Os norte-americanos sempre foram os pregadores da liberdade e da igualdade entre os homens. Em tempos de globalização, no entanto, restou demonstrado que tais prerrogativas existem apenas para eles e entre eles.
Quando vejo os horrores e aberrações que ocorreram e continuam ocorrendo em Guantanamo, desde o desrespeito às garantias individuais e os Direitos Humanos previstos na Declaração Universal até a comprovada prática de tortura dos presos, pergunto-me: por que razões a ONU não toma providências? Será que a ONU é propriedade dos norte-americanos?
Acredito que se a ONU não é deles, ao menos submete-se a eles.
Enquanto isso, o mundo continua a girar alimentado por uma alienação crescente e desconcertante.
Quem quiser dar uma olhada nas práticas aplicadas em Guantanamo, deve ler a entrevista de Sami El Haj http://resistir.info/eua/sami_el_haj.html, preso durante 6 anos e meio, sem direito a nada.
9 de agosto de 2008
A DIVULGAÇÃO DA LISTA SUJA
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou na página da entidade na internet http://www.amb.com.br/, os nomes dos candidatos com a "ficha suja". As primeiras informações são sobre candidatos a prefeito e vice-prefeito nas 26 capitais do País. O candidato a prefeito da capital paulista Paulo Maluf (PP) é o que mais responde a processos na Justiça: sete.
As candidatas a vice-prefeito na chapa do PP, Aline Corrêa, e a prefeito Marta Suplicy (PT) também estão na relação, cada uma com um processo.
Mas o pior disso é que mesmo com ficha suja, escândalos e tudo mais, corre-se o risco de ver o Maluf tomar novamente o posto de chefe do executivo municipal da maior cidade do País.
As candidatas a vice-prefeito na chapa do PP, Aline Corrêa, e a prefeito Marta Suplicy (PT) também estão na relação, cada uma com um processo.
Mas o pior disso é que mesmo com ficha suja, escândalos e tudo mais, corre-se o risco de ver o Maluf tomar novamente o posto de chefe do executivo municipal da maior cidade do País.
GIBRAN KHALIL GIBRAN
Não digais: Encontrei a verdade. Diga, de preferência: Encontrei uma verdade. Nenhum homem poderá revelar-vos nada senão o que já está adormecido na aurora do vosso entendimento. O astrônomo poderá falar-vos de sua compreensão do espaço, mas não vos poderá dar sua compreensão, porque a visão do homem não empresta suas asas a outro homem. E assim como cada um de vós se mantém só no conhecimento de Deus, assim cada um de vós deve ter sua própria compreensão de Deus e sua própria interpretação das coisas da Terra.
CÂMARA MUNICIPAL HOMENAGEIA PROSTÍBULO
Segundo o "site" do jornal Zero Hora (www.zerohora.com), a Câmara de Vereadores da cidade de Carazinho (RS) aprovou moção para parabenizar um prostíbulo pelo seu aniversário, causando causou polêmica na cidade.
O documento pede o envio de ofício a Maria Gorete Souza Cavalheiro, mencionada como proprietária da Danceteria Garotas da Gogo, em alusão aos nove anos de funcionamento da casa.
Na moção, de autoria do vereador Gilnei Jarré (PSDB), o pedido é justificado assinalando que "a empresa e toda sua equipe de funcionárias proporcionam momentos de descontração aos clientes".
A Câmara se dividiu quando o assunto foi a plenário, no dia 15 de julho, mas a proposta acabou sendo aprovada: cinco votos a favor e quatro contra. Um vereador se absteve.
Portanto, mais uma vez fica o alerta: cuidado na hora de votar! O vereador deve ter conhecimento suficiente para saber qual o seu papel.
O documento pede o envio de ofício a Maria Gorete Souza Cavalheiro, mencionada como proprietária da Danceteria Garotas da Gogo, em alusão aos nove anos de funcionamento da casa.
Na moção, de autoria do vereador Gilnei Jarré (PSDB), o pedido é justificado assinalando que "a empresa e toda sua equipe de funcionárias proporcionam momentos de descontração aos clientes".
A Câmara se dividiu quando o assunto foi a plenário, no dia 15 de julho, mas a proposta acabou sendo aprovada: cinco votos a favor e quatro contra. Um vereador se absteve.
Portanto, mais uma vez fica o alerta: cuidado na hora de votar! O vereador deve ter conhecimento suficiente para saber qual o seu papel.
7 de agosto de 2008
PROJETO DE LEI AMPLIA LICENÇA-PATERNIDADE DE 5 PARA 15 DIAS.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou ontem, em decisão terminativa, projeto da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que amplia de cinco para 15 dias a duração da licença-paternidade, beneficiando inclusive o pai que adotar uma criança. De acordo com a proposição (PLS nº 666/07), a licença será concedida aos trabalhadores sem qualquer prejuízo de salário ou emprego.
Em seu voto favorável ao projeto, o relator, senador Flávio Arns (PT-PR), lembrou que no próximo domingo será celebrado o Dia dos Pais. Ele afirmou que a aprovação dessa proposta representará "um bom presente para toda a família, porque a licença para os pais irá beneficiar as mães e, sobretudo, as crianças, ao garantir a elas mais estabilidade emocional".
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) ressaltou a importância de o projeto conceder estabilidade por 30 dias, a serem contados a partir do fim da licença-paternidade, contra demissão imotivada.
Para o senador Romeu Tuma (PTB-SP), a iniciativa vai estimular os pais a registrarem seus filhos, uma vez que, para gozar da licença, precisarão apresentar a certidão de nascimento.
(Fonte: Espaço Vital).
Em seu voto favorável ao projeto, o relator, senador Flávio Arns (PT-PR), lembrou que no próximo domingo será celebrado o Dia dos Pais. Ele afirmou que a aprovação dessa proposta representará "um bom presente para toda a família, porque a licença para os pais irá beneficiar as mães e, sobretudo, as crianças, ao garantir a elas mais estabilidade emocional".
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) ressaltou a importância de o projeto conceder estabilidade por 30 dias, a serem contados a partir do fim da licença-paternidade, contra demissão imotivada.
Para o senador Romeu Tuma (PTB-SP), a iniciativa vai estimular os pais a registrarem seus filhos, uma vez que, para gozar da licença, precisarão apresentar a certidão de nascimento.
(Fonte: Espaço Vital).
6 de agosto de 2008
FILOSOFIA DO CHICOTE
Boa parte dos estudantes, seja no nivel médio e, principalmente, no nivel superior, acaba tendo contato com o clássico "Príncipe" de Maquiavel.
Há um trecho da obra, no entanto, que sempre relembro por achar engraçado. Segue:
Estou certo de que é melhor ser impetuoso do que prudente, porque a fortuna é mulher e, para ter-lhe o domínio, mister se faz bater nela e contrariá-la. E costuma-se reconhecer que a mulher se deixa subjugar mais por estes do que por aqueles que agem de maneira indiferente. A fortuna, como mulher, é sempre amiga dos jovens, pois são menos circunspectos, mais impetuosos e com maior audácia a dominam.
Como se vê, nosso amigo italiano Maquiavel não ficaria muito tempo livre se estivesse vivendo no Brasil de hoje. Depois de bater na mulher, sofreria um processo baseado na Lei Maria da Penha e teria um tempo razoável para escrever suas obras no cárcere.
A propósito, ouvi de um conhecido Suíço, que Nietzsche também aconselhava os amigos que iriam casar, a repeito da necessidade de comprarem um chicote para manter a disciplina no lar.
Ao que parece, esse povo de antigamente não gostava de dialogar no ambiente doméstico.
Há um trecho da obra, no entanto, que sempre relembro por achar engraçado. Segue:
Estou certo de que é melhor ser impetuoso do que prudente, porque a fortuna é mulher e, para ter-lhe o domínio, mister se faz bater nela e contrariá-la. E costuma-se reconhecer que a mulher se deixa subjugar mais por estes do que por aqueles que agem de maneira indiferente. A fortuna, como mulher, é sempre amiga dos jovens, pois são menos circunspectos, mais impetuosos e com maior audácia a dominam.
Como se vê, nosso amigo italiano Maquiavel não ficaria muito tempo livre se estivesse vivendo no Brasil de hoje. Depois de bater na mulher, sofreria um processo baseado na Lei Maria da Penha e teria um tempo razoável para escrever suas obras no cárcere.
A propósito, ouvi de um conhecido Suíço, que Nietzsche também aconselhava os amigos que iriam casar, a repeito da necessidade de comprarem um chicote para manter a disciplina no lar.
Ao que parece, esse povo de antigamente não gostava de dialogar no ambiente doméstico.
EM TEMPO DE DISCUSSÃO SOBRE GRAMPOS TELEFÔNICOS...
“Se tu falas muitas palavras sutis
Se gostas de senhas sussurros ardis
A lei tem ouvidos pra te delatar
Nas pedras do teu próprio lar
Se trazes no bolso a contravenção
Muambas, baganas e nem um tostão
A lei te vigia, bandido infeliz
Com seus olhos de raios X
Se vives nas sombras freqüentas porões
Se tramas assaltos ou revoluções
A lei te procura amanhã de manhã
Com seu faro de doberman.”
(Chico Buarque)
Se gostas de senhas sussurros ardis
A lei tem ouvidos pra te delatar
Nas pedras do teu próprio lar
Se trazes no bolso a contravenção
Muambas, baganas e nem um tostão
A lei te vigia, bandido infeliz
Com seus olhos de raios X
Se vives nas sombras freqüentas porões
Se tramas assaltos ou revoluções
A lei te procura amanhã de manhã
Com seu faro de doberman.”
(Chico Buarque)
LUIS ALBERTO WARAT
Somos sujeitos castrados quando não sentimos a necessidade de um confronto com o instituído, quando não vemos a importância de expor os poderes estabelecidos frente aos conflitos que os desestabilizam, quando não podemos fazer (porque não percebemos a necessidade) uma prática descentrada e desierarquizada do político e, sobretudo, na medida em que não sabemos transformar o político, o saber e os sentimentos em um espaço simbólico sem proprietários.
(A Ciência Jurídica e seus dois maridos).
(A Ciência Jurídica e seus dois maridos).
5 de agosto de 2008
LIVROS ON-LINE GRATUITOS
Livros de qualidade e sem qualquer custo estão disponíveis no sistema on-line da Biblioteca do Escriba.
Seguem alguns títulos interessantes selecionados pelo autor do "site":
*Fausto (de Goethe) - tradução de António Feliciano de Castilho (1800-1875)
* Natural Capitalism - Creating the Next Industrial Revolution (dos ambientalistas Paul Hawken e Amory Lovins)
* Obras completas de Edgar Allan Poe
* Moby Dick (Herman Melville)
* Clássicos da literatura americana
* Clássicos da literatura européia
* Por que se mete, porra? (Delicadezas de Paulo César Peréio)
* Sun of Suns (ficção-científica de Karl Schroeder)
* Capão, Outras Histórias .
Portanto, vale uma olhada no site: http://escriba.org/novo/biblioteca-do-escriba/
Seguem alguns títulos interessantes selecionados pelo autor do "site":
*Fausto (de Goethe) - tradução de António Feliciano de Castilho (1800-1875)
* Natural Capitalism - Creating the Next Industrial Revolution (dos ambientalistas Paul Hawken e Amory Lovins)
* Obras completas de Edgar Allan Poe
* Moby Dick (Herman Melville)
* Clássicos da literatura americana
* Clássicos da literatura européia
* Por que se mete, porra? (Delicadezas de Paulo César Peréio)
* Sun of Suns (ficção-científica de Karl Schroeder)
* Capão, Outras Histórias .
Portanto, vale uma olhada no site: http://escriba.org/novo/biblioteca-do-escriba/
CANDIDATOS EM 2008 ENRIQUECERAM 46,8%
Nos últimos dois anos, políticos que concorrem às eleições de 2008 enriqueceram 46,3%. A média foi obtida após cruzamento de dados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 180 integrantes das Câmaras Municipais de capitais brasileiras que foram candidatos nas eleições de 2006 e de 255 deputados federais, senadores e deputados estaduais que concorrem a prefeituras e vice-prefeituras.
O levantamento, feito por pesquisadores da ONG Transparência Brasil, mostra ainda que, no Rio de Janeiro, o patrimônio de 10 dos 48 vereadores aumentou 108%, o que coloca a cidade na terceira colocação no ranking, atrás apenas de Fortaleza (135%) e de Boa Vista (122%).
O relatório da ONG ressalta que, um mês após a abertura do registro de candidaturas, o sítio de Internet do TSE ainda deixava de registrar dados de 22 candidatos a prefeito que são deputados federais ou estaduais e 23 vereadores de capitais que concorrem à reeleição – entre estes todos os de Teresina, capital do Piauí.
A análise dos dados dos candidatos a prefeito do Rio de Janeiro é interessante. Alguns, segundo o levantamento no TSE, alegaram não ter nenhum real em sua declaração de bens de 2006. É o caso de Alessandro Molon (PT) e Filipe Pereira (PSC).
Outros, apresentaram uma evolução patrimonial invejável. O senador Marcelo Crivella (PRB), por exemplo, aumentou seus bens de R$ 78.080,91 para R$ 180.900, alta de 131,7%. Em segundo lugar, está o pedetista Paulo Ramos, que, em 2006, declarou ter R$ 202.500 e, em 2008, R$ 392.958,85, alta de 94,1%.
Na avaliação do coordenador de projetos da ONG, Fabiano Angélico, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público deveriam atuar com rigor.
– A maneira como a Justiça Eleitoral acompanha os dados dos candidatos é um descalabro – analisa Fabiano. – Muitos declaram ter zero reais como bens ou casas valendo centavos. Isso é um absurdo.
A pessoa quer se candidatar a um cargo público e já começa mentindo. O Ministério Público deveria atuar e tentar impugnar essas candidaturas. Não é possível que o TSE aceite que uma pessoa declare não possuir nenhum dinheiro por mais pobre que seja. É preciso regular melhor isso.
A situação, avalia Fabiano, é ruim em todo o país. Dos 709 vereadores em exercício nas 26 capitais brasileiras, 663 buscam a reeleição ou concorrem aos cargos de prefeito ou vice-prefeito. Dos que foram candidatos em 2006, 15 declararam não possuir bens naquele ano, mas, em 2008, atingiram a média de R$ 108 mil cada. Na média, o patrimônio declarado pelos vereadores é de R$ 377 mil.
Considerando-se o PIB per capita das capitais, os vereadores dessas cidades são, em média, 45 vezes mais ricos do que o restante da comunidade que representam.
A riqueza relativa, como chamam os estudiosos, mostra que os representantes municipais são muito mais ricos que as comunidades que representam. O maior disparate acontece em Salvador, na Bahia
– Os vereadores de Salvador ganham 103,6 vezes mais que os moradores da cidade. É uma distância enorme – ressalta Fabiano.
– No Rio de Janeiro, essa conta também é alta, os vereadores ganham 47,9 vezes mais que a população. Em São Paulo, este índice é de 46,7.
Além de ganharem mais que a maioria dos mortais, alguns candidatos cariocas usam ainda uma matemática ímpar para multiplicar seus bens. Dos nove avaliados pela ONG, os que apresentaram maior evolução patrimonial foram Dr. Nelson Ferreira (PR), com um acréscimo de 483%, Luiz André Deco (PR), com alta de 479,3%, e Alexandre Cerruti (DEM), que conseguiu aumentar, em dois anos, em 50,4% seu patrimônio.
A reportagem procurou os vereadores, mas não conseguiu falar com eles. A assessoria de imprensa da Casa disse que não pode responder pela vida privada dos parlamentares e não pode justificar a espetacular aplicação de recursos.
O relatório da ONG também constata que os deputados estaduais, federais e os senadores do Rio de Janeiro são “obviamente muito mais abastados do que a média da população”.
Pelas suas declarações de bens deste ano, o custo médio de seus imóveis é de R$ 748.361. A ONG Transparência Brasil é financiada pelas Nações Unidas.
(Fonte: Jornal do Brasil de 05.08.2008).
O levantamento, feito por pesquisadores da ONG Transparência Brasil, mostra ainda que, no Rio de Janeiro, o patrimônio de 10 dos 48 vereadores aumentou 108%, o que coloca a cidade na terceira colocação no ranking, atrás apenas de Fortaleza (135%) e de Boa Vista (122%).
O relatório da ONG ressalta que, um mês após a abertura do registro de candidaturas, o sítio de Internet do TSE ainda deixava de registrar dados de 22 candidatos a prefeito que são deputados federais ou estaduais e 23 vereadores de capitais que concorrem à reeleição – entre estes todos os de Teresina, capital do Piauí.
A análise dos dados dos candidatos a prefeito do Rio de Janeiro é interessante. Alguns, segundo o levantamento no TSE, alegaram não ter nenhum real em sua declaração de bens de 2006. É o caso de Alessandro Molon (PT) e Filipe Pereira (PSC).
Outros, apresentaram uma evolução patrimonial invejável. O senador Marcelo Crivella (PRB), por exemplo, aumentou seus bens de R$ 78.080,91 para R$ 180.900, alta de 131,7%. Em segundo lugar, está o pedetista Paulo Ramos, que, em 2006, declarou ter R$ 202.500 e, em 2008, R$ 392.958,85, alta de 94,1%.
Na avaliação do coordenador de projetos da ONG, Fabiano Angélico, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público deveriam atuar com rigor.
– A maneira como a Justiça Eleitoral acompanha os dados dos candidatos é um descalabro – analisa Fabiano. – Muitos declaram ter zero reais como bens ou casas valendo centavos. Isso é um absurdo.
A pessoa quer se candidatar a um cargo público e já começa mentindo. O Ministério Público deveria atuar e tentar impugnar essas candidaturas. Não é possível que o TSE aceite que uma pessoa declare não possuir nenhum dinheiro por mais pobre que seja. É preciso regular melhor isso.
A situação, avalia Fabiano, é ruim em todo o país. Dos 709 vereadores em exercício nas 26 capitais brasileiras, 663 buscam a reeleição ou concorrem aos cargos de prefeito ou vice-prefeito. Dos que foram candidatos em 2006, 15 declararam não possuir bens naquele ano, mas, em 2008, atingiram a média de R$ 108 mil cada. Na média, o patrimônio declarado pelos vereadores é de R$ 377 mil.
Considerando-se o PIB per capita das capitais, os vereadores dessas cidades são, em média, 45 vezes mais ricos do que o restante da comunidade que representam.
A riqueza relativa, como chamam os estudiosos, mostra que os representantes municipais são muito mais ricos que as comunidades que representam. O maior disparate acontece em Salvador, na Bahia
– Os vereadores de Salvador ganham 103,6 vezes mais que os moradores da cidade. É uma distância enorme – ressalta Fabiano.
– No Rio de Janeiro, essa conta também é alta, os vereadores ganham 47,9 vezes mais que a população. Em São Paulo, este índice é de 46,7.
Além de ganharem mais que a maioria dos mortais, alguns candidatos cariocas usam ainda uma matemática ímpar para multiplicar seus bens. Dos nove avaliados pela ONG, os que apresentaram maior evolução patrimonial foram Dr. Nelson Ferreira (PR), com um acréscimo de 483%, Luiz André Deco (PR), com alta de 479,3%, e Alexandre Cerruti (DEM), que conseguiu aumentar, em dois anos, em 50,4% seu patrimônio.
A reportagem procurou os vereadores, mas não conseguiu falar com eles. A assessoria de imprensa da Casa disse que não pode responder pela vida privada dos parlamentares e não pode justificar a espetacular aplicação de recursos.
O relatório da ONG também constata que os deputados estaduais, federais e os senadores do Rio de Janeiro são “obviamente muito mais abastados do que a média da população”.
Pelas suas declarações de bens deste ano, o custo médio de seus imóveis é de R$ 748.361. A ONG Transparência Brasil é financiada pelas Nações Unidas.
(Fonte: Jornal do Brasil de 05.08.2008).
HARÉM DE VIRGENS OU PLANTAÇÃO DE UVAS
Todo mundo já ouviu falar que aos homens-bomba do Oriente-Médio, é prometido um magnífico paraíso com direito até a um harém de virgens.
Essa promessa é feita com base em um texto contido no Alcorão cuja tradução é, no entanto, questionável.
Segundo Christoph Luxemberg, pseudônimo de um especialista alemão para assuntos árabes, autor do livro The Syro-Aramaic Reading of de Koran, os textos originais do Alcorão não foram escritos apenas em dialetos árabes, mas também num dialeto sírio-aramaico falado em Meca no século VII D.C.
O estudo de Luxenberg traz um detalhe aterrador para os terroristas, notadamente, o de que os muçulmanos que morrem em nome da fé não encontrariam mulheres virgens no paraíso, e sim uvas.
De acordo com o pesquisador, a palavra usada no original, huri, significa "uvas brancas" no dialeto sírio-aramaico.
Respeito todas as religiões, gostaria apenas de comentar que deve ser realmente frustrante acordar em um paraíso repleto de uvas brancas, quando se tem em mente outro tipo de companhia.
(Fonte de pesquisa: Revista Super Interessante)
Essa promessa é feita com base em um texto contido no Alcorão cuja tradução é, no entanto, questionável.
Segundo Christoph Luxemberg, pseudônimo de um especialista alemão para assuntos árabes, autor do livro The Syro-Aramaic Reading of de Koran, os textos originais do Alcorão não foram escritos apenas em dialetos árabes, mas também num dialeto sírio-aramaico falado em Meca no século VII D.C.
O estudo de Luxenberg traz um detalhe aterrador para os terroristas, notadamente, o de que os muçulmanos que morrem em nome da fé não encontrariam mulheres virgens no paraíso, e sim uvas.
De acordo com o pesquisador, a palavra usada no original, huri, significa "uvas brancas" no dialeto sírio-aramaico.
Respeito todas as religiões, gostaria apenas de comentar que deve ser realmente frustrante acordar em um paraíso repleto de uvas brancas, quando se tem em mente outro tipo de companhia.
(Fonte de pesquisa: Revista Super Interessante)
4 de agosto de 2008
ÀS VEZES É MELHOR DAR PERGUNTAS DO QUE DAR RESPOSTAS
O fim justifica os meios. Mas quem justifica os fins? Será que o fim também não deve ser justificado? Todo fim proposto pelo estadista é um fim bom? Não deve haver um critério ulterior que permita distinguir fins bons de fins ruins? E não se deve perguntar se os meios ruins não acabam também por corromper os fins bons?
(Norberto Bobbio).
(Norberto Bobbio).
SEM OBRIGAÇÃO
"O juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos".
Esta é uma alegação cada vez mais utilizada em sentenças em Santa Catarina, segundo pesquisou um promotor de Joinville na jurisprudência do Estado. Seu uso original foi em São Paulo. Uma pesquisa básica no Google e se descobre que é uma expressão bastante utilizada pelo Brasil afora. O promotor pede mais criatividade no Judiciário.
Fonte: Jornal A Notícia de 04.08.2008.
Esta é uma alegação cada vez mais utilizada em sentenças em Santa Catarina, segundo pesquisou um promotor de Joinville na jurisprudência do Estado. Seu uso original foi em São Paulo. Uma pesquisa básica no Google e se descobre que é uma expressão bastante utilizada pelo Brasil afora. O promotor pede mais criatividade no Judiciário.
Fonte: Jornal A Notícia de 04.08.2008.
STF DECIDE ESTA SEMANA SOBRE A SORTE DOS CANDIDATOS COM "FICHA SUJA"
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, na próxima quarta-feira, a possibilidade de barrar candidaturas de políticos que respondem a processos ou têm condenações na Justiça. A expectativa da Associação Brasileira de Magistrados (AMB) é que haverá uma decisão positiva da Corte e que já será possível evitar candidatos com problemas mais graves na Justiça - ou seja, com ficha suja - ainda nesta eleição municipal.
Fonte: Blog do Noblat.
Fonte: Blog do Noblat.
DEFERIDO O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DE IVO KONEL
A juíza de Direito Patrícia Nolli, que exerce a função de Juíza Eleitoral, deferiu um dos pedidos de impugnação à candidatura de Ivo Konel à Prefeito Municipal de Jaraguá do Sul.
Agora a discussão sobe ao Tribunal Regional Eleitoral que decidirá a respeito da manutenção ou reforma da decisão de primeira instância.
Agora a discussão sobe ao Tribunal Regional Eleitoral que decidirá a respeito da manutenção ou reforma da decisão de primeira instância.
2 de agosto de 2008
KARL JASPERS
(...)no sentido em que a filosofia precede a sua senhora levando a luz e não vai atrás dela levando a cauda do seu vestido(...) Nem a vida nem a filosofia podem bastar-se a si mesmas. Mas o homem que, filosofando, leva à sua frente a tocha, procura o justo, sabe, na sua desilusão e esperança, que depende daquilo que escapa ao seu conhecimento.
DANIEL FARIA
Poderia ter escrito a tremer de respirares tão longe
Ter escrito com o sangue.
Também poderia ter escrito as visões
Se os olhos divididos em partes não sobrassem
No vazio de ceguez
E luz.
Poderia ter escrito o que sei
Do futuro e de ti
E de ter visto no deserto
O silêncio, o fogo e o dilúvio.
De dormir cheio de sede e poderia
Escrever
O interior do repouso
E ser faúlha onde a morte vive
E a vida rompe.
E poderia ter escrito o meu nome no teu nome
Porque me alimento da tua boca
E na palavra me sustento em ti.
Ter escrito com o sangue.
Também poderia ter escrito as visões
Se os olhos divididos em partes não sobrassem
No vazio de ceguez
E luz.
Poderia ter escrito o que sei
Do futuro e de ti
E de ter visto no deserto
O silêncio, o fogo e o dilúvio.
De dormir cheio de sede e poderia
Escrever
O interior do repouso
E ser faúlha onde a morte vive
E a vida rompe.
E poderia ter escrito o meu nome no teu nome
Porque me alimento da tua boca
E na palavra me sustento em ti.
MAIS UM DILEMA TOSTINES
Os Shopping Centers fazem hoje o papel das grandes Catedrais da antigüidade, ou eram essas Catedrais que faziam o papel dos Shopping Centers?
Volto ao assunto...
Volto ao assunto...
PRÊMIO ASSIDUIDADE
A sessão que marcou a retomada dos trabalhos na Câmara dos Deputados não contou sequer com a presença do seu presidente, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que tem o hábito de admoestar parlamentares faltosos. Na verdade, apenas 4 dos 513 deputados apareceram, na manhã desta sexta-feira: Sarney Filho (PV-MA), que presidiu a sessão, e os colegas Flávio Bezerra (PMDB-CE), Mauro Benevides (PMDB-CE) e Augusto Carvalho (PPS-DF).
Fonte: Blog do Cláudio Humberto.
Fonte: Blog do Cláudio Humberto.
1 de agosto de 2008
MEC VAI CORTAR MAIS 3.500 VAGAS NOS CURSOS DE DIREITO
Brasília, 31/07/2008 - A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) informou nesta quinta-feira (31) que mais 3.500 vagas em cursos de direito serão cortadas por causa do processo de supervisão de 80 cursos que tiveram baixo desempenho no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Com isso, sobe para 24 mil as vagas cortadas pelo MEC - mais da metade das 47 mil vagas que eram ofertadas. Os nomes das instituições não foram divulgados pelo MEC.
O objetivo da diminuição de vagas, segundo o ministério, é melhorar a qualidade do ensino jurídico. Em outubro de 2007, 80 cursos de direito foram notificados pelo MEC por terem registrado conceitos inferiores a 3 no Enade e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD). Essas graduações foram supervisionadas por uma comissão de especialistas que sugeriu, entre outras medidas, a redução de cadeiras nos vestibulares. Em janeiro deste ano, 29 cursos assinaram termos de saneamento de deficiências e, em abril, outras 22 aceitaram as medidas do MEC.
Além da redução de vagas, estão previstas outras ações, como a melhoria do perfil do corpo docente (titulação e regime de trabalho), estruturação do núcleo de prática jurídica, organização do núcleo docente, reorganização de turmas, política de contratação e gestão de pessoal, revisão do projeto pedagógico, adequação da estrutura física e dos recursos de apoio, aquisição e manutenção de equipamentos e sistemas, organização de acervos.
Segundo a assessoria da Sesu, as 29 instituições que assinaram o acordo em janeiro deverão apresentar um relatório apontando as melhorias que foram aplicadas neste período. No final deste mês, as medidas serão avaliadas pela comissão do MEC. As outras instituições, que assinaram o acordo em abril, deverão apresentar o relatório de melhorias em outubro.
A comissão que vistoria as faculdades foi designada por portaria e é composta por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Brasileira de Ensino de Direito (Abed).
Se as faculdades não assinarem o termo de compromisso proposto, podem sofrer processos administrativos ou até mesmo o fechamento das graduações. O termo de saneamento tem validade de até 12 meses a partir da assinatura. Após esse período a instituição será reavaliada pelo MEC.
Fonte: Conselho Federal da OAB.
O objetivo da diminuição de vagas, segundo o ministério, é melhorar a qualidade do ensino jurídico. Em outubro de 2007, 80 cursos de direito foram notificados pelo MEC por terem registrado conceitos inferiores a 3 no Enade e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD). Essas graduações foram supervisionadas por uma comissão de especialistas que sugeriu, entre outras medidas, a redução de cadeiras nos vestibulares. Em janeiro deste ano, 29 cursos assinaram termos de saneamento de deficiências e, em abril, outras 22 aceitaram as medidas do MEC.
Além da redução de vagas, estão previstas outras ações, como a melhoria do perfil do corpo docente (titulação e regime de trabalho), estruturação do núcleo de prática jurídica, organização do núcleo docente, reorganização de turmas, política de contratação e gestão de pessoal, revisão do projeto pedagógico, adequação da estrutura física e dos recursos de apoio, aquisição e manutenção de equipamentos e sistemas, organização de acervos.
Segundo a assessoria da Sesu, as 29 instituições que assinaram o acordo em janeiro deverão apresentar um relatório apontando as melhorias que foram aplicadas neste período. No final deste mês, as medidas serão avaliadas pela comissão do MEC. As outras instituições, que assinaram o acordo em abril, deverão apresentar o relatório de melhorias em outubro.
A comissão que vistoria as faculdades foi designada por portaria e é composta por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Brasileira de Ensino de Direito (Abed).
Se as faculdades não assinarem o termo de compromisso proposto, podem sofrer processos administrativos ou até mesmo o fechamento das graduações. O termo de saneamento tem validade de até 12 meses a partir da assinatura. Após esse período a instituição será reavaliada pelo MEC.
Fonte: Conselho Federal da OAB.
31 de julho de 2008
TÚLIO MARAVILHA - CANDIDATO A VEREADOR COM R$ 1,00
Túlio Humberto Pereira Costa, o Túlio Maravilha jogador de futebol, é candidato a vereador em Goiânia (GO) pelo PMDB.
O curioso é que o jogador em sua declaração de patrimônio necessária ao registro da candidatura perante o Tribunal Eleitoral, declarou que o saldo total em suas contas bancárias é de apenas R$ 1,00 (um real).
Acho que fica difícil acreditar nessa declaração.
Pra conferir basta dar uma olhada no site do Tribunal Superior Eleitoral, clicando no endereço que segue:
http://www3.tse.gov.br/sadEleicaoDivulgaCand2008/gerenciarregistrocandidatura/manterCandidato!mostrarRegistroCandidatura.action?codigoUECandidato=93734&sqCandidato=12751
O curioso é que o jogador em sua declaração de patrimônio necessária ao registro da candidatura perante o Tribunal Eleitoral, declarou que o saldo total em suas contas bancárias é de apenas R$ 1,00 (um real).
Acho que fica difícil acreditar nessa declaração.
Pra conferir basta dar uma olhada no site do Tribunal Superior Eleitoral, clicando no endereço que segue:
http://www3.tse.gov.br/sadEleicaoDivulgaCand2008/gerenciarregistrocandidatura/manterCandidato!mostrarRegistroCandidatura.action?codigoUECandidato=93734&sqCandidato=12751
25 DE JULHO... (JOSÉ LUIS FINGER)
Recebi a crônica abaixo do acadêmico de Direito José Luis Finger, quem me orgulho de ter sido professor.
Um dia de cores lindíssimas... o céu, azul anil, as matas, com suas folhas brilhando, limpas pela última chuva de quarta-feira...a temperatura, 18 graus, nem frio, nem calor e ainda é apenas sexta-feira, tudo perfeito.......
Então, cumpramos as exigências. As 9:30 hs da manhã devemos estar em frente à casas d’água e devemos nos apressar para não nos atrasarmos. Chegando lá, de longe percebo um aceno, é uma de minhas colegas do coral indicando e chamando para nos aproximarmos de uma meia-dúzia de universitários que aguardam o desfile ansiosamente.
Como sempre o Nairo já está a postos e distribui as camisetas do evento enquanto a Dna Marisa, anota as presenças e confere se tudo está em ordem.
Várias etnias integradas, representantes de todas as classes, o aglomerado aumenta e agora já é impossível fazer idéia de quantas pessoas irão desfilar, pois o número de pessoas é grande; mas uma coisa me intriga, me incomoda, chama a minha atenção. Duas coisas faltam no evento, onde está nossa “maestrina”? Cadê a Rose?...Comento com minha esposa que ela com certeza está com outro bloco, organizando e representando outro coral ou outra entidade; normal, em breve ela deve chegar, sempre vive nesta correria, neste dia não seria diferente....alguns comentam em tom de brincadeira,,, “a Rose vai perder a bolsa, vou cobrar dela por não ter aparecido”, é impressionante como todos sentem a falta dela, é como uma equipe vitoriosa comandada por um excelente treinador e na sua falta, todos não sabem o que fazer, a equipe não fica completa, mesmo apenas para fazer a coisa mais simples que é caminhar em fila, falta nossa representante.
Mas tudo bem, como diz uma das colegas, hoje temos a Carol que está com a “corda toda”.... se tem o som de uma buzina ela dança, se surge um batuque de samba, lá está ela dando o ar de sua graça e jovialidade sambando, se alguém está quieto, ela agita, se percebe que está agitado ela o faz sorrir, digna de uma pessoa bem humorada, cheia de paz de espírito e de bem com a vida como acredito, sejam características de grande parte dos componentes do nosso coral.
Então, perfilamos e o desfile começa, mas ainda estranho a falta do segundo item, cadê a banda? Então penso, “deve estar lá na frente, junto ao palanque das autoridades e assim não conseguimos ouvir”,... então andamos por uma, duas e três quadras e nada, não existe aquele som marcante de um desfile que é regido por uma banda municipal, militar ou coisa assim.
Algumas pessoas se exaltam como uma senhora que aos gritos faz reverência ao bloco da unerj, dizendo que é mãe e seu maior orgulho são seus 4 filhos que são acadêmicos em nossa universidade e aponta para um pequenino sentado ao meio-fio, dizendo, “também será a universidade de meu neto”.
Mas a Rose não apareceu, assim como a banda, sem som, sem graça,.... Quando faltavam apenas 2 quadras, repentinamente, o bloco todo da universidade se agita, um pequeno pedaço de pano azul que carregamos em nossas mãos é agitado para o alto, e, por instinto, sigo os demais, mesmo sem entender por que. Logo obtenho a resposta, era ela, vindo em passos apressados em nossa direção, sorriso estampado em seu rosto, agora, uns falam, outros passam a sorrir e todos se agitam, a ROSE chegou, cansada, mas presente. Ali estava ela, mesmo faltando umas poucas quadras não nos abandonou, e como uma mãe que vem dar a mão a seus filhos se integra ao bloco para a alegria de todos.
... Mas e a banda? Infelizmente não apareceu, encerra-se o desfile e fico com a sensação de que nossos líderes políticos não deveriam apenas ficar em cima de um palco improvisado coberto por uma fina e velha lona preta aplaudindo seus munícipes e queridos eleitores, querendo aparecer simpáticos para que eleitores indecisos os elejam em nova eleição, devem perceber que num evento desta grandiosidade, que completa 132 anos é digno de obter investimentos, devem ser disponibilizadas verbas para que, daqui para frente, cada pessoa, cada criança, cada senhor ou senhora, idosa ou idoso se encha de orgulho dizendo que foi no desfile do município, regido pela banda, porque, festa sem barulho não é festa.
Um dia de cores lindíssimas... o céu, azul anil, as matas, com suas folhas brilhando, limpas pela última chuva de quarta-feira...a temperatura, 18 graus, nem frio, nem calor e ainda é apenas sexta-feira, tudo perfeito.......
Então, cumpramos as exigências. As 9:30 hs da manhã devemos estar em frente à casas d’água e devemos nos apressar para não nos atrasarmos. Chegando lá, de longe percebo um aceno, é uma de minhas colegas do coral indicando e chamando para nos aproximarmos de uma meia-dúzia de universitários que aguardam o desfile ansiosamente.
Como sempre o Nairo já está a postos e distribui as camisetas do evento enquanto a Dna Marisa, anota as presenças e confere se tudo está em ordem.
Várias etnias integradas, representantes de todas as classes, o aglomerado aumenta e agora já é impossível fazer idéia de quantas pessoas irão desfilar, pois o número de pessoas é grande; mas uma coisa me intriga, me incomoda, chama a minha atenção. Duas coisas faltam no evento, onde está nossa “maestrina”? Cadê a Rose?...Comento com minha esposa que ela com certeza está com outro bloco, organizando e representando outro coral ou outra entidade; normal, em breve ela deve chegar, sempre vive nesta correria, neste dia não seria diferente....alguns comentam em tom de brincadeira,,, “a Rose vai perder a bolsa, vou cobrar dela por não ter aparecido”, é impressionante como todos sentem a falta dela, é como uma equipe vitoriosa comandada por um excelente treinador e na sua falta, todos não sabem o que fazer, a equipe não fica completa, mesmo apenas para fazer a coisa mais simples que é caminhar em fila, falta nossa representante.
Mas tudo bem, como diz uma das colegas, hoje temos a Carol que está com a “corda toda”.... se tem o som de uma buzina ela dança, se surge um batuque de samba, lá está ela dando o ar de sua graça e jovialidade sambando, se alguém está quieto, ela agita, se percebe que está agitado ela o faz sorrir, digna de uma pessoa bem humorada, cheia de paz de espírito e de bem com a vida como acredito, sejam características de grande parte dos componentes do nosso coral.
Então, perfilamos e o desfile começa, mas ainda estranho a falta do segundo item, cadê a banda? Então penso, “deve estar lá na frente, junto ao palanque das autoridades e assim não conseguimos ouvir”,... então andamos por uma, duas e três quadras e nada, não existe aquele som marcante de um desfile que é regido por uma banda municipal, militar ou coisa assim.
Algumas pessoas se exaltam como uma senhora que aos gritos faz reverência ao bloco da unerj, dizendo que é mãe e seu maior orgulho são seus 4 filhos que são acadêmicos em nossa universidade e aponta para um pequenino sentado ao meio-fio, dizendo, “também será a universidade de meu neto”.
Mas a Rose não apareceu, assim como a banda, sem som, sem graça,.... Quando faltavam apenas 2 quadras, repentinamente, o bloco todo da universidade se agita, um pequeno pedaço de pano azul que carregamos em nossas mãos é agitado para o alto, e, por instinto, sigo os demais, mesmo sem entender por que. Logo obtenho a resposta, era ela, vindo em passos apressados em nossa direção, sorriso estampado em seu rosto, agora, uns falam, outros passam a sorrir e todos se agitam, a ROSE chegou, cansada, mas presente. Ali estava ela, mesmo faltando umas poucas quadras não nos abandonou, e como uma mãe que vem dar a mão a seus filhos se integra ao bloco para a alegria de todos.
... Mas e a banda? Infelizmente não apareceu, encerra-se o desfile e fico com a sensação de que nossos líderes políticos não deveriam apenas ficar em cima de um palco improvisado coberto por uma fina e velha lona preta aplaudindo seus munícipes e queridos eleitores, querendo aparecer simpáticos para que eleitores indecisos os elejam em nova eleição, devem perceber que num evento desta grandiosidade, que completa 132 anos é digno de obter investimentos, devem ser disponibilizadas verbas para que, daqui para frente, cada pessoa, cada criança, cada senhor ou senhora, idosa ou idoso se encha de orgulho dizendo que foi no desfile do município, regido pela banda, porque, festa sem barulho não é festa.
VOLTAIRE - TRATADO SOBRE A TOLERÂNCIA
Clássico é aquele livro que nunca envelhece e que merece sempre uma releitura.
Segue abaixo um trecho luminoso de Voltaire, sempre atual e claro.
A natureza diz a todos os homens: eu os fiz nascer todos fracos e ignorantes para vegetar alguns minutos na terra e para adubá-la com seus cadáveres. Porquanto fracos, ajudem-se: porquanto ignorantes, iluminem-se e suportem-se. Quando todos estiverem de acordo, o que certamente nunca acontecerá, mesmo que houvesse um só homem de opinião contrária, vocês deveriam perdoá-lo; de fato, sou eu que os leva a pensar como pensam. Eu lhes dei braços para cultivar a terra e uma pequena luz de razão para guiá-los; coloquei em seus corações um germe de compaixão para que se ajudem uns aos outros a suportar a vida. Não bafem esse germe, não o corrompam, saibam que é divina e não o substituam a voz da natureza pelos miseráveis furores da escola.
Sou eu somente que ainda os une, apesar de vocês com suas necessidades recíprocas, até mesmo no meio de suas guerras cruéis tão levianamente empreendidas, teatro eterno dos erros, dos acasos e das desgraças. Sou eu somente que, numa nação, detém as conseqüências funestas da divisão interminável entre a nobreza e a magistratura, entre esses dois órgãos e aquele do clero, entre o próprio burguês e o cultivador. Todos eles ignoram os limites de seus direitos, mas todos eles ouvem, apesar deles a seu tempo, minha voz que fala seu coração. Somente eu conservo a eqüidade nos tribunais, onde tudo seria entregue, sem mim, à indecisão e aos caprichos, no meio de um acúmulo de leis feitas muitas vezes ao acaso e por causa de uma necessidade passageira, diferentes entre elas de província para província, de cidade para cidade, e quase sempre contraditórias entre si no mesmo lugar. Só eu posso inspirar a justiça quando as leis só inspiram a trapaça. Aquele que me ouve, sempre julga bem e aquele que não procura senão conciliar opiniões que se contradizem é aquele que acaba se desgarrando.
Há um edifício imenso, cujos fundamentos foram feitos com minhas próprias mãos; era sólido e simples, todos os homens podiam entrar nele com segurança; quiseram acrescentar-lhe os mais bizarros, os mais grosseiros e os mais inúteis ornamentos; a construção cai em ruínas por todos os lados; os homens tomam suas pedras e as atiram na cabeça uns dos outros; eu lhes grito: parem, afastem-se desses escombros funestos que são a obra de vocês todos e fiquem comigo em paz no edifício inabalável, que é o meu.
Segue abaixo um trecho luminoso de Voltaire, sempre atual e claro.
A natureza diz a todos os homens: eu os fiz nascer todos fracos e ignorantes para vegetar alguns minutos na terra e para adubá-la com seus cadáveres. Porquanto fracos, ajudem-se: porquanto ignorantes, iluminem-se e suportem-se. Quando todos estiverem de acordo, o que certamente nunca acontecerá, mesmo que houvesse um só homem de opinião contrária, vocês deveriam perdoá-lo; de fato, sou eu que os leva a pensar como pensam. Eu lhes dei braços para cultivar a terra e uma pequena luz de razão para guiá-los; coloquei em seus corações um germe de compaixão para que se ajudem uns aos outros a suportar a vida. Não bafem esse germe, não o corrompam, saibam que é divina e não o substituam a voz da natureza pelos miseráveis furores da escola.
Sou eu somente que ainda os une, apesar de vocês com suas necessidades recíprocas, até mesmo no meio de suas guerras cruéis tão levianamente empreendidas, teatro eterno dos erros, dos acasos e das desgraças. Sou eu somente que, numa nação, detém as conseqüências funestas da divisão interminável entre a nobreza e a magistratura, entre esses dois órgãos e aquele do clero, entre o próprio burguês e o cultivador. Todos eles ignoram os limites de seus direitos, mas todos eles ouvem, apesar deles a seu tempo, minha voz que fala seu coração. Somente eu conservo a eqüidade nos tribunais, onde tudo seria entregue, sem mim, à indecisão e aos caprichos, no meio de um acúmulo de leis feitas muitas vezes ao acaso e por causa de uma necessidade passageira, diferentes entre elas de província para província, de cidade para cidade, e quase sempre contraditórias entre si no mesmo lugar. Só eu posso inspirar a justiça quando as leis só inspiram a trapaça. Aquele que me ouve, sempre julga bem e aquele que não procura senão conciliar opiniões que se contradizem é aquele que acaba se desgarrando.
Há um edifício imenso, cujos fundamentos foram feitos com minhas próprias mãos; era sólido e simples, todos os homens podiam entrar nele com segurança; quiseram acrescentar-lhe os mais bizarros, os mais grosseiros e os mais inúteis ornamentos; a construção cai em ruínas por todos os lados; os homens tomam suas pedras e as atiram na cabeça uns dos outros; eu lhes grito: parem, afastem-se desses escombros funestos que são a obra de vocês todos e fiquem comigo em paz no edifício inabalável, que é o meu.
30 de julho de 2008
AMAZÔNIA PERDEU 1,5 CAMPO DE FUTEBOL POR MINUTO EM JUNHO
A Amazônia perdeu o equivalente a um campo de futebol e meio por minuto em junho por conta do desmatamento, totalizando 612 quilômetros quadrados no mês, informou na segunda-feira o Imazon, instituto de pesquisa não-governamental dedicado a estudar a floresta.
O desmate do mês de junho foi 23 por cento maior do que o registrado no mesmo período de 2007, de acordo com o Imazon. Em junho do ano passado, a floresta perdeu 499 quilômetros quadrados, segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon. Leia mais em Amazônia perdeu 1,5 campo de futebol por minuto em junho--Imazon
Em maio, os índices foram alarmantes: uma área de 1.096 km² da Floresta Amazônica foi destruída, numa dimensão que equivale ao tamanho do município do Rio de Janeiro. Mato Grosso foi o estado que mais desmatou: 646 km².
Fonte: Jornal O Globo de 29.07.2008.
O desmate do mês de junho foi 23 por cento maior do que o registrado no mesmo período de 2007, de acordo com o Imazon. Em junho do ano passado, a floresta perdeu 499 quilômetros quadrados, segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon. Leia mais em Amazônia perdeu 1,5 campo de futebol por minuto em junho--Imazon
Em maio, os índices foram alarmantes: uma área de 1.096 km² da Floresta Amazônica foi destruída, numa dimensão que equivale ao tamanho do município do Rio de Janeiro. Mato Grosso foi o estado que mais desmatou: 646 km².
Fonte: Jornal O Globo de 29.07.2008.
27 de julho de 2008
UMA QUESTÃO DE ISONOMIA
Uma relação de 25 decisões do ministro Gilmar Mendes, com os nomes de pessoas que não obtiveram o mesmo tratamento concedido a Daniel Dantas, seria usada como reforço em ação por crime de responsabilidade -que não vingou- contra o presidente do Supremo Tribunal Federal.
A iniciativa individual de procuradores da República pretendia sugerir que o Supremo adota pesos diferentes de acordo com o poder político ou econômico do requerente.
Para rejeitar aqueles 25 pedidos, numa lista sem figuras notáveis, Mendes, como relator, evitou passar por cima de tribunais inferiores ("supressão de instâncias"). Em relação a Dantas, decidiu, no recesso, "saltando" o Tribunal Regional Federal e o Superior Tribunal de Justiça.
O STF também "pulou instâncias inferiores" ao conceder habeas corpus ao ex-prefeito Paulo Maluf, ao banqueiro Edemar Cid Ferreira (liberando-os da prisão) e ao publicitário Roberto Justus (trancando ação penal por suposto crime tributário).
Para contestar os procuradores, a assessoria do STF enviou ao jornal amostra com 19 decisões em que a súmula 691 foi aplicada pela Corte e 28 casos em que a regra foi afastada.
(Fonte: Jornal Folha de São Paulo de 27.07.2008).
A iniciativa individual de procuradores da República pretendia sugerir que o Supremo adota pesos diferentes de acordo com o poder político ou econômico do requerente.
Para rejeitar aqueles 25 pedidos, numa lista sem figuras notáveis, Mendes, como relator, evitou passar por cima de tribunais inferiores ("supressão de instâncias"). Em relação a Dantas, decidiu, no recesso, "saltando" o Tribunal Regional Federal e o Superior Tribunal de Justiça.
O STF também "pulou instâncias inferiores" ao conceder habeas corpus ao ex-prefeito Paulo Maluf, ao banqueiro Edemar Cid Ferreira (liberando-os da prisão) e ao publicitário Roberto Justus (trancando ação penal por suposto crime tributário).
Para contestar os procuradores, a assessoria do STF enviou ao jornal amostra com 19 decisões em que a súmula 691 foi aplicada pela Corte e 28 casos em que a regra foi afastada.
(Fonte: Jornal Folha de São Paulo de 27.07.2008).
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