
25 de novembro de 2007
ANTEPENÚLTIMA POSIÇÃO NO TURISMO GLOBAL
Segundo o Country Brand Index, o Brasil figura atualmente em antepenúltimo lugar na lista dos 40 países mais procurados pelo turismo global. Se por um lado, o nosso país tem ecossistemas únicos e locais paradisíacos, também assusta pela violência, falta de estrutura e de bom atendimento ao viajante. A propaganda parece ser inoperante ou negativa.
23 de novembro de 2007
EDGAR MORIN
Dominar a natureza? O homem é ainda incapaz de controlar a sua própria natureza, cuja loucura o impede a dominar a natureza perdendo o domínio de si mesmo. Dominar o mundo? Mas ele é apenas um micróbio no gigantesco e enigmático cosmos. Dominar a vida? Mas mesmo se pudesse um dia fabricar uma bactéria, seria como copista que reproduz uma organização que jamais foi capaz de imaginar. E acaso ele saberia criar uma andorinha, um búfalo, uma otária, uma orquídea? O homem pode massacrar bactérias aos milhas, mas isso não impede que bactérias resistentes se multipliquem. Pode aniquilar vírus, mas está desarmado diante de vírus novos que zombam dele, que se transformam, que se renovam... Mesmo no que concerne às bactérias e aos vírus, ele deve e deverá negociar com a vida e com a natureza.
Esse homem deve reaprender a finitude terrestre e renunciar ao falso infinito da onipotente técnica, da onipotência do espírito, de sua própria aspiração à onipotência, para se descobrir diante do verdadeiro infinito que é inomeável e inconcebível. Seus poderes técnicos, seu pensamento, sua consciência devem doravante ser destinados, não a dominar, mas a arrumar, melhorar, compreender.
(in Terra Pátria. p. 184/185).
Esse homem deve reaprender a finitude terrestre e renunciar ao falso infinito da onipotente técnica, da onipotência do espírito, de sua própria aspiração à onipotência, para se descobrir diante do verdadeiro infinito que é inomeável e inconcebível. Seus poderes técnicos, seu pensamento, sua consciência devem doravante ser destinados, não a dominar, mas a arrumar, melhorar, compreender.
21 de novembro de 2007
RACISMO
Embora todos os meus posicionamentos sejam provisórios e mutáveis até prova em contrário, não consigo me convencer de que a criação de um feriado para celebrar a consciência negra seja salutar, tampouco o sistema de cotas para negros em universidades.
Com isso, as diferenças de tratamento que não deveriam existir estão sendo estimuladas por vias transversas. O propósito é positivo, mas o resultado, de fato, não é.
O destaque dado às diferenças raciais empobrece o sentimento de igualdade que deveria permear o relacionamento entre os seres humanos, bem como afronta a própria Constituição Federal, que prega expressamente em seu artigo 5o que todos serão iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, inclusive RAÇA, religião, sexo, etc...
Estamos caminhando para o lado errado, copiando os norte-americanos na parte negativa do seu sistema.
APREENSÃO DE ANIMAIS SILVESTRES EM JARAGUÁ DO SUL
Segundo notícia veiculada no Jornal A Notícia de 20 de novembro, a Polícia Ambiental de Joinville promoveu a apreensão de aves silvestres que estavam sendo comercializadas em Jaraguá do Sul, inclusive filhotes de papagaios, tucanos, azulões, cardeais, dentre outros.
A polícia recolheu também 12 gaiolas, quatro alçapões e dois viveiros. Todos os envolvidos foram autuados no artigo 29 da lei 9.605/98, de exportar, comercializar, manter em cativeiro ou depositar animais nativos da fauna brasileira, além de R$ 73 mil de multa. A lei prevê pena de seis meses a um ano de detenção. Todas as aves apreendidas foram encaminhados pela Polícia Ambiental ao Zoo de Joinville. O órgão irá analisar se as aves estão em condições de voltar ao habitat natural.
A polícia recolheu também 12 gaiolas, quatro alçapões e dois viveiros. Todos os envolvidos foram autuados no artigo 29 da lei 9.605/98, de exportar, comercializar, manter em cativeiro ou depositar animais nativos da fauna brasileira, além de R$ 73 mil de multa. A lei prevê pena de seis meses a um ano de detenção. Todas as aves apreendidas foram encaminhados pela Polícia Ambiental ao Zoo de Joinville. O órgão irá analisar se as aves estão em condições de voltar ao habitat natural.
É lamentável que tal fato ainda venha ocorrendo, ainda mais em nossa região, onde não se pode alegar falta de disponibilidade de emprego ou obtenção de renda para a prática de tão cruel forma de exploração dos animais.
19 de novembro de 2007
LISTA TRÍPLICE DE ADVOGADOS PARA VAGA NO TJSC
O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa nesta segunda-feira (19/11), acaba de escolher os três advogados que integram a lista a ser encaminhada ao governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, que irá escolher o nome do novo desembargador a fazer parte da Corte catarinense. A lista tríplice é composta pelos advogados João Henrique Blasi, Oswaldo José Pedreira Horn e Marcus Antônio Luiz da Silva.
O governador não esconde sua preferência por João Henrique Blasi, que deverá ser conduzido ao Tribunal de Justiça.
18 de novembro de 2007
SAÚDE PERDENDO VERBAS PARA O TURISMO
Segundo matéria veiculada no jornal Folha de São Paulo de 17 de novembro, dos R$ 62,6 bilhões propostos por deputados federais e senadores como emendas ao orçamento federal de 2008, R$ 6,3 bilhões são para ações turísticas enquanto a saúde ficou com apenas R$ 4,4 bilhões.
Há aí uma flagrante inversão de valores! O governo brasileiro não consegue há muito, fornecer saúde pública com um mínimo de qualidade, porém, mesmo assim, preferem os senhores legisladores federais investir mais no desenvolvimento do turismo do que na saúde.
11 de novembro de 2007
SENADO PROÍBE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
O Senado aprovou no dia 07 de novembro, projeto de lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em postos de combutíveis.
O texto aprovado é taxativo: "Fica proibida a comercialização de bebidas alcoólicas em condições de consumo imediato em postos de gasolina, inclusive em lojas de conveniência instaladas dentro do perímetro dos mesmos".
Há também previsão de multa de R$ 5.000,00 a R$ 50.000,00, suspensão ou interdição temporária e, até mesmo, cassação do alvará para funcionamento do estabelecimento comercial que violar as disposições contidas na lei.
O texto aprovado é taxativo: "Fica proibida a comercialização de bebidas alcoólicas em condições de consumo imediato em postos de gasolina, inclusive em lojas de conveniência instaladas dentro do perímetro dos mesmos".
Há também previsão de multa de R$ 5.000,00 a R$ 50.000,00, suspensão ou interdição temporária e, até mesmo, cassação do alvará para funcionamento do estabelecimento comercial que violar as disposições contidas na lei.
15 DE NOVEMBRO
Dia 15 de Novembro, o Brasil comemora a Proclamação da República. Aliás, para não perder o significado, há que se entender que a palavra "república", vem do latim "res" + "publica", que significa, coisa pública ou coisa de todos.
Desta forma, o poder que na era monárquica era exercido de forma vitalícia e e hereditária, passa a ser exercido pelo povo em regime democrático indireto.
Pra quem não sabe, a Proclamação da República tem um hino. Segue abaixo a letra.
HINO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
Música: Leopoldo Miguez (1850-1902) Versos: Medeiros e Albuquerque (1867-1934)
Seja um pálio de luz desdobrado, Sob a larga amplidão destes céus Este canto rebel que o passado Vem remir dos mais torpes labéus. Seja um hino de glória que fale, De esperança de um novo porvir, Com visões de triunfos embale Quem por ele lutando surgir.
Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre nós Das lutas, na tempestade Dá que ouçamos tua voz.
Nós nem cremos que escravos outrora, Tenha havido em tão nobre país Hoje o rubro lampejo da aurora, Acha irmãos, não tiranos hostis. Somos todos iguais, ao futuro Saberemos unidos levar, Nosso augusto estandarte, que puro, Brilha avante, da Pátria no altar.
Liberdade! etc...
Se é mistér de peitos valentes, Haja sangue em nosso pendão, Sangue vivo do herói Tiradentes, Batizou este audaz pavilhão. Mensageiro de paz, paz queremos, E de amor nossa força e poder Mas da guerra nos transes supremos, Heis de ver-nos lutar e vencer.
Liberdade! etc...
Do Ipiranga é preciso que o brado, Seja um grito soberbo de fé, O Brasil já surgiu libertado,
Liberdade! etc...
Se é mistér de peitos valentes, Haja sangue em nosso pendão, Sangue vivo do herói Tiradentes, Batizou este audaz pavilhão. Mensageiro de paz, paz queremos, E de amor nossa força e poder Mas da guerra nos transes supremos, Heis de ver-nos lutar e vencer.
Liberdade! etc...
Do Ipiranga é preciso que o brado, Seja um grito soberbo de fé, O Brasil já surgiu libertado,
Sobre as púrpuras régias de pé. Eia pois, brasileiros, avante! Verde louros colhamos louçãos, Seja o nosso país triunfante, Livre terra de livres irmãos!
Liberdade! etc...
VIDA EM ESTADO POTENCIAL
Esta semana, lendo uma notícia sobre o germinar de feijões encontrados depois de 4.000 anos na câmara mortuária de um faraó egípcio, lembrei-me de uma passagem Teosófica sobre o mito da criação. Segue abaixo:
Nem Algo nem Nada existiam; o imenso céu brilhante
Não existia, nem acima se estendia a abóbada celeste.
O que cobria o todo? O que protegia? O que escondia?
Era o abismo insondável das águas?
A morte não existia – no entanto, não havia nada imortal,
Não havia limite entre o dia e a noite;
O Um único respirava sem alento por si só;
Além dEle, nunca houve nada.
A Obscuridade existia e no princípio, tudo estava velado
Na obscuridade profunda – um oceano sem luz –
O germe que ainda permanece coberto na casca
Irrompe uma natureza, do calor fervente.
Nem Algo nem Nada existiam; o imenso céu brilhante
Não existia, nem acima se estendia a abóbada celeste.
O que cobria o todo? O que protegia? O que escondia?
Era o abismo insondável das águas?
A morte não existia – no entanto, não havia nada imortal,
Não havia limite entre o dia e a noite;
O Um único respirava sem alento por si só;
Além dEle, nunca houve nada.
A Obscuridade existia e no princípio, tudo estava velado
Na obscuridade profunda – um oceano sem luz –
O germe que ainda permanece coberto na casca
Irrompe uma natureza, do calor fervente.
ODE AOS PRETENSIOSOS
Nós não conhecemos.
Nós só podemos fazer palpites.
E os nossos palpites são guiados pela fé não científica, metafísica, em leis e regularidades que podemos descobrir, des-cobrir.
O velho ideal científico de episteme, conhecimento certo, demonstrável, provou ser um ídolo.
A exigência de objetividade, em ciência, exige que cada declaração científica permaneça, para sempre, tentativa.
(POPPER, Karl. The logic scientific discovery. p. 268. New York. Harper, 1968 - grifo conforme original).
7 de novembro de 2007
CONSUMERS INTERNATIONAL
A ONG Consumers International elegeu os piores produtos do ano de 2007. Os vencedores são a Coca-Cola por engarrafar água de torneira (marca Dasani), a Takeda por promover a venda de soníferos para crianças, a Mattel pelo "recall" de 20 milhões de brinquedos com riscos à integridade física das crianças e a Kellog´s por gastar verbas vultosas em publicidade de "junk-food" para menores de 12 anos.
6 de novembro de 2007
O USO DA PALAVRA
A palavra pode inibir, insuflar, desonrar, alegrar, entristecer, enfim, provocar múltiplas e até incontroláveis reações nos interlocutores, daí porque o cuidado e cautela no seu uso.
Não é sem razão o ensinamento de Platão no sentido de que “os homens e os vasos de terracota se conhecem do mesmo modo: os vasos, quando tocados, têm sons diferentes; os homens se distinguem pelo seu modo de falar”.
Dante Alighieri em sua Divina Comédia, por sua vez, aconselhou: "usa a tua palavra como um ornamento”.
Reflexão, conduta que dá nome a este Blog, mais uma vez é a recomendação primeira.
Não é sem razão o ensinamento de Platão no sentido de que “os homens e os vasos de terracota se conhecem do mesmo modo: os vasos, quando tocados, têm sons diferentes; os homens se distinguem pelo seu modo de falar”.
Dante Alighieri em sua Divina Comédia, por sua vez, aconselhou: "usa a tua palavra como um ornamento”.
Reflexão, conduta que dá nome a este Blog, mais uma vez é a recomendação primeira.
DESPERDÍCIO E MÁ-GESTÃO DO LIXO
Realmente estamos muito atrasados na adoção de políticas para reciclagem e aproveitamento do lixo produzido em nossas casas. Em reportagem publicada no Correio do Povo de hoje, impressiona a informação de que o município de Jaraguá do Sul produz 2,7 mil toneladas de lixo por mês e recicla apenas 08%, isso mesmo, somente 08% desse lixo.
A informação é ainda mais perturbadora quando relacionada ao custo aproximado de R$ 5 milhões por ano, pagos pelos cofres públicos para a coleta, transbordo e descarte desse lixo.
O poder público deveria promover ações concretas de incentivo ao aproveitamento criativo do lixo, trabalhar pela instalação de usina bioenergética (já proposta pelo vereador Ronaldo Raulino) ou mesmo pela instalação de novas cooperativas ou empresas de reciclagem, já que 92% do lixo produzido está sendo desperdiçado e com ele, empregos, recursos naturais e desenvolvimento econômico.
4 de novembro de 2007
CORRUPÇÃO DEBAIXO DO NARIZ
Acostumados a enxergar figuras públicas da política sendo denunciadas na televisão por prática de corrupção, acabamos nos esquecendo que o fenômeno começa, por vezes, em nossa própria casa. O Brasil pode mudar, mas para isso, a nação brasileira precisa rever suas idéias. Dar um "jeitinho" em tudo, definitivamente, não é a melhor solução.FREEGANISMO CRESCE EM PAÍSES DESENVOLVIDOS
Segundo a Wikipedia, o Freeganismo é um estilo de vida baseado no reconhecimento de que praticamente todas as trocas monetárias e de trabalho dentro de uma economia capitalista contribuem para incontáveis formas de exploração - abuso de trabalhadores, exploração animal, fome, destruição ecológica, encarceramento em massa, guerra, distribuição desigual de recursos, transformação das mulheres em mercadoria - quase todos os problemas de que os grupos de defesa de direitos sociais, ecológicos e animais tratam.
Uma visão cética pode concluir, de forma perfunctória, que se trata de uma onda sem maiores conseqüências, porém, de outro lado, há que se relevar que o protesto pode gerar conseqüências positivas como a reflexão sobre o esgotamento dos recursos e, via de conseqüência, o impulso para a produção e o consumo racional de produtos e serviços.
22 de outubro de 2007
DESMATAMENTO CRESCE 600% EM RONDÔNIA
O desmatamento em algumas regiões do Estado de Rondônia virou escândalo nacional, suplantando até os índices tradicionalmente recordistas de Mato Grosso. Dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), coletados pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), mostram que na região da fronteira de Rondônia com a Bolívia, que vai dos municípios de Guajará-Mirim a Costa Marques, a derrubada de floresta cresceu 600% entre setembro de 2006 e o mesmo período deste ano.
21 de outubro de 2007
O SALÁRIO DO PREFEITO MUNICIPAL
Abrindo o jornal A Notícia de hoje (21.10), constatei que Jaraguá do Sul é campeão! Sim, nosso município com todas as dificuldades que vem sendo alardeadas para honrar seus compromissos financeiros, inclusive despesas fixas, paga o maior salário de Santa Catarina para o seu Prefeito Municipal (R$ 15.900,00), maior até que o salário do Governador do Estado (R$ 10.000,00) e que o do Presidente da República (R$ 11.400,00).
Até que enfim um lugar no pódio para Jaraguá do Sul, coisa que tem rareado nos últimos anos. Pena que não seja motivo para comemoração.
Até que enfim um lugar no pódio para Jaraguá do Sul, coisa que tem rareado nos últimos anos. Pena que não seja motivo para comemoração.
16 de outubro de 2007
O ATO POLÍTICO DE CONSUMIR
O excelente artigo de Samantha Buglione, publicado no jornal A Notícia de hoje (16 de outubro), relembra questão importantíssima que não é percebida pela grande massa, principalmente em decorrência da falta de acesso a uma informação de qualidade.
Não somente no Brasil, mas como no mundo, o consumo acabou se tornando um verdadeiro ato político, servindo como parâmetro para o que desejamos que ocorra em nossa casa, em nossa cidade ou mesmo no planeta.
Ao se adquirir um produto ou serviço não está sendo somente satisfeita uma necessidade pessoal, mas também sustentadas ideologias, valores, relações de trabalho, impacto ambiental, dentre outros fatores que não podem e não devem escapar à percepção do cidadão responsável.
Como bem afirmou a articulista anteriormente mencionada, “ir ao supermercado é fazer política. É fazer escolhas. É dizer que tipo de produção de alimentos queremos e que tipo de emprego queremos financiar. O ato de escolher e comprar o que se vai consumir pode ser silencioso, mas é muito poderoso.”
Não somente no Brasil, mas como no mundo, o consumo acabou se tornando um verdadeiro ato político, servindo como parâmetro para o que desejamos que ocorra em nossa casa, em nossa cidade ou mesmo no planeta.
Ao se adquirir um produto ou serviço não está sendo somente satisfeita uma necessidade pessoal, mas também sustentadas ideologias, valores, relações de trabalho, impacto ambiental, dentre outros fatores que não podem e não devem escapar à percepção do cidadão responsável.
Como bem afirmou a articulista anteriormente mencionada, “ir ao supermercado é fazer política. É fazer escolhas. É dizer que tipo de produção de alimentos queremos e que tipo de emprego queremos financiar. O ato de escolher e comprar o que se vai consumir pode ser silencioso, mas é muito poderoso.”
Portanto, atenção na hora de adquirir produtos e serviços. Procure conhecer forma de agir do fornecedor seja em relação a seus parceiros comerciais, seja em relação aos seus colaboradores ou em relação ao meio ambiente.
14 de outubro de 2007
PROFESSOR DE FÉ
Certa vez eu li que ser professor é ser um escolhido que vai fazer "levedar a massa" para que esta cresça e se avolume em direção a um mundo mais fraterno e mais justo.
Li também que ser professor é ter a capacidade de "sair de cena, sem sair do espetáculo". É apontar caminhos, mas deixar que o aluno caminhe com seus próprios pés...
Mas professor é, sobretudo, quem não desiste de professar a fé no ser humano.
Li também que ser professor é ter a capacidade de "sair de cena, sem sair do espetáculo". É apontar caminhos, mas deixar que o aluno caminhe com seus próprios pés...
Mas professor é, sobretudo, quem não desiste de professar a fé no ser humano.
11 de outubro de 2007
9 de outubro de 2007
O REI ESTÁ SOZINHO NO CASTELO.
"A Casa se voltou contra Renan. Só lhe restou uma pequena tropa de choque, que nada mais é do que um grupo de patifaria. Não dá mais para o Senado continuar sendo um centro de patifaria e canalhice."
(Tasso Jereissati - Presidente Nacional do PSDB).
8 de outubro de 2007
7 de outubro de 2007
UTOPIA DO EFÊMERO
"De tanto ver triunfar as nulidades,
de tanto ver prosperar a desonra,
de tanto ver crescer a injustiça,
de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus,
o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto".
(Rui Barbosa).
Burilar o caráter da nação, uma necessidade para que não se tenham tão presentes estas palavras. A transformação virá da própria sociedade organizada.
de tanto ver prosperar a desonra,
de tanto ver crescer a injustiça,
de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus,
o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto".
(Rui Barbosa).
Burilar o caráter da nação, uma necessidade para que não se tenham tão presentes estas palavras. A transformação virá da própria sociedade organizada.
2 de outubro de 2007
REVENDO E REFLETINDO
Revendo o pensamento do Padre Antonio Vieira (século XVII) postado dias atrás neste blog, pude perceber a profundidade da idéia, que num primeiro momento, pode passar despercebida.
Vai novamente a transcrição do pensamento:
"A desunião em um edifício é ruína. Em um navio é naufrágio. Em um Exército é derrota…E os mais fortes muros de uma nação não são os de pedras ligadas, mas os de corações unidos…”
(Padre Antônio Vieira, no longínquo Século XVII…)
Ora, Tanatos, a pulsão de morte, significa desunião, sim, desunião das células do corpo, desunião entre corpo e espírito, desunião entre o falecido e os que ficam, etc.
Na sociedade, por seu turno, a desunião, o individualismo, o egocentrismo também podem refletir de certa forma a morte do tecido social, vista como o desligamento, desconexão entre as células sociais, a dispersão.
E esta é, salvo melhor visão, a direção que a humanidade tem optado como regra.
Vai novamente a transcrição do pensamento:
"A desunião em um edifício é ruína. Em um navio é naufrágio. Em um Exército é derrota…E os mais fortes muros de uma nação não são os de pedras ligadas, mas os de corações unidos…”
(Padre Antônio Vieira, no longínquo Século XVII…)
Ora, Tanatos, a pulsão de morte, significa desunião, sim, desunião das células do corpo, desunião entre corpo e espírito, desunião entre o falecido e os que ficam, etc.
Na sociedade, por seu turno, a desunião, o individualismo, o egocentrismo também podem refletir de certa forma a morte do tecido social, vista como o desligamento, desconexão entre as células sociais, a dispersão.
E esta é, salvo melhor visão, a direção que a humanidade tem optado como regra.
1 de outubro de 2007
A "DEMISSÃO" DO GERÚNDIO DO DISTRITO FEDERAL
Decreto nº 28.314, de 28 de setembro de 2007.
Demite o gerúndio do Distrito Federal, e dá outras providências.
O governador do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1° - Fica demitido o Gerúndio de todos os órgãos do Governo do Distrito Federal.
Art. 2° - Fica proibido a partir desta data o uso do gerúndio para desculpa de INEFICIÊNCIA.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 28 de setembro de 2007.
119º da República e 48º de Brasília
JOSÉ ROBERTO ARRUDA"
"CHORANDO" DISPERSOS
“A desunião em um edifício é ruína. Em um navio é naufrágio. Em um Exército é derrota…E os mais fortes muros de uma nação não são os de pedras ligadas, mas os de corações unidos…”
(Padre Antônio Vieira, no longínquo Século XVII…)
PRA SER VEREADOR...
A cada semana, me convenço mais de que seria importante emendar-se o texto da Constituição Federal para que fosse exigida, ao menos, a conclusão do ensino médio para quem pretende sentar em uma cadeira do legislativo, ainda que municipal.
Afinal, não é nada agradável ver analfabeto funcional "legislando".
Os Tribunais Eleitorais, em obediência ao atual texto constitucional, vêm ratificando a leglalidade da candidatura de cidadãos com alfabetização duvidosa ou precária. Segue, a título exemplificativo, decisão abaixo nesse sentido:
“Recursos. Registro de candidatos a vereança. Teste de conhecimento. Alfabetização comprovada. Elegibilidade. Provimento. Embora que se demonstre, através de teste de conhecimento, que o candidato apresenta nível de instrução precário, cometendo erros de leitura e escrita, não poderá ser considerado analfabeto à luz do art. 14, § 4o, da Constituição Federal.” (Recurso no 720. Santa Catarina – SC – rel. juiz Olavo Rigon Filho. Julgado em 1o.9.92.)
A decisão é antiga, mas espelha uma realidade triste que até hoje é vivenciada por quem acompanha a atuação "sofrível" de muitos membros do legislativo.
As perguntas que ficam são: a) como legislar sem saber ler e escrever corretamente? b) como fiscalizar os atos do executivo sem compreender o teor de documentos ou mesmo poder interpretar um texto legislativo? c) como aferir a legalidade ou regularidade de uma norma sem entendê-la a não ser pela explicação de terceiros?
A verdade é que a função legislativa não poderia ser exercida por quem não detém cultura mínima suficiente para decodificar corretamente a escrita. A manutenção dessa situação embaraçosa, de um lado prestigia o princípio da democracia, mas de outro, gera prejuízos de toda ordem à nação.
Afinal, não é nada agradável ver analfabeto funcional "legislando".
Os Tribunais Eleitorais, em obediência ao atual texto constitucional, vêm ratificando a leglalidade da candidatura de cidadãos com alfabetização duvidosa ou precária. Segue, a título exemplificativo, decisão abaixo nesse sentido:
“Recursos. Registro de candidatos a vereança. Teste de conhecimento. Alfabetização comprovada. Elegibilidade. Provimento. Embora que se demonstre, através de teste de conhecimento, que o candidato apresenta nível de instrução precário, cometendo erros de leitura e escrita, não poderá ser considerado analfabeto à luz do art. 14, § 4o, da Constituição Federal.” (Recurso no 720. Santa Catarina – SC – rel. juiz Olavo Rigon Filho. Julgado em 1o.9.92.)
A decisão é antiga, mas espelha uma realidade triste que até hoje é vivenciada por quem acompanha a atuação "sofrível" de muitos membros do legislativo.
As perguntas que ficam são: a) como legislar sem saber ler e escrever corretamente? b) como fiscalizar os atos do executivo sem compreender o teor de documentos ou mesmo poder interpretar um texto legislativo? c) como aferir a legalidade ou regularidade de uma norma sem entendê-la a não ser pela explicação de terceiros?
A verdade é que a função legislativa não poderia ser exercida por quem não detém cultura mínima suficiente para decodificar corretamente a escrita. A manutenção dessa situação embaraçosa, de um lado prestigia o princípio da democracia, mas de outro, gera prejuízos de toda ordem à nação.
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