Uma das características que mais me impressionou na recente viagem que fiz ao Chile, foi o modelo de organização dos poderes do Estado, que não obedece à clássica forma tripartite sistematizada por Montesquieu (que não a inventou como pensam alguns).
Além dos poderes legislativo, executivo e judiciário, o Chile tem também o poder eclesiástico, pois não é um Estado laico como o Brasil, mas sim oficialmente Católico Apostólico Romano.
Este fato me chamou muito a atenção, pois me lembrei dos estudos sobre o período imperial, no qual o Brasil, um Estado Católico, não permitia sequer que os acatólicos fossem candidatos ao exercício de cargos públicos.
Durante a posse, por exemplo, os Conselheiros de Estado eram obrigados a jurar lealdade ao Imperador, à Constituição e à Igreja Romana.
O artigo 5º da Constituição Federal de 1824 assim dispunha: “A Religião Católica Apostólica Romana continuará a ser a Religião do Império. Todas as outras Religiões serão permitidas com seu culto doméstico, ou particular em casas para isso destinadas, sem forma alguma exterior ao Templo.”
O Código Criminal de 1830 punia com pena de quinze meses de ergástulo (prisão), todos aqueles que promovessem qualquer ofensa à religião oficial do Estado.
O pernicioso envolvimento direto da Igreja nos negócios de Estado foi arduamente combatido na fase de instauração da República no Brasil, tendo sido bandeira sustentada pelo movimento positivista então em voga por aqui.
Voltando à questão do Chile, vale grifar que apesar de ser uma Religião Oficial, como forte influência estatal, não goza de credibilidade perante a população, pois em recente pesquisa sobre as instituições estatais mais confiáveis, a polícia ocupou a primeira colocação, tendo a Igreja ficado apenas em quarto lugar.
Com respeito a opiniões divergentes, penso que é lamentável que no Século XXI, depois da propagação das luzes, ainda exista tamanho atraso cultural a ponto de não se conseguir descerrar os grilhões medievais da religião estatal, que tanto emperraram o desenvolvimento humano no decorrer dos séculos.
2 comentários:
Ladrões que trabalham sózinhos ou que trabalham macomunados com a Igreja ou qualquer outra "nobre" instituição, continuam sendo ladrões. Mesmo a revolução iluminista, só aconteceu porque alguém estava pensando no seu próprio bolso. O conquistador liberta os povos para sí.
É uma verdadeira lastima ver que aqui ao nosso lado, um país ainda se mantem preso aos grilhões de um passado assustador.
Já haviamos visto isto em sala, com o professor Pedro Puentes, e, sinceramente, é de lamentarmos profundamente.
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