10 de julho de 2010
9 de julho de 2010
PRA QUEM SABE LER...
EROS E PSIQUE
"Conta a lenda que dormia
Uma Princesa encantada
A quem só despertaria
Um infante, que viria
De além do muro da estrada
Ele tinha que, tentado,
Vencer o mal e o bem,
Antes que, já libertado,
Deixasse o caminho errado
Por o que à Princesa vem.
A Princesa adormecida,
se espera, dormindo espera,
Sonha em morte a sua vida,
E orna-lhe a fronte esquecida,
Verde, uma grinalda de hera.
Longe o infante, esforçado,
Sem saber que intuito tem,
Rompe o caminho fadado,
Ele dela é ignorado,
Ela para ele é ninguem.
Mas cada um cumpre o destino
Ela dormindo encantada,
Ele buscando-a sem tino
Pelo processo divino
Que faz existir a estrada
E, se bem que seja obscuro
Tudo pela estrada fora,
E falso, ele vem seguro,
E vem vencendo estrada e muro,
Chega onde sem sono ela mora,
E, indo tonto do que houvera,
À cabeça, em maresia,
Ergue a mão, e encontra hera,
E vê que ele mesmo era
A Princesa que dormia."
(FERNANDO PESSOA)
"Conta a lenda que dormia
Uma Princesa encantada
A quem só despertaria
Um infante, que viria
De além do muro da estrada
Ele tinha que, tentado,
Vencer o mal e o bem,
Antes que, já libertado,
Deixasse o caminho errado
Por o que à Princesa vem.
A Princesa adormecida,
se espera, dormindo espera,
Sonha em morte a sua vida,
E orna-lhe a fronte esquecida,
Verde, uma grinalda de hera.
Longe o infante, esforçado,
Sem saber que intuito tem,
Rompe o caminho fadado,
Ele dela é ignorado,
Ela para ele é ninguem.
Mas cada um cumpre o destino
Ela dormindo encantada,
Ele buscando-a sem tino
Pelo processo divino
Que faz existir a estrada
E, se bem que seja obscuro
Tudo pela estrada fora,
E falso, ele vem seguro,
E vem vencendo estrada e muro,
Chega onde sem sono ela mora,
E, indo tonto do que houvera,
À cabeça, em maresia,
Ergue a mão, e encontra hera,
E vê que ele mesmo era
A Princesa que dormia."
(FERNANDO PESSOA)
8 de julho de 2010
DIVÓRCIO PODERÁ SER FEITO DIRETAMENTE.
O Plenário do Senado aprovou ontem (7) o fim da exigência de separação judicial prévia dos casais para a obtenção do divórcio. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 28/09, aprovada, em segundo turno, segue agora para promulgação.
Pela atual redação da Constituição, o casamento civil só pode ser dissolvido pelo divórcio após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei ou com comprovada separação de fato por mais de dois anos.
Vale lembrar que a separação judicial ou extrajudicial, por si só, não dissolve o vínculo conjugal, hoje ainda é necessário o divórcio.
A extinção da separação prévia ao divórcio é um significativo avanço social para desburocratizar as relações sociais.
Pela atual redação da Constituição, o casamento civil só pode ser dissolvido pelo divórcio após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei ou com comprovada separação de fato por mais de dois anos.
Vale lembrar que a separação judicial ou extrajudicial, por si só, não dissolve o vínculo conjugal, hoje ainda é necessário o divórcio.
A extinção da separação prévia ao divórcio é um significativo avanço social para desburocratizar as relações sociais.
DESPACHO NA NOVA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROMOVIDA CONTRA A PREFEITA CECÍLIA KONELL
Como noticiado no dia 06 de julho neste blog (vide postagens anteriores), o Ministério Público de Santa Catarina ajuizou Ação Civil Pública questionando a forma de concessão funções gratificadas a determinados servidores públicos municipais.
Segue abaixo o primeiro despacho prolatado pela Juíza Eliane Alfredo Cardoso Luiz.
Processo nº: 036.10.007596-2
Autor: Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Réu: Cecília Konell e outros
R.H.
Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em face de Cecília Konell, Município de Jaraguá do Sul e de Aristides Panstein, cujo objeto cinge-se em apurar eventuais atos de improbidade administrativa praticados pelos réus, quando da concessão de funções gratificadas para alguns servidores públicos do Município de Jaraguá do Sul.
Considerando que o pedido liminar limita-se à imediata suspensão do pagamento das gratificações e à abstenção de concessão de outras funções gratificadas, saliento não haver prejuízo se analisado após a
apresentação das manifestações dos réus, já que, se reconhecido o ato ímprobo ao final, por certo que deverá haver o ressarcimento ao erário municipal.
Sendo assim, nos termos do art. 17, §7º, da Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), notifiquem-se os réus para oferecerem manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, dentro do prazo de quinze dias, os quais deverão providenciar cópia dos documentos requeridos pelo autor nos itens 5.2 e 5.3 às fls. 24/25.
Apresentadas as notificações, à conclusão para análise do pedido liminar e para fins do art. 17, §§8º e 9º da Lei nº 8.429/92.
Jaraguá do Sul, 07 de julho de 2010.
ELIANE ALFREDO CARDOSO LUIZ
Juiza de Direito
Segue abaixo o primeiro despacho prolatado pela Juíza Eliane Alfredo Cardoso Luiz.
Processo nº: 036.10.007596-2
Autor: Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Réu: Cecília Konell e outros
R.H.
Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em face de Cecília Konell, Município de Jaraguá do Sul e de Aristides Panstein, cujo objeto cinge-se em apurar eventuais atos de improbidade administrativa praticados pelos réus, quando da concessão de funções gratificadas para alguns servidores públicos do Município de Jaraguá do Sul.
Considerando que o pedido liminar limita-se à imediata suspensão do pagamento das gratificações e à abstenção de concessão de outras funções gratificadas, saliento não haver prejuízo se analisado após a
apresentação das manifestações dos réus, já que, se reconhecido o ato ímprobo ao final, por certo que deverá haver o ressarcimento ao erário municipal.
Sendo assim, nos termos do art. 17, §7º, da Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), notifiquem-se os réus para oferecerem manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, dentro do prazo de quinze dias, os quais deverão providenciar cópia dos documentos requeridos pelo autor nos itens 5.2 e 5.3 às fls. 24/25.
Apresentadas as notificações, à conclusão para análise do pedido liminar e para fins do art. 17, §§8º e 9º da Lei nº 8.429/92.
Jaraguá do Sul, 07 de julho de 2010.
ELIANE ALFREDO CARDOSO LUIZ
Juiza de Direito
SEGURADO MESMO INADIMPLENTE TEM DIREITO A SER INDENIZADO SE NÃO FOI NOTIFICADO PREVIAMENTE
A Companhia de Seguros Minas Brasil terá que indenizar Adroaldo Walnier dos Santos em R$ 59,2 mil, referentes ao seguro de veículo envolvido em acidente, mais lucros cessantes a serem apurados. A seguradora havia negado a cobertura, sob alegação de que havia uma parcela do seguro em atraso na época do acidente, em 2004.
No recurso de Apelação restou decidido que "a seguradora não pode, unilateralmente, suspender ou romper a avença contratual por falta de pagamento do prêmio, diante da previsão legal expressa da possibilidade do pagamento das parcelas atrasadas, com os acréscimos legais”.
O Superior Tribunal de Justiça, também firmou entendimento de que o atraso no pagamento de prestações relativas ao prêmio não implica suspensão ou cancelamento automático do contrato de seguro, com a necessidade, ao menos, da comunicação prévia ao segurado, de que será feito o cancelamento.
Fonte: Jurídico News.
No recurso de Apelação restou decidido que "a seguradora não pode, unilateralmente, suspender ou romper a avença contratual por falta de pagamento do prêmio, diante da previsão legal expressa da possibilidade do pagamento das parcelas atrasadas, com os acréscimos legais”.
O Superior Tribunal de Justiça, também firmou entendimento de que o atraso no pagamento de prestações relativas ao prêmio não implica suspensão ou cancelamento automático do contrato de seguro, com a necessidade, ao menos, da comunicação prévia ao segurado, de que será feito o cancelamento.
Fonte: Jurídico News.
7 de julho de 2010
NOVA AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA A PREFEITA CECÍLIA KONELL
Ontem no final da tarde foi ajuizada uma nova Ação Civil Pública contra a Prefeita Cecília Konell e o Secretário Municipal Aristides Panstein.
Neste novo processo, o Ministério Público questiona a existência de nomeações de determinados servidores para funções gratificadas, sem motivação expressa (qual a razão da nomeação), tampouco explicitando quais seriam as atividades extraordinárias que estes deveriam praticar.
O Ministério Público questiona ainda possível desvio de finalidade, em razão de servidores receberem gratificações para o exercício de funções que na realidade não estariam sendo praticadas ou ainda, de receberem tal gratificação para o exercício de função que já faria, no entender do MP, parte de suas atribuições profissionais.
Existe pedido de liminar, para que a Prefeita deixe de promover novas nomeações desta espécie até o final do julgamento deste processo.
No pedido de julgamento final, o Ministério Pùblico pede a condenação dos réus nas penas para quem comete ato de improbidade administrativa, bem como a devolução de todos os valores pagos indevidamente aos servidores, devidamente corrigidos.
Sobre o Secretário Aristides Panstein, o Ministério Público questiona possível cumulação de comissão com os seus proventos, o que é vedado por Lei.
O processo foi autuado sob nº 036.10.007596-2 e o acompanhamento do trâmite pode ser feito através do site http://www.tj.sc.gov.br/
Neste novo processo, o Ministério Público questiona a existência de nomeações de determinados servidores para funções gratificadas, sem motivação expressa (qual a razão da nomeação), tampouco explicitando quais seriam as atividades extraordinárias que estes deveriam praticar.
O Ministério Público questiona ainda possível desvio de finalidade, em razão de servidores receberem gratificações para o exercício de funções que na realidade não estariam sendo praticadas ou ainda, de receberem tal gratificação para o exercício de função que já faria, no entender do MP, parte de suas atribuições profissionais.
Existe pedido de liminar, para que a Prefeita deixe de promover novas nomeações desta espécie até o final do julgamento deste processo.
No pedido de julgamento final, o Ministério Pùblico pede a condenação dos réus nas penas para quem comete ato de improbidade administrativa, bem como a devolução de todos os valores pagos indevidamente aos servidores, devidamente corrigidos.
Sobre o Secretário Aristides Panstein, o Ministério Público questiona possível cumulação de comissão com os seus proventos, o que é vedado por Lei.
O processo foi autuado sob nº 036.10.007596-2 e o acompanhamento do trâmite pode ser feito através do site http://www.tj.sc.gov.br/
6 de julho de 2010
RELAÇÃO DE CANDIDATOS A DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL PELA REGIÃO DE JARAGUÁ DO SUL
Como bem disse o meu amigo Raphael Rocha Lopes em seu blog (http://www.bacafa.blogspot.com/), não adiantaram as movimentações na tentativa de conscientização da classe política regional no sentido de que o número de candidatos fosse compatível com o nosso número de habitantes.
Segue abaixo a relação dos que registraram suas candidaturas:
Para Deputado Estadual
Carione Pavanello - DEM
Carlos Chiodini – PMDB
Caubi Pinheiro – PDT
Dieter Janssen - PP
Evaldo Junckes – PT
Hermann Suesenbach - PDT
Humberto Grossl – PPS
Irineu Pasold – PSDB
Isair Moser - PR
Jurandir Michels – PV
Leone Silva – PT
Maria Lúcia Richard – PSC
Natália Petry – PSB
Para Deputado Federal
Airton Sudbrack – PT
Jean Leutprecht - PC do B
Ivo Konell – DEM
Como se vê, são enormes as chances de não termos (mais uma vez) representantes eleitos no legislativo estadual e federal.
Segue abaixo a relação dos que registraram suas candidaturas:
Para Deputado Estadual
Carione Pavanello - DEM
Carlos Chiodini – PMDB
Caubi Pinheiro – PDT
Dieter Janssen - PP
Evaldo Junckes – PT
Hermann Suesenbach - PDT
Humberto Grossl – PPS
Irineu Pasold – PSDB
Isair Moser - PR
Jurandir Michels – PV
Leone Silva – PT
Maria Lúcia Richard – PSC
Natália Petry – PSB
Para Deputado Federal
Airton Sudbrack – PT
Jean Leutprecht - PC do B
Ivo Konell – DEM
Como se vê, são enormes as chances de não termos (mais uma vez) representantes eleitos no legislativo estadual e federal.
JUÍZA DE PIÇARRAS (SC) CONCEDE ADOÇÃO DE CRIANÇA A CASAL HOMOSSEXUAL
A juíza Joana Ribeiro Zimmer, que atua na comarca de Piçarras (SC), deferiu o pedido de adoção de menor por um casal homossexual. A criança estava sob a guarda do casal desde os primeiros dias de vida, em razão do parentesco de uma das companheiras com a criança. Os pais biológicos confirmaram a intenção de entregá-la à adoção, mesmo cientes do relacionamento homoafetivo das adotantes.
Na sentença, a magistrada enfatizou que "a criança está recebendo toda a assistência e atenção, pelo que apresenta desenvolvimento sadio e seguro".
O julgado lembra que apesar da situação ser atípica, o STJ teve entendimento inédito, no sentido de ser possível a adoção de criança por casal de homossexuais. “Desta forma, entendo que, apesar de não estar expressamente prevista em lei a possibilidade de adoção por um casal de homossexuais, não há como negar que não há proibição”, concluiu a sentença.
Fonte: http://www.espacovital.com.br/
Na sentença, a magistrada enfatizou que "a criança está recebendo toda a assistência e atenção, pelo que apresenta desenvolvimento sadio e seguro".
O julgado lembra que apesar da situação ser atípica, o STJ teve entendimento inédito, no sentido de ser possível a adoção de criança por casal de homossexuais. “Desta forma, entendo que, apesar de não estar expressamente prevista em lei a possibilidade de adoção por um casal de homossexuais, não há como negar que não há proibição”, concluiu a sentença.
Fonte: http://www.espacovital.com.br/
5 de julho de 2010
VIAGENS AÉREAS PARA PASSAGEIROS EM PÉ
A companhia aérea europeia Ryanair, especializada em voos baratos, disse ter planos de oferecer lugares para passageiros viajarem em pé em seus aviões, com passagens que custariam 4 libras (cerca de R$ 10).
Os passageiros continuariam usando cintos de segurança, que passariam por cima do ombro, assim como os utilizados atualmente pela tripulação durante os voos.
Na minha opinião, essa modalidade de transporte doméstico deverá virar realidade em pouco tempo. Bom para o passageiro que gasta menos e bom para a empresa aérea que reduz custos e se mantém competitiva.
4 de julho de 2010
CBF DISPENSA COMISSÃO TÉCNICA E FAUSTO SILVA INSULTA DUNGA
Eis o teor da nota emitida pela CBF: "Encerrado o ciclo de trabalho que teve início em agosto de 2006, e que culminou com a eliminação do Brasil da Copa do Mundo da África do Sul, a CBF comunica que está dispensada a comissão técnica da Seleção Brasileira. A nova comissão técnica será anunciada até o final deste mês de julho."
É natural que a eliminação da seleção brasileira resulte na dispensa da comissão técnica, todavia, a postura da Rede Globo continua sendo infeliz. Agora foi a vez do apresentador Fausto Silva que, por volta das 19h00min, assim se pronunciou: “Vamos deixar o Dunga em paz. Ele não tinha competência nem equilíbrio”.
É natural que a eliminação da seleção brasileira resulte na dispensa da comissão técnica, todavia, a postura da Rede Globo continua sendo infeliz. Agora foi a vez do apresentador Fausto Silva que, por volta das 19h00min, assim se pronunciou: “Vamos deixar o Dunga em paz. Ele não tinha competência nem equilíbrio”.
2 de julho de 2010
QUEM É O VICE DE SERRA?
Quando ouvi pela primeira vez o nome do vice-candidato à Presidência pelo PSDB, a reação foi óbvia: "Índio de que???"
Ninguém fora do Rio de Janeiro conhece o cidadão e, pelo visto, quem conhece não gosta.
Para começo de história, a vereadora tucana Andrea Gouvêa Vieira disse que pedirá licença e viajará, inconformada com a indicação de Indio da Costa para vice. Andrea foi relatora da CPI que investigou fraudes na merenda escolar quando Indio era secretário municipal do Rio, em 2005. Ela o acusa de ter se envolvido diretamente num esquema de fraude em licitações.
Perguntada se Serra escolheu mal o vice-candidato, a vereadora foi direta: "Péssimo. A gente desconfia de quem põe uma faixa e sai por ai dizendo que é ficha limpa. Já pensou se, depois de eleito, o Serra sofre algum problema e o Índio vira presidente?"
Ninguém fora do Rio de Janeiro conhece o cidadão e, pelo visto, quem conhece não gosta.
Para começo de história, a vereadora tucana Andrea Gouvêa Vieira disse que pedirá licença e viajará, inconformada com a indicação de Indio da Costa para vice. Andrea foi relatora da CPI que investigou fraudes na merenda escolar quando Indio era secretário municipal do Rio, em 2005. Ela o acusa de ter se envolvido diretamente num esquema de fraude em licitações.
Perguntada se Serra escolheu mal o vice-candidato, a vereadora foi direta: "Péssimo. A gente desconfia de quem põe uma faixa e sai por ai dizendo que é ficha limpa. Já pensou se, depois de eleito, o Serra sofre algum problema e o Índio vira presidente?"
30 de junho de 2010
KIT ABORTO EM FLORIANÓPOLIS
Cinco comprimidos por R$ 500, mas com “jeitinho” podem ficam por R$ 300. São os valores que uma mulher pode pagar em Florianópolis para interromper a gravidez.
O remédio em questão é o Cytotec, abortivo proibido no Brasil, mas disponível ilegalmente à população. Em Florianopolis, é possível encontrá-lo no Centro, e nas imediações do Camelodromo.
Fonte: http://emeirajunior.blogspot.com/
O remédio em questão é o Cytotec, abortivo proibido no Brasil, mas disponível ilegalmente à população. Em Florianopolis, é possível encontrá-lo no Centro, e nas imediações do Camelodromo.
Fonte: http://emeirajunior.blogspot.com/
FEIRA DO LIVRO DE JARAGUÁ DO SUL
De 2 a 12 de julho Jaraguá do Sul sedia sua Feira do Livro. Evento maracado por grande público e excelentes atrações.
Visite o site oficial do evento e confira a programação no http://www.feiradolivro.org/2010/programacao
Visite o site oficial do evento e confira a programação no http://www.feiradolivro.org/2010/programacao
29 de junho de 2010
NOTÍCIAS QUE A GRANDE MÍDIA NÃO VEICULA
Não gosto de mídia sensacionalista ou mal-educada, mas é interessante notar como existem notícias que somente circulam na mídia marginal, por seu conteúdo e natureza.
Essa semana um fato estourou como bomba em Florianópolis e ninguém fala nada na TV e nos Jornais. Por que será?
Veja em http://www.tijoladasdomosquito.com.br/
Essa semana um fato estourou como bomba em Florianópolis e ninguém fala nada na TV e nos Jornais. Por que será?
Veja em http://www.tijoladasdomosquito.com.br/
RESULTADO DO CONCURSO JARAGUAENSE DE CONTOS
Dentre os 56 participantes, seguem abaixo os classificados.
1º lugar – O reescritor (Rodrigo Fernando Batista)
2º lugar – Um corte (Ítalo Puccini)
3º lugar – Batendo pedra (Darwinn Harnack) e Doze botões (Laura Pereira)
Menções Honrosas:
Depois de Domingo (Carlos Daniel Reichel)
Dez Outonos (Luciana Rafaela de Aguiar)
Idas e Vindas (José Marcelo Ferreira)
A Dor da Felicidade (Bruna Rafaela Ferreira)
Á Vida, Condenado (Ruana Maíra Schneider)
O encontro (Jorge Luiz Cardoso Pedroso)
O que as mulheres fazem e os homens não entendem (Thalyta Cristina Vieira)
Insolação (Daniel da Silva)
Desabafo (Fred Paiva)
As cartas dela (Eliandria Aparecida Silva)
Fonte: http://www.joaochiodini.com.br/
1º lugar – O reescritor (Rodrigo Fernando Batista)
2º lugar – Um corte (Ítalo Puccini)
3º lugar – Batendo pedra (Darwinn Harnack) e Doze botões (Laura Pereira)
Menções Honrosas:
Depois de Domingo (Carlos Daniel Reichel)
Dez Outonos (Luciana Rafaela de Aguiar)
Idas e Vindas (José Marcelo Ferreira)
A Dor da Felicidade (Bruna Rafaela Ferreira)
Á Vida, Condenado (Ruana Maíra Schneider)
O encontro (Jorge Luiz Cardoso Pedroso)
O que as mulheres fazem e os homens não entendem (Thalyta Cristina Vieira)
Insolação (Daniel da Silva)
Desabafo (Fred Paiva)
As cartas dela (Eliandria Aparecida Silva)
Fonte: http://www.joaochiodini.com.br/
28 de junho de 2010
ESTÃO TINGINDO O NOSSO RIO DE AZUL!
Imagem do Rio Itapocú, centro de Jaraguá do Sul.
Imagem registrada hoje pela manhã, nas proximidades da ponte do Posto Mime da Kohlbach.
Estão tingindo nosso rio na cor azul e, ao que parece, ninguém sabe, ninguém viu...
(Fonte: http://www.sergioperon.com/)
27 de junho de 2010
O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO?
Entre os dias 30 de junho e 09 de julho, Jaraguá do Sul sediará exposição promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina, com o tema "o que você tem a ver com a corrupção?"
A exposição será realizada no segundo piso do Shopping Breithaupt e conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Malwee Malhas e Shopping Breithaupt.
Divulgue e prestigie!
A exposição será realizada no segundo piso do Shopping Breithaupt e conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Malwee Malhas e Shopping Breithaupt.
Divulgue e prestigie!
20 de junho de 2010
18 de junho de 2010
MORRE JOSÉ SARAMAGO
Morreu hoje em Lanzarote (Ilhas Canárias), o escritor português José Saramago, aos 87 anos. Saramago ganhou o Prêmio Nobel da Literatura em 1998.
O escritor nasceu em 1922, em Azinhaga, aldeia ao sul de Portugal, numa família de camponeses.
Autodidata, antes de se dedicar exclusivamente à literatura trabalhou como serralheiro, mecânico, desenhista industrial e gerente de produção numa editora.
Ateu declarado, deixa valorosa obra literária para a humanidade.
O escritor nasceu em 1922, em Azinhaga, aldeia ao sul de Portugal, numa família de camponeses.
Autodidata, antes de se dedicar exclusivamente à literatura trabalhou como serralheiro, mecânico, desenhista industrial e gerente de produção numa editora.
Ateu declarado, deixa valorosa obra literária para a humanidade.
17 de junho de 2010
PREFEITA DE JARAGUÁ DO SUL NÃO DARÁ MAIS ENTREVISTAS
Segundo a coluna do Celso Machado no Jornal Folha SC, a prefeita Cecília Konell (DEM) não explicou as razões e nem se sabe ao certo quem sugeriu, mas ela acaba de tomar uma postura inédita na história do Executivo jaraguaense: de agora em diante não dará mais entrevistas à imprensa local.
Segundo consta, só vai se manifestar sobre obras e ações da Prefeitura através de programas com veiculação em emissoras de rádio (a princípio) produzidos pela Secretaria de Comunicação. Programas devidamente editados e sem questionamentos, usando os modelos de programas político-partidários.
Vi lá no http://www.poracaso.com/
Segundo consta, só vai se manifestar sobre obras e ações da Prefeitura através de programas com veiculação em emissoras de rádio (a princípio) produzidos pela Secretaria de Comunicação. Programas devidamente editados e sem questionamentos, usando os modelos de programas político-partidários.
Vi lá no http://www.poracaso.com/
14 de junho de 2010
RETROCESSO NA PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PAÍS
Em sessão concorrida da Comissão Especial do Código Florestal no último dia 08 de junho, apenas três dias após o Dia Internacional do Meio Ambiente, o deputado Aldo Rebelo apresentou e leu parte do seu canhestro relatório.
Em leitura enfadonha e desqualificando de forma autoritária as organizações e inclusive os técnicos da sociedade civil contrários ao seu posicionamento o Deputado Aldo ofereceu seu tão esperado relatório para praticamente revogar o Código Florestal brasileiro.
Os aspectos mais graves da proposta do NOVO Código Florestal de Aldo Rebelo são:
1) Anistia geral e irrestrita a todo desmatamento ilegal ocorrido até julho de 2008 cancelando multas, suspendendo embargos e permitindo que ocupações ilegais recentes em Área de Preservação Permanente e Reserva Legal sejam beneficiadas com a manutenção das atividades até que o governo elabora plano de recuperação ambiental.
2) Inverte de forma inconstitucional a responsabilidade pela elaboração de planos de recuperação de áreas objeto de dano ambiental decorrente de crime ou infração atribuindo obrigações ao poder público para elaborar os Planos de Recuperação Ambiental.
3) Permite que os Estados possam reduzir em até 50% as dimensões das áreas de preservação permanente.
4) Revoga a exigência de Reserva legal para as propriedades com até quatro módulos rurais (ex.: 600 hectares na Amazônia), permitindo com isso mais desmatamentos em todos os biomas em todo País.
5) Concede mais 35 anos para a recomposição de Reserva Legal (pelo Estado) quando esta for exigível. Os trinta anos começaram a contar em 2000, com a MP 2166, mas a proposta é de renovar esse prazo.
6) Abre a possibilidade, sem qualquer critério técnico previamente estabelecido, aos estados e até mesmo municípios de declararem empreendimentos como de utilidade pública para fins de desmatamento em qualquer categoria de área de preservação permanente.
7) Suspende todos os termos de compromissos e de ajustamento de conduta para cumprimento do código florestal já assinados entre produtores rurais e órgãos ambientais em todos os biomas do País.
Além do que foi acima descrito o Deputado Aldo ainda propõe em seu relatório:
A) Em rio com até 5 metros de largura (rios mais vulneráveis a poluição e erosão) a APP passa a ter limite máximo de 5 metros de APP (hoje essa margem é de 30 metros de largura). Com isso abre a possibilidade para novos desmatamentos.
B) A definição de APP em áreas de várzea passa a ser definida pelos estados pois deixa de ter um parâmetro geral federal.
C) No caso de ocupação de área com vegetação nativa entre 25-45° de declividade, que hoje é limitada, a competência para autorizar uso é retirada do órgão ambiental e é atribuída a um órgão de pesquisa agropecuária (não define qual).
D) Formações campestres amazônicas (campinarana, lavrados) passam a ter Reserva legal de 20% (até então aplicava-se a elas o percentual de 35% como cerrado).
E) Permite o cômputo total da APP na reserva legal, mesmo que estejam desmatadas (em processo de regeneração).
F) ZEE pode regularizar desmatamentos ilegais ocorridos até julho de 2008.
G) Permite recomposição de RL com espécies exóticas a critério do órgão estadual (deixa de exigir parâmetro do CONAMA).
H) Desonera empreendimento de interesse público em área rural no entorno de lagoa de ter Reserva Legal, sem definir o que sejam empreendimentos de interesse público (por exemplo condomínios privados podem ser declarados por prefeituras como de interesse público).
i) Permite a compensação financeira para regularização de reserva legal (a lógica do desmate, ocupe, lucre e pague).
J) A averbação de reserva legal deixa de ser obrigatória até que o poder público elabore o PRA.
k) Propõe a recomposição voluntária de Reserva Legal até que o Poder Público apresente o PRA.
L) Permite a consolidação de ocupação em áreas urbanas de risco (margem de rios, topos de morros e áreas com declividade).
O que faz um parlamentar ruralista em época de pré-campanha!
O importante não é a riqueza nacional e a proteção do pouco que resta das nossas florestas. Importante mesmo é obter recursos dos grandes empresários do agronegócio para a campanha política que se aproxima.
Em leitura enfadonha e desqualificando de forma autoritária as organizações e inclusive os técnicos da sociedade civil contrários ao seu posicionamento o Deputado Aldo ofereceu seu tão esperado relatório para praticamente revogar o Código Florestal brasileiro.
Os aspectos mais graves da proposta do NOVO Código Florestal de Aldo Rebelo são:
1) Anistia geral e irrestrita a todo desmatamento ilegal ocorrido até julho de 2008 cancelando multas, suspendendo embargos e permitindo que ocupações ilegais recentes em Área de Preservação Permanente e Reserva Legal sejam beneficiadas com a manutenção das atividades até que o governo elabora plano de recuperação ambiental.
2) Inverte de forma inconstitucional a responsabilidade pela elaboração de planos de recuperação de áreas objeto de dano ambiental decorrente de crime ou infração atribuindo obrigações ao poder público para elaborar os Planos de Recuperação Ambiental.
3) Permite que os Estados possam reduzir em até 50% as dimensões das áreas de preservação permanente.
4) Revoga a exigência de Reserva legal para as propriedades com até quatro módulos rurais (ex.: 600 hectares na Amazônia), permitindo com isso mais desmatamentos em todos os biomas em todo País.
5) Concede mais 35 anos para a recomposição de Reserva Legal (pelo Estado) quando esta for exigível. Os trinta anos começaram a contar em 2000, com a MP 2166, mas a proposta é de renovar esse prazo.
6) Abre a possibilidade, sem qualquer critério técnico previamente estabelecido, aos estados e até mesmo municípios de declararem empreendimentos como de utilidade pública para fins de desmatamento em qualquer categoria de área de preservação permanente.
7) Suspende todos os termos de compromissos e de ajustamento de conduta para cumprimento do código florestal já assinados entre produtores rurais e órgãos ambientais em todos os biomas do País.
Além do que foi acima descrito o Deputado Aldo ainda propõe em seu relatório:
A) Em rio com até 5 metros de largura (rios mais vulneráveis a poluição e erosão) a APP passa a ter limite máximo de 5 metros de APP (hoje essa margem é de 30 metros de largura). Com isso abre a possibilidade para novos desmatamentos.
B) A definição de APP em áreas de várzea passa a ser definida pelos estados pois deixa de ter um parâmetro geral federal.
C) No caso de ocupação de área com vegetação nativa entre 25-45° de declividade, que hoje é limitada, a competência para autorizar uso é retirada do órgão ambiental e é atribuída a um órgão de pesquisa agropecuária (não define qual).
D) Formações campestres amazônicas (campinarana, lavrados) passam a ter Reserva legal de 20% (até então aplicava-se a elas o percentual de 35% como cerrado).
E) Permite o cômputo total da APP na reserva legal, mesmo que estejam desmatadas (em processo de regeneração).
F) ZEE pode regularizar desmatamentos ilegais ocorridos até julho de 2008.
G) Permite recomposição de RL com espécies exóticas a critério do órgão estadual (deixa de exigir parâmetro do CONAMA).
H) Desonera empreendimento de interesse público em área rural no entorno de lagoa de ter Reserva Legal, sem definir o que sejam empreendimentos de interesse público (por exemplo condomínios privados podem ser declarados por prefeituras como de interesse público).
i) Permite a compensação financeira para regularização de reserva legal (a lógica do desmate, ocupe, lucre e pague).
J) A averbação de reserva legal deixa de ser obrigatória até que o poder público elabore o PRA.
k) Propõe a recomposição voluntária de Reserva Legal até que o Poder Público apresente o PRA.
L) Permite a consolidação de ocupação em áreas urbanas de risco (margem de rios, topos de morros e áreas com declividade).
O que faz um parlamentar ruralista em época de pré-campanha!
O importante não é a riqueza nacional e a proteção do pouco que resta das nossas florestas. Importante mesmo é obter recursos dos grandes empresários do agronegócio para a campanha política que se aproxima.
EMERGÊNCIA NO 190
Você de Jaraguá do Sul, já precisou ligar para o serviço 190 de seu celular? Se ainda não, recomendo teste. Conforme o posicionamento da antena de sua operadora a ligação pode cair na central de Joinville, algo que pode ser bem inconveniente conforme a emergência.
Fonte: http://www.poracaso.com/
Fonte: http://www.poracaso.com/
2 de junho de 2010
OLHA O NIVEL DA SEGURANÇA PÚBLICA EM SANTA CATARINA
"Eu vou dar um pau. Eu vou dar um pau legal em vocês" – dizia do chefe de segurança do Presídio de Tubarão, Carlos Augusto Macedo Mota. E ele cumpriu a promessa. Em imagens divulgadas ontem, com exclusividade, pela RBS TV, em reportagem de Sérgio Guimarães, Mota aparece espancando dois detentos no Sul do Estado.
Via http://www.poracaso.com/
Minha opinião segue abaixo.
Pra quem não sabe, esse episódio de agressão é rotineiro. Até aí não há novidade alguma!
A única exceção é que, dessa vez, a agressão foi filmada e a gravação entregue para a grande mídia.
E antes que alguém diga que "preso tem mais é que apanhar mesmo", adianto que essas pessoas não guardarão a violência com elas. Pelo contrário, assim que possível, ampliarão e transmitirão essas agressões a novas vítimas, formando um círculo vicioso que não é positivo para ninguém.
Por isso a necessidade de coibir esse tipo de comportamento, que não pode ser aceito de uma autoridade prisional ou policial.
1 de junho de 2010
POESIA DE VLADIMIR MAIAKOWSKY
“Na primeira noite,
Eles se aproximaram
e colheram uma flor em nosso jardim,
e não dissemos nada.
Na segunda noite
já não se escondem,
pisam nas flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa
rouba-nos a lua, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
É porque não podemos dizer nada.”
Eles se aproximaram
e colheram uma flor em nosso jardim,
e não dissemos nada.
Na segunda noite
já não se escondem,
pisam nas flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa
rouba-nos a lua, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
É porque não podemos dizer nada.”
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