CONTATO COM HOMEM BRANCO (1976)

EXPEDIÇÃO AO JALAPÃO 2O13

A região do Jalapão (TO) possui a menor densidade demográfica do Brasil (cerca de 0,8 hab/km2) e abrange atualmente 8 municípios, estendendo-se por uma área de 34 mil km2, equivalente ao estado de Sergipe.

O nome Jalapão advém da planta "Jalapa do Brasil", que é bastante encontrada na região.

Na região existe também o povoado Mumbuca que é originado de um quilombo estruturado a partir de ex-escravos vindos da Bahia.


A fauna e a flora são ricos em diversidade e quantidade, sendo fácil o avistamento de emas, araras (principalmente a arara canindé), gaviões, tatus, répteis de forma geral e plantas muito peculiares.

Em nossa expedição visualizamos pegadas de tamanduá e de raposa. Com alguma sorte é possível avistar ou ouvir espécimes do lobo-guará, que corre risco de extinção.

RETROCESSO NO CÓDIGO FLORESTAL - 16 RAZÕES PARA NÃO APROVAR

1) Considera como consolidados desmatamentos ilegais ocorridos até julho de 2008 (Art. 3o III). Entre junho de 96 a julho de 2006 foram + de 35 milhões de hectares desmatados ilegalmente no Cerrado e na Amazônia (12,5 GtCO2).

2) Permite consolidação de uso em áreas de preservação permanente de rios de até 10 m de largura (representam mais de 50% da rede de drenagem segundo a SBPC), reduzindo-as na prática de 30 para 15m irrestritamente (art. 36), para pequenas, médias e grandes propriedades.

3) Permite autorização de desmatamento por órgãos municipais (art. 27). Teremos 5.564 municípios autorizando desmatamento.

4) Permite exploração de espécie florestal em extinção, p. ex. a Araucária, hoje vetada por decisão judicial e por regulação (art. 22).

5) Dispensa a averbação da Reserva Legal no cartório de imóveis, substituindo essa medida por um cadastro rural que pode ser “Municipal” mediante a declaração de uma única coordenada geográfica (art. 19).

6) Cria a figura do manejo “agrosilvopastoril” de RL. Na prática significa aceitar pastoreio de gado em RL (par. 1o do art. 18) e também em morros.

7) Ignora a evidente diferença entre agricultor familiar e pequeno proprietário rural estendendo a este flexibilidades no máximo cabíveis àquele (como por exemplo, anistia de recomposição de reserva legal).

8] Retira 4 Módulos Fiscais da base de cálculo de todas as propriedades rurais do País (inclusive médias e grandes) para definição do % de RL. Isso significa, dezenas de milhões de hectares que deixam de ser RL estarão vulneráveis ao desmatamento ou deixarão de ser recompostos.

9) Permite pecuária extensiva em topos de morros, montanhas, serras, bordas de tabuleiros, chapadas e acima de1800m (art. 10).

10) Retira do CONAMA poder de regulamentar APPs, e consequentemente revoga todas as resoluções em vigor. Com isso retirou, por exemplo, a proteção direta aos nossos manguezais, dunas, refúgios de aves migratórias, locais de nidificação e reprodução de fauna silvestre dentre outras. Casos de utilidade pública e interesse social deixam de ser debatidos com sociedade no CONAMA e poderão ser aprovados por decretos (federal, estadual e municipal) sem transparência e debate público.

11) Abre para decreto federal, estadual e municipal (sem debate técnico e público) a definição do rol de atividades “de baixo impacto” para permitir novas ocupações em área de preservação permanente (art. 3o, XVII, h).

12) Define de interesse social qualquer produção de alimentos (ex. monocultura extensiva de cana ou soja, ou pecuária extensiva) p/ desmatamento em APP (art. 3o, IV, g). Isso permite desmatamento em todo tipo de APP em todo País.

13) Suspende indefinidamente a aplicação dos instrumentos de controle ambiental (multas, embargos e outras sanções) por desmatamento ilegal ocorridos até julho de 2008, até que poder público desenvolva e implante Plano de Recuperação Ambiental (PRA) cujo prazo deixou de ser exigido nessa versão do PL (Art. 30).

14) Subverte o conceito de reserva legal que passa a ser prioritariamente econômico (exploração) em detrimento do seu valor de conservação e serviço ambiental (Art. 3º XII).

15) Suprime APP de pequenos lagos (superfície inferior a um hectare) (art. 3º §4º).

16) Incentiva novos desmatamentos em todo País ao criar flexibilidade para a regularização de desmatamentos ocorridos após julho de 2008, inclusive após a entrada em vigor da nova lei, com plantio de espécies exóticas e compensação em outros Estados.

Fonte: http://www.minhamarina.org.br/

JUSTIÇA FEDERAL DIZ NÃO À FOSFATEIRA EM ANITÁPOLIS (SAMANTHA BUGLIONE)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a ação civil pública da Defensoria Pública da União em SC (DPU-SC) contra a instalação da Indústria de Fosfatados Catarinense, em Anitápolis, na Grande Florianópolis. A DPU-SC solicita a suspensão dos procedimentos de licença prévia, instalação ou operação da fosfateira até avaliação dos riscos à saúde.

Para quem pensa que o que envolve a empresa de fosfato da Yara e Bunge, agora vendida para a Vale, é apenas uma questão de meio ambiente, está totalmente enganado – apesar de que nunca uma questão de meio ambiente é apenas de meio ambiente. Além de destruir um paraíso ecológico, mata nativa e água, a fosfateira também colocará em risco a saúde dos moradores e trabalhadores.

Com um sério porém: quem vai pagar a conta dos tratamentos será, mais uma vez, o poder público. Será o nosso dinheiro que terá que dar conta dos problemas respiratórios, de pele e outras complicações. Especialistas já deixaram claro que os materiais para fazer o fosfato são inimigos da saúde. Quem pensa que a fosfateira é a melhor alternativa econômica para os moradores da região de Anitápolis também está enganado, salvo se acredita em contos de fada do tipo: pouco trabalho e muito dinheiro.

Anitápolis e região são um dos lugares mais bonitos de Santa Catarina – mais bonitos e mais ricos. Sinceramente, não consigo entender por que o povo de lá não investe em agricultura orgânica, já que é a que mais cresce no mundo e em turismo de aventura, que só nos últimos anos rendeu alguns bilhões. Anitápolis poderia, ainda, em vez de plantar pínus, criar abelha nativa, cujo mel é medicinal (e caro), fazer um polo de ecoturismo, ganhar dinheiro com cotas de carbono ou investir em piscicultura, preferencialmente a orgânica, que dá mais dinheiro. Opções não faltam.

É claro que nenhuma delas vai render milhões para o agricultor ou vai ser sem trabalho. Dinheiro fácil sem trabalho só na novela, no BBB, nos contos modernos da carochinha e, claro, para algum amigo do rei. De contrapartida, quem pensar em alternativas economicamente viáveis e inteligentes vai garantir o seu futuro e o das próximas gerações. Além de economizar com saúde conseguindo respirar direito na velhice. Como já dizia Ockham, a melhor alternativa é sempre a mais simples, e a simples, no caso de Anitápolis, é a que está nas mãos das pessoas que moram lá e não em uma única indústria.

LEVANTAMENTO INDICA ESCASSEZ DE ÁGUA NOS PRÓXIMOS 15 ANOS

Segundo levantamento feito pela Agência Nacional de Água - ANA, no prazo de 15 (quinze) anos, cerca de 55% dos municípios brasileiros sofrerão com a falta de água, o chamado estresse hídrico.

Não é à toa que empresas transnacionais como a Nestlé, estão adquirindo as fontes de água mineral de qualidade e mantendo-as sem exploração ou com pequena exploração. A água será uma grande comodity dentro de alguns anos.

Está mais do que na hora de termos administradores competentes, que tracem um planejamento estratégico acerca da preservação e manutenção dos recursos hídricos disponíveis, para que não venhamos a sofrer num futuro próximo.

EFEITO COLATERAL (SAMANTHA BUGLIONE)

Ação e reação, efeito colateral... há lições em todos os lugares sobre as consequências – diretas ou indiretas – do que fazemos ou não fazemos. Infelizmente, essa parece ser uma lição que não queremos aprender ou insistimos em ignorar. Fazendo ou não fazendo o que devemos, acabamos pecando e, nesse pecado, seja por preguiça, arrogância ou falta de cuidado, fazemos ou provocamos o mal. O mal, segundo a crença bwiti, é a negligência. Das coisas corriqueiras do nosso mal diário, destaco:

1. Construção em área de preservação permanente. Efeito colateral: queda do morro por falta de vegetação e queda da casa por falta de respeito, no caso, de estrutura.

2. Falta de saneamento básico. Efeito colateral: mar, rios e água poluídos e enchentes porque não se tem bueiros e tratamento adequado para vazão da água.

3. Falta de ciclovias. Efeito colateral: ausência de transporte alternativo. Morte de ciclistas.

4. Não separar o lixo e não se preocupar com o lixo. Efeito colateral: aumento dos lixões e da poluição.

5. Comer muita carne. Efeito colateral: mais desmatamento e escassez de alimentos (porque boa parte dos grãos produzidos é destinada à engorda de animais e não para alimentar os humanos).

6. Não-economia de água em casa. Efeito colateral: falta de água.

7. Não pensar em energia alternativa, como solar, de marés e eólica, e não economizar energia. Efeito colateral: vazamentos de energia atômica, como aconteceu no Japão, e mais e mais poluição.

8. Não se preocupar com o que há nos alimentos que comemos, como glutamato e aspartame. Efeito colateral: aumento de doenças como câncer, aumento de tumores e tantas outras.

9. Não respeitar a sinalização de trânsito. Efeito colateral: provocar mortes e acidentes evitáveis ou, simplesmente, dar mau exemplo.

10. Não respeitar a lei. Efeito colateral: criar e alimentar a cultura do “se dar bem”.

Em cada pequeno gesto que temos, sempre haverá grandes consequências. É o efeito cascata do nosso tempo aqui na Terra. Resta saber se a lição que queremos dar e a memória que queremos deixar será a de alguém que faz o bem ou faz o mal. Ser desatento, desleixado, descuidado é ser mal, simplesmente porque é ser alguém que não se preocupa com a perfeição das próprias ações e, principalmente, das suas consequências. Assim, a passagem pela Terra terá sido um grande acidente que, provavelmente, deverá ser repetida até se ter uma vida realmente vivida, ou seja, atentamente vivida e vivida em cada detalhe.

BRASIL TEM O PIOR BALANÇO FLORESTAL DO PLANETA

O Brasil é um país de grandes números. Temos o maior rio, a maior floresta, a maior produção de grãos, de carne, de minério de ferro e muito mais. Para acrescentar à nossa sala de troféus, a Organização para Agricultura e Alimentação das Nações Unidas (FAO, sigla em inglês) confirmou nessa segunda-feira (16), em seu relatório bianual O Estado das Florestas no Mundo, que nós, brasileiros, somos detentores do pior balanço florestal do planeta.

Entre 2000 e 2005, graças à alta taxa de desmatamento que temos na Amazônia, o país atingiu um déficit de 3,1 milhões de hectares de florestas, área que representa um estado e meio de Sergipe.

Por balanço florestal, entende-se a diferença entre o tanto de florestas que são plantadas e o quanto está sendo perdido num país. Isso não leva em conta, por exemplo, que uma floresta de eucalipto não se compara em biodiversidade com as matas da Amazônia ou da Mata Atlântica, mas indica que um país ainda tem como opção primária de desenvolvimento a destruição de áreas virgens.

Os dados colocam o país em uma posição bem distante do segundo colocado, a Indonésia, cujo déficit de floresta é de 1,8 milhão de hectares. A liderança brasileira na destruiçao de florestas tropicais não é uma novidade, mas os dados da FAO colocam o problema em uma perspectiva bem mais acurada.

Por exemplo, se comparado com o balanço florestal no Brasil entre 1990 e 2000, com déficit de 2,6 milhões de hectares, a taxa entre os anos 2000 e 2005 mostra uma piora no quadro: em cinco anos o país perdeu mais florestas do que em uma década. É preciso lembrar ainda que estes foram exatamente os anos em que o governo mais investiu em combate ao desmatamento com operações da Polícia Federal, prisão e multas contra infratores. Qual é, então, o problema que impede ao Brasil reverter seu déficit florestal? Na opinião dos autores do relatório da FAO, não existem por aqui, como em outras nações da América Latina, opções econômicas ao modelo de agronegócio exportador.

“Apesar de ter uma densidade populacional baixa, na América do Sul, os altos preços dos alimentos e combustíveis vão favorecer a continuidade dos desmatamentos para o incrementar a pecuária e a agricultura, para atender a demanda global; especialmente as economias sul-americanas com ligações crescentes com economias emergentes da Ásia”, descreve o relatório.

O que o relatório não mostra é que a nova economia global precisará dar valor ao serviços ambientais que as florestas tropicais proporcionam, como chuvas e regulação climática. Detruir estes serviços para obter terra nua é como cortar o galho em que estamos sentados.

O mundo como um todo, de acordo com FAO, apresentou uma melhora no seu balanço florestal. Na última revisão, apresentada em 2007 e com dados analisados entre 1998 e 2003, a perda estava na casa do 13 milhões de hectares, enquanto no relatório lançado esta semana o déficit foi de 7,3 milhões de hectares. A razão principal desta inversão é um forte investimento feito pela China em reflorestamento. Em cinco anos, o país plantou 4 milhões de hectares. Ou seja quase o mesmo que todo o desmatamento acumulado na América do Sul.

Leia a íntegra da matéria no http://www.blog.controversia.com.br/

CAPINA QUÍMICA EM JARAGUÁ?

Quem caminha pela ciclovia de Jaraguá do Sul pode notar que ao longo da linha férrea a coloração das plantas está amarelada ou preta, dependendo do trecho.

Nós temos lei municipal que proíbe a utilização de veneno como forma de capina, ou seja, a chamada capina química.

Resta saber se foi a Prefeitura Municipal ou a empresa que utiliza a linha férrea que fez a aplicação de veneno.

Vale lembrar que esse veneno contamina os lençóis freáticos e rios da região, mata pássaros (bicos de lacre, canários, coleiras, etc.) e outros pequenos animais, além de prejudicar a qualidade de vida da população.

No ano passado já havia sido feita aplicação de veneno à margem da linha férrea. Vamos reclamar para que não aconteça de novo.

POR QUE A PECUÁRIA FAZ MAL AO PLANETA? (RESUMO)

No mundo desenvolvido, praticamente toda a carne sai das fazendas de confinamento - galpões onde os bois passam a vida praticamente empilhados uns nos outros, só engordando. Nesses galpões, a comida do boi não é capim, mas ração à base de milho e soja. O inconveniente é que ele não come grãos.

Industrialmente falando, um boi é uma máquina que transforma celulose de capim (algo que o nosso organismo não digere) em proteína comestível - a carne dele. Mas capim é bem menos calórico que milho e soja. Para ele crescer rápido e ir logo para o corte, tem que ser ração mesmo. Só que o metabolismo do animal pena para processar tanta comida indigesta.

A fermentação dos grãos no sistema digestivo dele pode causar um inchaço do rúmen (o estômago do boi) que pressiona os pulmões e pode matar o animal. Para combater isso, os criadores enchem os bois de antibiótico: 70% dos antimicrobiais usados nos EUA são misturados às rações de animais.

Outro dado que impressiona é que 2/3 dos antibióticos produzidos no mundo, são utilizados na pecuária.

O problema é que isso cria superbactérias resistentes a antibióticos. É Darwin em ação: os antibióticos nem sempre matam todas as bactérias. Às vezes sobram algumas que, por mutação genética, nasceram imunes ao remédio. Sem a concorrência de outras bactérias, elas se reproduzem à vontade. Nasce uma cepa de micro-organismo mais resistente a qualquer antibiótico. Ela podem ser letal. Ainda mais se for parar na prateleira do supermercado.

No Brasil isso não é um problema. Só 6% do nosso abate vem de confinamentos, contra 99% nos EUA. Aqui os bois ficam soltos. Bom para eles, pior para as bactérias. Mas pior também para as florestas.

Nossos pastos são formados à custa de desmatamento da Amazônia e do cerrado. E isso leva o Brasil ao posto de 5º maior emissor de CO2 do mundo. Quase 52% dos nossos gases-estufa vêm do desmatamento.

Os galpões de gado causam tantos impactos quanto uma cidade grande: lixo, esgoto, rios poluídos… Até mais, na verdade. Só os animais confinados que existem hoje nos EUA produzem 130 vezes mais dejetos do que todos os americanos juntos.

Fonte: http://super.abril.com.br/super2/home

CÓDIGO FLORESTAL PREVALECE SOBRE CÓDIGO AMBIENTAL DE SANTA CATARINA

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ, em análise de agravo de instrumento interposto de decisão liminar da comarca de Armazém, decidiu que eventuais divergências quanto à limitação de área de preservação permanente em área rural, existentes entre o Código Florestal e o Código Ambiental de Santa Catarina, devem ser resolvidas em favor da norma que melhor resguardar o meio ambiente.

A posição, ressalvou o desembargador Luiz Cézar Medeiros, relator da matéria, diz respeito ao caso concreto e pode ser adotada pelo menos na fase processual de cognição sumária. A polêmica é grande, pois há inclusive uma ação direta de inconstitucionalidade em andamento no Supremo Tribunal Federal contra a nova legislação ambiental catarinense – que, para muitos, não poderia se sobrepor à legislação federal (Código Florestal), principalmente para relaxar aspectos protetivos existentes.

(Fonte: Jurídico News - Agravo de Instrumento n. 2010.022140-9).

INSTITUTO RÃ BUGIO

É sempre muito gratificante acompanhar o trabalho de Germano e Elza, para preservação da Mata Atlântica em Santa Catarina.

Acompanhe as novidades e avanços na preservação em http://ra-bugio.blogspot.com/

ATOR MARK RUFFALO - AMEAÇA À SEGURANÇA NACIONAL DOS EUA

Encantado com o documentário Gasland, que fala sobre como a água potável e o ar estão sendo afetados pelas perfurações nas reservas de gás natural nos Estados Unidos, Mark Ruffalo (A Ilha do Medo) organizou algumas exibições da obra, além de dar voz às suas preocupações com essa questão desde o início do ano.

Com isso, o ator esperava aumentar a conscientização do maior número possível de pessoas. O que ele provavelmente não imaginava é que esta iniciativa iria lhe render um lugar entre as possíveis ameaças à segurança nacional.

De acordo com a W.E.N.N., o Departamento de Segurança Nacional da Pensilvânia colocou o ator sob obervação, na chamada lista de alerta contra o terror, onde são enumeradas as possíveis ameaças contra os Estados Unidos da América. Aparentemente, mesmo anos após os atentados de 11 de setembro, a paranóia norte-americana ainda está longe de terminar.

 

Fonte do texto: http://www.samanthabuglione.blogspot.com/

A DINAMARCA E A CULTURA VERDE

Através de alta tributação, o governo dinamarquês está conseguindo, por exemplo, reduzir a emissão de CO2 nos transportes e diminuir o consumo de energia elétrica pela população.

Copenhague, a capital do país, possui 350 km de ciclovias. Hoje, 37% dos moradores de Copenhague percorrem de bicicleta por cerca de 1,2 milhão de km pelas ruas da cidade todos os dias. A meta é chegar a 50% em 2015.

O motivo de tantas bikes nas ruas é simples: um carro na Dinamarca custa caro, e cerca de 60% do valor dos automóveis vai em impostos.

"Temos uma política de impostos agressiva. É uma maneira de atrair as pessoas economicamente para a questão ambiental", diz Lars Hansen, da Associação de Energia Dinamarquesa - espécie de conselheira do governo para assuntos verdes.

Também há incentivos para deixar os carros movidos a combustíveis fósseis na garagem.

"Os veículos elétricos têm menos impostos e a partir do ano que vem estarão mais baratos", diz Hansen. Boa parte dos táxis dinamarqueses também é elétrica e identificada com uma espécie de selo verde.

As contas de consumo de energia elétrica, por sua vez, têm uma incidência de 50% de impostos. O objetivo é motivar os dinamarqueses a evitarem desperdício.

Um casal tira da carteira cerca de R$170,00 (cerca de 70 euros) por trimestre para pagar a conta de energia- o que é considerado bastante caro no país.

Mas, de acordo com Hansen, os dinamarqueses decidiram se tornar "verdes" independentemente dos impostos. "É uma questão de opção de vida", analisa.

Um exemplo disso, na opinião dele, é o alto consumo de produtos orgânicos no país: mais da metade do que se come na Dinamarca tem origem orgânica- trata-se de um recorde mundial. E esses produtos custam de 10 a 20% a mais do que aquele que utilizam agrotóxicos.

A onda verde atingiu também hotéis e restaurantes locais, e fez com que a rede de supermercados Irma, fundada em 1886, aumentasse significativamente seu faturamento quando passou a ter foco em produtos orgânicos.

A meta do governo dinamarquês é que 80% do total consumido no país seja orgânico em 2015.

Os dinamarqueses também podem optar pelo consumo de energia renovável, como a eólica, pagando cerca de R$ 45,00 (20 euros) a mais por trimestre nas suas contas de luz. "Cada vez mais pessoas fazem essa opção", afirma Hansen.

Fonte: http://www.uol.com.br/

ESTÃO TINGINDO O NOSSO RIO DE AZUL!

Imagem do Rio Itapocú, centro de Jaraguá do Sul.

Imagem registrada hoje pela manhã, nas proximidades da ponte do Posto Mime da Kohlbach.

Estão tingindo nosso rio na cor azul e, ao que parece, ninguém sabe, ninguém viu...

(Fonte: http://www.sergioperon.com/)

RETROCESSO NA PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PAÍS

Em sessão concorrida da Comissão Especial do Código Florestal no último dia 08 de junho, apenas três dias após o Dia Internacional do Meio Ambiente, o deputado Aldo Rebelo apresentou e leu parte do seu canhestro relatório.

Em leitura enfadonha e desqualificando de forma autoritária as organizações e inclusive os técnicos da sociedade civil contrários ao seu posicionamento o Deputado Aldo ofereceu seu tão esperado relatório para praticamente revogar o Código Florestal brasileiro.


Os aspectos mais graves da proposta do NOVO Código Florestal de Aldo Rebelo são:

1) Anistia geral e irrestrita a todo desmatamento ilegal ocorrido até julho de 2008 cancelando multas, suspendendo embargos e permitindo que ocupações ilegais recentes em Área de Preservação Permanente e Reserva Legal sejam beneficiadas com a manutenção das atividades até que o governo elabora plano de recuperação ambiental.

2) Inverte de forma inconstitucional a responsabilidade pela elaboração de planos de recuperação de áreas objeto de dano ambiental decorrente de crime ou infração atribuindo obrigações ao poder público para elaborar os Planos de Recuperação Ambiental.

3) Permite que os Estados possam reduzir em até 50% as dimensões das áreas de preservação permanente.

4) Revoga a exigência de Reserva legal para as propriedades com até quatro módulos rurais (ex.: 600 hectares na Amazônia), permitindo com isso mais desmatamentos em todos os biomas em todo País.

5) Concede mais 35 anos para a recomposição de Reserva Legal (pelo Estado) quando esta for exigível. Os trinta anos começaram a contar em 2000, com a MP 2166, mas a proposta é de renovar esse prazo.

6) Abre a possibilidade, sem qualquer critério técnico previamente estabelecido, aos estados e até mesmo municípios de declararem empreendimentos como de utilidade pública para fins de desmatamento em qualquer categoria de área de preservação permanente.

7) Suspende todos os termos de compromissos e de ajustamento de conduta para cumprimento do código florestal já assinados entre produtores rurais e órgãos ambientais em todos os biomas do País.

Além do que foi acima descrito o Deputado Aldo ainda propõe em seu relatório:

A) Em rio com até 5 metros de largura (rios mais vulneráveis a poluição e erosão) a APP passa a ter limite máximo de 5 metros de APP (hoje essa margem é de 30 metros de largura). Com isso abre a possibilidade para novos desmatamentos.

B) A definição de APP em áreas de várzea passa a ser definida pelos estados pois deixa de ter um parâmetro geral federal.

C) No caso de ocupação de área com vegetação nativa entre 25-45° de declividade, que hoje é limitada, a competência para autorizar uso é retirada do órgão ambiental e é atribuída a um órgão de pesquisa agropecuária (não define qual).

D) Formações campestres amazônicas (campinarana, lavrados) passam a ter Reserva legal de 20% (até então aplicava-se a elas o percentual de 35% como cerrado).

E) Permite o cômputo total da APP na reserva legal, mesmo que estejam desmatadas (em processo de regeneração).

F) ZEE pode regularizar desmatamentos ilegais ocorridos até julho de 2008.

G) Permite recomposição de RL com espécies exóticas a critério do órgão estadual (deixa de exigir parâmetro do CONAMA).

H) Desonera empreendimento de interesse público em área rural no entorno de lagoa de ter Reserva Legal, sem definir o que sejam empreendimentos de interesse público (por exemplo condomínios privados podem ser declarados por prefeituras como de interesse público).

i) Permite a compensação financeira para regularização de reserva legal (a lógica do desmate, ocupe, lucre e pague).

J) A averbação de reserva legal deixa de ser obrigatória até que o poder público elabore o PRA.

k) Propõe a recomposição voluntária de Reserva Legal até que o Poder Público apresente o PRA.

L) Permite a consolidação de ocupação em áreas urbanas de risco (margem de rios, topos de morros e áreas com declividade).

O que faz um parlamentar ruralista em época de pré-campanha!

O importante não é a riqueza nacional e a proteção do pouco que resta das nossas florestas. Importante mesmo é obter recursos dos grandes empresários do agronegócio para a campanha política que se aproxima.

SOBRE A HIDRELÉTRICA NA CACHOEIRA DA BRUACA

Os vídeos acima mostram a beleza da Cachoeira da Bruaca, localizada no município de Corupá (SC).

Desde 2005 uma empresa vem tentando obter licenciamento e anuência da população para a instalação de uma Pequena Central Hidrelétrica - PCH no local, o que importaria, como impacto ambiental, no desmatamento de aproximadamente 2 hectares (20.000m2) de mata nativa para construção de estradas e área alagada, além do desvio do curso de um dos ribeirões que formam a bacia hidrográfica.

A cachoeira é, indiscutivelmente o cartão postal da cidade, podendo ser vista imponente a quilômetros de distância. Depois de rejeitado pela população em 2005, o projeto voltou à tona no final de 2009 e agora está na reta final.

Segundo matéria publicada no Jornal A Notícia em novembro de 2009, quem é contra a construção da pequena central hidrelétrica (PCH) no rio Bruaca diz que o novo projeto apresenta os mesmos impactos ambientais que o anterior. O ambientalista Germano Woehl, do Instituto Rã-Bugio, aponta problemas na construção.

“A PCH pode gerar 4 MW, mas apenas durante quatro meses por ano, e não 12 MW, pois o Bruaca não tem água para isso. No projeto original, foi alterada a área da bacia do Bruaca, que aumentou em cinco vezes o volume do rio. Confundiram a área da bacia do córrego rio Vermelho, afluente no Bruaca, com o rio Vermelho de São Bento. Não sei se corrigiram este erro no novo projeto”, diz Germano.

O ambientalista aponta que a construção da estrada cortará o corredor ecológico da serra do Mar, onde há animais em extinção.

Outro problema, diz Germano, seria a erosão no ribeirão Correia, para onde a água usada para gerar energia seria desviada, além do impacto aos animais como lontras e cuícas d´água.

Os que apoiam o projeto da hidrelétrica falam na geração de 150 empregos diretos durante as obras de construção, bem em um retorno financeiro anual ao município, a ser destinado para obras de saneamento básico e saúde.

Espero que os melhores interesses orientem a decisão a ser tomada, pois o impacto ambiental é definitivo, não permitirá volta.

NO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE...

A ONG Greenpeace acusou o governo brasileiro de financiar e lucrar com o desmatamento da Amazônia. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é sócio de empresas frigoríficas que, segundo a organização, têm como fornecedores fazendas que derrubaram floresta recentemente.

Entre 2007 e 2009, as cinco maiores empresas do setor, responsáveis por mais da metade das exportações brasileiras de carne, receberam US$ 2,6 bilhões do BNDES em troca de ações, aponta o grupo em relatório divulgado ontem, no qual investiga a cadeia de custódia da carne amazônica.

O banco, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, tem 27% de participação na Bertin; 14% na Marfrig e 14% da JBS-Friboi, os três maiores frigoríficos, afirma o coordenador do trabalho, André Muggiati. "O governo está lucrando com o desmatamento da Amazônia."

SANTA CATARINA É VICE-CAMPEÃ EM DESMATAMENTO

Santa Catarina é o estado do país com o segundo maior índice de desmatamento das áreas de Mata Atlântica. O levantamento foi feito pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Comentário: a vice-liderança é temporária. Com o novo "Código Ambiental " será muito fácil chegar ao primeiro lugar. Com essa ajuda do Governo do Estado e da Assembléia Legislativa seremos, enfim, campeões nacionais de destruição da mata atlântica.

JUIZ FEDERAL DE SANTA CATARINA RECONHECE INCONSTITUCIONALIDADE DO CÓDIGO AMBIENTAL ESTADUAL

O juiz Wesley Schneider Collyer, da Justiça Federal em São Miguel do Oeste, negou o pedido de liminar de três possuidores de terras situadas no Assentamento Jacutinga, naquele município, para que fossem suspensas as multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), em fevereiro deste ano, em função da utilização de área dentro da faixa de 30 metros da margem do Rio das Antas.

Eles alegaram, entre outros argumentos, que deve ser considerada a faixa de cinco metros, prevista no Código Ambiental de Santa Catarina. O juiz considerou, também entre outras razões, que o Ibama deve respeitar a lei vigente à época do fato e que o código não é aplicável ao caso.

“Mais do que isso, é patente a inconstitucionalidade do inciso I do artigo 114 do Código Ambiental de Santa Catarina [que estabeleceu a faixa de cinco metros], uma vez que a Lei Federal nº 4.771/65 [Código Florestal], em seu artigo 2º, dispõe ser de 30 metros a largura mínima para fins de aferição da área de preservação permanente”.

Processo nº 2009.72.10.000585-6
Decisão proferida em 23.04.2009.

Obs 1. Recebi a decisão como um presente de aniversário.
Obs 2. Espero que a decisão seja o prenúncio de um entendimento consolidado e que esses teratológicos dispositivos do Código Ambiental sejam expurgados do ordenamento no menor espaço de tempo possível.

CARTA AOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DE SANTA CATARINA (ARTIGO DE SAMANTHA BUGLIONE)*

Caros agricultores e pecuaristas, o Código Ambiental foi aprovado com cortejo e festa pela maioria dos senhores, como noticiou a imprensa. Por certo, o código traz vários benefícios econômicos que merecem comemoração, mas também diminui áreas de preservação ambiental.

Minha pergunta, aos senhores e senhoras, é se vocês realmente acreditam que essas medidas, principalmente a redução de áreas de preservação – e este é o meu ponto principal – irão resolver os problemas no campo. Como farão quando, novamente, forem aterrorizados por chuvas como as do final de 2008 ou por forte estiagem?

Os senhores não percebem que ao apoiarem um código sabidamente inconstitucional, os senhores evitam buscar alternativas efetivas e permanentes? O Brasil está cansado do paliativo. Sinto em dizer, mas o que parece é que os senhores se tornaram personagens de uma grande pirotecnia eleitoreira.

Ao participarem desse teatro, a atenção dos senhores foi desviada, não havendo espaço para alternativas eficientes, como pesquisa, investimento em tecnologia, novas linhas de crédito, redução de encargos, alternativas que não incluem leis inconstitucionais. É tempo de sermos críticos e intolerantes com o agente político que ignora a estrutura normativa e, por consequência, a democracia.

Na sessão da Assembleia Legislativa do dia 31 de março, e antes dela, os deputados foram informados da inconstitucionalidade da lei. Não podemos falar em deputado desqualificado. A alternativa foi essa pirotecnia, que permite ao agente político esperto eximir-se de qualquer responsabilidade pondo a culpa do insucesso no Poder Judiciário.

Reduzir áreas de preservação, senhores, que irão afetá-los diretamente com gravíssimos danos ambientais, agrava os problemas ao invés de resolvê-los. Depois seremos nós, através dos impostos, que arcaremos com os custos para reconstruir o Estado de Santa Catarina.A situação no campo não irá mudar com este código porque não existe alternativa milagrosa.

O meio ambiente é gradativamente destruído e visto como o grande inimigo do progresso e crescimento econômico, quando o inimigo é a nossa incapacidade de pensar alternativas inteligentes.Por que o governo do estado não apoia a produção de orgânicos, por exemplo, que é o setor que mais cresce em exportação?

Os senhores até poderão produzir mais nas condições do novo código, mas talvez tenham dificuldade para vender. Consumidores conscientes não vão ser cúmplices de produtos que não preservam matas ciliares, nascentes e rios. Alguém os informou sobre isso?Sei que a vida no campo é um legado heroico, meus avós eram agricultores familiares. Mas sei, também, que os agricultores e pecuaristas têm responsabilidade social, não vamos fazer de conta que isso não existe.

Estamos juntos nisso e o estrago que alguns provocam faz com que todos nós soframos as consequências.O código aprovado é inconstitucional porque a Constituição é expressa ao não permitir que a legislação estadual seja mais permissiva que a federal em relação ao meio ambiente. Ou seja, o código só seria válido se fosse mais rígido que a lei federal em relação à proteção ambiental e não o contrário.

Aprová-lo é subverter a lógica da democracia que preza pelas melhores decisões e não apenas por decisões de maioria. Se aceitarmos que leis que violam direitos fundamentais sejam aprovadas, estamos abrindo um precedente para permitir a aprovação de leis racistas, por exemplo.

Esse código institucionaliza a lógica de que o interesse privado vale mais que o interesse público e, enganam-se senhores, se acham que o interesse em questão é o de vocês.Se o interesse privado vale mais, por que não aceitar leis que proíbem todos de ter filhos, por exemplo?

A resposta seria porque essas leis, assim como as racistas, violam direitos? Mas isso já não tem mais relevância e validade, afinal, temos um fantástico precedente: o Código Ambiental catarinense – que demonstra que não é preciso respeitar hierarquia normativa e legitimidade.

* Samantha Buglione é Jurista e Professora da Universidade do Vale do Itajaí - escreve às terças-feiras para o Jornal A Notícia.

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