Vi no http://www.espacovital.com.br/, que o Órgão Especial do TJRS julgou prejudicado o exame de mérito em ação que tivera liminar concedida, em agosto passado, pelo desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, que suspendera liminarmente a aplicação da Lei nº 591/08, do Município de Porto Alegre.
A norma estabelecia "constituir ato lesivo à limpeza urbana depositar em passeios, vias ou logradouros públicos, riachos, canais, arroios, córregos, lagos, lagoas e rios ou em suas margens animais mortos ou partes dele”. O dispositivo questionado foi inserido no art. 43 do Código Municipal de Limpeza Urbana – Lei Complementar nº 234/90 - e previa multa de 50 a 150 UFMs (atualmente, cada UFM equivale a R$ 2,36).
A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta por quatro entidades: Congregação em Defesa das Religiões Afro-Brasileiras, Comunidade Terreira Ile Axé Yemanjá Omi Olodo e C.E.U. Cacique Tupinambá, e Africanamente - Centro de Pesquisa, Resgate e Preservação de Tradições Afrodescendentes.
Ao deferir a liminar, em agosto do ano passado, o relator afirmou que “mesmo que não tenha sido a intenção do legislador municipal, o dispositivo legal em questão afronta o princípio constitucional da liberdade de culto, pois obstaculiza a livre prática de cultos religiosos que eventualmente envolvem sacrifícios com animais”.
Na ocasião, o julgador considerou que “o princípio da liberdade de culto religioso é assegurada, entre os direitos e garantias individuais, pelo art. 5º, inciso VI, da Constituição Federal, havendo também vedação expressa pelo art. 19, inciso I, igualmente da Constituição Federal, de qualquer embaraço às atividades de cultos religiosos ou igrejas”.
Sanseverino destacou, naquela oportunidade, que a própria Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, em seu art. 148, estabelece que “o Município não embaraçará o funcionamento de cultos, igrejas e o exercício do direito de manifestação cultural coletiva".
Durante o curso do processo, houve a aprovação de projeto de lei complementar pela Câmara de Vereadores, desclassificando como ato lesivo ao Código Municipal de Limpeza Urbana a deposição em locais públicos de animais mortos utilizados em cultos afro-brasileiros. Houve a sanção pelo prefeito José Fogaça, transformando-se na Lei Complementar nº 602/2008, que passou a excetuar a punição quando se tratar da "deposição de animais mortos, ou partes deles, utilizados em cultos e liturgias de religiões de matriz africana e da umbanda".
OPINIÃO PESSOAL:
Por mais respeito que eu tenha pelas liberdades e garantias individuais, continuo sustentando a idéia de que cultos primitivos que envolvam o sacrifício e exposição de animais mortos devam ser revistos.
A proibição de se depositar animais ou partes de animais mortos, seja em logradouros públicos, margens de rios ou riachos, constitui norma sanitária de interesse público, que deve ser observada e respeitada para o fim de evitar a propagação de doenças, mau cheiro, etc.
Na antiguidade, as religiões pagãs também imolavam animais e o ritual de sacrifício ainda subsiste na atualidade, porém, revisto e substituído por elementos simbólicos que mantém vivo o credo e a tradição.
Além disso, a forma cruel de sacrifício dos animais é outro fator que deve ser observado em nome de uma ética preocupada com o bem-estar de todos os seres sencientes.
12 de maio de 2009
GÊNERO HUMANO: BOM OU MAU POR NATUREZA?
Mário Sérgio Cortella está certo quando diz que "não nascemos prontos".
Acredito que o ser humano não seja mau por natureza como pregavam Hobbes e Kant. Ora, se o egoísmo é mola propulsora de muitas de suas condutas é porque há, sobretudo, um instinto de autopreservação e não um sentimento negativo que possa ser qualificado como maldade (embora esta possa ser adquirida).
De outra senda, também não vejo que o homem seja bom por natureza como pregava Locke.
Basta que se analise uma criança de 3 ou 4 anos, por exemplo, desprovida de filtros sociais, sem cultura religiosa arraigada; ela é egocêntrica, ou seja, acredita que tudo lhe pertence e deseja ser o centro das atenções, mas nem por isso é boa ou má.
Vejo que o altruísmo exsurge da sensibilização do espírito humano pela cultura, seja ela religiosa ou mesmo representada por valores seculares, como a moral vigente em uma determinada sociedade.
Portanto, antes de nos enxergarmos com bons ou maus, temos que nos compreender como seres dotados de instintos (caracteres inatos) e cultura (caracteres adquiridos).
A importância dessa percepção revela-se no reconhecimento de se promover valores tidos como socialmente positivos através de uma educação adequada e pautada para a consecução das melhores finalidades.
Acredito que o ser humano não seja mau por natureza como pregavam Hobbes e Kant. Ora, se o egoísmo é mola propulsora de muitas de suas condutas é porque há, sobretudo, um instinto de autopreservação e não um sentimento negativo que possa ser qualificado como maldade (embora esta possa ser adquirida).
De outra senda, também não vejo que o homem seja bom por natureza como pregava Locke.
Basta que se analise uma criança de 3 ou 4 anos, por exemplo, desprovida de filtros sociais, sem cultura religiosa arraigada; ela é egocêntrica, ou seja, acredita que tudo lhe pertence e deseja ser o centro das atenções, mas nem por isso é boa ou má.
Vejo que o altruísmo exsurge da sensibilização do espírito humano pela cultura, seja ela religiosa ou mesmo representada por valores seculares, como a moral vigente em uma determinada sociedade.
Portanto, antes de nos enxergarmos com bons ou maus, temos que nos compreender como seres dotados de instintos (caracteres inatos) e cultura (caracteres adquiridos).
A importância dessa percepção revela-se no reconhecimento de se promover valores tidos como socialmente positivos através de uma educação adequada e pautada para a consecução das melhores finalidades.
SERÁ O FIM DO CRIME DE DESACATO?
Está na Comissão de Constituição e Justiça o projeto do deputado Edson Duarte (PV-BA) extinguindo o crime de “desacato” a funcionário público. O legislador sustenta que “o cidadão deve ter o direito de criticar o governo sem ser punido”.
11 de maio de 2009
SENADOR PEDRO SIMON
"Sou obrigado a reconhecer que,
com toda a corrupção que teve de um tempo para cá,
o que encontramos no governo Collor deveríamos
ter enviado para o juizado
de pequenas causas".
com toda a corrupção que teve de um tempo para cá,
o que encontramos no governo Collor deveríamos
ter enviado para o juizado
de pequenas causas".
10 de maio de 2009
O PÓS-MODERNISMO E A ELIMINAÇÃO DA INDIVIDUALIDADE
Esta semana em Jaraguá do Sul, a transnacional Mattel em parceria com a Fundação Cultural do município promoveu a exposição da Casa da Barbie, em homenagem aos 50 anos da boneca.
Ingênuo, critiquei o evento no blog www.poracaso.com, dizendo que isso não é cultura, mas ferramenta de indução ao consumo. Como resposta, li que a boneca já faz parte da cultura mundial, resultado de um processo de marketing denominado imersão, utilizado pelas grandes corporações industriais.
Certo, de fato a Barbie então integra a nossa cultura, assim como os tênis da Nike, a Coca-Cola, as lanchonetes MC Donald´s, os relógios Rolex, e os demais produtos que utilizamos em nossas vidas.
Estamos sendo uniformizados, padronizados na aparência, nos valores, nas atitudes, nos pensamentos e até mesmo no tempo livre, saturado de, digamos assim, “produtos culturais”.
É com isso que o industrialismo na pós-modernidade se preocupa: a hipermassificação, ou seja, a construção de mercados consumidores globais, criados pelo marketing que incentiva o consumidor a se tornar um servo voluntário.
Não é à toa que os slogans das grandes marcas são imperativos, tais como: “Beba Coca-Cola”, “Just Do It”, “Viva o Agora”, etc. O marketing é capaz sim de controlar as ações dos indivíduos, padronizar comportamentos e criar hordas gigantescas de ávidos consumidores que precisam cumprir com as normas ditadas pelas grandes marcas, que sabem criar necessidades e o tal desejo de consumir.
Matrix não é pura ficção. Se já não é mais possível se livrar dessa teia de intrincadas relações de consumo que nos cerca inconscientemente do café da manhã ao último minuto do dia, que ao menos despertemos e estejamos conscientes da realidade.
Agora chega, vou desligar o meu Toshiba, vestir o meu Nike, sair para dar uma caminhada e aliviar o pensamento; só não sei se os produtos são meus ou se eu sou dos produtos.
Ingênuo, critiquei o evento no blog www.poracaso.com, dizendo que isso não é cultura, mas ferramenta de indução ao consumo. Como resposta, li que a boneca já faz parte da cultura mundial, resultado de um processo de marketing denominado imersão, utilizado pelas grandes corporações industriais.
Certo, de fato a Barbie então integra a nossa cultura, assim como os tênis da Nike, a Coca-Cola, as lanchonetes MC Donald´s, os relógios Rolex, e os demais produtos que utilizamos em nossas vidas.
Estamos sendo uniformizados, padronizados na aparência, nos valores, nas atitudes, nos pensamentos e até mesmo no tempo livre, saturado de, digamos assim, “produtos culturais”.
É com isso que o industrialismo na pós-modernidade se preocupa: a hipermassificação, ou seja, a construção de mercados consumidores globais, criados pelo marketing que incentiva o consumidor a se tornar um servo voluntário.
Não é à toa que os slogans das grandes marcas são imperativos, tais como: “Beba Coca-Cola”, “Just Do It”, “Viva o Agora”, etc. O marketing é capaz sim de controlar as ações dos indivíduos, padronizar comportamentos e criar hordas gigantescas de ávidos consumidores que precisam cumprir com as normas ditadas pelas grandes marcas, que sabem criar necessidades e o tal desejo de consumir.
Matrix não é pura ficção. Se já não é mais possível se livrar dessa teia de intrincadas relações de consumo que nos cerca inconscientemente do café da manhã ao último minuto do dia, que ao menos despertemos e estejamos conscientes da realidade.
Agora chega, vou desligar o meu Toshiba, vestir o meu Nike, sair para dar uma caminhada e aliviar o pensamento; só não sei se os produtos são meus ou se eu sou dos produtos.
8 de maio de 2009
7 de maio de 2009
EX-SENADOR JORGE BORNHAUSEN UTILIZOU PASSAGENS AÉREAS MESMO DEPOIS DE DEIXAR A CASA
O ex-presidente do PFL (hoje DEM) Jorge Bornhausen utilizou a cota de passagens aéreas do Senado mesmo após ter deixado a Casa, em fevereiro de 2007. Registros de companhias aéreas revelam que o ex-senador usou o benefício para bancar 13 vôos entre novembro de 2007 e outubro de 2008. Além dele, voaram a mulher, o genro e um funcionário do casal.
Fonte: www.congressoemfoco.ig.com.br
Fonte: www.congressoemfoco.ig.com.br
5 de maio de 2009
NAZISMO - MOVIMENTO POLÍTICO OU ALGO MAIS?
Minutos antes de iniciar uma aula, lembro-me do recente duplo homicídio de um jovem casal de Curitiba (PR), após homenagem ao aniversário de Adolf Hitler. O jovem morto era conhecido como intelectual que defendia a bandeira neo-nazista e foi eliminado com sua namorada, por membros de uma facção extremista que discordava da sua forma de atuação.
Vejo que o Nazismo pode ter sido mais do que um movimento político. Há fortes elementos religiosos no sentido de "religar" a sociedade em torno de um objetivo comum relacionado com o sagrado.
A figura do inimigo (demônio) estava implícita no povo judeu (sionistas). A expressão "Terceiro Reich", segundo lembra o escritor John Gray, remete a profecia de Joaquim de Flora sobre uma Terceira Era, trazida à modernidade pelos Cristãos Anabatistas e popularizada na Alemanha por Moeller Van Den Bruck, em seu livro "Das Dritte Reich" (O Terceiro Reich, 1923).
Assim, se o Sacro Império Romano foi o primeiro Reich e o Império Alemão unificado sob o domínio dos Hohenzollern (1871-1918), o segundo, o terceiro seria o Estado Nazista.
A profecia de Hitler deriva, portanto, da especulação Joaquinista, mediada na Alemanha pela ala anabatista do Reformismo.
Como se vê, o NAcionalsoZialISMO (Nazismo) teve e continua tendo cunho político sob o ponto de vista eXotérico (externo), mas sua origem traz implícita (ou eSotérica) uma poderosa carga religiosa capaz de aglutinar multidões, ainda mais em época de crise e xenofobia (esta causada, sobretudo, pelo desemprego).
O problema reside no método e nas pregações extremistas, racistas e fundamentalistas de que se serve tal ideologia político-religiosa para atingir os objetivos que propõe.
Vejo que o Nazismo pode ter sido mais do que um movimento político. Há fortes elementos religiosos no sentido de "religar" a sociedade em torno de um objetivo comum relacionado com o sagrado.
A figura do inimigo (demônio) estava implícita no povo judeu (sionistas). A expressão "Terceiro Reich", segundo lembra o escritor John Gray, remete a profecia de Joaquim de Flora sobre uma Terceira Era, trazida à modernidade pelos Cristãos Anabatistas e popularizada na Alemanha por Moeller Van Den Bruck, em seu livro "Das Dritte Reich" (O Terceiro Reich, 1923).
Assim, se o Sacro Império Romano foi o primeiro Reich e o Império Alemão unificado sob o domínio dos Hohenzollern (1871-1918), o segundo, o terceiro seria o Estado Nazista.
A profecia de Hitler deriva, portanto, da especulação Joaquinista, mediada na Alemanha pela ala anabatista do Reformismo.
Como se vê, o NAcionalsoZialISMO (Nazismo) teve e continua tendo cunho político sob o ponto de vista eXotérico (externo), mas sua origem traz implícita (ou eSotérica) uma poderosa carga religiosa capaz de aglutinar multidões, ainda mais em época de crise e xenofobia (esta causada, sobretudo, pelo desemprego).
O problema reside no método e nas pregações extremistas, racistas e fundamentalistas de que se serve tal ideologia político-religiosa para atingir os objetivos que propõe.
E AS TORNEIRAS DE DINHEIRO PÚBLICO CONTINUAM ABERTAS E SEM CONTROLE
Em plena crise financeira, alguns gastos de instituições públicas chamam a atenção. Só este ano, a lista de compras é curiosa e variada. Há desde gastos com algemas de plástico, na Câmara, até lençol de mais de R$ 500 na Presidência da República, além de muito dinheiro para festividades no Senado. O levantamento foi feito pela ONG Contas Abertas, com base no Siafi, o Sistema de Acompanhamento Financeiro do governo.
As compras feitas são bastante diversificadas. O comando do Exército na Amazônia, por exemplo, gastou em março, mais de R$ 2 mil com 720 garrafas de cerveja.
Na Presidência da República, a preferência foi por bebida não alcoólica. Quase R$ 18 mil foram gastos com quase 13 mil latas de refrigerantes variados; R$ 5,5 mil com 15 lençóis; outros lençóis, hospitalares e descartáveis, custaram quase R$ 40 mil. Com curativos anti-sépticos, a Presidência gastou R$ 543.
A Presidência da República reservou R$ 11,8 mil para o café de Lula, convidados e assessores até o final do ano. O quilo do “Gourmet”, 100% arábica, custa R$ 14. Só dele são 520 pacotes.
O Supremo Tribunal Federal, em março, não economizou nas cadeiras: gastou mais de R$ 265 mil com modelos com encosto médio e alto e cadeiras giratórias.
Na Câmara, a preocupação foi com a segurança. Em fevereiro, foram compradas 1.200 algemas... de plástico! Neste ano ninguém foi preso no prédio. No Senado, chamam a atenção os gastos com comemorações. Em fevereiro, quando José Sarney assumiu a presidência da Casa, foi contratada uma banda por R$ 4 mil, e outros R$ 38 mil foram usados para pagar serviço de bufê.
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal empenharam parte de seu orçamento de abril para gastos inexplicáveis. A Câmara gastou R$ 8.000,00 na compra de 3,2 mil panos de prato. Já o Senado Federal despendeu R$ 319 mil na compra de equipamentos eletrônicos.
O Senado investiu também em equipamentos eletrônicos: foram R$ 319 mil na compra de 10 gravadores, dois teclados com joystick, um monitor LCD e dois switchs. O órgão também empenhou R$ 3 mil para a aquisição de cinco coroas de flores. É um festival!
Segundo a ONG Contas Abertas, em 2008, os R$ 430 mil gastos com celebrações no Senado foram semelhantes aos investimentos do Ministério da Educação com projetos do programa qualidade na escola que recebeu R$ 426 mil para programas relacionados ao ensino médio. No geral, o ano passado, a União gastou com festas e homenagens R$ 22 milhões. Por lei, são dispensadas de licitação as compras e contratos com valor inferior a R$ 8 mil.
Fonte: Espaço Vital
As compras feitas são bastante diversificadas. O comando do Exército na Amazônia, por exemplo, gastou em março, mais de R$ 2 mil com 720 garrafas de cerveja.
Na Presidência da República, a preferência foi por bebida não alcoólica. Quase R$ 18 mil foram gastos com quase 13 mil latas de refrigerantes variados; R$ 5,5 mil com 15 lençóis; outros lençóis, hospitalares e descartáveis, custaram quase R$ 40 mil. Com curativos anti-sépticos, a Presidência gastou R$ 543.
A Presidência da República reservou R$ 11,8 mil para o café de Lula, convidados e assessores até o final do ano. O quilo do “Gourmet”, 100% arábica, custa R$ 14. Só dele são 520 pacotes.
O Supremo Tribunal Federal, em março, não economizou nas cadeiras: gastou mais de R$ 265 mil com modelos com encosto médio e alto e cadeiras giratórias.
Na Câmara, a preocupação foi com a segurança. Em fevereiro, foram compradas 1.200 algemas... de plástico! Neste ano ninguém foi preso no prédio. No Senado, chamam a atenção os gastos com comemorações. Em fevereiro, quando José Sarney assumiu a presidência da Casa, foi contratada uma banda por R$ 4 mil, e outros R$ 38 mil foram usados para pagar serviço de bufê.
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal empenharam parte de seu orçamento de abril para gastos inexplicáveis. A Câmara gastou R$ 8.000,00 na compra de 3,2 mil panos de prato. Já o Senado Federal despendeu R$ 319 mil na compra de equipamentos eletrônicos.
O Senado investiu também em equipamentos eletrônicos: foram R$ 319 mil na compra de 10 gravadores, dois teclados com joystick, um monitor LCD e dois switchs. O órgão também empenhou R$ 3 mil para a aquisição de cinco coroas de flores. É um festival!
Segundo a ONG Contas Abertas, em 2008, os R$ 430 mil gastos com celebrações no Senado foram semelhantes aos investimentos do Ministério da Educação com projetos do programa qualidade na escola que recebeu R$ 426 mil para programas relacionados ao ensino médio. No geral, o ano passado, a União gastou com festas e homenagens R$ 22 milhões. Por lei, são dispensadas de licitação as compras e contratos com valor inferior a R$ 8 mil.
Fonte: Espaço Vital
3 de maio de 2009
MANTO DE INVISIBILIDADE
O que antes era história de desenho animado agora começa a ser reproduzido em laboratório.
Cientistas americanos conseguiram criar uma nova versão de uma espécie de "capa de invisibilidade", que torna objetos tridimensionais invisíveis sob luz infra-vermelha.
O manto criado pela equipe, do formato de um lenço com vários buracos, foi capaz de cobrir um objeto dando a impressão visual de que não estaria cobrindo objeto algum.
Segundo os cientistas, o "manto de invisibilidade" cancela a distorção produzida pelo volume do objeto que é escondido debaixo dela ao "curvar" a luz em volta deste volume, como água em volta de uma pedra, e, com isso, criar a ilusão de uma superfície lisa.
Os cientistas afirmam que conseguiram um avanço importante em relação a estudos anteriores pelo fato de não terem usado metais no manto.
Essa versão inicial do manto tem dimensões ínfimas, mas ainda assim terá largo uso na indústria eletrônica.
UM AGLOMERADO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS
Dia desses vi num documentário que o homem é um aglomerado de substâncias químicas destinado a passar em média 3,6 anos de sua vida comendo, seis meses no banheiro, duas semanas beijando e que praticará atividade sexual por 2.580 vezes.
Trata-se de um resultado científico, uma análise de dados com um produto bastante determinado e específico. Inquestionável diriam alguns, mas não será reducionismo? Reducionismo, .
O homem é mesmo apenas um ser rastejante que passa determinada medida de tempo lutando contra a gravidade, buscando prazer e evitando dor até o fim de sua suposta existência?
A resposta é sim e também não, afinal não parece sadio sustentar verdades absolutas.
Será indubitavelmente positiva se o homem for compreendido em sua totalidade pela massa corpórea que o representa aos nossos cinco limitados sentidos, mas poderá vir a ser negativa se for relativizado o dogma do conhecimento científico teórico.
Então vamos falar de fé? Sim e não, volto a dizer.
Poderemos falar restritivamente de fé sim, mas também utilizar a filosofia clássica e inclusive a contemporânea, mais precisamente na figura de Michel Focault, para compreender que o homem não precisa necessariamente ser visto como um mero aglomerado de substâncias químicas.
Para Focault, a verdade não pode ser transmitida ao sujeito como simples ato de conhecimento, aquele pronto, acabado, empacotado e entregue para degustação. Pelo contrário, o conhecimento que pode conduzir a alguma verdade precisa ser buscado, vivenciado, lapidado e interpretado. É o chamado antifundacionalismo.
Pode ser que o próprio sujeito precise inclusive se transfigurar, sofrer as necessárias modificações para que consiga ver luz suficiente e enxergar alguma verdade.
Essa é a espiritualidade apontada por Focault, uma postura filosófica a respeito da vida em conformidade com os preceitos da antiga escola do conhecimento, que valoriza, sobretudo, o sujeito como buscador, lapidador, intérprete e responsável pela verdade que enxerga.
Nessa linha, cabe a cada um descobrir, por esforço e vivência pessoal, se o homem é apenas um aglomerado de substâncias químicas ou se essa verdade transmitida pelo atual estágio da ciência pode ser contestada.
Trata-se de um resultado científico, uma análise de dados com um produto bastante determinado e específico. Inquestionável diriam alguns, mas não será reducionismo? Reducionismo, .
O homem é mesmo apenas um ser rastejante que passa determinada medida de tempo lutando contra a gravidade, buscando prazer e evitando dor até o fim de sua suposta existência?
A resposta é sim e também não, afinal não parece sadio sustentar verdades absolutas.
Será indubitavelmente positiva se o homem for compreendido em sua totalidade pela massa corpórea que o representa aos nossos cinco limitados sentidos, mas poderá vir a ser negativa se for relativizado o dogma do conhecimento científico teórico.
Então vamos falar de fé? Sim e não, volto a dizer.
Poderemos falar restritivamente de fé sim, mas também utilizar a filosofia clássica e inclusive a contemporânea, mais precisamente na figura de Michel Focault, para compreender que o homem não precisa necessariamente ser visto como um mero aglomerado de substâncias químicas.
Para Focault, a verdade não pode ser transmitida ao sujeito como simples ato de conhecimento, aquele pronto, acabado, empacotado e entregue para degustação. Pelo contrário, o conhecimento que pode conduzir a alguma verdade precisa ser buscado, vivenciado, lapidado e interpretado. É o chamado antifundacionalismo.
Pode ser que o próprio sujeito precise inclusive se transfigurar, sofrer as necessárias modificações para que consiga ver luz suficiente e enxergar alguma verdade.
Essa é a espiritualidade apontada por Focault, uma postura filosófica a respeito da vida em conformidade com os preceitos da antiga escola do conhecimento, que valoriza, sobretudo, o sujeito como buscador, lapidador, intérprete e responsável pela verdade que enxerga.
Nessa linha, cabe a cada um descobrir, por esforço e vivência pessoal, se o homem é apenas um aglomerado de substâncias químicas ou se essa verdade transmitida pelo atual estágio da ciência pode ser contestada.
29 de abril de 2009
PROJETO DE LEI VISA DESCRIMINALIZAR CONDUTA DE MAUS TRATOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS
Tramita no Congresso Nacional o projeto de lei número 4548/98 que está apensado ao projeto de lei número 3981/00, e que propõe que seja removida do artigo 32 da lei federal número 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) a criminalização de atos de maus-tratos a animais domésticos ou domesticados.
Há mais de 10 anos, esse é o principal recurso legal que garante a punição de pessoas que cometem atos de crueldade contra animais domésticos ou domesticados.
A aprovação desse novo projeto de lei pode vir a implicar na descriminalização da conduta daqueles que maltratam animais, daí a importância da mobilização social para que o Congresso não aprove essa modificação no ordenamento jurídico.
Manifeste-se nessa campanha que o VEDDAS inicia agora assinando o abaixo-assinado que será entregue ao Congresso Nacional e será usado na campanha em conjunto com outras ações.
A petição preparada pelo VEDDAS está disponível em:http://www.petitiononline.com/artigo32/petition.html
ASSINE, REPASSE e CONTRIBUA com essa nobre causa.
Há mais de 10 anos, esse é o principal recurso legal que garante a punição de pessoas que cometem atos de crueldade contra animais domésticos ou domesticados.
A aprovação desse novo projeto de lei pode vir a implicar na descriminalização da conduta daqueles que maltratam animais, daí a importância da mobilização social para que o Congresso não aprove essa modificação no ordenamento jurídico.
Manifeste-se nessa campanha que o VEDDAS inicia agora assinando o abaixo-assinado que será entregue ao Congresso Nacional e será usado na campanha em conjunto com outras ações.
A petição preparada pelo VEDDAS está disponível em:http://www.petitiononline.com/artigo32/petition.html
ASSINE, REPASSE e CONTRIBUA com essa nobre causa.
28 de abril de 2009
ATENTADO SUICIDA E PRECONCEITO RELIGIOSO
O atentado suicida é uma técnica adotada por povos de várias culturas e crenças para alcançar objetivos políticos, o que ocorreu em 95% dos casos conhecidos entre 1980 e 2004. Fosse na Chechênia ou no Sri Lanka, na Caxemira ou em Gaza, o objetivo era o de expulsar as forças ocupantes.
Interessante notar, por exemplo que o Hezbollah (Líbano) empreendeu entre 1982 e 1986, 41 atentados suicidas. Deste total, apenas 8 foram praticados por fundamentalistas islâmicos, 27 por membros de organizações seculares de esquerda, como o Partido Comunista Libanês e 3 por Cristãos. Todos os indivíduos eram nascidos no Líbano, mas, à parte disto, eram muito diferentes.
O único fator que os unia eram metas políticas. Esses dados trazidos pelo escritor John Gray, na obra Missa Negra (Editora Record), nos trazem um importante esclarecimento.
A visão ocidental transmitida pelos meios de comunicação em massa é a de que o povo islâmico comete seguidamente atentados suicidas em decorrência das pregações religiosas que lhes são inculcadas.
Todavia, as estatísticas descritas na obra de John Gray demonstram que apesar da influência religiosa, o principal elemento condutor da violência extrema que culmina com a extinção da própria vida é o fator político.
Tanto é assim que a minoria dos atentados ocorridos entre 1982 e 1986 foi praticados por seguidores do Islã. Outro ponto que merece destaque e que evidencia que a comunidade judaico-cristã ocidental é igualmente capaz de cometer barbáries dessa natureza, são os freqüentes atentados que vêm ocorrendo nos Estados Unidos, onde cidadãos convertem-se do dia para a noite em atiradores, com o objetivo de eliminar seus iguais.
A motivação pode advir de problemas econômicos ou de relacionamento social e têm gerado a matança de grande número de pessoas, geralmente jovens em centros de educação ou mesmo de familiares dentro de suas próprias residências, sendo que os autores de tais atentados normalmente praticam o suicídio logo após o cometimento dos atos.
Fica a reflexão sobre a imagem transmitida pela Televisão de que o islâmico, por si só, é um perigoso fanático religioso, bem como de que a nossa própria cultura pode fomentar reprováveis extremismos dessa natureza.
Interessante notar, por exemplo que o Hezbollah (Líbano) empreendeu entre 1982 e 1986, 41 atentados suicidas. Deste total, apenas 8 foram praticados por fundamentalistas islâmicos, 27 por membros de organizações seculares de esquerda, como o Partido Comunista Libanês e 3 por Cristãos. Todos os indivíduos eram nascidos no Líbano, mas, à parte disto, eram muito diferentes.
O único fator que os unia eram metas políticas. Esses dados trazidos pelo escritor John Gray, na obra Missa Negra (Editora Record), nos trazem um importante esclarecimento.
A visão ocidental transmitida pelos meios de comunicação em massa é a de que o povo islâmico comete seguidamente atentados suicidas em decorrência das pregações religiosas que lhes são inculcadas.
Todavia, as estatísticas descritas na obra de John Gray demonstram que apesar da influência religiosa, o principal elemento condutor da violência extrema que culmina com a extinção da própria vida é o fator político.
Tanto é assim que a minoria dos atentados ocorridos entre 1982 e 1986 foi praticados por seguidores do Islã. Outro ponto que merece destaque e que evidencia que a comunidade judaico-cristã ocidental é igualmente capaz de cometer barbáries dessa natureza, são os freqüentes atentados que vêm ocorrendo nos Estados Unidos, onde cidadãos convertem-se do dia para a noite em atiradores, com o objetivo de eliminar seus iguais.
A motivação pode advir de problemas econômicos ou de relacionamento social e têm gerado a matança de grande número de pessoas, geralmente jovens em centros de educação ou mesmo de familiares dentro de suas próprias residências, sendo que os autores de tais atentados normalmente praticam o suicídio logo após o cometimento dos atos.
Fica a reflexão sobre a imagem transmitida pela Televisão de que o islâmico, por si só, é um perigoso fanático religioso, bem como de que a nossa própria cultura pode fomentar reprováveis extremismos dessa natureza.
TST AFASTA VÍNCULO DE DIARISTA
O reconhecimento do vínculo empregatício com o empregado doméstico está condicionado à continuidade na prestação dos serviços, o que não se aplica quando o trabalho é realizado durante apenas alguns dias da semana. O entendimento foi aplicado pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho em julgamento envolvendo uma dona de casa de Curitiba (PR) e uma diarista que lhe prestou serviços, a princípio, três vezes por semana e, posteriormente, duas vezes. O relator do recurso foi o ministro Pedro Paulo Manus.
De acordo com o ministro relator, o artigo 3º da CLT exige, para o reconhecimento do vínculo de emprego, dentre outros requisitos, a prestação de serviços não eventual. Do mesmo modo, o artigo 1º da Lei nº 5.859/71 (que regulamenta a profissão do empregado doméstico) dispõe que o empregado doméstico é aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa a uma pessoa ou a uma família. No caso julgado, restou incontroverso que a moça trabalhava somente dois ou três dias por semana, o que caracteriza o trabalho da diarista, segundo Manus.
Dos textos legais em exame, percebe-se que o reconhecimento do vínculo empregatício do doméstico está condicionado à continuidade na prestação dos serviços, o que não se aplica quando o trabalho é realizado durante alguns dias da semana. Isso considerando que, para o doméstico com vínculo de emprego permanente, a jornada de trabalho, em geral e normalmente, é executada de segunda-feira a sábado, ou seja, durante seis dias na semana, até porque foi assegurado ao empregado doméstico o descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos”, afirmou Manus em seu voto.
A dona de casa recorreu ao TST contestando decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que confirmou o reconhecimento do vínculo e determinou o pagamento de verbas típicas da relação de trabalho. Na ação, a diarista relatou que trabalhou aproximadamente 18 anos em três dias da semana: às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h às 18h, com uma hora de intervalo. Mas a sentença da 7ª Vara do Trabalho de Curitiba concluiu que houve trabalho em três dias por semana apenas nos oito primeiros anos, e em dois dias, nos dez anos seguintes, mediante pagamento de meio salário mínimo.
A sentença condenou a dona de casa a pagar as verbas típicas da relação de emprego (13º salário, férias mais um terço, além das contribuições previdenciárias e fiscais) e fazer anotação do contrato em carteira de trabalho. Ambas as partes recorreram ao TRT/PR. A empregada afirmou que o salário fixado na sentença não era condizente com a verdadeira remuneração que recebia, e contestou o número de dias trabalhados por semana. Afirmou que recebia R$ 120,00 por semana, e não por mês, como equivocadamente entendeu o juiz. Mais abrangente, o recurso da dona de casa contestou a declaração do vínculo e suas consequências.
O TRT do Paraná deu parcial provimento ao recurso da dona de casa, apenas para limitar a 7/12 as férias proporcionais devidas em 2004, o que a levou a recorrer ao TST. Quanto ao recurso da diarista, este foi também acolhido parcialmente para ajustar sua remuneração à realidade dos fatos: R$ 140,00 até 14/05/1995 e, de 15/05/1995 em diante, R$ 320,00.
No recurso ao TST, a defesa da dona de casa insistiu que a autora da ação trabalhista prestou serviços na condição de diarista, em apenas dois ou três dias por semana, ou seja, de forma intermitente e eventual, sem a habitualidade necessária à caracterização de vínculo empregatício. (RR 17.676/2005-007-09-00.0)
(Fonte: Tribunal Superior do Trabalho)
De acordo com o ministro relator, o artigo 3º da CLT exige, para o reconhecimento do vínculo de emprego, dentre outros requisitos, a prestação de serviços não eventual. Do mesmo modo, o artigo 1º da Lei nº 5.859/71 (que regulamenta a profissão do empregado doméstico) dispõe que o empregado doméstico é aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa a uma pessoa ou a uma família. No caso julgado, restou incontroverso que a moça trabalhava somente dois ou três dias por semana, o que caracteriza o trabalho da diarista, segundo Manus.
Dos textos legais em exame, percebe-se que o reconhecimento do vínculo empregatício do doméstico está condicionado à continuidade na prestação dos serviços, o que não se aplica quando o trabalho é realizado durante alguns dias da semana. Isso considerando que, para o doméstico com vínculo de emprego permanente, a jornada de trabalho, em geral e normalmente, é executada de segunda-feira a sábado, ou seja, durante seis dias na semana, até porque foi assegurado ao empregado doméstico o descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos”, afirmou Manus em seu voto.
A dona de casa recorreu ao TST contestando decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que confirmou o reconhecimento do vínculo e determinou o pagamento de verbas típicas da relação de trabalho. Na ação, a diarista relatou que trabalhou aproximadamente 18 anos em três dias da semana: às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h às 18h, com uma hora de intervalo. Mas a sentença da 7ª Vara do Trabalho de Curitiba concluiu que houve trabalho em três dias por semana apenas nos oito primeiros anos, e em dois dias, nos dez anos seguintes, mediante pagamento de meio salário mínimo.
A sentença condenou a dona de casa a pagar as verbas típicas da relação de emprego (13º salário, férias mais um terço, além das contribuições previdenciárias e fiscais) e fazer anotação do contrato em carteira de trabalho. Ambas as partes recorreram ao TRT/PR. A empregada afirmou que o salário fixado na sentença não era condizente com a verdadeira remuneração que recebia, e contestou o número de dias trabalhados por semana. Afirmou que recebia R$ 120,00 por semana, e não por mês, como equivocadamente entendeu o juiz. Mais abrangente, o recurso da dona de casa contestou a declaração do vínculo e suas consequências.
O TRT do Paraná deu parcial provimento ao recurso da dona de casa, apenas para limitar a 7/12 as férias proporcionais devidas em 2004, o que a levou a recorrer ao TST. Quanto ao recurso da diarista, este foi também acolhido parcialmente para ajustar sua remuneração à realidade dos fatos: R$ 140,00 até 14/05/1995 e, de 15/05/1995 em diante, R$ 320,00.
No recurso ao TST, a defesa da dona de casa insistiu que a autora da ação trabalhista prestou serviços na condição de diarista, em apenas dois ou três dias por semana, ou seja, de forma intermitente e eventual, sem a habitualidade necessária à caracterização de vínculo empregatício. (RR 17.676/2005-007-09-00.0)
(Fonte: Tribunal Superior do Trabalho)
26 de abril de 2009
JORNALISTA CONDENADA NO IRÃ ESTÁ EM GREVE DE FOME
A jornalista Roxana Saberi, de 31 anos, condenada no Irã a oito anos de prisão por espionagem, está em greve de fome há cinco dias.
Roxana foi recentemente condenada por um tribunal revolucionário de Teerã, sob acusação de espionagem para os Estados Unidos, após um julgamento rápido e a portas fechadas, o que deixou uma infinidade de dúvidas a respeito de sua lisura. A jornalista tem dupla cidadania (iraniana e norte-americana).
Desde que foi presa, em 31 de janeiro, as acusações contra ela cresceram da suposta compra de uma garrafa de vinho – o que é proibido no Irã – à denúncia por trabalhar de forma ilegal, após expirar seu credenciamento de imprensa.
(Fonte: Gazeta do Povo de Curitiba).
Roxana foi recentemente condenada por um tribunal revolucionário de Teerã, sob acusação de espionagem para os Estados Unidos, após um julgamento rápido e a portas fechadas, o que deixou uma infinidade de dúvidas a respeito de sua lisura. A jornalista tem dupla cidadania (iraniana e norte-americana).
Desde que foi presa, em 31 de janeiro, as acusações contra ela cresceram da suposta compra de uma garrafa de vinho – o que é proibido no Irã – à denúncia por trabalhar de forma ilegal, após expirar seu credenciamento de imprensa.
(Fonte: Gazeta do Povo de Curitiba).
JUIZ FEDERAL DE SANTA CATARINA RECONHECE INCONSTITUCIONALIDADE DO CÓDIGO AMBIENTAL ESTADUAL
O juiz Wesley Schneider Collyer, da Justiça Federal em São Miguel do Oeste, negou o pedido de liminar de três possuidores de terras situadas no Assentamento Jacutinga, naquele município, para que fossem suspensas as multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), em fevereiro deste ano, em função da utilização de área dentro da faixa de 30 metros da margem do Rio das Antas.
Eles alegaram, entre outros argumentos, que deve ser considerada a faixa de cinco metros, prevista no Código Ambiental de Santa Catarina. O juiz considerou, também entre outras razões, que o Ibama deve respeitar a lei vigente à época do fato e que o código não é aplicável ao caso.
“Mais do que isso, é patente a inconstitucionalidade do inciso I do artigo 114 do Código Ambiental de Santa Catarina [que estabeleceu a faixa de cinco metros], uma vez que a Lei Federal nº 4.771/65 [Código Florestal], em seu artigo 2º, dispõe ser de 30 metros a largura mínima para fins de aferição da área de preservação permanente”.
Processo nº 2009.72.10.000585-6
Decisão proferida em 23.04.2009.
Obs 1. Recebi a decisão como um presente de aniversário.
Obs 2. Espero que a decisão seja o prenúncio de um entendimento consolidado e que esses teratológicos dispositivos do Código Ambiental sejam expurgados do ordenamento no menor espaço de tempo possível.
Eles alegaram, entre outros argumentos, que deve ser considerada a faixa de cinco metros, prevista no Código Ambiental de Santa Catarina. O juiz considerou, também entre outras razões, que o Ibama deve respeitar a lei vigente à época do fato e que o código não é aplicável ao caso.
“Mais do que isso, é patente a inconstitucionalidade do inciso I do artigo 114 do Código Ambiental de Santa Catarina [que estabeleceu a faixa de cinco metros], uma vez que a Lei Federal nº 4.771/65 [Código Florestal], em seu artigo 2º, dispõe ser de 30 metros a largura mínima para fins de aferição da área de preservação permanente”.
Processo nº 2009.72.10.000585-6
Decisão proferida em 23.04.2009.
Obs 1. Recebi a decisão como um presente de aniversário.
Obs 2. Espero que a decisão seja o prenúncio de um entendimento consolidado e que esses teratológicos dispositivos do Código Ambiental sejam expurgados do ordenamento no menor espaço de tempo possível.
15 de abril de 2009
14 de abril de 2009
12 de abril de 2009
RACISMO ÀS AVESSAS: COTAS RACIAIS NO SÃO PAULO FASHION WEEK
De acordo com uma proposta do Ministério Público, as grifes do evento poderão ser obrigadas a cumprir cotas raciais em seus desfiles -no estilo do que já fazem as universidades públicas.
Desde o ano passado, a Promotoria abriu um inquérito para apurar a prática de racismo na SPFW.
A idéia das cotas é da promotora Déborah Kelly Affonso, do grupo de atuação especial de inclusão do Ministério Público.
"O percentual de modelos negros no evento [em torno de 3%] é bem menor que o de brancos. O objetivo da Promotoria é fazer um acordo de inclusão social. Estabelecer um número mínimo de modelos negros a desfilar", afirma ela.
No Brasil, 49,7 % da população é composta por negros e pardos, segundo o último censo do IBGE (de 2007).
Apesar da perspectiva de estar na vanguarda mundial da moda, nem todos os estilistas brasileiros, agentes de modelos e produtores parecem felizes com a exigência de usar um percentual -ainda não estabelecido- de modelos negros.
"Acusar a Fashion Week de racismo é um absurdo. O mercado é quem manda. Você acha que alguém seria idiota de dispensar uma negra que fatura milhões?", pergunta o empresário Eli Hadid, da agência Mega, que diz ter cerca de 13% de negros em seu casting.
Fonte: Jornal Folha de São Paulo.
Comentário: Depois da idéia de se criar cotas para negros nas universidades, prossegue esta marcha racista de se determinar cotas para negros no mercado da moda. Esse tipo de política inconstitucional de "inclusão social" gera apenas ódio racial. O mercado da moda já tem destacados modelos negros e negras que não necessitam de muletas ou ajuda legal para competir em igualdade de condições com os demais.
Desde o ano passado, a Promotoria abriu um inquérito para apurar a prática de racismo na SPFW.
A idéia das cotas é da promotora Déborah Kelly Affonso, do grupo de atuação especial de inclusão do Ministério Público.
"O percentual de modelos negros no evento [em torno de 3%] é bem menor que o de brancos. O objetivo da Promotoria é fazer um acordo de inclusão social. Estabelecer um número mínimo de modelos negros a desfilar", afirma ela.
No Brasil, 49,7 % da população é composta por negros e pardos, segundo o último censo do IBGE (de 2007).
Apesar da perspectiva de estar na vanguarda mundial da moda, nem todos os estilistas brasileiros, agentes de modelos e produtores parecem felizes com a exigência de usar um percentual -ainda não estabelecido- de modelos negros.
"Acusar a Fashion Week de racismo é um absurdo. O mercado é quem manda. Você acha que alguém seria idiota de dispensar uma negra que fatura milhões?", pergunta o empresário Eli Hadid, da agência Mega, que diz ter cerca de 13% de negros em seu casting.
Fonte: Jornal Folha de São Paulo.
Comentário: Depois da idéia de se criar cotas para negros nas universidades, prossegue esta marcha racista de se determinar cotas para negros no mercado da moda. Esse tipo de política inconstitucional de "inclusão social" gera apenas ódio racial. O mercado da moda já tem destacados modelos negros e negras que não necessitam de muletas ou ajuda legal para competir em igualdade de condições com os demais.
8 de abril de 2009
AINDA NÃO SAIU NOS JORNAIS
Mas fui informado na tarde de ontem, de que foi deferido habeas corpus no STF para libertar uma das pessoas detidas na operação game over (jogo do bicho em Jaraguá do Sul), realizada no ano passado.
O argumento acolhido no STF foi o de que a decisão que determinou a prisão preventiva dos acusados não individualizou a conduta da paciente, ou seja, não determinou de que forma a conduta da pessoa detida influenciou na consumação dos delitos.
Agora é aguardar a publicação da notícia nos diários da região.
O argumento acolhido no STF foi o de que a decisão que determinou a prisão preventiva dos acusados não individualizou a conduta da paciente, ou seja, não determinou de que forma a conduta da pessoa detida influenciou na consumação dos delitos.
Agora é aguardar a publicação da notícia nos diários da região.
CARTA AOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DE SANTA CATARINA (ARTIGO DE SAMANTHA BUGLIONE)*
Caros agricultores e pecuaristas, o Código Ambiental foi aprovado com cortejo e festa pela maioria dos senhores, como noticiou a imprensa. Por certo, o código traz vários benefícios econômicos que merecem comemoração, mas também diminui áreas de preservação ambiental.
Minha pergunta, aos senhores e senhoras, é se vocês realmente acreditam que essas medidas, principalmente a redução de áreas de preservação – e este é o meu ponto principal – irão resolver os problemas no campo. Como farão quando, novamente, forem aterrorizados por chuvas como as do final de 2008 ou por forte estiagem?
Os senhores não percebem que ao apoiarem um código sabidamente inconstitucional, os senhores evitam buscar alternativas efetivas e permanentes? O Brasil está cansado do paliativo. Sinto em dizer, mas o que parece é que os senhores se tornaram personagens de uma grande pirotecnia eleitoreira.
Ao participarem desse teatro, a atenção dos senhores foi desviada, não havendo espaço para alternativas eficientes, como pesquisa, investimento em tecnologia, novas linhas de crédito, redução de encargos, alternativas que não incluem leis inconstitucionais. É tempo de sermos críticos e intolerantes com o agente político que ignora a estrutura normativa e, por consequência, a democracia.
Na sessão da Assembleia Legislativa do dia 31 de março, e antes dela, os deputados foram informados da inconstitucionalidade da lei. Não podemos falar em deputado desqualificado. A alternativa foi essa pirotecnia, que permite ao agente político esperto eximir-se de qualquer responsabilidade pondo a culpa do insucesso no Poder Judiciário.
Reduzir áreas de preservação, senhores, que irão afetá-los diretamente com gravíssimos danos ambientais, agrava os problemas ao invés de resolvê-los. Depois seremos nós, através dos impostos, que arcaremos com os custos para reconstruir o Estado de Santa Catarina.A situação no campo não irá mudar com este código porque não existe alternativa milagrosa.
O meio ambiente é gradativamente destruído e visto como o grande inimigo do progresso e crescimento econômico, quando o inimigo é a nossa incapacidade de pensar alternativas inteligentes.Por que o governo do estado não apoia a produção de orgânicos, por exemplo, que é o setor que mais cresce em exportação?
Os senhores até poderão produzir mais nas condições do novo código, mas talvez tenham dificuldade para vender. Consumidores conscientes não vão ser cúmplices de produtos que não preservam matas ciliares, nascentes e rios. Alguém os informou sobre isso?Sei que a vida no campo é um legado heroico, meus avós eram agricultores familiares. Mas sei, também, que os agricultores e pecuaristas têm responsabilidade social, não vamos fazer de conta que isso não existe.
Estamos juntos nisso e o estrago que alguns provocam faz com que todos nós soframos as consequências.O código aprovado é inconstitucional porque a Constituição é expressa ao não permitir que a legislação estadual seja mais permissiva que a federal em relação ao meio ambiente. Ou seja, o código só seria válido se fosse mais rígido que a lei federal em relação à proteção ambiental e não o contrário.
Aprová-lo é subverter a lógica da democracia que preza pelas melhores decisões e não apenas por decisões de maioria. Se aceitarmos que leis que violam direitos fundamentais sejam aprovadas, estamos abrindo um precedente para permitir a aprovação de leis racistas, por exemplo.
Esse código institucionaliza a lógica de que o interesse privado vale mais que o interesse público e, enganam-se senhores, se acham que o interesse em questão é o de vocês.Se o interesse privado vale mais, por que não aceitar leis que proíbem todos de ter filhos, por exemplo?
A resposta seria porque essas leis, assim como as racistas, violam direitos? Mas isso já não tem mais relevância e validade, afinal, temos um fantástico precedente: o Código Ambiental catarinense – que demonstra que não é preciso respeitar hierarquia normativa e legitimidade.
* Samantha Buglione é Jurista e Professora da Universidade do Vale do Itajaí - escreve às terças-feiras para o Jornal A Notícia.
Acompanhe mais no blog http://samanthabuglione.blogspot.com/
Minha pergunta, aos senhores e senhoras, é se vocês realmente acreditam que essas medidas, principalmente a redução de áreas de preservação – e este é o meu ponto principal – irão resolver os problemas no campo. Como farão quando, novamente, forem aterrorizados por chuvas como as do final de 2008 ou por forte estiagem?
Os senhores não percebem que ao apoiarem um código sabidamente inconstitucional, os senhores evitam buscar alternativas efetivas e permanentes? O Brasil está cansado do paliativo. Sinto em dizer, mas o que parece é que os senhores se tornaram personagens de uma grande pirotecnia eleitoreira.
Ao participarem desse teatro, a atenção dos senhores foi desviada, não havendo espaço para alternativas eficientes, como pesquisa, investimento em tecnologia, novas linhas de crédito, redução de encargos, alternativas que não incluem leis inconstitucionais. É tempo de sermos críticos e intolerantes com o agente político que ignora a estrutura normativa e, por consequência, a democracia.
Na sessão da Assembleia Legislativa do dia 31 de março, e antes dela, os deputados foram informados da inconstitucionalidade da lei. Não podemos falar em deputado desqualificado. A alternativa foi essa pirotecnia, que permite ao agente político esperto eximir-se de qualquer responsabilidade pondo a culpa do insucesso no Poder Judiciário.
Reduzir áreas de preservação, senhores, que irão afetá-los diretamente com gravíssimos danos ambientais, agrava os problemas ao invés de resolvê-los. Depois seremos nós, através dos impostos, que arcaremos com os custos para reconstruir o Estado de Santa Catarina.A situação no campo não irá mudar com este código porque não existe alternativa milagrosa.
O meio ambiente é gradativamente destruído e visto como o grande inimigo do progresso e crescimento econômico, quando o inimigo é a nossa incapacidade de pensar alternativas inteligentes.Por que o governo do estado não apoia a produção de orgânicos, por exemplo, que é o setor que mais cresce em exportação?
Os senhores até poderão produzir mais nas condições do novo código, mas talvez tenham dificuldade para vender. Consumidores conscientes não vão ser cúmplices de produtos que não preservam matas ciliares, nascentes e rios. Alguém os informou sobre isso?Sei que a vida no campo é um legado heroico, meus avós eram agricultores familiares. Mas sei, também, que os agricultores e pecuaristas têm responsabilidade social, não vamos fazer de conta que isso não existe.
Estamos juntos nisso e o estrago que alguns provocam faz com que todos nós soframos as consequências.O código aprovado é inconstitucional porque a Constituição é expressa ao não permitir que a legislação estadual seja mais permissiva que a federal em relação ao meio ambiente. Ou seja, o código só seria válido se fosse mais rígido que a lei federal em relação à proteção ambiental e não o contrário.
Aprová-lo é subverter a lógica da democracia que preza pelas melhores decisões e não apenas por decisões de maioria. Se aceitarmos que leis que violam direitos fundamentais sejam aprovadas, estamos abrindo um precedente para permitir a aprovação de leis racistas, por exemplo.
Esse código institucionaliza a lógica de que o interesse privado vale mais que o interesse público e, enganam-se senhores, se acham que o interesse em questão é o de vocês.Se o interesse privado vale mais, por que não aceitar leis que proíbem todos de ter filhos, por exemplo?
A resposta seria porque essas leis, assim como as racistas, violam direitos? Mas isso já não tem mais relevância e validade, afinal, temos um fantástico precedente: o Código Ambiental catarinense – que demonstra que não é preciso respeitar hierarquia normativa e legitimidade.
* Samantha Buglione é Jurista e Professora da Universidade do Vale do Itajaí - escreve às terças-feiras para o Jornal A Notícia.
Acompanhe mais no blog http://samanthabuglione.blogspot.com/
7 de abril de 2009
PÁSCOA SOLIDÁRIA EM JARAGUÁ DO SUL
Encerra nesta quarta-feira (08/04) a Campanha da Páscoa Solidária promovida pelo Grupo dos Amigos Solidários.
É sem dúvida o evento mais aguardado do ano e uma das ações mais importantes desenvolvidas pelo GAS. Colaborando com caixas de bombons, cestinhas prontas ou ovos de páscoa (pode ser até de 1,99) você estará contribuindo para a alegria de centenas de crianças carentes. Doações em dinheiro poderão ser encaminhadas a qualquer membro do GAS, ou para quem reside fora de Jaraguá do Sul poderá optar pelo depósito bancário.
De coração, o grupo agradece a todos que decidirem abraçar esta causa seja com chocolates, dinheiro ou simplesmente divulgando nosso blog a seus amigos e familiares. Quem desejar nos acompanhar no dia da entrega (11/04 durante toda a tarde percorrendo diversos bairros) e nos ajudar voluntariamente, deverá entrar em contato antecipadamente com os organizadores do evento.
PONTOS DE COLETA - AMIGOS DO GAS
- O Sebus
- Yazigi Internexus
- Centro de Estética Jaraguá
- Beto Cabeleireiro
- Studio Gym Personal Training
- Grupo CAEB
- Espaço Luz
- Grupo Caminho de Luz
- Arweg
Visite o blog http://www.grupo-gas.blogspot.com/
É sem dúvida o evento mais aguardado do ano e uma das ações mais importantes desenvolvidas pelo GAS. Colaborando com caixas de bombons, cestinhas prontas ou ovos de páscoa (pode ser até de 1,99) você estará contribuindo para a alegria de centenas de crianças carentes. Doações em dinheiro poderão ser encaminhadas a qualquer membro do GAS, ou para quem reside fora de Jaraguá do Sul poderá optar pelo depósito bancário.
De coração, o grupo agradece a todos que decidirem abraçar esta causa seja com chocolates, dinheiro ou simplesmente divulgando nosso blog a seus amigos e familiares. Quem desejar nos acompanhar no dia da entrega (11/04 durante toda a tarde percorrendo diversos bairros) e nos ajudar voluntariamente, deverá entrar em contato antecipadamente com os organizadores do evento.
PONTOS DE COLETA - AMIGOS DO GAS
- O Sebus
- Yazigi Internexus
- Centro de Estética Jaraguá
- Beto Cabeleireiro
- Studio Gym Personal Training
- Grupo CAEB
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5 de abril de 2009
CUM RUPTIO
A Ciência Natural ensina que os seres vivos nascem, crescem, reproduzem-se e morrem. Por essa razão, os mais dramáticos afirmam que “nascemos para morrer”. Todavia, a verdade é que após o término do desenvolvimento físico, inicia imediatamente a decrepitude, ou seja, lentamente inicia-se o processo de envelhecimento, durante o qual, diversas estruturas físicas, antes perfeitas, agora passam a ser gradualmente rompidas.
Esse processo gradual de rompimento das estruturas físicas, que continua depois da morte até o completo desfazimento da estrutura corpórea, é denominado de corrupção (do latim cum + ruptio = “romper com” as estruturas).
Cum ruptio ou corrupção é, portanto, vocábulo oriundo da biologia e emprestado para o campo de estudo da Sociedade e do Estado.
No Estado, ocorre a corrupção ou o rompimento das estruturas, quando os agentes que formam este grande ser artificial criado pelo homem (vide Hobbes), deixam de cumprir com o seu papel no organismo estatal para desviar sua função em proveito próprio.
Isto é, um órgão estatal está corrompido quando agentes públicos deixam de zelar pelo interesse coletivo (verdadeira função), para privilegiar interesses particulares, sejam eles financeiros (em sua maioria) ou não.
Destarte, ao contrário do que se pode pensar num primeiro momento, o termo corrupção não nasce no direito ou na sociologia (onde mais comumente vemos o seu emprego), mas sim na biologia, sendo emprestado das ciências naturais para as ciências humanas.
Esse processo gradual de rompimento das estruturas físicas, que continua depois da morte até o completo desfazimento da estrutura corpórea, é denominado de corrupção (do latim cum + ruptio = “romper com” as estruturas).
Cum ruptio ou corrupção é, portanto, vocábulo oriundo da biologia e emprestado para o campo de estudo da Sociedade e do Estado.
No Estado, ocorre a corrupção ou o rompimento das estruturas, quando os agentes que formam este grande ser artificial criado pelo homem (vide Hobbes), deixam de cumprir com o seu papel no organismo estatal para desviar sua função em proveito próprio.
Isto é, um órgão estatal está corrompido quando agentes públicos deixam de zelar pelo interesse coletivo (verdadeira função), para privilegiar interesses particulares, sejam eles financeiros (em sua maioria) ou não.
Destarte, ao contrário do que se pode pensar num primeiro momento, o termo corrupção não nasce no direito ou na sociologia (onde mais comumente vemos o seu emprego), mas sim na biologia, sendo emprestado das ciências naturais para as ciências humanas.
3 de abril de 2009
É A CRISE!
Depois de seis meses no topo da lista dos medicamentos mais vendidos, o Viagra perdeu o lugar para o Dorflex. Ganhou a dor de cabeça.
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