O ano de 2009 será lembrado por milhões de pessoas comuns como o ano em que perderam o seu emprego, sua casa, ou a perspectiva de uma educação. Para alguns poucos no topo da pirâmide, no entanto, foi uma mina de ouro.
Bilionários mundiais viram sua riqueza crescer 50% no ano passado, e suas fileiras incharem para 1.011 em comparação a 793, segundo a última lista de bilionários da Forbes.
O patrimônio líquido combinado dessas 1.011 pessoas aumentou para US$3,6 trilhões, 1,2 trilhões de dólares a mais do que em 2008. Em média, cada bilionário teve sua riqueza aumentada em US$ 500 milhões.
Quatrocentos e três bilionários residem nos Estados Unidos. Eles constituem apenas 0,00014% da população total do país, mas controlam 8% da riqueza nacional. Cada um destes indivíduos tem 300 milhões de vezes mais riqueza do que a média dos habitantes dos EUA.
Os ricos da Índia e da China estiveram entre os que mais ganharam. "Pela primeira vez, a China continental tem o maior número de bilionários fora dos EUA", Forbes disse na sua declaração. Os cidadãos dos EUA ainda dominam os rankings, mas o troféu já começa a escorregar."
O Wall Street Journal, comentando os números, escreveu: "Como os ricos mundiais ficam mais ricos? Os mercados de ações… Em suma, o que o mercado de ações tirou, o mercado de ações devolveu - pelo menos para os bilionários".
O rápido aumento na riqueza dos multimilionários é o resultado do empobrecimento de dezenas de milhões de outras pessoas; Ele é a outra face do desemprego em massa, pobreza, cortes nos serviços públicos, e execuções hipotecárias.
Além da ajuda direta do governo aos bancos e super-ricos, o principal motor da recuperação dos lucros das empresas e, assim, do mercado de ações, foi o crescimento da produtividade e a redução do tamanho das empresas.
Em 2009, a taxa de desemprego aumentou de 7,7% para 10%, três milhões de empregos foram perdidos, e os salários caíram drasticamente. Milhões de famílias perderam suas casas e ficaram desalojadas. Mas a produtividade, a quantidade de produtos que é produzida a partir de cada hora de trabalho, teve um aumento de 7%.
O dinheiro liberado através da destruição dos programas sociais, do aumento de produção dos funcionários, e das reestruturações de empresas encontrou seu caminho para os bolsos das pessoas na lista da Forbes.
Qual é a justiça nisso? Essa é a perfeição do sistema de livre mercado?
O Ser Humano foi reposicionado. Agora é valor subsidiário, dispensável, descartável.
30 de maio de 2010
29 de maio de 2010
1 PESSOA MORTA E 50 FERIDAS EM LIQUIDAÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS
Isso é comportamento de ser humano?
Não, me desculpe, mas nem mesmo uma boiada age dessa forma.
27 de maio de 2010
PROPAGANDA ELEITORAL DENTRO DE IGREJAS
É altamente repugnante o comportamento de quem utiliza a fé das pessoas como instrumento de captação de votos.
Denúncia feita por um fiel da Igreja do Evangelho Quadrangular, em Minas Gerais, acabou na instauração de inquérito pela Procuradoria Eleitoral de Minas Gerais para apurar campanha eleitoral sendo feito fora de época (ilegalidade) e no interior de templo religioso (outra ilegalidade).
No texto da representação, o fiel menciona um episódio que testemunhou. Deu-se no dia 2 de maio, na Igreja do Evangelho Quadrangular do Bairro Floresta, em Belo Horizonte.
Segundo o texto entregue à Procuradoria, o pastor que ministrava o culto noturno disse a certa altura:
"Eu, Jesus e meu projeto: eu, Jesus, Mario de Oliveira para deputado federal e Antonio Genaro para deputado estadual”.
De acordo com a denúncia do fiel, a prática de pedir votos estaria sendo replicada em outros templos da igreja.
Os políticos mencionados são filiados ao PSC (Partido Social Cristão). Mario cumpre mandato na Câmara. Genaro, na Assembléia Legislativa de Minas.
Além de abrir investigação, o Ministério Público Eleitoral enviou uma recomendação ao conselho estadual da igreja Quadrangular.
Pede a interrupção da prática. Recorda que a lei eleitoral proíbe a realização de propaganda política no interior dos templos.
Mesmo do lado de fora das igrejas, informa a recomendação, a propaganda eleitoral está proibida antes do dia 5 de julho, data oficial do início da campanha.
Apenas para lembrar, pedidos de votos feitos no interior de igrejas sujeitam seus autores a multas que vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Já a campanha antecipada feita fora da igreja pode render multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
Denúncia feita por um fiel da Igreja do Evangelho Quadrangular, em Minas Gerais, acabou na instauração de inquérito pela Procuradoria Eleitoral de Minas Gerais para apurar campanha eleitoral sendo feito fora de época (ilegalidade) e no interior de templo religioso (outra ilegalidade).
No texto da representação, o fiel menciona um episódio que testemunhou. Deu-se no dia 2 de maio, na Igreja do Evangelho Quadrangular do Bairro Floresta, em Belo Horizonte.
Segundo o texto entregue à Procuradoria, o pastor que ministrava o culto noturno disse a certa altura:
"Eu, Jesus e meu projeto: eu, Jesus, Mario de Oliveira para deputado federal e Antonio Genaro para deputado estadual”.
De acordo com a denúncia do fiel, a prática de pedir votos estaria sendo replicada em outros templos da igreja.
Os políticos mencionados são filiados ao PSC (Partido Social Cristão). Mario cumpre mandato na Câmara. Genaro, na Assembléia Legislativa de Minas.
Além de abrir investigação, o Ministério Público Eleitoral enviou uma recomendação ao conselho estadual da igreja Quadrangular.
Pede a interrupção da prática. Recorda que a lei eleitoral proíbe a realização de propaganda política no interior dos templos.
Mesmo do lado de fora das igrejas, informa a recomendação, a propaganda eleitoral está proibida antes do dia 5 de julho, data oficial do início da campanha.
Apenas para lembrar, pedidos de votos feitos no interior de igrejas sujeitam seus autores a multas que vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Já a campanha antecipada feita fora da igreja pode render multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
26 de maio de 2010
CADEIRANTE É DETIDO APÓS TRAFEGAR EM ALTA VELOCIDADE NA BR-101
Um pescador aposentado, que não tem as duas pernas e um dos braços, resolveu testar uma cadeira de rodas motorizada em uma estrada federal, na região de Itapema (SC). Um cinegrafista amador flagrou o "passeio", que aconteceu no começo do ano. As imagens só foram divulgadas agora.
O novo equipamento deixou carros e caminhões para trás. Mas o teste foi interrompido pela Polícia Rodoviária Federal, que pediu para o cadeirante parar. Ele foi detido e responde a processo por dirigir em via pública sem permissão ou habilitação.
(Fonte: http://www.g1.globo.com.br/)
25 de maio de 2010
SOBRE A HIDRELÉTRICA NA CACHOEIRA DA BRUACA
Os vídeos acima mostram a beleza da Cachoeira da Bruaca, localizada no município de Corupá (SC).
Desde 2005 uma empresa vem tentando obter licenciamento e anuência da população para a instalação de uma Pequena Central Hidrelétrica - PCH no local, o que importaria, como impacto ambiental, no desmatamento de aproximadamente 2 hectares (20.000m2) de mata nativa para construção de estradas e área alagada, além do desvio do curso de um dos ribeirões que formam a bacia hidrográfica.
A cachoeira é, indiscutivelmente o cartão postal da cidade, podendo ser vista imponente a quilômetros de distância. Depois de rejeitado pela população em 2005, o projeto voltou à tona no final de 2009 e agora está na reta final.
Segundo matéria publicada no Jornal A Notícia em novembro de 2009, quem é contra a construção da pequena central hidrelétrica (PCH) no rio Bruaca diz que o novo projeto apresenta os mesmos impactos ambientais que o anterior. O ambientalista Germano Woehl, do Instituto Rã-Bugio, aponta problemas na construção.
“A PCH pode gerar 4 MW, mas apenas durante quatro meses por ano, e não 12 MW, pois o Bruaca não tem água para isso. No projeto original, foi alterada a área da bacia do Bruaca, que aumentou em cinco vezes o volume do rio. Confundiram a área da bacia do córrego rio Vermelho, afluente no Bruaca, com o rio Vermelho de São Bento. Não sei se corrigiram este erro no novo projeto”, diz Germano.
O ambientalista aponta que a construção da estrada cortará o corredor ecológico da serra do Mar, onde há animais em extinção.
Outro problema, diz Germano, seria a erosão no ribeirão Correia, para onde a água usada para gerar energia seria desviada, além do impacto aos animais como lontras e cuícas d´água.
Os que apoiam o projeto da hidrelétrica falam na geração de 150 empregos diretos durante as obras de construção, bem em um retorno financeiro anual ao município, a ser destinado para obras de saneamento básico e saúde.
Espero que os melhores interesses orientem a decisão a ser tomada, pois o impacto ambiental é definitivo, não permitirá volta.
HUMOR EM 140 CARACTERES
Matéria do Jornal O Globo trata do uso do Twitter, como ferramenta utilizada pelos humoristas brasileiros. Veja como é possível fazer humor em 140 caracteres.
"Estou no cinema com óculos 3D pronto para ver Chico Xavier. Acabo de ver meu tataravô na 2 fileira".
RAFINHA BASTOS
"Só fiquei feliz com a convocação do Thiago Silva, mas se o Dunga convocou, ele não deve estar jogando bem".
BETO SILVA
"Acabei de encontrar um amigo que, ao ver minha cara, perguntou: 'Tá cansado?'. Respondi: 'Desde 97'."
BRUNO MAZZEO
"Se é verdade que Yoko foi a responsável pelo fim dos Beatles, preciso apresentá-la pro vocalista do Jeito Moleque"
DANILO GENTILI
"Estou no cinema com óculos 3D pronto para ver Chico Xavier. Acabo de ver meu tataravô na 2 fileira".
RAFINHA BASTOS
"Só fiquei feliz com a convocação do Thiago Silva, mas se o Dunga convocou, ele não deve estar jogando bem".
BETO SILVA
"Acabei de encontrar um amigo que, ao ver minha cara, perguntou: 'Tá cansado?'. Respondi: 'Desde 97'."
BRUNO MAZZEO
"Se é verdade que Yoko foi a responsável pelo fim dos Beatles, preciso apresentá-la pro vocalista do Jeito Moleque"
DANILO GENTILI
24 de maio de 2010
O PROBLEMA DO IRÃ TEM SOLUÇÃO?
O questionamento que intitula este post depende, a meu ver, menos do Irã do que das grandes potências bélicas.
Especialmente para os norte-americanos, o melhor ou único caminho visível é a intervenção militar, o vale-tudo da mentira, da guerra de informação na grande mídia, do financiamento de golpes militares, do encobrimento de interesses inconfessáveis, do desrespeito à soberania dos países produtores de petróleo, enfim, a via lamacenta que tão bem conhecem e utilizam.
Essa é a defesa da democracia tão apregoada pelo "povo eleito", os baluartes da liberdade mundial, que somente atuam onde lhes interessa. Ou alguém está pronto para provar maciços investimentos norte-americanos nos países pobres, autocráticos e famintos da África, por exemplo?
O problema denominado "Irã" é a bola da vez e não será facilmente resolvido, pois a via consensual não interessa, não mantém a indústria bélica americana e não provê petróleo a baixo custo. Infelizmente, teremos mau tempo pela frente...
Especialmente para os norte-americanos, o melhor ou único caminho visível é a intervenção militar, o vale-tudo da mentira, da guerra de informação na grande mídia, do financiamento de golpes militares, do encobrimento de interesses inconfessáveis, do desrespeito à soberania dos países produtores de petróleo, enfim, a via lamacenta que tão bem conhecem e utilizam.
Essa é a defesa da democracia tão apregoada pelo "povo eleito", os baluartes da liberdade mundial, que somente atuam onde lhes interessa. Ou alguém está pronto para provar maciços investimentos norte-americanos nos países pobres, autocráticos e famintos da África, por exemplo?
O problema denominado "Irã" é a bola da vez e não será facilmente resolvido, pois a via consensual não interessa, não mantém a indústria bélica americana e não provê petróleo a baixo custo. Infelizmente, teremos mau tempo pela frente...
23 de maio de 2010
ISSO VEM DE UM SENADOR DA "REPÚBLICA"
"Até Deus, quando teve que mandar alguém à Terra, escolheu quem? O Filho!”
Pérola excretada em 14 de maio por Francisco de Assis de Moraes Souza, o popular "Mão Santa", Senador da República pelo PSC do Piauí, defendendo a prática do nepotismo no Congresso Nacional.
É a defesa intransigível do vetusto patrimonialismo que grassa Brasil a fora.
Pérola excretada em 14 de maio por Francisco de Assis de Moraes Souza, o popular "Mão Santa", Senador da República pelo PSC do Piauí, defendendo a prática do nepotismo no Congresso Nacional.
É a defesa intransigível do vetusto patrimonialismo que grassa Brasil a fora.
ADIOS NONINO (PIAZOLLA)
Certas músicas nascem da alma. Não é preciso sequer letra. Nessa o violino chora e transmite tudo que o compositor pretendeu. Genialidades que animam a alma e acariciam os ouvidos.
22 de maio de 2010
EDITH PIAF AO VIVO EM 1962
Letra em tradução livre
Não, nada de nada...
Não! Eu não lamento nada...
Está pago, varrido, esquecido
Não me importa o passado! (2)
Com minhas lembranças
Acendi o fogo (3)
Minhas mágoas, meus prazeres
Não preciso mais deles!
Varridos os amores
E todos os seus "tremolos" (4)
Varridos para sempre
Recomeço do zero.
Não! Nada de nada...
Não! Não lamento nada...!
Nem o bem que me fizeram
Nem o mal, isso tudo me é bem igual!
Não! Nada de nada...
Não! Não lamento nada...
Pois, minha vida, pois, minhas alegrias
Hoje, começam com você!
ARMA DE INSTRUÇÃO EM MASSA?

Se ainda há um lugar inusitado para se colocar livros, esse argentino descobriu um. Sobre um modelo Ford Falcon 1979 das forças armadas, Raul Lemesoff montou o que se pode chamar de "arma de instrução em massa".
Equipado com 900 livros, o armamento viaja pelas ruas de Buenos Aires distribuindo as edições gratuitamente.
PAULO LEMINSKI
Me enterrem com os trotskistas
na cova comum dos idealistas
onde jazem aqueles
que o poder não corrompeu
Me enterrem com meu coração
na beira do rio
onde o joelho ferido
tocou a pedra da paixão.
na cova comum dos idealistas
onde jazem aqueles
que o poder não corrompeu
Me enterrem com meu coração
na beira do rio
onde o joelho ferido
tocou a pedra da paixão.
MAIS ESTUPIDEZ NAS TOURADAS ESPANHOLAS...
Ontem, 21 de maio, o toureiro espanhol Julio Aparicio, de 41 anos, foi chifrado no rosto quando participava do Festival de San Isidro, na arena de Las Ventas, em Madri.
A fotografia acima mostra o momento em que o chifre do touro entrou por baixo da mandíbula de Aparicio, pelo lado direito, quando ele se levantava após ter sofrido uma queda. A ponta do chifre saiu pela boca do espanhol, atravessando a língua. Ele sofreu fratura no maxilar superior.
Aparicio se encontra em condição de saúde estável, porém grave, segundo médicos da capital espanhola.
Essa tradição estúpida, sem sentido e de violência gratuita, via de regra, gera, "apenas", muita dor para o touro que sofre múltiplas perfurações e torturas até o final sacrifício na arena. Dessa vez, porém, foi o dia da caça.
19 de maio de 2010
COGITO (TORQUATO NETO)
eu sou como eu sou
pronome
pessoal intransferível
do homem que iniciei
na medida do impossível
eu sou como eu sou
agora
sem grandes segredos dantes
sem novos secretos dentes
nesta hora
eu sou como eu sou
presente
desferrolhado indecente
feito um pedaço de mim
eu sou como eu sou
vidente
e vivo tranquilamente
todas as horas do fim.
pronome
pessoal intransferível
do homem que iniciei
na medida do impossível
eu sou como eu sou
agora
sem grandes segredos dantes
sem novos secretos dentes
nesta hora
eu sou como eu sou
presente
desferrolhado indecente
feito um pedaço de mim
eu sou como eu sou
vidente
e vivo tranquilamente
todas as horas do fim.
FICHA LIMPA É APROVADO NO SENADO E SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL
Como informa o jornalista Ricardo Noblat em seu blog, o Senado acaba de aprovar, por unanimidade, o projeto Ficha Limpa que veta a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça. Ao todo, foram 76 votos a favor e nenhum contra. O projeto segue para sanção do presidente Lula.
Apesar de o projeto ter sido aprovado antes da realização das convenções partidárias (previstas para junho), ainda não há consenso jurídico se a proposta vale para as eleições de outubro.
De autoria de iniciativa popular, o Ficha Limpa chegou ao Congresso Nacional, em setembro do ano passado, com o apoio de 1,5 milhão de brasileiros.
Confira os principais pontos do projeto:
1)Impede a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado (mais de um juiz). Neste caso, a pessoa condenada ainda pode apresentar recurso a uma instância superior para suspender a inelegibilidade.
2) Ficam inelegíveis aqueles que cometerem crimes como: corrupção e gasto ilícito de campanha; doação ilícita e/ou compra de votos; crimes ambientais graves e contra a saúde pública; abuso de autoridade; racismo; tortura; terrorismo; hediondos entre outros.
3) Fica inelegível o parlamentar que renunciar ao mandato para evitar o julgamento por quebra de decoro.
4) Aumenta de três para oito anos o período de inelegibilidade.
Apesar de o projeto ter sido aprovado antes da realização das convenções partidárias (previstas para junho), ainda não há consenso jurídico se a proposta vale para as eleições de outubro.
De autoria de iniciativa popular, o Ficha Limpa chegou ao Congresso Nacional, em setembro do ano passado, com o apoio de 1,5 milhão de brasileiros.
Confira os principais pontos do projeto:
1)Impede a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado (mais de um juiz). Neste caso, a pessoa condenada ainda pode apresentar recurso a uma instância superior para suspender a inelegibilidade.
2) Ficam inelegíveis aqueles que cometerem crimes como: corrupção e gasto ilícito de campanha; doação ilícita e/ou compra de votos; crimes ambientais graves e contra a saúde pública; abuso de autoridade; racismo; tortura; terrorismo; hediondos entre outros.
3) Fica inelegível o parlamentar que renunciar ao mandato para evitar o julgamento por quebra de decoro.
4) Aumenta de três para oito anos o período de inelegibilidade.
18 de maio de 2010
NOVO POSICIONAMENTO DO STJ POSSIBILITARÁ PENHORA PARCIAL DE APOSENTADORIAS E SALÁRIOS
Em 18 de maio de 2010 (ontem) foi provido, por unanimidade, o agravo nº 2010.0089825, pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça para que fosse efetuada a penhora de 20% dos proventos de aposentadoria do agravado G.C. de P., mensalmente, até o pagamento da obrigação.
R. de S. P. Ltda, inconformada com a decisão do juiz de primeiro grau que, nos autos da ação de execução por quantia certa indeferiu pedido de penhora de percentual de aposentadoria do devedor, ingressou com agravo.
Sustentou a agravante que a impenhorabilidade do salário não é absoluta e pretende a aplicação, por analogia, da Lei nº 10.820/03, alterada pela Lei nº 10.953/04, que autoriza o desconto em folha de pagamento de prestação de empréstimo não excedente a 30% dos rendimentos. Solicitou assim, a autorização para que fosse realizada a penhora de 20% dos proventos de aposentadoria no prazo de 16 meses.
De acordo com o relator do processo, Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, o Código de Processo Civil, em seu art. 649, IV, prevê que remunerações, subsídios e todas as quantias destinadas ao sustento do devedor e de sua família são impenhoráveis. “Em que pese a previsão legal, a jurisprudência recente do STJ tem admitido a penhora de percentual de vencimentos do devedor, desde que não comprometa a sua subsistência”, acrescentou o relator.
O desembargador defendeu, numa análise do sistema processual, sobretudo das normas que tratam dos feitos de execução, que o mencionado artigo do CPC merece interpretação mais liberal. Trazendo para a esfera do caso em si, pondera que o recorrido é militar aposentado e que o percentual penhorado não deverá comprometer sua subsistência.
O relator ressalta também que “o credor-agravante, há três anos tenta receber o que lhe é devido, sendo obstaculizado, em grande parte, por atos do próprio devedor, como o fato de ter efetuado o saque de valor que, a princípio, se destinaria à penhora no rosto dos autos. Há que se aplicar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, desapegando-se à literalidade da lei”.
Para o relator, “não soa justo e nem razoável que o devedor não deva comprometer 20% de sua aposentadoria para o pagamento de uma obrigação que sequer foi embargada, quando a Lei nº 10.820/03, alterada pela Lei nº 10.953/04, autoriza o desconto em folha de pagamento de prestação de empréstimo não excedente a 30% dos rendimentos do mutuário”.
“É por isso que o STJ está criando novo paradigma para assim garantir efetividade ao processo de execução, diante do devedor recalcitrante”, destacou o magistrado.
Assim, considerando os precedentes citados, o recurso foi provido, determinando a penhora de 20% dos rendimentos mensais do agravado, no prazo de 16 meses. Os valores serão destinados à conta única do TJMS, e serão liberados, mês a mês, por meio de alvará judicial para o respectivo credor.
(Fonte: Jurídico News)
R. de S. P. Ltda, inconformada com a decisão do juiz de primeiro grau que, nos autos da ação de execução por quantia certa indeferiu pedido de penhora de percentual de aposentadoria do devedor, ingressou com agravo.
Sustentou a agravante que a impenhorabilidade do salário não é absoluta e pretende a aplicação, por analogia, da Lei nº 10.820/03, alterada pela Lei nº 10.953/04, que autoriza o desconto em folha de pagamento de prestação de empréstimo não excedente a 30% dos rendimentos. Solicitou assim, a autorização para que fosse realizada a penhora de 20% dos proventos de aposentadoria no prazo de 16 meses.
De acordo com o relator do processo, Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, o Código de Processo Civil, em seu art. 649, IV, prevê que remunerações, subsídios e todas as quantias destinadas ao sustento do devedor e de sua família são impenhoráveis. “Em que pese a previsão legal, a jurisprudência recente do STJ tem admitido a penhora de percentual de vencimentos do devedor, desde que não comprometa a sua subsistência”, acrescentou o relator.
O desembargador defendeu, numa análise do sistema processual, sobretudo das normas que tratam dos feitos de execução, que o mencionado artigo do CPC merece interpretação mais liberal. Trazendo para a esfera do caso em si, pondera que o recorrido é militar aposentado e que o percentual penhorado não deverá comprometer sua subsistência.
O relator ressalta também que “o credor-agravante, há três anos tenta receber o que lhe é devido, sendo obstaculizado, em grande parte, por atos do próprio devedor, como o fato de ter efetuado o saque de valor que, a princípio, se destinaria à penhora no rosto dos autos. Há que se aplicar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, desapegando-se à literalidade da lei”.
Para o relator, “não soa justo e nem razoável que o devedor não deva comprometer 20% de sua aposentadoria para o pagamento de uma obrigação que sequer foi embargada, quando a Lei nº 10.820/03, alterada pela Lei nº 10.953/04, autoriza o desconto em folha de pagamento de prestação de empréstimo não excedente a 30% dos rendimentos do mutuário”.
“É por isso que o STJ está criando novo paradigma para assim garantir efetividade ao processo de execução, diante do devedor recalcitrante”, destacou o magistrado.
Assim, considerando os precedentes citados, o recurso foi provido, determinando a penhora de 20% dos rendimentos mensais do agravado, no prazo de 16 meses. Os valores serão destinados à conta única do TJMS, e serão liberados, mês a mês, por meio de alvará judicial para o respectivo credor.
(Fonte: Jurídico News)
17 de maio de 2010
SERÁ O FIM DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS?
Em reunião no último dia 06 de maio, entidades representando os bombeiros voluntários de alguns municípios catarinenses, como Seara e Caçador, bem como a Associação de Bombeiros Voluntários do Estado de Santa Catarina (ABVESC), pediram a intermediação do Parlamento em situações de conflito com os bombeiros militares.
Com a atuação sendo questionada por duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin), movidas pelo Ministério Púbico Estadual, os bombeiros voluntários que estão instalados em 36 municípios, atendendo 70 cidades, temem prejuízos à atividade e à população catarinense, caso as ações prosperem.
Em suma, as ações alegam como inconstitucionais leis municipais que autorizam celebração de convênio com os bombeiros voluntários, entendendo que é dever do Estado zelar pela segurança contra incêndios.
Em defesa da coexistência pacífica entre bombeiros militares e voluntários, o deputado Valdir Cobalchini (PMDB), que foi autor de uma proposta de emenda constitucional estendendo a competência dos bombeiros militares aos voluntários, destacou a necessidade de o Parlamento buscar a legalização da ação dos voluntários.
"Estamos aqui para pedir o apoio dos parlamentares. As ações diretas de inconstitucionalidade podem acabar com os bombeiros voluntários no estado", advertiu o presidente da Abvesc, Ademir Orsi.
Na busca do entendimento, a Comissão de Segurança vai convidar o comando-geral da PM, Ministério Público do Estado, secretário de estado de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, delegado André Mendes, e um representante da Casa Civil para uma reunião, a ser marcada nas próximas semanas.
O objetivo é sinalizar uma solução para apaziguar os ânimos, especialmente em Seara e Caçador, onde o conflito se traduziu através de ações de inconstitucionalidade. A Comissão ainda vai remeter ao Tribunal de Justiça ofício pedindo que seja suspensa a tramitação das ações enquanto o assunto estiver sendo discutido na Casa.
Obs. Os bombeiros voluntários de Santa Catarina atendem cerca de 70 cidades catarinenses e, no ano de 2009, receberam R$ 2,5 milhões do Governo do Estado. Já os Bombeiros Militares atendem cerca de 90 cidades, mas receberam algo próximo de R$ 100 milhões no mesmo período.
A manutenção e até o fomento do modelo catarinense (Santa Catarina é o único estado do Brasil que mantém bombeiros voluntários) é NECESSÁRIA. O gasto do dinheiro público com eficiência e qualidade é imposição de qualquer contribuinte responsável e ativo.
Com a atuação sendo questionada por duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin), movidas pelo Ministério Púbico Estadual, os bombeiros voluntários que estão instalados em 36 municípios, atendendo 70 cidades, temem prejuízos à atividade e à população catarinense, caso as ações prosperem.
Em suma, as ações alegam como inconstitucionais leis municipais que autorizam celebração de convênio com os bombeiros voluntários, entendendo que é dever do Estado zelar pela segurança contra incêndios.
Em defesa da coexistência pacífica entre bombeiros militares e voluntários, o deputado Valdir Cobalchini (PMDB), que foi autor de uma proposta de emenda constitucional estendendo a competência dos bombeiros militares aos voluntários, destacou a necessidade de o Parlamento buscar a legalização da ação dos voluntários.
"Estamos aqui para pedir o apoio dos parlamentares. As ações diretas de inconstitucionalidade podem acabar com os bombeiros voluntários no estado", advertiu o presidente da Abvesc, Ademir Orsi.
Na busca do entendimento, a Comissão de Segurança vai convidar o comando-geral da PM, Ministério Público do Estado, secretário de estado de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, delegado André Mendes, e um representante da Casa Civil para uma reunião, a ser marcada nas próximas semanas.
O objetivo é sinalizar uma solução para apaziguar os ânimos, especialmente em Seara e Caçador, onde o conflito se traduziu através de ações de inconstitucionalidade. A Comissão ainda vai remeter ao Tribunal de Justiça ofício pedindo que seja suspensa a tramitação das ações enquanto o assunto estiver sendo discutido na Casa.
Obs. Os bombeiros voluntários de Santa Catarina atendem cerca de 70 cidades catarinenses e, no ano de 2009, receberam R$ 2,5 milhões do Governo do Estado. Já os Bombeiros Militares atendem cerca de 90 cidades, mas receberam algo próximo de R$ 100 milhões no mesmo período.
A manutenção e até o fomento do modelo catarinense (Santa Catarina é o único estado do Brasil que mantém bombeiros voluntários) é NECESSÁRIA. O gasto do dinheiro público com eficiência e qualidade é imposição de qualquer contribuinte responsável e ativo.
LACTA E GAROTO MULTADAS POR REDUZIR PESO DOS OVOS
A Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, multou ontem a Garoto e a Kraft Foods (controladora da Lacta) por reduzir o peso de ovos de Páscoa sem informar o consumidor. Cada uma terá que pagar R$ 591.163,00.
Segundo o órgão, a redução ocorreu em 2004 e o processo foi aberto no ano seguinte, após denúncia do Movimento das Donas de Casas de Minas Gerais.
A Garoto diminuiu 25 gramas do ovo nº 9. Já a Kraft reduziu 60 gramas do ovo nº 21. Nenhuma, entretanto, informou sobre o corte na embalagem, como determina a legislação. As empresas ainda podem recorrer.
(Fonte: Espaço Vital)
Segundo o órgão, a redução ocorreu em 2004 e o processo foi aberto no ano seguinte, após denúncia do Movimento das Donas de Casas de Minas Gerais.
A Garoto diminuiu 25 gramas do ovo nº 9. Já a Kraft reduziu 60 gramas do ovo nº 21. Nenhuma, entretanto, informou sobre o corte na embalagem, como determina a legislação. As empresas ainda podem recorrer.
(Fonte: Espaço Vital)
14 de maio de 2010
12 de maio de 2010
DESLINDES (RAUL ACEVEDO)
Apresentação gravada no Meson Nerudiano em Santiago (Chile). Um restaurante que promove em seu porão, diariamente, poesia e música de qualidade, regadas a bons vinhos.
STJ ENTENDE QUE O CRIME DE FALSO TESTEMUNHO PODE SER CARACTERIZADO MESMO SEM COMPROMISSO DA TESTEMUNHA
A impetrante foi denunciada por ter, como testemunha, supostamente mentido em processo criminal no qual figura como réu seu marido. A Turma entendeu que, para a caracterização do crime de falso testemunho, não é necessário o compromisso da testemunha. Porém, no caso, como a testemunha possui fortes laços afetivos com o réu (esposa), não se pode exigir que ela diga a verdade, justamente em desfavor da pessoa pela qual nutre afeição, colocando em risco até mesmo a própria unidade familiar. Assim, por não haver ilicitude na conduta, a Turma concedeu a ordem para trancar a ação penal. Precedentes citados: HC 20.924-SP, DJ 7/4/2003, e REsp 198.426-MG, DJ 5/11/2001.
Observação 1: o compromisso da testemunha é o de dizer a verdade. O juiz, antes de iniciar a tomada do depoimento da testemunha, pergunta se ela é amiga íntima ou inimiga de alguma das partes, parente ou se tem interesse na causa. Se a resposta for negativa, ela então é compromissada a dizer a verdade, sob pena de ser processada por crime de falso testemunho.
Observação 2: o interessante da notícia é que o STJ entendeu que o crime de falso testemunho pode ser caracterizado mesmo sem que a parte assuma o compromisso de dizer a verdade. No caso concreto, só foi afastada a ilicitude da conduta, por se tratar da mulher do réu e do forte laço que os une, o que a impediria, segundo o STJ, de dizer a verdade.
Observação 1: o compromisso da testemunha é o de dizer a verdade. O juiz, antes de iniciar a tomada do depoimento da testemunha, pergunta se ela é amiga íntima ou inimiga de alguma das partes, parente ou se tem interesse na causa. Se a resposta for negativa, ela então é compromissada a dizer a verdade, sob pena de ser processada por crime de falso testemunho.
Observação 2: o interessante da notícia é que o STJ entendeu que o crime de falso testemunho pode ser caracterizado mesmo sem que a parte assuma o compromisso de dizer a verdade. No caso concreto, só foi afastada a ilicitude da conduta, por se tratar da mulher do réu e do forte laço que os une, o que a impediria, segundo o STJ, de dizer a verdade.
APROVADA EM 1º TURNO NOVA LEI ORGÂNICA DE JARAGUÁ DO SUL
Por 9 votos a 2 (vereadores Ademar Possamai e Zé da Farmácia), foi aprovada ontem em primeiro turno, a nova Lei Orgânica do Município de Jaraguá do Sul.
Um dos principais destaques da LOM e que tem sido o verdadeiro motivo para os votos contrários à aprovação por parte da base governista é a parte do texto que elimina a prática do nepotismo na cidade.
Parabéns à Câmara pela aprovação de uma LOM moderna para Jaraguá do Sul. Dada a necessidade de quórum qualificado para aprovação, esperamos que o placar se mantenha no segundo turno.
Um dos principais destaques da LOM e que tem sido o verdadeiro motivo para os votos contrários à aprovação por parte da base governista é a parte do texto que elimina a prática do nepotismo na cidade.
Parabéns à Câmara pela aprovação de uma LOM moderna para Jaraguá do Sul. Dada a necessidade de quórum qualificado para aprovação, esperamos que o placar se mantenha no segundo turno.
10 de maio de 2010
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL GARANTE O DIREITO DE NÃO RECEBER TRANSFUSÃO DE SANGUE
A 12ª Câmara Cível do TJRS reconheceu o direito de mulher Testemunha de Jeová deixar de receber transfusão de sangue. A medida seria necessária, segundo critérios médicos, para salvar sua vida. A paciente desde o primeiro momento afirmou que a transfusão de sangue é procedimento incompatível com suas convicções religiosas. A decisão, por maioria de votos, é desta quinta-feira, 6/5.
A paciente do Hospital Geral de Caxias do Sul é portadora de Síndrome Nefrótica e foi transferida inicialmente do Hospital de Farroupilha. O hospital procurou a Justiça para que fosse autorizada a realização da transfusão contra a vontade da paciente. A Justiça de Caxias do Sul autorizou a medida e a própria paciente recorreu da decisão ao Tribunal.
Para o Desembargador Cláudio Baldino Maciel, relator da matéria, não pode o Estado autorizar determinada e específica intervenção médica em uma paciente que expressamente não aceite, por motivo de fé religiosa, o sangue transfundido.
Considerou o magistrado que não se trata de uma criança, incapaz de expressar vontade própria com um nível de consciência juridicamente aceitável, ou se, por outro qualquer motivo, estivesse a pessoa desprovida de capacidade de discernir e de decidir lucidamente a respeito do seu destino. Ao contrário, ressaltou, trata-se de pessoa maior de idade, lúcida e consciente, cuja vontade manifesta e indiscutível não se apresenta sob qualquer aspecto viciada.
(Fonte: Jurídico News).
Obs. Concordo com o posicionado do Desembargador Relator, mas a decisão se destaca por realçar a liberdade acima do direito indisponível à vida, invertendo a ordem de valores prevista no Código Civil Brasileiro.
O artigo 15 do Código Civil, salvo melhor juízo, não dá opção ao paciente em caso de procedimento ou intervenção cirúrgica que envolva o risco de morte, até mesmo para evitar que essa opção se converta na instituição legal da eutanásia.
A paciente do Hospital Geral de Caxias do Sul é portadora de Síndrome Nefrótica e foi transferida inicialmente do Hospital de Farroupilha. O hospital procurou a Justiça para que fosse autorizada a realização da transfusão contra a vontade da paciente. A Justiça de Caxias do Sul autorizou a medida e a própria paciente recorreu da decisão ao Tribunal.
Para o Desembargador Cláudio Baldino Maciel, relator da matéria, não pode o Estado autorizar determinada e específica intervenção médica em uma paciente que expressamente não aceite, por motivo de fé religiosa, o sangue transfundido.
Considerou o magistrado que não se trata de uma criança, incapaz de expressar vontade própria com um nível de consciência juridicamente aceitável, ou se, por outro qualquer motivo, estivesse a pessoa desprovida de capacidade de discernir e de decidir lucidamente a respeito do seu destino. Ao contrário, ressaltou, trata-se de pessoa maior de idade, lúcida e consciente, cuja vontade manifesta e indiscutível não se apresenta sob qualquer aspecto viciada.
(Fonte: Jurídico News).
Obs. Concordo com o posicionado do Desembargador Relator, mas a decisão se destaca por realçar a liberdade acima do direito indisponível à vida, invertendo a ordem de valores prevista no Código Civil Brasileiro.
O artigo 15 do Código Civil, salvo melhor juízo, não dá opção ao paciente em caso de procedimento ou intervenção cirúrgica que envolva o risco de morte, até mesmo para evitar que essa opção se converta na instituição legal da eutanásia.
8 de maio de 2010
MATEI NOELI
Em meio ao frenesi nem percebi,
a indefectível diferença de Noeli.
Depois do desmaio acordei,
Agora é tarde, não dá mais, matei.
O negócio é deitar e ficar esperando.
Daqui a pouco a polícia vem,
Já ouvi os vizinhos chamando.
Nunca pensei que um dia seria preso.
Mas não me importa se é destino ou acaso,
Agora tudo virou do avesso.
Matar a outra metade sempre foi rotina.
Ainda mais nas horas rápidas da atualidade.
Mas o que fiz ficará atrás da cortina,
Matei Noeli, aquela que mantinha a unidade.
a indefectível diferença de Noeli.
Depois do desmaio acordei,
Agora é tarde, não dá mais, matei.
O negócio é deitar e ficar esperando.
Daqui a pouco a polícia vem,
Já ouvi os vizinhos chamando.
Nunca pensei que um dia seria preso.
Mas não me importa se é destino ou acaso,
Agora tudo virou do avesso.
Matar a outra metade sempre foi rotina.
Ainda mais nas horas rápidas da atualidade.
Mas o que fiz ficará atrás da cortina,
Matei Noeli, aquela que mantinha a unidade.
SONHO PEDAGÓGICO
Essa noite tive um sonho diferente. Era uma luta de boxe na qual os lutadores tinham tamanhos e pesos muito diferentes: um era magro e baixo, já o outro era corpulento e alto.
Na hora do enfrentamento, a frase final do treinador foi marcante: "cada um tem o peso de suas qualidades".
Acordei hoje, sábado chuvoso, com essa frase martelando...
Na hora do enfrentamento, a frase final do treinador foi marcante: "cada um tem o peso de suas qualidades".
Acordei hoje, sábado chuvoso, com essa frase martelando...
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