30 de junho de 2009

MAIS UMA DO CONGRESSO MAIS CARO DO MUNDO

Os deputados, que já moram, comem e viajam de graça, terão TV a cabo também. A Câmara pagará R$ 131 mil ao mês à Net pelos 620 pontos de tevê por assinatura para as residências de suas excelências.

28 de junho de 2009

A TOLERÂNCIA DE UM VOLTAIRE INTOLERANTE

Voltaire foi um ícone da filosofia iluminista e, dentre suas obras mais importantes, figura o Tratado Sobre a Tolerância, clássico interessante que merece ser lido e pode ser encontrado em qualquer livraria.

O que é interessante notar na obra de Voltaire, é que apesar de criticar o fanatismo, principalmente de cunho religioso e a superstição em geral, deixava transparecer também forte e infundado preconceito cultural e racial, que pode também ser cunhado de intolerância.

Seguem trechos inusitados da precitada obra:

“(...) apesar do povo egípcio, sempre turbulento, sedicioso, covarde; povo que havia linchado um romano por ter matado um gato, povo desprezível em qualquer circunstância, não obstante o que digam dele os admiradores das pirâmides”.

Em uma nota de rodapé, Voltaire faz a seguinte observação ainda sobre o povo Egípcio: “são indolentes covardes, relapsos e volúveis, como os habitantes naturais desse clima (...)”
Nem parece o mesmo homem que ficou conhecido pela célebre frase: "Senhor, não concordo com uma palavra do que dizes, mas defenderei até a morte o direito que tem de dizê-las."

O NOSSO PASTO URBANO DE CADA DIA

VIDA DE GADO (ZÉ RAMALHO)

Vocês que fazem parte dessa massa,
Que passa nos projetos, do futuro
É duro tanto ter que caminhar
E dar muito mais, do que receber.
E ter que demonstrar, sua coragem
A margem do que possa aparecer.
E ver que toda essa, engrenagem
Já sente a ferrugem, lhe comer.

Eh, ôô, vida de gado
Povo marcado, ê
Povo feliz
Eh, ôô, vida de gado
Povo marcado, ê
Povo feliz

Lá fora faz um tempo confortável
A vigilância cuida do normal
Os automóveis ouvem a notícia
Os homens a publicam no jornal
E correm através da madrugada
A única velhice que chegou
Demoram-se na beira da estrada
E passam a contar o que sobrou.

Eh, ôô, vida de gado
Povo marcado, ê
Povo feliz
Eh, ôô, vida de gado
Povo marcado, ê
Povo feliz

O povo, foge da ignorância
Apesar de viver tão perto dela
E sonham com melhores, tempos idos
Contemplam essa vida, com a cela
Esperam nova possibilidade
De verem esse mundo, se acabar
A arca de Noé, o dirigível
Não voam, nem se pode flutuar,
Não voam nem se pode flutuar,
Não voam nem se pode flutuar.

Eh, ôô, vida de gado
Povo marcado e,
Povo feliz
Eh, ôô, vida de gado
Povo marcado e,
Povo feliz.

26 de junho de 2009

O ADVOGADO E A DEFESA DE SUAS PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS

A Turma, prosseguindo o julgamento, proveu o writ ao entendimento de que as prerrogativas de advogado constituem direito líquido e certo de natureza constitucional, não cabendo sofrer restrição por atos da Administração, tal como a imposição do Tribunal de Justiça, que mediante resolução, dificultou o acesso de causídico às repartições judiciais, em horário reservado apenas ao expediente interno. No caso, o art. 7º, VI, c, da Lei n. 8.906/1994 (Estatuto do Advogado) assegura aos advogados ingresso nas áreas comuns do fórum, sem restrição de horário de expediente, desde que haja algum servidor ou juiz na repartição. Precedentes citados do STF: HC 86.044-PE, DJ 2/3/2007; do STJ: RMS 1.275-RJ, DJ 23/3/1992, e RMS 21.524-SP, DJ 14/6/2007. RMS 28.091-PR, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 18/6/2009.

21 de junho de 2009

27% DOS HOMENS SUL-AFRICANOS JÁ PRATICARAM ESTUPRO

Uma sondagem realizada pelo Conselho de Pesquisa Médica (CPM) da África do Sul revelou que 27,6% dos homens do país admitem já ter cometido estupro. A prática é considerada um dos principais motivos para o alto índice de infecção pelo vírus HIV entre os sul-africanos --12% de 47 milhões.

O fator é cultural e a sociedade aprova esse tipo de comportamento como afirmação da masculinidade.

20 de junho de 2009

SERVIDORA DO SENADO RECEBE R$ 12.000,00 MENSAIS, MAS MORA NO EXTERIOR


O gabinete da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) abriga uma funcionária que mora há quase dois anos a muitas milhas de distância do Brasil - mais precisamente em Bethesda, cidade satélite de Washington.

Solange Amorelli (na foto acima) foi admitida como servidora do Senado em 1988. Casou-se mais tarde com um diretor do Banco Mundial e se mudou para os Estados Unidos.
Ganha salário em torno de R$ 12 mil. Ela continuou a recebê-lo mesmo sem comparecer ao seu local de trabalho - fora o pagamento de horas extras a que têm direito os demais servidores do gabinete.
Ela não foi autorizada pelo Senado a morar no exterior. Quando senadores visitam Washington, ela costuma ciceroneá-los a pedido de Serys.
A cada três ou quatro meses, Solange visita o Brasil e passa alguns dias em Brasília.
Adaptou-se bem à vida em Bethesda. Em 11 de novembro do ano passado, foi apresentada como uma das novas integrantes do The GFWC Maryland Federation of Women's Clubs, Inc.
Vez por outra participa de eventos promovidos na cidade por uma entidade que presta assistência a latinos que moram em Washington. E já foi entrevistada pelo jornal da escola onde seu filho estuda.
Li, ontem, uma entrevista da senadora Serys no site Olhar Direto, do Mato Grosso. A propósito dos escândalos que abalam o Senado, disse Serys a certa altura:
- Defendo transparência em todos os atos internos, porque só assim poderemos dar uma resposta à sociedade. E temos que apurar tudo também e revelar o que foi investigado.
À noite, conversei com ela por telefone a respeito da situação de Solange.
A senhora tem uma funcionária que mora há quase dois anos nos Estados Unidos...
- Ela não mora propriamente lá, e está sempre por aqui prestando serviços.
Como não mora? Ela é casada com um diretor do Banco Mundial, tem casa numa cidade satélite de Washington e filho matriculado em escola de lá. E, no entanto, continua recebendo salário do Senado e tem direito até a horas extras.
No momento ela está de licença.
Não está mais, senadora. Ela entrou de licença de 60 dias em 16 de março último. O prazo da licença venceu e não foi renovado.
Pois é, mas ela chegará ao Brasil na próxima segunda-feira e entrará com um pedido de férias.
Sim, e daí?
Você sabe que eu sou muito atenta a essas coisas...
Fonte: Blog do Noblat

19 de junho de 2009

STF GARANTE PROVISORIAMENTE O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE JORNALISTA SEM DIPLOMA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, garantiu o exercício de atividade jornalística aos que atuam na profissão independentemente de registro no Ministério do Trabalho ou de diploma de curso superior na área. A decisão, que tem de ser referendada pela 2ª Turma do STF, foi tomada em Ação Cautelar proposta pela Procuradoria-Geral da República.

Gilmar Mendes acolheu os argumentos da PGR de que a decisão cautelar é necessária para “evitar a ocorrência de graves prejuízos àqueles indivíduos que estavam exercendo a atividade jornalística, independentemente de registro no Ministério do Trabalho ou de diploma de curso superior específico”. A decisão é válida até o julgamento do Recurso Extraordinário que definirá a questão.

De acordo com o ministro, o recurso extraordinário discute matéria de “indubitável relevância constitucional”, especificamente a interpretação do artigo 5º, inciso XIII, da Constituição, que dispõe: “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”.

O ministro ressaltou que o tema também discute a interpretação do dispositivo que estabelece que “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”, garantindo a plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social.

Fonte: Conjur

AVANÇA O PROJETO DE LEI QUE LEGALIZA OS BINGOS NO BRASIL

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto que legaliza os bingos, videobingos e videojogos no Brasil. O projeto proíbe ainda apostas feitas por pessoas viciadas em jogos e que sejam cadastradas nacionalmente pelo governo.

Ainda de acordo com o texto aprovado pela comissão, as casas de jogos deverão estar localizadas a uma distância mínima de escolas. O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) chegou a apresentar um destaque para que fossem proibidos os jogos pela internet, inclusive com a punição das empresas de cartões de crédito que fazem essas operações.

No entanto, a proposta foi rejeitada pela maioria dos parlamentares da comissão.A votação foi acompanhada por representantes de diversas entidades que defendem a legalização dos jogos no país, como as de empresários e de trabalhadores do setor. Apesar dos aplausos, a aprovação do projeto na comissão foi criticada por alguns deputados.

– O Brasil já tem um elenco muito grande de jogos autorizados pela Caixa e os bingos já deixaram consequências nocivas para o país – disse Hauly.O projeto será encaminhado agora à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Depois, seguirá para apreciação no Senado.

Fonte: Jornal Zero Hora

10 de junho de 2009

CNJ AFASTA 5 MIL TITULARES DE CARTÓRIOS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a saída de todos os responsáveis por cartórios do país que assumiram o cargo depois da Constituição de 1988 sem fazer concurso público.Pelas estimativas do órgão, cerca de 5 mil pessoas estão nessa situação.

Os cargos em aberto devem ser ocupados interinamente pelo funcionário mais antigo de cada cartório (que pode ser o próprio tabelião). A resolução prevê seleções para o preenchimento dos postos até o final deste ano.

7 de junho de 2009

VOCÊ RECLAMA DA CORRUPÇÃO NA POLÍTICA?

Mas:

- Saqueia cargas de veículos acidentados nas estradas.
- Estaciona nas calçadas, muitas vezes debaixo de placas de proibição.
- Suborna ou tenta subornar quando é pego cometendo infração.
- Troca votos por qualquer coisa: areia, cimento, tijolo, dentadura.
- Trafega pela direita nos acostamentos num congestionamento.
- Pára em filas duplas, triplas, em frente as escolas.
- Viola a lei do silêncio.
- Dirige após consumir bebida alcoólica.
- Fura filas nos bancos, utilizando-se das mais esfarrapadas desculpas.
- Pega atestados médicos sem estar doente, só para faltar ao trabalho.
- Faz gato de luz, de água e de TV a cabo.
- Compra recibos para abater na declaração do imposto de renda para pagar menos imposto.
- Mente sobre a cor da pele para ingressar na universidade através do sistema de cotas.
- Quando viaja a serviço pela empresa, se o almoço custou 10 pede recibo de 20.
- Comercializa objetos doados nessas campanhas de catástrofes.
- Estaciona em vagas exclusivas para deficientes.
- Adultera o velocímetro do carro para vendê-lo como se fosse pouco rodado.
- Compra produtos piratas com a plena consciência de que são piratas.
- Substitui o catalizador do carro por um que só tem a casca…
- Diminui a idade do filho para que este passe por baixo da roleta do ônibus, sem pagar passagem.
- Leva das empresas onde trabalha, pequenos objetos como clips, envelopes, canetas, lápis… como se isso não fosse nada.
- Comercializa os vales transporte e refeição que recebe da empresa onde trabalha.
- Não devolve objeto perdido, quando o encontra na rua.

E ainda exige que os políticos sejam honestos? Escandaliza-se com a farra das passagens aéreas?

Ora, a mudança só ocorre a partir de cada um de nós, de cada uma de nossas famílias, comunidades, para depois atingir a nação como um todo.


(Fonte:www.poracaso.com) - com alterações livres feitas neste blog.

TEXTO DE RUI BARBOSA E CLEIDE CANTON INTERPRETADO POR ROLANDO BOLDRIN

6 de junho de 2009

INICIAÇÃO (FERNANDO PESSOA)

Não dormes sob os ciprestes,
Pois não há sono no mundo...

O corpo é a sombra das vestes
Que encobrem teu ser profundo.

Vem a noite, que é a morte,
E a sombra acabou sem ser.

Vais na noite só recorte,
Igual a ti sem querer.

Mas na Estalagem do Assombro
Tiram-te os Anjos a capa :

Segues sem capa no ombro,
Com o pouco que te tapa.

Então Arcanjos da Estrada
Despem-te e deixam-te nu.

Não tens vestes, não tens nada :
Tens só teu corpo, que és tu.

Por fim, na funda caverna,
Os Deuses despem-te mais.

Teu corpo cessa, alma externa,
Mas vês que são teus iguais....

A sombra das tuas vestes
Ficou entre nós na Sorte.

Não 'stás morto, entre ciprestes...
Neófito, não há morte

4 de junho de 2009

CCJ DO SENADO APROVA O DENOMINADO "PROJETO CONTRA OS FICHAS SUJAS"

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem um projeto que, em tese, pode proibir o registro eleitoral de candidatos que respondem a processos na Justiça, mesmo que nunca tenham sido condenados em qualquer instância. De autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), a proposta exige a comprovação de "idoneidade e reputação ilibada" dos candidatos em todo o país.

A decisão da CCJ foi terminativa, ou seja, o projeto seguirá para a Câmara, caso nenhum senador peça votação em plenário. O texto foi aprovado por unanimidade, simbolicamente.

Presidente da CCJ e relator da proposta, Demóstenes Torres (DEM-GO) defendeu o texto. Segundo ele, há "clamor popular" pela medida. Ele admite, porém, surpresa com o resultado:

- Acho que os senadores não se aperceberam. Queira Deus que esse espírito público continue - disse Demóstenes.

(Fonte: Jornal O Globo)

O BÊBADO E O EQUILIBRISTA (JOÃO BOSCO)

A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROJETO QUE PROÍBE USO DE ANIMAIS EM CIRCOS

O projeto original do Senado (7291/06) exigia apenas o registro de animais no Ibama. O texto aprovado, no entanto, proíbe o uso de bichos em circos e permite apenas apresentação de animais em rodeios e vaquejadas.

O relatório do deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS) prevê também prazo de transição de oito anos para os circos retirarem os animais de suas apresentações. O projeto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário da Câmara.

2 de junho de 2009

A QUEM PERTENCE A TERRA? (LEONARDO BOFF)

No Brasil se discute muito a questão da internacionalização da Amazônia ou a quem pertence essa rica porção do planeta Terra. Sem querer entrar nesta discussão que um dia retomarei, percebo que ela remete a outra ainda mais fundamental: a quem pertence a Terra?

Muitas são as respostas possíveis, algumas verdadeiras, outras insuficientes ou até falsas. Com certa naturalidade poderíamos responder: a Terra pertence aos humanos. Apelamos até à palavra das Escrituras que nos dizem: "entrego-vos tudo… propagai-vos pela Terra e dominai-a" (Gn 9,3.7).

Estranhamente, os humanos irromperam no cenário da evolução quando a Terra estava em 99,98% pronta. Eles não assistiram ao seu nascimento nem ela precisou deles para organizar sua complexidade e biodiversidade. Como pode lhes pertencer? Só a ignorância unida à arrogância os faz pretender a posse da Terra. Poderíamos ainda responder: a Terra pertence aos seres mais numerosos que a habitam.

Então ela pertenceria aos microorganismos - bactérias, fungos, vírus - pois constituem 95% de todos os seres vivos. Segundo o conceituado biólogo E. Wilson um grama de terra contem cerca de 10 bilhões de bactérias de 6 mil espécies diferentes. Imaginemos os quintilhões de quintilhões de micro-organismos que habitam a totalidade dos solos terrestres. Todos estes têm mais direito de posse da Terra do que nós, seja por sua ancestralidade, seja pelo número seja pela função de garantir a vitalidade do planeta. Ou ela pertence à totalidade dos ecossistemas que servem à comunidade de vida, regulando os climas e a composição físico-química do planeta.

Esta resposta é boa mas insuficiente porque esquece as relações que a Terra entretém com as energias e os elementos do universo. Assim, a Terra pertence ao sistema solar que, por sua vez, pertence à nossa galáxia, a Via Láctea que, por fim, pertence ao cosmos. Ela é um momento de um processo evolucionário de 13,7 bilhões de anos,

Mas esta resposta não nos satisfaz pois ela remete a uma pergunta ulterior: e o cosmos a quem pertence? Pertence àquela Energia de fundo, ao Vácuo Quântico, ao Abismo alimentador de todos os seres, à Fonte originária de tudo. Esta é a resposta que os astrofísicos e cosmólogos costumam dar. E é correta. Mas não é ainda a última.

Cabe uma derradeira pergunta: a quem pertence a Energia de fundo do universo? Alguém poderia simplesmente responder: ela não pertence a ninguém, pois pertence a si mesma. Esta resposta é simplesmente uma não-resposta porque nos coloca diante de um muro. Ela nos remete à teologia, a Deus.

Mudando de registro e caindo na nossa realidade cotidiana e brutal dos negócios: a quem pertence a Terra? Ela, na verdade, pertence aos que detém poder, aos que controlam os mercados, aos que vendem e compram seu chão, seus bens e serviços, água, genes, sementes, órgãos humanos, pessoas feitas também mercadorias. Estes pretendem ser os donos da Terra e dispõem dela como bem entendem.

Mas são donos ridículos pois esquecem que não são donos deles mesmos, nem de sua origem nem de sua morte. A quem pertence a Terra? Fico com a resposta mais sensata e satisfatória das religiões, bem representadas pela judaico-cristã. Nesta Deus diz: "Minha é a Terra e tudo o que ela contém e vocês são meus hóspedes e inquilinos" (Lv 25,23). Só Deus é senhor da Terra e não passou escritura de posse a ninguém. Nós somos hóspedes temporários e simples cuidadores com a missão de torná-la o que um dia foi: o Jardim do Éden.

NO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE...

A ONG Greenpeace acusou o governo brasileiro de financiar e lucrar com o desmatamento da Amazônia. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é sócio de empresas frigoríficas que, segundo a organização, têm como fornecedores fazendas que derrubaram floresta recentemente.

Entre 2007 e 2009, as cinco maiores empresas do setor, responsáveis por mais da metade das exportações brasileiras de carne, receberam US$ 2,6 bilhões do BNDES em troca de ações, aponta o grupo em relatório divulgado ontem, no qual investiga a cadeia de custódia da carne amazônica.

O banco, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, tem 27% de participação na Bertin; 14% na Marfrig e 14% da JBS-Friboi, os três maiores frigoríficos, afirma o coordenador do trabalho, André Muggiati. "O governo está lucrando com o desmatamento da Amazônia."