS ÀS MULHERES
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quase 500 mulheres foram eleitas para o cargo de prefeita no primeiro turno. Serão 498 liderando municípios do país em 2009.
De acordo com o tribunal, as mulheres representam mais de 9% dos prefeitos eleitos no primeiro turno. Dos 26 estados, apenas Roraima não elegeu nenhuma prefeita. Em São Paulo, houve um registro de 52 mulheres eleitas; Minas Gerais elegeu 50; Bahia teve 46 eleitas; Amapá registrou três vitórias femininas e no Acre as mulheres comandarão dois municípios.
Com este resultado, a participação feminina mostrou-se mais ativa durante as disputas políticas superando as duas últimas eleições; em 2004, o percentual de prefeitas foi de 7,32%, contra 5,32% registrado no pleito de 2000.
Em nossa região não foi diferente, a nova prefeita municipal é Cecília Konell, no legislativo a maior votação foi atingida por uma mulher, Natália Petry e na cidade de Guaramirim, a mais votada foi Andréa Verbinem.
De acordo com o tribunal, as mulheres representam mais de 9% dos prefeitos eleitos no primeiro turno. Dos 26 estados, apenas Roraima não elegeu nenhuma prefeita. Em São Paulo, houve um registro de 52 mulheres eleitas; Minas Gerais elegeu 50; Bahia teve 46 eleitas; Amapá registrou três vitórias femininas e no Acre as mulheres comandarão dois municípios.
Com este resultado, a participação feminina mostrou-se mais ativa durante as disputas políticas superando as duas últimas eleições; em 2004, o percentual de prefeitas foi de 7,32%, contra 5,32% registrado no pleito de 2000.
Em nossa região não foi diferente, a nova prefeita municipal é Cecília Konell, no legislativo a maior votação foi atingida por uma mulher, Natália Petry e na cidade de Guaramirim, a mais votada foi Andréa Verbinem.
3 de outubro de 2008
O VENTO DOS ÚLTIMOS DIAS
O vento que tem soprado nos últimos dias em Jaraguá lembrou-me de um pensamento de Nietzsche:
Desde que me cansei de procurar, aprendi a encontrar;
Desde que o vento começou a soprar-me na face, velejo com todos os ventos.
Desde que me cansei de procurar, aprendi a encontrar;
Desde que o vento começou a soprar-me na face, velejo com todos os ventos.
1 de outubro de 2008
EM SALVADOR ATÉ OS COQUEIROS ESTÃO SENDO ASFALTADOS
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e o prefeito João Henrique (PMDB) apostam na maquiagem de Salvador, que virou um canteiro de obras, como arma decisiva nesta última semana para levar o peemedebista ao segundo turno das eleições na cidade. Sem problemas de recursos desde que ingressou no PMDB de Geddel, o prefeito e os programas "Banho de luz" e "Banho de asfalto" são as estrelas da campanha à reeleição.
Com tempo curto e na ânsia de mostrar serviço, os auxiliares da prefeitura chegaram ao limite: ao construir um parque no lugar onde antes havia um clube, asfaltaram até os coqueiros, alterando a orla da Pituba.
Segundo moradores do bairro, a obra relâmpago foi feita no fim de semana. Anteontem, foram surpreendidos com os coqueiros sob o asfalto ainda fresco que subia até o tronco de 32 deles. As árvores, sufocadas pelo asfalto despejado na construção de um estacionamento de 500 metros quadrados no novo parque, podem morrer — com o tronco cimentado, as raízes não têm como receber água.
O diretor de Parques e Jardins da prefeitura, Ubiratam Velame, disse que não foi consultado sobre a colocação do asfalto, e que ele deverá ser recortado para salvar os coqueiros.
(fonte: O Globo on line).
Comentário: Não é preciso ir tão longe para constatar idêntica estratégia desesperada de captação de votos. A máquina pública ainda é o mais forte cabo eleitoral.
Com tempo curto e na ânsia de mostrar serviço, os auxiliares da prefeitura chegaram ao limite: ao construir um parque no lugar onde antes havia um clube, asfaltaram até os coqueiros, alterando a orla da Pituba.
Segundo moradores do bairro, a obra relâmpago foi feita no fim de semana. Anteontem, foram surpreendidos com os coqueiros sob o asfalto ainda fresco que subia até o tronco de 32 deles. As árvores, sufocadas pelo asfalto despejado na construção de um estacionamento de 500 metros quadrados no novo parque, podem morrer — com o tronco cimentado, as raízes não têm como receber água.
O diretor de Parques e Jardins da prefeitura, Ubiratam Velame, disse que não foi consultado sobre a colocação do asfalto, e que ele deverá ser recortado para salvar os coqueiros.
(fonte: O Globo on line).
Comentário: Não é preciso ir tão longe para constatar idêntica estratégia desesperada de captação de votos. A máquina pública ainda é o mais forte cabo eleitoral.
Assinar:
Postagens (Atom)